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Questões FCC - Nº 245

245. (FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO)  Eucléia, recém-casada, contratou Mirtes para laborar em sua residência na qualidade de empregada doméstica. Eucléia procedeu ao devido registro na CTPS de Mirtes, mas, ao final do primeiro mês de labor, ficou com dúvidas sobre a alíquota de recolhimento da contribuição previdenciária devida em razão do contrato de trabalho da referida empregada doméstica e ligou para sua irmã, Julia, que é advogada. Julia lhe respondeu que a contribuição do empregador doméstico é de
a) 20% do salário mínimo.
b) 20% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
c) 8% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
d) 12% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
e) 11% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.



Gabarito: D

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66 comentários:

  1. Respostas
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  2. O CNPS será formado por 15 membros, dentre os quais seis representantes do governo e nove da sociedade civil. Em relação ao mandato deles, de acordo com a lei 8.213/91, marque a opção correta.

    A- o perido de duração de um mandato é 2 anos para todos

    B- o perido de um mandato é dois anos apenas para os representantes do governo, já que são nomeados pelo presidente da republica.

    C- o periodo de um mandato é dois anos apenas para os representantes da sociedade civil, tendo em vista que eles são nomeados pelo presidente da republica.

    D- o periodo de um mandato é dois anos apenas para os representante dos trabalhadores em atividade, em detrimento de suas atividades laborativas e nesse caso é nomeado pelo órgão sindical da categoria a que pertence na condição de trabalhador.

    E- o periodo de um mandato poderá ser superior a dois anos, podendo ser de até no máximo 4 anos, para todos os membros do CNPS

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    1. C - fundamento = art. 3˚, $1˚, lei 8213/91.

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    3. Acho que essa questão está errada. A que mais se aproxima é a C, no entanto o mandato dos representantes da Sociedade Civil não é dois anos tendo em vista que são nomeados pelo Presidente, pois os outros também são nomeados por ele. O portugues aí falhou e a lei está omissa, pois não diz qual a duração do mandato dos representantes do Governo e nem dos suplentes.

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    4. C. O disposto no art3° $1 quando trata do tempo de mandato apenas se refere ao representante titular.

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  3. Duvida/Ajuda
    lei 8213, art 32, II, b. alguem poderia me explicar o que é isso. é sobre o calculo do SB. e diz assim: um percentual da média do salario de contribuição de cada uma das demais atividades, equivalente a relação entre o numero de meses completo de contribuição e os periodos de carencia do beneficio requerido.
    nao entendi , podem me ajudar

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    1. Douglas, essa eu também não consegui entender, nem com o livro do professor Hugo em mãos. Aí são atividades concomitantes, sendo que para as atividades nas quais o segurado já completou os requisitos faz-se o cálculo normal que já sabemos, porém para as atividades que ele ainda não complementou todos os requisitos faz-se esse tipo de média que você e eu não conseguimos entender.

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    2. Meu chapa, vou te colocar aqui o que eu entendo desse dispositivo, ele é complicado mesmo, me corrijam se eu estiver errado.

      fala do cálculo do SB do segurado que tem mais de um trabalho e contribui para eles; observados o mínimo e o teto do RGPS, se o camarada trabalha para A e B e só implementou os requisitos em A e em B "não" terá o benefício completo de A e de B uma média baseada nos meses completos de contribuição.

      Pensa aí em um aux. doença que tira o camarada dos dois trabalhos A e B, se em A ele trabalha a 5 anos e em B ele trabalha a 5 meses - não completou carência em B - em B será proporcional aos meses de contribuição.

      Espero ter ajudado.
      Abraço e bons estudos.

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    3. A explicação do Jackson é bem convincente!

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    4. Douglas, vou Dar um exemplo que acredito ser correto, salvo engano.

      João tinha três empregos, até ficar totalmente incapaz e impossibilitado de fazer parte do programa de reabilitação profissional prescrito e custeado pela previdência social. Assim, ele foi
      Por invalidez. Acontece que essa incapacidade decorreu de um evento não acidetario, fato esse que exige 12 contribuições mensais de cada atividade. Suponhamos que na atividada X que o segurado ja possuia carência suficiente, pois havia 10 anos trabalhados e contribuição pontual, sendo feito o valor do salário-de-beneficio parcial, que correspondeu a 800 reais, uma vez que seria uma das parcelas da composição da soma. Por outro lado, nas outras atividades, também concomitantes Y e Z, João tinha nas duas, nove contribuições mensais, sendo as remunerações 900 e 1100 reais, respectivamente. Logo, a forma na hora de fazer o procedimento que envolve o cálculo do salário-de-benefício, este deve ser obtido da seguinte forma

      Salário-de-beneficio geral igual a

      Salário-de-beneficio parcial da atividade X. Mais 9/12 da média dos valores 900 e 1100. Logo, fica assim

      Sb. vale. 800 mais 75 porcento de 1000, o que equivale a 800 mais 750, resultando em 1550. Daí a renda mensal da aposentadoria por invalidez 100 por cento do SB, ou seja, 1550 reais.

      Valeu pessoal até a próxima vez, espero ter contribuído da mesma forma que vocês contribuem para meu aprendizado, um grande abraço a voces
      E ao Professor Hugo Goes.

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  4. D de Deus Grande. Deus Forte.

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  5. D é a certa.

    Esta questão teve um recurso que deu o que falar kkk.
    baseada na questão de uma irmã que é advogada falou que...
    como vou saber o que a advogada falou???
    ela pode ter falado outra coisa, e como pode-se inferir que ela falou a resposta certa???
    O recurso foi negado, claro, é prova de D.Prev. não de Rac. Log.
    candidato tem cada uma...kkk
    bons estudos pessoal.

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  6. D
    I'll Gonna Pass in name of my Lord and Savior Jesus Cristo

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  8. Informações complementares, pra ficar ligeiro pra hora do pegapracapa:
    •A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições é
    do empregador, que ficará com a obrigação de descontar e
    recolher a parcela do segurado, juntamente com a sua até o
    dia 15 do mês seguinte.
    •Quando a empregada doméstica estiver em gozo de
    salário-maternidade, o empregador ficará com a obrigação
    do recolhimento apenas de sua cota patronal (12%)

    Se por acaso, ao invés de perguntarem a alíquota patronal, perguntassem a do empregado?

    até 1399.12 8%
    1399.12 até 2331.88 9%
    de 2331.89 até 4663.75 11%


    Valeu galera, flww

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  9. Atualizando para quem possa consultar depois da atualiazção.

    A LC 150, de 1º de junho de 2015, alterou a contribuição patronal do empregador doméstico para 8% + 0,8% de SAT.

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