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Questões CESPE - Nº 282

282. (CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO) Assinale a opção correta relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
a) À segurada especial é garantida a concessão do salário-maternidade no valor de um salário mínimo, desde que se comprove o exercício de atividade rural de forma contínua, nos nove meses imediatamente anteriores ao do início do benefício.
b) O valor do benefício de prestação continuada, incluindo-se o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho e excetuando-se o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário de benefício.
c) Serão considerados para cálculo do salário de benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais incidam contribuições previdenciárias, incluindo-se a gratificação natalina
d) O valor mensal do auxílio-acidente não integra o salário de contribuição, para cálculo do salário de benefício de qualquer aposentadoria paga pelo RGPS.
e) Ao segurado contribuinte individual que, satisfazendo as condições exigidas para a concessão do benefício requerido, não comprovar o efetivo recolhimento das contribuições devidas será concedido o benefício de valor mínimo, devendo sua renda ser recalculada quando da apresentação da prova do recolhimento das contribuições.



Gabarito: B

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60 comentários:

  1. O gabarito é "B", mas benefício de prestação continuada é um benefício assistencial e por tanto não é calculado sobre o salário de benefício. Alguém pode me explicar????

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    1. O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
      Estranha essa questão do CESPE...

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    2. Benefício de prestação continuada da Previdência Social, a questão menciona benefícios previdenciários, foi como entendi. Até mais e bons estudos!

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    3. Todos os benefícios da previdência Social também são chamados de BPC - Benefício de prestação Continuada. O da Assistência Social é o BPC-LOAS.
      Como diz o professor Hugo, colocaram o nome do menino de: menino!. rsrs

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    4. BPC loas é uma coisa, e beneficio de prestação continuada são as pensões as aposentadorias etc.
      O que gera confusão é que todo beneficio é de prestação continuada, e quando criaram o beneficio assistencial, o batizaram de BPC.

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    5. Nasceu o menino, como vai se chamar? "MENINO"! RSRSR
      Perolas de Hugo Goes.

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    6. Isso mesmo O.JuniorINSS. Às vezes pensamos que BPC é apenas o salário concedido ao idoso e ao deficiente CARENTES mas nos esquecemos de que BPC é todo benefício concedido pela previdência social. O único detalhe é que a LOAS cria algumas regras para o BPC concedido em casos específicos e sem contribuição. Vlw

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    7. O.JuniorINSS disse tudo.
      O pessoal pensa que apenas o BPC é "Benefício de Prestação Continuada".
      Cuidado com isso!

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  2. Bom dia!
    Fui de letra A, mas segundo a 8213:
    Parágrafo único. Para a segurada especial fica garantida a concessão do salário-maternidade no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do início do benefício.
    Pra mim estão todas incorretas...
    ¬¬

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    1. Jamila, a partir da Lei nº 9876/99, a carência para a segurada especial obter o salário-maternidade passou a ser de 10 meses: "Será devido o salário-maternidade à segurada especial, desde que comprove o exercício de atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes do parto, mesmo que de forma descontínua." Um abraço e bons estudos!

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  3. Letra B. Lei 8.213/91, Art. 28.

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  4. Letra B. Lei 8.213/91, Art. 28.

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Marquei B.
    mas fiquei tentado na E.
    tem que ser pragmático nessas questões, marcar o que se estudou e pronto.

    SB = Ap-todas
    Aux. todos
    Salários ... nenhum

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  7. 282. (CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO) Assinale a opção correta relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
    ERRADOa) À segurada especial é garantida a concessão do salário-maternidade no valor de um salário mínimo, desde que se comprove o exercício de atividade rural de forma CONTÍNUA, NOS NOVE meses imediatamente anteriores ao do início do benefício.
    CERTOb) O valor do benefício de prestação continuada, incluindo-se o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho e EXCETUANDO-SE O SALÁRIO-FAMÍLIA E O SALÁRIO-MATERNIDADE, será calculado com base no salário de benefício.
    ERRADPc) Serão considerados para cálculo do Salário De Benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais incidam contribuições previdenciárias, INCLUINDO-SE A GRATIFICAÇÃO NATALINA
    ERRADAd) O valor mensal do auxílio-acidente NÃO INTEGRA o salário de contribuição, para cálculo do salário de benefício de qualquer APOSENTADORIA paga pelo RGPS.
    ERRRADOe) Ao segurado CONTRIBUINTE INDIVIDUAL que, satisfazendo as condições exigidas para a concessão do benefício requerido, não comprovar o efetivo recolhimento das contribuições devidas será concedido o benefício de valor mínimo, devendo sua renda ser recalculada quando da apresentação da prova do recolhimento das contribuições.

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  8. Alguém pode me tirar essa pequena duvida sobre a pensão por morte devida aos dependentes do segurado?

    segundo a atualização de 2015 sobre a pensão por morte no que cabe a esse trecho:

    A parte individual (cota) da pensão do dependente (filho ou irmão) com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente, que
    exerça atividade remunerada, será reduzida em 30%, devendo ser integralmente restabelecida em face da extinção da relação de trabalho ou da atividade empreendedora (Lei 8.213/91, art. 77, § 4º). bem a minha duvida é:

    Se o dependente (filho ou irmão) do segurado, for um deficiente físico (não tendo deficiente intelectual, nem deficiente mental. ex: se ele for paraplégico.) e passar a exercer uma atividade remunerada, nesse caso ele também terá o valor de sua cota diminuída em 30%????

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    1. Sim. Se depois ele perder o emprego ou deixar de exercer atividade remunerada o valor de 30% é restabelecido, passando a receber integralmente o seu benefício

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  9. Letra B de Boston!
    Boa tarde!!!

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  10. Até agora não entendi o erro da C. A gratificação natalina integra o SC

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    1. A gratificação natalia integra o salário de contribuição mas não integra para cálculo do salário de benefício. Espero ter ajudado.

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    2. Ataaaaaa. Valeu Rafael.. Muito obrigado

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    3. Ataaaaaa. Valeu Rafael.. Muito obrigado

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  11. Letra "B". Lei 8.213/91, arts. 25, 28, 29 § 3º, 31 e 36.

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  12. Qual é o erro da C . alguém sabe..?
    Já procurei no meu material e nada encontro de errado

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    1. Lei 8.213/91, art.29,§ 3º - Serão considerados para cálculo do salário-de-benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuições previdenciárias, exceto o décimo-terceiro salário (gratificação natalina).

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  13. Fui de "B", mais quase vou na "E" mais vendo o comentário dos colegas acima percebi a diferença entre o BPC e o BPC-Loas, e agora claramente entendo perfeitamente...

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