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Questões CESPE - Nº 278

278. (CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO) Assinale a opção correta no que se refere a benefícios do RGPS e contribuições sociais.
a) O adicional noturno e o referente à prestação de horas extras pagos habitualmente pelo empregador ao empregado têm natureza indenizatória e, por isso, não sofrem incidência de contribuição previdenciária.
b) Consoante jurisprudência do STF, compete à justiça estadual processar e julgar as ações em que se pleiteie a acumulação de aposentadoria por tempo de contribuição com auxílio-acidente decorrente de acidente de trabalho.
c) Consoante jurisprudência do STJ, compete à justiça federal processar e julgar as ações em que se pleiteie pensão por morte decorrente de falecimento do segurado em razão de acidente de trabalho.
d) A renda mensal referente a auxílio-acidente concedido em virtude de moléstia surgida em 2005 não integra o salário de contribuição para efeito de cálculo do salário de benefício da aposentadoria por idade requerida em 2011.
e) Incide contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento em virtude de incapacidade para o trabalho.



Gabarito: C

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68 comentários:

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  3. SÚMULA Nº 501

    COMPETE À JUSTIÇA ORDINÁRIA ESTADUAL O PROCESSO E O JULGAMENTO, EM AMBAS AS INSTÂNCIAS, DAS CAUSAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, AINDA QUE PROMOVIDAS CONTRA A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. GABARITO LETRA B, SUMULA 501 STF, COM SUMULA DO STF NAO SE DISCUTE!!

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  5. questão dificílima, não me arriscarei

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  6. Questão encrenca....rs iria de D, mas depois da leitura da súmula, segundo postagem de vinicius, a B fica evidente....

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  7. Questão difícil mesmo, tá difícil virar juiz.. rs
    Anteriormente gabarito C, mas conforme explicação do Vinicius Cardoso, a alternativa B hoje é a correta, conforme a Súmula 501 do STF.
    Fé em Deus. Bom dia!

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  8. Alguém pode me explicar na lei por que não pode ser a E?

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    1. O item está errado Timóteo pq na verdade NÃO Incide contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento em virtude de incapacidade para o trabalho.

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    2. Ainda sobre esse item..
      Atualmente(depois da MP664) esse período foi modificado para 30 dias.

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    3. A remuneração neste caso não configura como contraprestação pelo serviço, mas sim de caráter indenizatória

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  9. Letra B .
    Hoje o gabarito dessa questão é a Letra B de bola, vide Súmula 501 do STF.
    Na época em que foi aplicada , o gabarito foi letra C.
    Entretanto, a resposta HOJE é letra B.
    Bom dia!
    Que Deus nos livre da Cespe!

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    1. Concordo Robson, Deus nos livre mesmo... :(

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    2. Oi Robson, acho que essa súmula não tem nada a ver com acumulação de benefícios, penso que é sobre este assunto a cobrança da alternativa "B", será que não? Eu chutei a letra "E". Deus é GRANDE, Ele vai nos livrar do Cespe. Um abraço.

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    3. Entendi. Valeu, Soraia =)
      Bons estudos!
      Cespe seria horrível hehe

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    4. Letra C pelo Gabarito, mas hoje a questão se encontra desatualizada. A B poderia estar certo, mas não está, pois não existe acumulação de auxílio acidente com aposentadorias...

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  10. Rapaz, questãozinha danada!letra B. bom dia a todos.

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  11. Perai que eu saiba SÚMULA não faz parte do edital

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  12. Eu marcaria letra "E".
    No meu ponto de vista, a alternativa letra "B" não pode ser pois não se pode acumular benefícios de auxílio acidente com aposentadoria. A alternativa letra "E", acho a mais certa pois de acordo com a jurisprudência do STJ, não incide contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento em virtude de incapacidade para o trabalho. Já ,de acordo o a letra fria da lei 8212/91 incide contribuição. Gostaria que o professor se pronunciasse a respeito.
    Boa tarde a todos!

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    1. Rafael, não sou o prof. rs, entendo que seu raciocínio está correto. Ocorre que a questão é da magistratura e como no enunciado há omissão da lei 8212, então vale também a jurisprudência... Creio que seja isso.

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  13. Letra C à época "CORRETA" e hoje "ERRADA.

    Letra B à época "ERRADA" e hoje "CONTINUA ERRADA".

    Por quê?

    --------------------------------

    Letra C:

    1º até 2012, o STJ entendia ser da Justiça Federal a competência em comento:

    “AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ACIDENTE DE TRABALHO. NATUREZA DO BENEFÍCIO. DECISÃO ANTERIOR FAVORÁVEL.

    1. "A Terceira Seção desta Corte pacificou recentemente o entendimento de que a concessão e a revisão de pensão por morte, independentemente das circunstâncias do falecimento do segurado, é de natureza previdenciária, e não acidentária típica, o que torna competente a Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito , afastando-se a aplicação da súmula 15/STJ." (AgRg no CC 108.477/MS, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 10/12/2010).

