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Questões FCC - Nº 205

205. (FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO) A contribuição social previdenciária de 8%, 9% ou 11% sobre o respectivo salário-de-contribuição mensal é aplicada aos segurados:
a) empregado, exceto o doméstico, e trabalhador avulso, de forma não cumulativa.
b) empregado, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso, de forma cumulativa.
c) empregado, inclusive o doméstico, exceto o trabalhador avulso, de forma cumulativa.
d) empregado, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso, de forma não cumulativa.
e) empregado doméstico, exceto a do empregado, e trabalhador avulso, de forma não cumulativa.



Gabarito: D

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83 comentários:

  1. Respostas
    1. Vou colocar mais uma questãozinha do mesmo assunto só para firmar um pouco mais o conhecimento:

      Considerando o que dispõe a legislação acerca das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e equiparados, bem como sobre a responsabilidade pelo recolhimento das mesmas, assinale (V) para as
      afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas, e escolha a opção que contenha a seqüência correta:

      ( ) O contratante de uma cooperativa de trabalho deverá reter, mediante desconto, 15% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço emitida por cooperativa de trabalho, valor este que será destinado ao custeio dos benefícios a serem concedidos aos cooperados que lhe prestaram os serviços.

      ( ) Caso uma empresa contrate cooperativa de trabalho, será devida a contribuição de 15% incidente sobre o valor bruto da nota fiscal de serviço ou fatura, devendo a prestadora dos serviços recolher essa importância
      juntamente com os valores das contribuições que houver descontado de seus cooperados.

      ( ) Se uma cooperativa de trabalho realizar a contratação de segurados contribuintes individuais, que não se caracterizem como seus cooperados, estará obrigada a recolher a contribuição de 20% incidente sobre as
      remunerações que lhes tenha pago ou creditado, tal como as empresas em geral.

      ( ) A base de cálculo da contribuição da empresa contratante de condutor autônomo de veículo rodoviário equivale a vinte por cento do rendimento bruto auferido pelo contratado em decorrência do frete, carreto ou transporte de passageiros.

      ( ) A cooperativa de trabalho não está obrigada a recolher as contribuições incidentes sobre as remunerações pagas ou creditadas aos contribuintes individuais por ela contratados, haja vista que tais exações são de
      responsabilidade das empresas tomadoras de seus serviços.

      a) F, V, F, V, F;
      b) F, F, V, V, F;
      c) V, F, F, F, V;
      d) F, F, V, F, F;
      e) F, F, V, F, V;

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    2. Letra B, acho que fiquei uns 15 minutos pensando nesta questão...

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    3. E.

      a cooperativa de trabalho de transportes é diferente.
      a empresa contratante deverá recolher 15% sobre o serviço prestado se esse valor do serviço for maior ou igual a 20% do valor total da nota fiscal e será
      20% sobre a NF caso o valor do serviço seja menor que 20% da NF. O limite minimo de incidência é 20% sobre NF.

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    4. De que banca vc tirou essa questão, soraira?

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    5. Letra E, acredito que seja a Letra D

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    6. Vamos lá! Esse assunto é chato D +

      NA ALTERNATIVA “I” EU MARCO ERRADO E POR QUÊ?

      Porque esta alternativa tentou confundir o candidato com relação a incidência da contribuição na Nota Fiscal. O percentual de 15% (está correto), mas ele não deve ser “RETIDO”, mas “ACRESCENTADO”, calma aí!! Deixa eu tentar me explicar melhor, veja bem, se uma empresa toma os serviços de uma cooperativa de trabalho e for fixado um valor na ordem de R$ 1.000,00 pelos serviços prestados a empresa (contratante) deverá pagar à cooperativa (contratada) R$ 1.000,00, porém vai adicionar mais 15% (R$ 150,00) para o custeio da seguridade social uma vez que a empresa é o sujeito passivo dessa relação e a ela (nesse caso) cabe a responsabilidade de realizar a contribuição previdenciária dos cooperados; porém da forma como foi colocado no enunciado a empresa só vai pagar R$ 850,00 para a cooperativa e “RETER” R$ 150,00 para a seguridade social. Não sei se fui claro, mas é por aí....rs

      NA ALTERNATIVA “II” EU MARCO ERRADO E POR QUÊ?

