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Questões FCC - Nº 193

193. (FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO RJ)  Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o pertencente a família de baixa renda na condição de segurado
a) empregado ou avulso.
b) facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.
c) empregado doméstico.
d) contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado.
e) contribuinte individual, desde que enquadrado como diarista doméstico eventual.


Gabarito: B


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44 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. O facultativo deveria estar cadastrado no cadunico para ter direito

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Gente se a MP 664 não for aprovada no congresso vai ficar uma bagunça na hora da prova.

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  5. Gente se a MP 664 não for aprovada no congresso vai ficar uma bagunça na hora da prova.

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    1. Se acontecer isso, acredito que a banca organizadora não irá cobrar como conteúdo para a prova.

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    2. Assim mesmo, caso ela não seja aprovada, é bem provável que a banca coloque questões na prova com o texto da MP revogada, a fim de que os candidatos que a estudaram se confundam com as novas e velhas informações.

      Enfim, acredito que essa nova Medida Provisória, seja ela revogada ou convertida em lei, será uma excelente arma para a banca.

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  6. Letra B de Boa Noite e Boa Sorte a todos!Deus conosco...

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  7. Cheguei agora, mas vou de B.
    Lembrando que, no caso do facultativo e individual, não só a alíquota de 5%, mas também a de 11% só podem incidir até o limite mínimo do salário de contribuição, ou seja: 1 salário mínimo, acima disso aí já deve ser com a alíquota de 20%. Bons estudos!!

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  8. Seria muito interessante se o professor explicasse a alternativa correta em seu blog.

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