304. (FCC - 2012 - INSS) A interpretação da legislação previdenciária deve observar
a) o costume, quando mais favorável ao segurado.
b) a Jurisprudência do Juizado Especial Federal.
c) a analogia, quando mais favorável ao segurado.
d) os princípios gerais de direito, na omissão legislativa.
e) o princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação.
Gabarito: D
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D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D
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ResponderExcluirLetra D
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ResponderExcluirD
ResponderExcluirDinamarca ^^
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD, mas sabendo que a resposta fala de integração e não de interpretação.
ResponderExcluird
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirDdd (Discagem Direta a Deus)
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD.
ResponderExcluirBom dia!!!
D
ResponderExcluirD.
ResponderExcluirLETRA D
ResponderExcluirSinceramente não entendi esta questão... Se alguém puder explicar ficarei muito agradecida!
ResponderExcluirEssa questão diz respeito as Fontes Formais de Direito. A comecar, jurisprudência nao e considerada fonte imediata. Ja os outros são. As fontes servem para preenchimento de lacunas na Lei. Está previsto no art. 4° da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil). Não irei me estender a respeito de conceituação destas fontes pois posso lhe explicar errado. Mas pesquise a respeito de Fontes do Direito, daí você terá a conceituação correta. ;).
Excluird
ResponderExcluirD
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirO que é princípio do in dúbio pro societate, professor Hugo Goes?
ResponderExcluirIn dúbio pro sociate. É aplicado mais no Direito penal. É quando o Juiz não possui plena conveniência a respeito de culpa do réu, e o deixa a revelia da sociedade. Para que lhe seja determinada a culpa. Seria na pratica um juri popular.
ExcluirA banca tentou confundir o concurseiro, pois o que diz respeito a esfera previdenciária é o indubio pro misero. Depois pesquise os dois princípios. E Veras que são totalmente o oposto.
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirValeu.
ExcluirGustavo Nepomuceno, In dúbio pró misero, decorre dos princípios do Direito do Trabalho e não do Previdenciário.
ExcluirMais se aplica ao previdenciario n? Me corrija se estiver errado. Pq na doutrina do Ivan diz a respeito...
ExcluirMais se aplica ao previdenciario n? Me corrija se estiver errado. Pq na doutrina do Ivan diz a respeito...
ExcluirMais se aplica ao previdenciario n? Me corrija se estiver errado. Pq na doutrina do Ivan diz a respeito...
ExcluirAplica sim Gustavo!
ExcluirLetra D
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D.
ResponderExcluirBoa tarde!
Letra D
ResponderExcluird de doido
ResponderExcluirboa noite!!!!
D de ... demorando.
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirBoa noite professor Hugo Goes, a respeito dessa questão, a mesma foi considerada correta ou foi anulada? pois a interpretação é diferente da integração.
ResponderExcluirNesse caso a integração seria a mesma coisa que interpretação? Não são diferentes??
ResponderExcluir"D"
ResponderExcluirLetra "D".
ResponderExcluirD - INTEGRAÇÃO
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