      Porque quem deve recolher as contribuições, no caso em tela, não é a prestadora de serviços, mas a contratada.

      NA ALTERNATIVA “III” EU MARCO VERDADEIRA E POR QUÊ?

      Veja: A cooperativa de trabalho equipara-se a empresa e como a empresa, ao contratar contribuinte individual, é obrigada a reter 11% + 9% = 20% do total de Nota Fiscal do que será pago e ele, por analogia a cooperativa de trabalho deverá fazer o mesmo quando o contribuinte individual não for filiado a cooperativa.

      NA ALTERNATIVA “IV” EU MARCO VERDADEIRA E POR QUÊ?

      Conforme o MDP – 8° Pág. 403 e RPS no art. Art. 201 parág. 4° o percentual dessa contribuição deve ser de 20% do rendimento bruto.

      NA ALTERNATIVA “V” EU MARCO ERRADO E POR QUÊ?

      Já expliquei no ítem III

      Tudo isso só pra dizer que minha alternativa é a letra B
      rsrsr.

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    7. Pessoal, essa eu errei também, o gabarito é "B" e o comentário é o de Marlonlon2, não tem o que comentar mais, né, acabou o mistério...rs. Eram essas duas questões que eu tinha sobre esse assunto chato! Abraço e bons estudos a todos!

      Murilo, esta questão consta de uma relação que tenho feito há um tempinho, são questões com nível de dificuldade grande que, normalmente, tentei resolver e errei, eu copio todas que erro e olha que são muitas...rs. Quando comecei a relacionar essas questões, eu não me preocupei em colocar a banca, nem o ano, mas com certeza não é uma questão nova, nem é uma questão da FCC, é muto elaborada para ser desta banca. Vou tentar localizar a origem dela, fico te devendo. Até mais e bons estudos!

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  2. Letra D... Alguém poderia explicar sobre esta cumulação?

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    1. Uma renda de R$6.000,00, por exemplo, será tributada de forma cumulativa em todas as faixas, ao contrario do que ocorre na contribuição social. E é assim que ocorre com o IRRF. Sugiro pesquisar como é feito a tributação do IRRF que vc irá entender melhor. =)

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Vou tentar explicar ... hoje quem recebe até 1 339,12 contribui com 8%. Imagine que ele recebesse 1 339,13. De forma cumulativa seria 8% de 1 339,12 e 9% de 0,01.Como não é de forma cumulativa vai ser aplicado os 9% sobre 1 339,13, pois está na faixa da alíquota dos 9% que vai de 1 339,13 ate 2 331,88.

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    4. Atualizando os meus valores. rsrs

      Veja Jamila, funciona assim: todo processo vai tomar como base a tabela da alíquota do INSS 8%, 9% ou 11%

      Vamos lá!!

      Até R$ 1.399,12 incidirá em meu salário uma alíquota de 8%

      De R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 incidirá em meu salário uma alíquota de 9%

      De R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75 incidirá em meu salário uma alíquota de 11%

      Agora veja! se eu tiver dois empregos e em cada um deles eu ganhar R$ 3.500,00 a somatória das minhas remunerações vai ultrapassar o teto da previdência que é de R$ 4.663,75. Assim, a tributação (para o INSS) deverá ser feita da seguinte forma:
      Se na Empresa 1 for abatido 11% de INSS sobre os R$ 3.500,00 haverá uma dedução de R$ 385,00 e, como sabemos, o valor máximo de contribuição está limitado a um TETO de R$ 513,01; assim se eu já, na primeira empresa, tive um abatimento em meu salário de R$ 385,00 não precisarei contribuir com este mesmo valor na empresa 2. Na empresa 2 terei que contribuir apenas com R$ 128,01 que é a diferença entre o que eu já paguei, na empresa 1, menos o total que eu devo pagar até o TETO, pois o que exceder o TETO eu não pago. Caso eu contribua com o mesmo valor na empresa 2 estará ocorrendo o que a alternativa chamou de alíquota CUMULATIVA e isso não pode acontecer porque os benefícios da previdência são pagos, apenas, até o TETO salvo raras exceções.

