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Questões FCC - Nº 312

312. (FCC - 2012 - INSS) João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendário anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e é optante do Simples Nacional. João não pretende receber aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, a contribuição previdenciária a ser recolhida por João é de
 a) 20% (vinte por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.
 b) 11% (onze por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.
 c) 8% (oito por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.
 d) 9% (nove por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.
 e) 5% (cinco por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.



Gabarito: E

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61 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Uma questão para começar o dia refletindo e para não perder o hábito. Vamos matar esse leãozinho aqui!!

    Q – 16 – Da manutenção e qualidade de segurado:

    Jonas e Ulisses trabalhavam na empresa Calçados Vulcano Ltda. Jonas tinha mais de dez anos de trabalho ininterruptos, enquanto Ulisses contava com apenas 2 anos. Após reflexão, os dois decidiram pedir demissão, voluntariamente, no dia 01/01/2010, por entenderem que o emprego já não lhes era mais interessante. Assim que saíram da empresa se cadastraram no SINE; ocorre que no dia 01/07/2011 Ulisses sofreu um grave acidente automobilístico e, por coincidência, no dia 01/07/2012, Jonas também sofreu acidente semelhante. Na devida época dos respectivos acidentes ambos procuraram o INSS para solicitarem o auxílio-doença e no momento da solicitação receberam as seguintes respostas de um técnico do INSS que afirmou:

    I – Não ser possível conceder o auxílio-doença para Ulisses, pois ele, na época do acidente já havia perdido a qualidade de segurado e que, mesmo inscrito no SINE, ele não fará jus a prorrogação de mais 12 meses do período de graça, o que daria um total de 24 meses, pois essa é uma vantagem concedida apenas àqueles que são demitidos SEM JUSTA CAUSA, ou seja: INVOLUNTARIAMENTE.

    II - Não ser possível conceder o auxílio-doença para Jonas, pois ele, na época do acidente já havia perdido a qualidade de segurado e que, mesmo inscrito no SINE, ele não fará jus a prorrogação de mais 12 meses do período de graça, o que daria um total de 36 meses, pois essa é uma vantagem concedida apenas àqueles que são demitidos SEM JUSTA CAUSA, ou seja: INVOLUNTARIAMENTE.

    III – Ser Possível Ulisses ter direito ao auxílio-doença independentemente de sua demissão ter sido VOLUNTÁRIA ou INVOLUNTÁRIA, havendo necessidade, apenas, de sua comprovação como desempregado junto aos órgãos competentes.

    IV – Que Jonas contava com mais de 120 contribuições, assim ele terá direito ao auxílio-doença independentemente de sua demissão ter sido VOLUNTÁRIA ou INVOLUNTÁRIA, havendo necessidade, apenas, de sua comprovação como desempregado junto aos órgãos competentes.

    V – Que Jonas e Ulisses fazem Jus ao auxílio-doença previdenciário e o fato de estarem inscritos no Sistema Nacional de Emprego já lhes garantem o direito a prorrogação de 12 meses do período de graça INDEPENDENTEMENTE da demissão ter sido VOLUNTÁRIA ou INVOLUNTÁRIA.

    Das alternativas, abaixo, a única que contém as afirmativas CORRETAS feitas pelo técnico do INSS é a letra:

    A) – I e II
    B) – III, IV e V
    C) – I, III, IV e V
    D) – II, III, IV e V
    E) – III e IV

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    1. E do mei
      E a questão do Marlon2

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    2. Acredito que a resposta seja a letra A.
      Pois irá prorrogar somente em caso de desemprego involuntário ou nao???? Alguem sabe o gabarito oficia?.

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    3. Vou de E. Ulisses só teria direito a 2 anos de período de graça. Na época do acidente esse período já havia passado.

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    4. Para Surpresa e Desespero o gabarito Oficial é a letra:

      AAA (Alguns Até Arriscaram). E este Gabarito tem como base o quê????

      Resposta:

      1° - Na lei: Art. 3º da lei 8.212 quando diz: "A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

      2° - Na Jurisprudência: Conforme decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Processo: 5047353-65.2011.4.04.7000.

      Assim, quem pede DEMISSÃO se dá MAL

      Obs: Avisei que seria um Leãozinho!!

      Bons estudos!!

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    5. Letra A. Concordo com a fundamentação do colega.

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  3. Letra E.
    Boa semana a todos e bons estudos.

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  4. Letra E. Pessoal essa prova foi fácil assim ou é nosso nível?

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  5. Letra E.
    Lembrando também que o MEI (como patrão) contribui com 3% sobre o SC de empregado que lhe presta serviço.

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