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Questões FCC - Nº 241

241. (FCC - 2012 - TRT - 6ª Região) Analisando-se as normas constitucionais relativas à inativação e pensões dos servidores públicos civis da União é INCORRETO afirmar:
a) serão aposentados compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
b) serão aposentados voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas condições quanto à idade mínima ou tempo de contribuição.
c) por meio de lei complementar poderá ser estabelecida forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
d) os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
e) o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.



Gabarito: C

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75 comentários:

  1. Letra D,serão reduzidos só o tempo de contribuição e não a idade...

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  2. Alô, alô "marciano"...
    FELIZ ANIVERSÁRIO, Professor!
    Que Deus te abençoe IMENSAMENTE neste teu dia tão especial!
    MUITAS FELICIDADES!

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  5. Letra C. Hoje é aniversário do professor Hugo, então, PARABÉNS!!! Continue com seu brilhante trabalho como professor previdenciário e certamente como servidor público federal.

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  6. Letra C. Hoje é aniversário do professor Hugo, então, PARABÉNS!!! Continue com seu brilhante trabalho como professor previdenciário e certamente como servidor público federal.

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  7. Alternativa (C)
    Professor que não só hoje mas por inúmeros anos....Deus abençoe o senhor e sua família imensamente FELICIDADES..!

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  8. Parabéns, professor, desejo tudo de bom para o senhor e toda sua família.

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  9. Letra C parabéns professor que deus te abençoe sempre.

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  10. Letra C parabéns professor que deus te abençoe sempre.

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  11. Parabéns, Professor! Desde que conheci seu blog leio a bíblia todos os dias. Que sua vida seja iluminada pela fé que você propaga. E que seu esforço em nos fazer estudar seja recompensado com nossa aprovação e convocação. :D

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. CC. Parabens professor, que Deus esteja abençoando sua familia grandemente. Que o Deus de isaque, de Jacó (Israel) , meu Deus esteja com vc pra sempre.

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  14. Letra C. Parabéns Professor Hugo, tudo de bom! Quanto a letra D, acredito que esta exata. Para prof. infantil e de ensino médio reduz 5 anos no tempo de contribuição e 5 anos na idade.

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  15. C
    Parabéns Prof. Hugo Goes
    Que Deus o abençoe concedendo sabedoria e longos anos de vida e magistério

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  16. C
    Parabéns Professor, tudo de bom!

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  17. Parabéns Hugo Goes muita saúde e Felicidades!!!

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  18. fiquei em dúvida letra c ou d?

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    1. Letra 'C', Ana.

      No caso do professor, serão reduzidos, em cinco anos, a idade e o tempo de contribuição, haja vista que o professor pode se aposentar aos 60 anos de idade e 30 de contribuição, se homem, e aos 55 anos de idade e 25 de contribuição, se mulher.

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  19. Parabéns professor! Não o conheço. Mas o Sr. Já representa muito em nossas vidas. Muitos anos de vida e muita saúde. Abraços, de Goiânia!!!!

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  20. Parabéns professor! Não o conheço. Mas o Sr. Já representa muito em nossas vidas. Muitos anos de vida e muita saúde. Abraços, de Goiânia!!!!

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  21. Quero desejar uma parabéns ao homem de Cruzeta, interior do RN, que com sua perseverança se tornou este doutrinador, não só de direito mas da vida, que respeito e admiro muito.

    Felicidades Hugo Goes.

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  22. parabéns professor
    resposta letra C
    a letra D está correta, no RPPS os professores (infantil e médio) tem redução de 5 anos no tempo de contribuição e na idade mínima para se aposentarem

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  23. mas no RGPS é diferente, só ganham essa redução no tempo de contribuição

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  24. É verdade Rubão Pim. A questão me confundiu com o regime próprio do art. 40 da CF. No caso do regime geral, não tem redução de 5 anos na idade pelo motivo óbvio de não ser exigida idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. acho q é isso...

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  25. LETRA D, pq a reducao e no tempo de contribuicao e nao na idade

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  26. C++

    CF
    Art. 40, § 10 - A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

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  27. Parabéns Professor Hugo Goes, que Deus te ilumine sempre e também tua família. Por todo esforço que fazes, Deus te recompensará sempre.
    Vou de C.

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  28. LETRA C COM CERTEZA!
    PARABÉNS QUERIDO PROFESSOR POR ESSE GRANDE DIA DE MUITOS QUE VIRÃO, O SENHOR MERECE TODA NOSSA CONFIANÇA E RESPEITO, A ÚNICA COISA QUE TE PEÇO É QUE CONTINUE SEMPRE ASSIM SE DEDICANDO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E NOS AJUDANDO NO ASSUNTO. FELICIDADES!!!

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  29. Letra C!!!

    E parabéns grande MESTRE que DEUS continue o abençoando sempre!!!

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  30. Gente é letra C. Para quem respondeu D está certa, pois é no regime próprio. Se fosse no regime geral estaria errada pois este somente reduz o tempo de contribuição dos professores e não o de idade.
    PARABÉNS PROFESSOR!

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  31. Parabéns, professor! Que Deus te ilumine e te proteja sempre. Felicidades!!!

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  32. Letra C. Parabéns professor!

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  33. C Parabéns Professor,FELICIDADES!

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  34. Henrique Dilelio, obrigada pelo esclarecimento.

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  35. Parabéns! Professor e muitas feli C idades.

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  36. Parabéns! Professor e muitas feli C idades.

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  37. Felicidades professor!! não o conheço pessoalmente porém tenho um enorme respeito pelo seu trabalho e pelo papel de cidadão, seus filhos com certeza estão orgulhos por ter o senhor como exemplo.

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  38. c. Parabéns professor. Que Deus ilumine seus passos. Amém...

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