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Questões FCC - Nº 273

273. (FCC - 2012 - INSS) Para fins de cálculo do salário de benefício, é correto afirmar que
a) o trabalhador doméstico está dispensado de provar os recolhimentos à Previdência Social.
b) poderão ser utilizados os salários de contribuição constantes do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais para os segurados em geral.
c) o empregado deve apresentar os recibos de pagamento para fins de cálculo do valor do benefício.
d) o contribuinte individual não poderá valer-se das informações constantes do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais.
e) o segurado especial deverá comprovar o recolhimento das contribuições para fins de cálculo do salário de benefício.



Gabarito: B

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50 comentários:

  1. Letra B. Bom domingo a todos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  2. BBB (Brasil, Brasília, Barcelona)

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  3. Respostas
    1. Analisando melhor a questão.O item B é o mais correto mesmo...
      Estudar mais...
      Bom dia a todos

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  4. marquei B;

    mas com dúvida entre A e B.

    então busquei na lei e trouxe a vocês aqui, talvez mais um tenha a mesma dúvida:

    o art. 29-A lei 8213/91 torna a letra B certa, pois, o CNIS é informação da sua contribuição.
    Já o art. 36 da mesma lei, diz qeu o empregado doméstico que não comprovar recolhimento de contribuição terá seu RMB no valor mínimo, pois o Empregador recolher e repassar deve ser ajustado e positivado em um termo perante a previdência.

    Bons estudos.
    e o art. 36 da mesma lei já é o bastante para

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  5. Respostas
    1. PEDRO REGO AMANHÃ LIGAREI PARA VOCÊ. TEMOS MUITO O QUE CONVERSAR, MAS VOCÊ HEIN!

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  6. Letra B.
    Fé em Deus. Bom dia!!

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  7. Letra "B". Lei 8.213/91, art. 29-A. O INSS utilizará as informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS sobre os vínculos e as remunerações dos segurados, para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego.
    A alternativa “A” está errada: com relação ao empregado doméstico o recolhimento da contribuição social caberá ao empregador doméstico, não há presunção absoluta de recolhimento, quando o empregado doméstico requisitar o benefício, deverá provar o recolhimento das contribuições.

    A “C” está errada: o empregado e o trabalhador avulso possuem uma presunção absoluta de recolhimento da contribuição, não importa se houve ou não o devido recolhimento; a contribuição
    sempre será tida como recolhida, cabendo a Previdência Social cobrar da empresa esse valor não recolhido, e dessa forma o empregado e avulso não serão prejudicados.

    Quanto à alternativa “D”, as informações constantes no CNIS vale para todos os segurados, inclusive o CI.

    A opção “E” está errada: para o segurado especial não existe, em regra, salário de contribuição, ou seja, para este segurado não será aplicada a regra geral referente ao salário de contribuição. A contribuição social do segurado especial é um percentual de 2,1% (2,0% + 0,1%, a título de Seguro de Acidente do Trabalho – SAT), sobre a receita bruta da comercialização da sua produção rural.



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    1. Olá Soraia, arrasando como sempre!!!!!!
      Abraços =D

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    2. Oi, Jamila, tô dando uma espiadinha no blog quase todos os dias, ando meio afastada dos estudos faz mais ou menos uns 20 dias. Logo, logo volto...rsrs..., fique firme, hen! Um abraço e bons estudos!

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