      Espero ter ajudado de alguma forma!!

      Bons estudos

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    5. boa resposta! marcaria a B. Obrigado por me ajudar.

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    6. boa resposta! marcaria a B. Obrigado por me ajudar.

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    7. Lendo sua explicação, Marlonlon2, percebi que eu também precisava de uma explicação sobre esta forma não cumulativa. Eu só suspeitava, mas não tinha essa clareza, muito esclarecedora. Obrigada!

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  3. D.
    O IRRF que é cobrado de forma cumulativa

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  4. letra d : Pag 375 Manual de Direito 8ª edição
    Infelizmente eu erraria essa, marcaria a letra B, :-(

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  5. Na verdade, errei a questão mas acabei de lembrar que é descontado 11% sobre a remuneração do empregado doméstico a seu serviço do empregador.

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  6. Fui de b, mas concordo com os colegas em relacao a letra d ser o gabarito

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  7. Bom dia! Como o professor Hugo não postou questão hoje, vamos tentar resolver essa!! Bons Estudos a todos...

    Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: Juiz do Trabalho Substituto

    Em relação ao conceito e objetivos da Seguridade Social considere:

    I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    II. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio.

    III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais, entre outras: a do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; a receita ou o faturamento e o lucro.

    IV. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

    Está correto o que consta em
    a) III e IV, apenas.
    b) II, III e IV, apenas.
    c) I, II e III, apenas.
    d) I, II, III e IV.
    e) I, II e IV, apenas.

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    Respostas
    1. Jamila que link você encontrou o caderno de questões da fcc? não encontro no site Alguém sabe uma maneira de filtrar as provas recentes da fcc?

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    2. todos os itens estão corretos-------- D

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    3. GABARITO: LETRA D
      Parabéns a todos!

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  8. letra D de obrigada Jamila por colocar uma questão de 2015, acho que vou baixar questões novas da fcc respondi muitas, mas não tão recentes.

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    Respostas
    1. No site QCONCURSOS, filtrando por Direito Previdenciário, só que para isso tem que ser contribuinte e pagar uma taxa anual... Aparece as questões mais recentes primeiro...
      Espero ter ajudado...
      =)

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    2. Boa tarde, Tatiana. Você havia perguntado onde é que a Jamila havia encontrado esse caderno de questões da FCC de 2015. Eis o link para todas as questões dessa prova:

      http://www.questoesdeconcursos.com.br/pesquisar/disciplina/direito-direito-previdenciario/assunto/seguridade-social

      Divirta-se!

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    3. Muito obrigada, Jamila e Chris,
      bons estudos

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  9. Vejam essa questão, eu errei!

    Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue:

    A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços gratuitos (total ou parcialmente) de assistência social, saúde ou educação a pessoas carentes. Essa isenção, no entanto, nos termos da legislação de regência, não se estende a entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida pela entidade à qual a isenção tenha sido concedida.

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    Respostas
    1. Acredito que esteja ERRADA

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    2. Por incrível que pareça, apesar da confusão da questão, ela foi considerada CORRETA pelo CESPE.

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    3. Isso mesmo, Cris, e o fundamento encontra-se na lei 12.101/99 que revogou o art. 55, da Lei 8.212/91.

      Lei 12.101/99, art. 1º. A certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta Lei.
      Art. 30. A isenção de que trata esta Lei não se estende a entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida pela entidade à qual a isenção foi concedida.

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    4. Já havia visto algo falando que a isenção concedida à EBAS não seria repassada às suas "CRIATURAS", por isso fui de CERTO, mas deconhecia a referida Lei.

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    5. Está na própria lei 8.212/91, Francisco, o art. 55 está riscado e no final, em azul, cita a lei 12.101/99 que o revogou.

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