    2. Agravo regimental a que se nega provimento.”

    (AgRg no CC 112.710/MS, Rel. Ministro OG FERNANDES, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/09/2011, DJe 07/10/2011).

    2º em 2012, entretanto, o STJ mudou seu posicionamento:

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 121.352 - SP (2012/0044080-4).

    Ou seja, hoje, a competência é da Justiça Estadual.

    --------------------------------

    Letra B:

    O QUE SE DISCUTE NA AÇÃO É A POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS DOIS BENEFÍCIOS, E NÃO ASPECTOS RELATIVOS AO ACIDENTE DE TRABALHO.

    Segundo jurisprudência do STF, é da Justiça Federal a competência para processar e julgar as ações em que se pleiteie a acumulação de aposentadoria por tempo de contribuição com auxílio-acidente decorrente de acidente de trabalho.

    Posicionamento do STF:

    Processo: RE 461005 SP.

    Ou seja, ontem e hoje, a competência é da Justiça Federal.

    --------------------------------

    Só um detalhe referente a letra E:

    Deve-se observar o direcionamento do certame, ou seja, magistrado. Nesse ínterim, como a questão é objetiva, para respondê-la o candidato ao cargo em comento deve considerar a jurisprudência do STJ, em detrimento da posição do Fisco.

    --------------------------------

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  14. marquei B,

    INSS x Zé (benefício) = JEF
    INSS x Zé (acdte no trabalho) + JE

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  15. alternativas comentadas

    A - errada. Adicionais de periculosidade, de insalubridade, de trabalho noturno, de horas extras e de tempo de serviço. Sobre estes adicionais há incidência de contribuição previdenciária, por serem valores pagos em decorrência do trabalho.(Ivan kertzman 12 edição pag:144)

    B – errada. Ressalte-se que antes da Lei 9.528/97 o benefício de auxílio-acidente era vitalício,podendo inclusive ser cumulado com as aposentadorias do RGPS. Esta Lei, no entanto, alterou a forma de cálculo da aposentadoria precedida de auxílio-acidente, incorporando o valor desse benefício no salário-de-contribuição para cálculo do valor da aposentadoria. Em contrapartida, vedou a acumulação destes dois benefícios,salvo direito adquirido.(Ivan kertzam 12 edição pag:427)

    C - errada. As ações que objetivam a concessão ou o restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou pensão por morte decorrentes de acidente do trabalho, doença profissional ou do trabalho, devem ser ajuizadas perante a Justiça Estadual, com recursos aos Tribunais de Justiça.( livro manual de direito previdenciário de Carlos Alberto pereira de castro e João batista lazzari 2014 pag:853)

    D – errada. Ressalte-se que antes da Lei 9.528/97 o benefício de auxílio-acidente era vitalício,podendo inclusive ser cumulado com as aposentadorias do RGPS. Esta Lei, no entanto, alterou a forma de cálculo da aposentadoria precedida de auxílio-acidente, incorporando o valor desse benefício no salário-de-contribuição para cálculo do valor da aposentadoria. Em contrapartida, vedou a acumulação destes dois benefícios,salvo direito adquirido.(Ivan kertzam 12 edição pag:427)

    E – correta. Um tema bastante discutido nos tribunais é a incidência de contribuição previdenciária sobre os primeiros 30 dias de afastamento do empregado por motivo de doença, que são pagos pela empresa. O Fisco tem posição definida pela incidência de tributo sobre estes valores, com base no §3°, do artigo 60, da Lei 8.21 3/91, que dispõe que “durante os primeiros 15 dias consecutivos ao afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado seu salário integral”. Como o texto se referiu a "salário", o Fisco entende ser tal parcela tributável. A jurisprudência consolidada do STJ, todavia, pacificou o entendimento de que não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento referente aos primeiros 1 5 dias de afastamento, sob o fundamento de que tal rubrica não é acompanhada de uma contraprestação de serviços por parte do empregado. De acordo com o STJ, a importância paga não se enquadra na hipótese de incidência da exação, que exige verba de natureza remuneratória. Com efeito, esse pagamento tem apenas o escopo de transferir o encargo da Previdência Social para o empregador que, evidentemente, não paga salário, mas sim um "auxílio", cujo pagamento lhe foi transferido pela Lei.(Ivan kertzman 12 edição pag:142)
    Em prova de concurso, caso a questão mencione a jurisprudência, o candidato deve posicionar-se a favor da não incidência de contribuição previdenciária sobre o valor recebido pelo empregado referente aos 30 primeiros dias de afastamento por motivo de doença ou acidente.(manual de direito previdenciário hugo goes 9 edição pag:452)

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  16. fundamentando melhor a letra B:

    Quando a discussão envolver a acumulação de benefícios acidentários e previdenciários comuns, por exemplo, auxílio-acidente com aposentadoria, a competência é da Justiça Federal, consoante orientação firmada pelo STF no julgamento do RE 461005/SP, 1ª. Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 8.5.2008.(manual de direito previdenciário Carlos Alberto pereira de castro e João batista lazzari.)

