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Questões CESPE - Nº 224

224. (CESPE - 2012 - DPE-AC) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,
a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.
b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.
c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.
d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.



Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

106 comentários:

  1. Uma questão para revisar

    No tocante ao salário-família, considere:
    I. O aposentado por invalidez terá direito ao salário- família, pago juntamente com a aposentadoria.
    II. O valor da cota do salário-família é paga por filho ou equiparado de qualquer condição, até quinze anos de idade ou inválido de qualquer idade.
    III. A cota do salário-família é incorporada ao salário ou ao benefício para efeito de pagamento de 13º salário.

    De acordo com a Lei nº 8.213/1991, está correto o que se afirma APENAS em
    a) I.
    b) I e II.
    c) II e III.
    d) III.
    e) I e III.

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  2. Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Uma questão para começar o dia refletindo e para não perder o hábito

    Q – 13 – Sobre o auxílio-acidente:

    Lisie, funcionária da empresa Tantum Ltda, foi agredida por um cliente insatisfeito. Após o fato, foi constatado, pela perícia médica do INSS, que Lisie teve uma pequena redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia ocasionado maior esforço para o desempenho da mesma. Ocorre que Lisie já estava recebendo um auxílio-acidente decorrente de um acidente transcorrido no momento em que ela satisfizera uma necessidade fisiológica nas dependências empresa. Ante o exposto pode se afirmar corretamente que:

    a) O primeiro acidente sofrido por Lisie lhe deu direito ao auxílio-acidente no valor de 50% do seu salário de contribuição que deu origem ao auxílio-doença e que foi calculado utilizando a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento do período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994 até a data do início do benefício.

    b) Auxílio-acidente é um benefício concedido aos segurados de forma indenizatório e definitiva condicionado à confirmação pela perícia médica do INSS quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva.

    c) O fato de Lisie já está recebendo um auxílio-acidente a impossibilita de receber um outro auxílio-acidente, haja vista a impossibilidade de acumulação desse beneficio; diante disso, ela continuará percebendo o primeiro benefício já concedido.

    d) O recebimento de um novo auxílio-acidente, por lisie, prescinde de auxílio-doença, por conseguinte o valor mensal do auxílio-acidente integra o salário-de-contribuição, para fins de cálculo do salário-de-benefício de qualquer aposentadoria.

    e) O fato de Lisie ter sofrido um novo acidente de trabalho decorrente de um outro acidente lhe possibilita a opção pelo benefício mais vantajoso e caso o INSS se negue a conceder tal direito ela poderá ingressar com um recurso no CRPS ou, se preferir, mover uma ação na justiça estadual foro competente para esses casos.

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    Respostas
    1. Bom dia Marlon
      Excelente Questão
      Letra E

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    2. E - O erro da "C" está em afirmar que Lisie continuará recebendo o primeiro benefício.

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    3. Pessoal na questao a letra E diz justica estadual. Me pergunto: o correto nao seria justica federal?

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    4. Mas a questão do foro federal não é só quando o requerente estiver em um lugar que tenha justiça federal, caso contrario pode ser na estadual?

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Lei 8.213/91
      Art. 129. Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados:
      I -...e
      II - na via judicial, pela Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

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    7. Douglas e Neto, é que quando se trata de ações que versem sobre acidente de trabalho, a competência é da JUSTIÇA ESTADUAL !!!

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    8. Obrigado neto. Obrigado alex e obrigado jose orlando.

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    9. Questão de nível elevadíssimo e muito boa por sinal!
      Letra E, como bem disseram os colegas.

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    10. Questão de nível elevadíssimo e muito boa por sinal!
      Letra E, como bem disseram os colegas.

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    11. Letra "E". No caso da opção "C", ela pode fazer opção pela mais vantajosa. Sendo acidente do trabalho, a justiça é a comum.

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    12. Fim do ministério

      O gabarito oficial da questão que eu postei é a letra E

      Apenas alguns comentários rápidos, pois a maior parte das dúvidas já foram sanadas pelos colegas:

      1° Obrigado Leleca
      2° Os comentários de Alex Vidal e José Orlando estão corretos e de acordo com a lei
      3° Soraia, quando se trata de acidente de trabalho o foro competente é a JUSTIÇA ESTADUAL. A justiça Comum é um gênero dos quais podem ser espécies tanto a Justiça estadual quanto a federal, no caso em tela a justiça comum específica é a JUSTIÇA ESTADUAL
      4° Robson, estou de acordo contigo.
      5° Bons estudos a todos

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    13. Fui de C
      Marlonlon2 qual foi a banca? É de sua autoria?

      Parabéns, excelente questão.

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    14. É de minha autoria nobre Franciso. Na verdade todas as questões que posto são minhas e grande diferênça entre minhas questões e as dos professores é que enquanto eles demoram 1 minuto para preparar uma questão eu DEMORO UMA SEMANA rsrsrs, que tristeza!! mas um dia chego lá, se Deus quiser. Valeu mano...

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    15. Parabéns pela excelente questão elaborada, brother!

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  4. Prof...com relação aos dependentes. Se o filho ou irmão inválido já tem mais de 21 anos, está recebendo pensão por morte e acontece uma das formas de emancipação da IN 45 , III, b,c,d (casamento, etc), ele vai perder o benefício de pensão por morte?

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  5. Prof...outra pergunta...com relação aos dependentes. No caso do filho ou irmão inválido que cola grau com 20 anos e antes de completar 21 anos perde o pai. Ele terá direito a receber pensão por morte do pai?

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    1. Para fins previdenciário, colação em grau de curso superior não causa de emancipação.

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  6. vejam essa!

    Prova: FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto

    Em relação ao auxílio-acidente,

    a) só é possível ao segurado se estiver percebendo o auxílio-doença.

    b) é, em regra, possível sua percepção mesmo com o recebimento de salário ou concessão de outro benefício.

    c) é devido se não houver a concessão do auxílio doença previamente e consistirá em uma renda mensal correspondente a 91% do salário de benefício, não sendo inferior ao salário-mínimo e nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.

    d) será concedido como reparatório ao segurado, quando após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultem sequelas que implique incapacidade para o trabalho, que atualmente exercia.

    e) o segurado que sofreu o acidente do trabalho, tem garantia pelo prazo mínimo de 18 meses à manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-acidente.

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    Respostas
    1. B - Dentre todas eu diria que a B não está 100% correta, porém é como se diz, é a menos errada. Quando a alternativa diz: " mesmo com o recebimento de salário ou concessão de OUTRO BENEFICIO" poderíamos enquadrar aí qualquer benefício, até mesmo uma aposentadoria, o que a gente sabe que não é permitido. A questão é boa Francisco!!! quero ver esse gabarito .

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    2. Gab B.

      Sabemos que com o salario é possível acumular, já com OUTRO BENEFÍCIO a FCC deixou vago, pois tem duas maneiras de interpretar em relação aos BENEFÍCIOS QUE PODEM e os que NÃO PODEM como APOSENTADORIA, outro AA, mas é a MENOS errada.

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  7. Vou de B (questão de Francisco)

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  8. Que Jesus Cristo traga a vitória para todos nós!!

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