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Questões FCC - Nº 308

308. (FCC - 2012 - INSS) Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a
 a) aposentadoria por idade.
 b) auxílio-doença.
 c) aposentadoria especial.
 d) aposentadoria por invalidez.
 e) aposentadoria por tempo de contribuição.



Gabarito: E

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74 comentários:

  1. Bom feriado!

    TRF 4 -2010 - João trabalhou como empregado de Armarinhos Silva Ltda., vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, por nove anos ininterruptos até 15 de janeiro de 2006 e depois ficou desempregado, passando a receber regularmente o seguro-desemprego pelo prazo legal. Cessado o pagamento do seguro-desemprego, ele não conseguiu imediatamente recolocação no mercado de trabalho nem sequer providenciou o recolhimento de contribuições como facultativo. Em 20 de fevereiro de 2008, João conseguiu emprego novamente junto a Açougue Sabor da Carne Ltda. e trabalhou até 10 de maio de 2008, quando, em razão de problema de saúde, ficou incapacitado para o trabalho e requereu auxílio-doença ao INSS. Analise a situação acima à luz da legislação de regência e assinale a alternativa correta.

    (a) Quando João voltou a trabalhar, em 20 de fevereiro de 2008, ele não detinha mais a condição de segurado, mas, ainda assim, quando ficou doente, tinha direito ao auxílio-doença.

    (b) Mesmo que João houvesse perdido a condição de segurado após deixar o emprego junto à empresa Armarinhos Silva Ltda., o que não ocorreu, teria ele direito à concessão de auxílio-doença em maio de 2008, pois cumprida a carência exigida.

    (c) João ainda detinha a condição de segurado em 20 de fevereiro de 2008, quando voltou a trabalhar, mas não tinha direito à concessão de auxílio-doença quando ficou doente, pois não preenchia a carência exigida pela Lei 8.213/91.

    (d) João somente faria jus à concessão do auxílio-doença requerido no caso de ter sofrido acidente de qualquer natureza ou causa ou de ter sido acometido de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

    (e) Quando João voltou a trabalhar, em 20 de fevereiro de 2008, ele ainda detinha a condição de segurado, isso em razão do número de contribuições que recolheu até 15 de janeiro de 2006 sem interrupção que acarretasse a perda dessa condição, o que viabilizava a concessão de auxílio-doença, pois cumprida a carência exigida.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. BBB (Bondoso, Bondade, Bom).

      Duas premissas básicas:

      1° - João não perdeu a qualidade de segurado, pois ela só ocorreria em 16/03/2008.

      2° - Mesmo que João houvesse perdido a qualidade de segurado ele teria direito ao auxílio-doença, pois teria cumprido a carência exigida de 1/3 para esse benefício (no caso de ter perdido a qualidade de segurado e for auxílio-doença previdenciário). Lembrando que: Um dia de trabalho equivale a um mês de carência ainda que a empresa venha realizar o recolhimento posteriormente, logo: Fev, Març, Abr e Maio.

      Bom Feriado e Bons estudos a todos os gladiadores desse bolg!!

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    3. é a D? qual o gabarito?

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. LETRA B: João não perdeu a qualidade de segurado que adquiriu quando trabalhou para Armarinhos Silva, e ainda que tivesse perdido essa qualidade poderia contar com 1/3 de contribuições que realizou quando começou a trabalhar para o Açougue Sabor da Carne.

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  2. EEE (Elegante, Excêntrico, Excelso)

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  3. letra E
    dica para o concurso do inss
    pelo menos a cada 2 semanas ler o livro do hugo goes e as leis e decreto.

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  4. Ei pessoal, neste blog é postada uma questão a cada dia, é isso?
    E o gabarito, quantos dias leva ?
    Obrigado a todos.

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  5. marca E e corre para o abraço.

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  6. Alguem pode me ajudar nesse raciocinio
    Um segurado da previdencia perdeu o periodo de graça. Iniciou uma atividade laboral em 10 de janeiro de 2015 e em 04 de abril ficou incapacitado e requereu o auxilio doença. Como é feita a contagem? Em relaçao aos dias ou são meses completos? Onde encontro a fundamentaçao para uma situaçao dessa

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    1. Esse segurado tem direito ao benefício porque, não obstante ter perdido a qualidade de segurado, ele já cumpriu 1/3 da carência exigida.

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  7. Pessoal, uma dúvida!
    Após a mp664 ser aprovada, o filho e o irmão inválido se habilitarem como dependentes do RGPS basta comprovar que a invalidez tenha ocorrido antes dos 21 anos INDEPENDENTEMENTE DE EMANCIPAÇÃO.
    Isso procede?

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    1. Também entendi isso. Na alteração retiraram a parte que falava da emancipação.

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    2. Creio que emancipados não podem ser dependentes.

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  8. letra E, devido os 25 anos de contribuição, mas pq a aposentadoria por idade está errada? ela tem 56 anos e para professoras são 55, ou seja, aos 56 ela não pode dar entrada na aposentadoria por idade? seria até melhor devido ao fator que não é obrigatório?

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  9. LETRA E. O professor(a) tem reduzido o requisito de tempo de contribuição em cinco anos. Logo, terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição aos 30 anos de contribuição se homem e aos 25 anos se mulher. Na questão proposta Lucia cumpriu 25 anos de contribuição, portanto cumpre as condições necessárias para requerimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição.

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