Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questões FCC - Nº 299

299. (FCC - 2012 - INSS) Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso para:
a) Câmara de Julgamento.
b) Ministério da Previdência Social.
c) Junta de Recursos da Previdência Social.
d) Gerência Executiva.
e) Juizado Especial Federal.



Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

58 comentários:

  1. C de Curtem bem seu final de semana.

    ResponderExcluir
  2. C de aCredite, o concurso sai esse ano!...rs

    ResponderExcluir
  3. C de aCredite, o concurso sai esse ano!...rs

    ResponderExcluir
  4. c) Junta de Recursos da Previdência Social.

    ResponderExcluir
  5. Letra C), a câmara de julgamento da letra a) é em segunda instancia.

    ResponderExcluir
  6. Bom dia. Pessoal não sei se aqui seria um lugar apropriado para uma dúvida que não é sobre a pergunta feita pelo João. Mais não encontrei tópico para tal. Deixo aqui uma sugestão para se possível ter um ambiente para que possamos tirar nossas dúvidas.
    Bom é o seguinte lendo um livro aqui me deparo com uma dúvida referente ao dependente que recebe benefício de pensão por morte.
    Ex: Marcia segurada do rgps faleceu deixando um filho de 15 anos de idade chamado João. A partir da data do óbito de Márcia, João passou a receber pensão por morte. Aos 18 anos João tornou-se inválido. Nessa condição João receberá a pensão por morte enquanto durar a invalidez mesmo depois de completar vinte e um anos. Agora vem a minha dúvida:
    Se João que é inválido maior de vinte e um anos e recebe pensão por morte vier a se casar ele ainda vai receber a pensão por morte?
    Fico aguardando uma resposta obrigado pela atenção de todos e bons estudos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    2. Não. Ele perderá o benefício.

      Excluir
    3. Não. Ele perderá o benefício.

      Excluir
    4. Não, pois se emancipou!

      Excluir
    5. Não, pois se emancipou!

      Excluir
    6. Não, pois se emancipou!

      Excluir
    7. Ele perderá o direito ao recebimento da pensão por morte. Pois, fica configurada a emancipação, sendo que o casamento é um dos casos de emancipação.

      Fundamentação.
      ART.114, DECRETO 3048/1999. O pagamento da cota individual da pensão por morte cessa:
      II - para o pensionista menor de idade, ao completar vinte e um anos, salvo se for inválido, ou pela emancipação, ainda que inválido, exceto, neste caso, se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior;

      Excluir
  7. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir