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Questões FCC - Nº 304

304. (FCC - 2012 - INSS) A interpretação da legislação previdenciária deve observar
a) o costume, quando mais favorável ao segurado.
b) a Jurisprudência do Juizado Especial Federal.
c) a analogia, quando mais favorável ao segurado.
d) os princípios gerais de direito, na omissão legislativa.
e) o princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação.



Gabarito: D

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55 comentários:

  1. D, mas sabendo que a resposta fala de integração e não de interpretação.

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  2. Ddd (Discagem Direta a Deus)

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  3. Sinceramente não entendi esta questão... Se alguém puder explicar ficarei muito agradecida!

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    1. Essa questão diz respeito as Fontes Formais de Direito. A comecar, jurisprudência nao e considerada fonte imediata. Ja os outros são. As fontes servem para preenchimento de lacunas na Lei. Está previsto no art. 4° da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil). Não irei me estender a respeito de conceituação destas fontes pois posso lhe explicar errado. Mas pesquise a respeito de Fontes do Direito, daí você terá a conceituação correta. ;).

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  5. O que é princípio do in dúbio pro societate, professor Hugo Goes?

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    1. In dúbio pro sociate. É aplicado mais no Direito penal. É quando o Juiz não possui plena conveniência a respeito de culpa do réu, e o deixa a revelia da sociedade. Para que lhe seja determinada a culpa. Seria na pratica um juri popular.

      A banca tentou confundir o concurseiro, pois o que diz respeito a esfera previdenciária é o indubio pro misero. Depois pesquise os dois princípios. E Veras que são totalmente o oposto.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Gustavo Nepomuceno, In dúbio pró misero, decorre dos princípios do Direito do Trabalho e não do Previdenciário.

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    4. Mais se aplica ao previdenciario n? Me corrija se estiver errado. Pq na doutrina do Ivan diz a respeito...

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    5. Mais se aplica ao previdenciario n? Me corrija se estiver errado. Pq na doutrina do Ivan diz a respeito...

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    6. Mais se aplica ao previdenciario n? Me corrija se estiver errado. Pq na doutrina do Ivan diz a respeito...

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  6. Boa noite professor Hugo Goes, a respeito dessa questão, a mesma foi considerada correta ou foi anulada? pois a interpretação é diferente da integração.

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  7. Nesse caso a integração seria a mesma coisa que interpretação? Não são diferentes??

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