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Questões FCC - Nº 337

337. (FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a
 a) aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
 b) aplicação de uma alíquota sobre o lucro presumido e previamente declarado.
 c) contribuição fixa e predeterminada de dois salários mínimos.
 d) aplicação de uma alíquota sobre o salário mínimo.
 e) contribuição fixa e predeterminada de um salário mínimo.



Gabarito: A

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156 comentários:

  1. A....questao cabaca, para iniciantes KKKK!!!!!!!

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  2. A....questao cabaca, para iniciantes KKKK!!!!!!!

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    1. Essa questão não é fácil jovem, ela é apenas um reflexo do seu aprendizado...

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  3. Letra A. Bom final de semana pra todos.

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  4. A. Ah se force assim. Kkkkkk

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  6. Letra A e essa
    a previdência social rege=se pelos seguintes princípios e objetivos, dentre outros:

    I universalidade de participação nos planos previdênciários

    II uniformidade e equivalência dos beneficiios e serviços as populações urbanas e rurais

    III seletividade e distributividade na prestação dos beneficios

    A) os itens I e II são os únicos corretos

    B) os itens I e III são os únicos corretos

    C) os itens II e III são os únicos corretos

    D) todos os itens são corretos

    E) todos os itens estão incorretos

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    1. Eu iria de A mas erraria. Fui à lei 8.212 e percebi que só havia como princípios e objetivos o ítem I

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    2. Pergunta que cai frequentemente.

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    3. Bom o item correto seria o II, mais não contém no gabarito.

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    4. Bom o item correto seria o II, mais não contém no gabarito.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. O único princípio que é exclusivo da previdência é o I, sendo os demais da seguridade social.
      Como a previdência está inserida na seguridade, logo o princípios dessa abarcam também daquela.
      Letra D.

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  7. Bom dia a todos. Professor Hugo e demais colegas que puderem me esclarecer uma dúvida. Na 9ª ed. do Manual, pag 178, item 1.1.1, diz: "Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado, trabalhador avulso e, relativamente ao CI que presta serviço a uma ou mais empresas... Minha dúvida é: principalmente agora, com o novo modelo de arrecadação do empregador doméstico, a contribuição do empregado doméstico também não será considerada presumida? Agradeço desde já.

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    1. Augusto para o doméstico não se presume.

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    2. Augusto para o doméstico não se presume.

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    3. Augusto para o doméstico não se presume.

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    4. Olá Fabio. Minha dúvida se deve ao novo texto do Art. 35 da 8213/91. Observe o que diz: Art. 35. Ao segurado empregado, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, e ao trabalhador avulso que tenham cumprido todas as condições para a concessão do benefício pleiteado, mas não possam comprovar o valor de seus salários de contribuição no período básico de cálculo, será concedido o benefício de valor mínimo, devendo esta renda ser recalculada quando da apresentação de prova dos salários de contribuição.
      Obrigado e continuemos firmes nos estudos.

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    5. CAPÍTULO III
      DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA

      LC 150 de 1º de junho de 2015 no seu art. 30 inciso V fala o seguinte: V - o empregador doméstico é obrigado a arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço, assim como a parcela a seu cargo, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência;

      Espero ter ajudado.

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    6. Acredito que como o empregado domestico tem agora o mesmo tratamento que o empregado, sua contribuição de ser presumida sim. Mas é uma pergunta interessante de Augusto.

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    7. Olá Augusto, boa tarde!
      Eu entendo que após a LC 150 a contribuição dos empregados domésticos também será considerada presumida com base neste dispositivo da Lei 8.213, antes da LC 150 os domésticos estavam inseridos no inciso II e agora estão no inciso I, logo se não precisam comprovar o recolhimento da contribuição para computar a carência entende-se que o recolhimento é presumido.

      “Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições:

      I - referentes ao período a partir da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no caso dos segurados empregados, inclusive os domésticos, e dos trabalhadores avulsos;

      II - realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, no caso dos segurados contribuinte individual, especial e facultativo, referidos, respectivamente, nos incisos V e VII do art. 11 e no art. 13.” (NR)

      Abraços

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    8. O recolhimento das contribuições do empregado doméstico agora é presumida.

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    9. O recolhimento das contribuições do empregado doméstico agora é presumida.

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    10. O recolhimento das contribuições do empregado doméstico agora é presumida.

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Gostaria, se possível de saber de onde são as pessoas deste blog. Eu sou de Campina Grande - Paraíba.

