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Questões FCC - Nº 333

333. (FCC - 2010 - AL-SP) Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
 a) I, II e III.
 b) I, II e IV.
 c) I, III e IV.
 d) II, III e IV.
 e) II e IV.



Gabarito: C

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93 comentários:

  1. O item II esta errado. O certo seria o mês de dezembro.

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  2. CCC (Caros, o Concurso agora é Certo)

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  3. C ,gratificação Natalina é calculada considerado o mês 12

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  4. C ,gratificação Natalina é calculada considerado o mês 12

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  5. C ,gratificação Natalina é calculada considerado o mês 12

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    1. Resposta: C
      Errada - II - A gratificação natalina é com base nos proventos de dezembro.
      Certa - III - Art. 201, § 11. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.

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  7. letra C
    e esta
    Com relação à base de cálculo da contribuição do empregado doméstico, nos termos da Lei nº 8212/91, é correto afirmar que a contribuição do empregador doméstico

    a) é de 12% (doze por cento) do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

    b) é de 20% (vinte por cento) do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

    c) é de 8% (oito por cento) do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

    d) é de 14% (quatorze por cento) do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

    e) é zero, por ser ele isento de pagamento.

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    1. Letra B segundo a LC 150.

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    3. A Morgana não é de 20% a contribuição do empregador é de 8,8%

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    5. hoje a contribuição a cargo do empregador doméstico é de 20%
      Mas a questão fala segundo a lei 8212 e isso faz com que a alternativa A fique certa.

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    6. LC 150
      Art.34
      II - 8% (oito por cento) de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador doméstico, nos termos do art. 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991;

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    7. letra A... contribuição de 20% é do empregador da empresa sobre a folha de salários.

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    8. Lucas Oliveira Lucas olhe nos próximos incisos lll lV e V do referido artigo 34 já citado por você essas contribuições também são de responsabilidade do empregador doméstico que são sobre o CPP, FGTS e SAT

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    9. Olhem o que já foi dito aqui no blog sobre esse assunto pelo professor http://www.hugogoes.com.br/2015/05/senado-aprova-regulamentacao-de.html?m=1

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    12. todos esses valores sao contribuiçoes patronais previdenciarias?

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    13. Depósitos e contribuições previdenciárias a cargo do empregador doméstico

      O empregador doméstico terá um encargo mensal de 20%, rateado da seguinte forma:

      a) 8% de Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), nos termos do art. 24 da Lei nº 8.212/91;
      b) 0,8% de Contribuição Social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho;
      c) 8% de recolhimento para o FGTS;
      d) 3,2% sobre a remuneração do empregado doméstico, destinada ao pagamento da indenização compensatória da perda, sem justa causa ou por culpa do empregador, do emprego do trabalhador doméstico. Os valores dessa contribuição serão depositados na conta vinculada do trabalhador, em variação distinta daquela em que se encontrarem os valores do FGTS. Esses valores poderão ser sacados pelo empregado quando este for demitido sem justa causa ou por culpa do empregador. Nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, de término do contrato de trabalho a prazo determinado, de aposentadoria e de falecimento do empregado doméstico, esses valores serão movimentados pelo empregador. Na hipótese de culpa recíproca, metade dos valores será movimentada pelo empregado, enquanto a outra metade será movimentada pelo empregador.

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    14. GALERA SE ATENTE PARA O QUE O ANUNCIADO ESTA PEDINDO, isso pode tirar 1 vaga do candidato.por não interpretar o que o anunciado esta pedindo. as bancas adoram fazer este tipo de questão.

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    15. gabarito letra A (art 24 lei 8212\91

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  8. Letra C.
    Jorgeavi letra A

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  10. A resposta está no art. 201, da CF.
    I - CORRETA: § 5º É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

    II - INCORRETA: § 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

    III - CORRETA: § 11. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.

    IV - CORRETA: Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e aten

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  11. A resposta está no art. 201, da CF.
    I - CORRETA: § 5º É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

    II - INCORRETA: § 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

    III - CORRETA: § 11. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.

    IV - CORRETA: Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e aten

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