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Questões CESPE - Nº 225

225. (CESPE - 2012 - DPE-AC) Acerca do RGPS, assinale a opção correta.
a) O valor do salário de benefício não pode exceder em cinco vezes o limite máximo estabelecido para o salário de contribuição na data de concessão do benefício.
b) Considera-se beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, irmão com menos de vinte e um anos de idade, ainda que emancipado.
c) Compete ao dependente promover sua inscrição na previdência social quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado.
d) Constitui infração administrativa o não cumprimento, pela empresa, das normas de segurança e higiene do trabalho.
e) A doença degenerativa e a inerente a grupo etário, desde que produzam incapacidade laborativa, são consideradas doenças do trabalho.



Gabarito: C

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69 comentários:

  1. Respostas
    1. Art. 17. § 1º Incumbe ao dependente promover a sua inscrição quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado.

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  2. Letra C
    Bom dia, galera massa!!

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  3. Uma questão da FCC para fazer uma revisão bacana

    O segurado especial é aquele que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes e contribuem para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fazem jus aos benefícios nos termos da lei.

    Com base no exposto, NÃO descaracteriza a condição de segurado especial:

    I. a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.

    II. ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

    III. a utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de beneficiamento e venda de grãos.

    IV. a associação em cooperativa agropecuária e sindicatos rurais.

    Está correto o que consta APENAS em
    a) II e IV.
    b) I e IV.
    c) I e II.
    d) I e III.
    e) III e IV.

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    1. Bom Dia Robson
      Valeu pela contribuição, mas não é a previdenciária não rsrsrsrsrs.
      letra C

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    2. Letra C... O que exclui o item IV é a associação à sindicatos rurais!

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    3. qual é o erro da IV. favor alguem poderia explicar

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    4. qual é o erro da IV. favor alguem poderia explicar

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    5. GABARITO - Letra C.
      Parabéns, gente!
      P esclarecer:
      III - Está errada a parte "venda de grãos"
      IV - Está errada a parte "sindicatos rurais"
      Bons estudos, pessoal!!
      Valeu pela contribuição não previdenciária, Leleca ^^ rsrs

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    6. c. fiquei com uma duvida na IV, em sindicatos rurais? mas o segurado especial pode associar-se em sindicatos de trabalhadores rurais sim, inclusive é pra ele. nao seria agropecuaria? alguem pode explicar-me isso por favor

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    7. Douglas, da uma lida no Art. 11, parágrafo oitavo da Lei 8.213/91 :
      Inciso VI - a associação em cooperativa agropecuária;
      Vai dar uma clariada nas ideias.A questão de sindicato era se ele exercesse um mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais, que é uma situação diferente.
      Espero ter ajudado no raciocínio.
      Bons estudos!

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    8. Fui de A.
      Meio estranho um SE ao se filiar a um sindicato rural perder essa qualidade, mas ...

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    9. DURALEX SEDLEX é a leeeei, como o professor Hugo fala rsrsrsrsrsrsrsrs!!!
      Tem coisa que não dá p entender mesmo...

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  4. CESPE 2015

    A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.

    O contribuinte individual que trabalhe por conta própria — sem vinculação a pessoa jurídica, portanto — e o segurado facultativo que optarem pelo regime simplificado de recolhimento — com arrecadação baseada na alíquota de 11% — não terão direito a aposentar-se por tempo de contribuição.

    CERTO OU ERRADO

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