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    1. Sou de Rolim de Moura -Rondônia

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    2. Sou de Rolim de Moura -Rondônia

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    3. Sou de Sapé-PB , conterrâneo! ^^

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    4. Palmas - TO

      Estão convidados a conhecer Palmas!!! =D

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    5. Primavera do Leste - MT

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    6. São Bernardo do Campo - SP

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  10. sou nova aqui no blog, mas velha kkk nos estudos.Sou de marilia-sp

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  11. "A" Ah! Aprovamos As Avaliações Assim. Amém?! kkkkkk

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  12. Letra A)

    Aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.

    Foco,

    Bons Estudos.

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  14. sempre vou tentar trazer questões do concurso atualizada para todos,

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  16. Pessoal, estou em dúvida em 3 questões sobre seguridade social... me ajudem...

    1ª) O aposentado por invalidez que retorne voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria cessada administrativamente a partir da data que a autarquia tiver conhecimento.
    Gabarito: Correto...Dúvida: é da data que tiver conhecimento ou sera da data que ele retornar voluntariamente à atividade?
    ---
    2ª) A seguridade social é financiada por toda a scoiedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, Estados, DF e municípios.
    Gabarito: Correto... Dúvida: o fato de essa questão estar incompleta seria para tornar esse gabarito com errado?

    3ª) A isenção das contribuições destiandas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços gratuitos (total ou parcialmente) de assistência social, saúde ou educação a pessoas carentes, na forma da lei .
    Gabarito: Correto ...Dúvida: nunca vi isso... realmente está certo?

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    1. No item 1 não tem como a previdência suspender o benefício se está não tiver o conhecimento de que o segurado retornou ao trabalho
      No item 2 a banca está dizendo que a seguridade será financiada de forma indireta mais ela não colocou que seria somente de forma indireta
      Acho que foi esse o raciocínio da banca

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    4. 3º CF, art. 195, § 7º São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei*.

      * Lei 12.101 - Art. 1o A certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta Lei.

      Abraços

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    5. Maicon, o item I que você trouxe também me deixou na dúvida e fui procurar na legislação (na IN INSS 45 ,no RPS e na 8213) e todos dizem a partir do retorno, não entendi a posição da banca, talvez seja jurisprudência.

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  18. FCC 2014

    A parcela descontada do benefício de aposentadoria que Hércules recebe do INSS pode ser questionada, por falta de previsão legal, na hipótese de:

    a) pagamento de empréstimo concedido por instituição financeira, expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de quarenta por cento do valor do benefício.
    b) pagamento de benefício além do devido por erro da previdência social até o limite de trinta por cento do valor do benefício.
    c) imposto de renda retido na fonte.
    d) alimentos decorrentes de sentença judicial.
    e) mensalidades de associação de aposentados legalmente reconhecida, autorizada por seu filiado.

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    1. Letra A o empréstimo poderia ser até 30%
      E está
      (FCC-2015) Diana sofreu um acidente ligado a seu trabalho que, embora não tenha sido a causa única, produziu lesão que exige atenção médica para sua recuperação. Zeus sofreu acidente no local e horário de trabalho em consequência de inundação. Hermes sofreu acidente fora do local e horário de trabalho em viagem a serviço da empresa. Helena foi acometida de doença proveniente de contaminação acidental no exercício de sua atividade. Equiparam-se a acidente de trabalho para efeitos da Lei Previdenciária de
      a) apenas os casos de Diana e de Helena.
      b) apenas o caso de Zeus.
      c) apenas os casos de Diana e de Hermes
      d) todos os quatro casos.
      e) apenas os casos de Hermes, de Zeus e de Helena.

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    2. Letra A. Exatamente, 30% do valor do benefício.
      Letra D o outro caso. Ao meu ver, todos são equiparados a acidente de trabalho.

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    3. CRISLLAINY BINI - d) todos os quatro casos.

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    5. GABARITO: D

      Diana sofreu um acidente ligado a seu trabalho que, embora não tenha sido a causa única, produziu lesão que exige atenção médica para sua recuperação
      EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO
      Lei 8213, Art. 23, I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

      Zeus sofreu acidente no local e horário de trabalho em consequência de inundação EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO . Fonte:
      Lei 8213, art 23, II, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:
      e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

      Hermes sofreu acidente fora do local e horário de trabalho em viagem a serviço da empresa. EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO. Fonte:
      Lei 8213, art 23. Inciso IV o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
      c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

      Helena foi acometida de doença proveniente de contaminação acidental no exercício de sua atividade.
      EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO. Fonte:

      Lei 8213, art. 23, inciso III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

      Abraços

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Lei 8.213/91:
      "Art. 115. Podem ser descontados dos benefícios: (...)
      VI - pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, públicas e privadas, quando expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de trinta por cento do valor do benefício".

      Dessa forma, RESPOSTA: A.

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