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Questões FCC - Nº 324

324. (FCC - 2011 - TCE-SE) No tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadoria por invalidez aos servidores públicos
 a) foi prevista inicialmente na Constituição Federal bra- sileira de 1946.
 b) somente teve previsão constitucional na Constituição Federal brasileira de 1988.
 c) teve previsão inicial em lei especial de caráter nacional publicada em 1942.
 d) foi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1891.
 e) teve previsão inicial de caráter nacional na conhecida Lei Eloy Chaves.



Gabarito: D

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46 comentários:

  3. Essa eu não lembro. RS
    Bom dia!

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  5. Letra D e não havia contribuição por parte do servidor público.

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  6. Vou de letra D Mas não lembro ao certo

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  7. Vou de letra D Mas não lembro ao certo

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  19. d) foi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1891.

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  22. Data das constituições e eventos correlatos importantes (na área previdenciária). Ao todo foram 6 constituições:

    1824-(imperialista) Não tratava sobre benefícios previdenciários

    1891-(1º republicana) Primeira constituição a prever um benefício previdenciário: a aposentadoria por invalidez para os servidores da união que se acidentassem em serviço

    1934-Surge a expressão "previdência"; Surge a tríplice forma de custeio

    1946-Surge a expressão "Previdência Social"

    1967-É criado o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)

    1988-É a constituição em vigor, nasce a "seguridade social"

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    1. mandou bem andreia!!!
      valeu!!!!!!

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    2. mandou bem andreia!!!
      valeu!!!!!!

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    4. Muito bom! Grato pela colaboração! Deus te abençoe!

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  23. Respostas

    1. a 1 vez que vi esta questão, também marquei a questão E mas ao aprofundar nos estudos e muito simulados melhorei bastante ao ponto de passa no concurso de analista do INSS esta esperando ser convocado. abraços e esta no caminho certo.

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  24. Tmb teria ido de "E"
    Mas acho q erraria.

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  26. Professor, faz alguns dias que o senhor publicou aqui no blog a lei nº 150/2015 - contrato do trabalhador doméstico.
    Faz algumas semanas que o senhor publicou algo sobre o trabalhador Rural (segurado especial);
    Sobre essas atualizações de lei que o senhor posta aqui no blog, fica em algum menu específico.
    é que não estou encontrando

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    Respostas

    1. O link do resumo da lei do empregado doméstico que o professor postou aqui no blog é:
      http://www.hugogoes.com.br/2015/05/senado-aprova-regulamentacao-de.html

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  28. segundo o livro GOESe site da previdência letra D

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  32. Letra "D". A Constituição de 1891 foi a primeira a falar em aposentadoria no Brasil. Era restrita aos servidores público que se invalidassem no exercício da atividade.

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  33. Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho:

    a) a doença endêmica adquirida por segurado que habita região em que ela se desenvolve.

    b) a desencadeada em função de condição especial em que é realizado o trabalho, que com ele se relacione diretamente e que conste de relação elaborada por órgão ministerial.

    c) a de natureza degenerativa.

    d) a que não produza incapacidade laborativa.

    e) a que é inerente ao grupo etário.

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  34. Este comentário foi removido pelo autor.

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