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  17. Meu caro, "a favor da não incidência" = "a jurisprudência diz que não incide". Ou seja, se eu, concurseiro, devo segui-la -, nesse caso, o item da questão acima tornar-se-á errado.

    Lembrando que a questão em comento é para magistrado. No entanto, o entendimento é baseado no STJ. Portanto, posso considerá-la como correta em outro momento, mas não nesse.

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    1. continuo com a letra E como "a menos errada".

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    2. Cespe não existe menos errada. Ou certo ou não. Diria que mesmo nas múltiplas.

      É assim:

      Prova técnico INSS = item "correto", pois é a literalidade da lei;
      Prova em análise = item errado, pois dificilmente não seguiria o STJ.

      Temos que sistematizar a questão. Lembre-se: não importa se eu gostaria que fosse assim, mas, contudo, devo, eu que vos falo -, tentar entender os aspectos que norteiam a questão na seara do examinador. Subentendo que a lei é o tronco que dá acesso os galhos ramificados. Sendo assim, o examinador sabe que os magistrados ramificam essas ideias ligadas àqueles que as fazem.

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    3. Discordo.Veja esse exemplo : (cespe)É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.

      Qual a sua reposta? Não vale olhar no google kkkk.

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    5. Vejo que ainda não olhaste o todo.

      Se eu digo que não existe possibilidade de hoje eu errar perante a minha conduta ética, não quer dizer que outrora ou amanhã eu deixei ou deixarei de cometer erro.

      Reflita sistematicamente.

      Deus te abençoe!

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    6. Concordo plenamente com o colega Leonardo, se a questão mencionasse no enunciado ou no início da alternativa "Conforme jurisprudência do STJ ", não incidiria contribuição, mas a questão não diz nada a respeito, portanto, temos que nos basear na lei 8212/91

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    7. Rafael, uma questão desse nível para esse cargo, deve-se, no entanto, subentender.

      Já vi o Procurador do INSS, Frederico Amado, responder essa questão.

      Bons estudos!

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    8. Wilson, não sei por que você está fazendo toda essa celeuma, pois essa questão, hoje, teria dois prováveis resultados: 1 - ou seria a letra E ; 2 - ou seria anulada( se fosse levado em consideração que a prova foi aplicada para magistrados, "conforme a sua opinião". Portanto, quem marcasse a letra E, seria beneficiado de qualquer maneira: ou pelo o gabarito( se fosse dado como letra e), ou pela a anulação.

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    9. Com certeza Leonardo, até porque as demais alternativas são completamente fora de cogitacão .

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    10. Na sua opinião qual a resposta Wilson?

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    11. Relaxa Leonardo, pois é assim que aprendemos, em um ambiente de discussão intelectual.

      Imagine os 11 ministros do STF calados.

      Ah! Lá em cima é uma brincadeira que faço com os meus colegas em um pensamento lógico:

      * Cespe não existe menos errada. Ou certo ou não. Diria que mesmo nas múltiplas.

      Ou seja, toda questão não existe menos errado. Na lógica, ou é certo ou não. A proposição ou é F ou V.


      Grande abraço!

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    12. Tranquilo Wilson, é sempre bom debater no campo das ideias.Agora, por conta de todo esse debate, fique curioso para saber: qual a questão que você marcaria?

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    14. Wilson, pretende fazer o curso do INSS?

      Se você quiser, podemos trocar alguns materiais.

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    15. Legal! Já tinha respondido essa questão e sabia que poderia gerar um bom debate para a fixação do tema.

      A sua resposta está correta, pois a questão não diz qual o cargo a que se refere. Pus as duas situações para apimentarmos o conhecimento. Portanto, se formos analisá-la da forma que tá, a letra E é a correta, pois não fala se é ou não magistrado. No entanto, mesmo para este cargo, teria que marcar, hoje, a letra E.

      Obrigado e Deus abençoe a todos.

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  18. Questão dificílima, eu erraria pois marcaria a E...
    Como o enunciado não menciona nada eu marcaria de acordo a lei 8.212, art. 28, paragrafo 9.
    Ja em uma analise jurisprudencial, RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.957, não incidiria contribuição...
    Deus nos livre do Cesp mesmo... Boa tarde a tds!

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  19. Marcaria a letra E, professor, eu nunca vi uma questão gerar tanta polêmica aqui que nem essa rs, o senhor poderia além de colocar o gabarito oficial fazer um comentário, ia ajudar bastante.

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  20. Marcaria a letra E, professor, eu nunca vi uma questão gerar tanta polêmica aqui que nem essa rs, o senhor poderia além de colocar o gabarito oficial fazer um comentário, ia ajudar bastante.

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  21. professor nos ajude nessa questão! please!

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  22. E
    questão dificílima, espero o gabarito.

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