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Questões FCC - Nº 339

339. (FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
 a) saúde e à previdência social, apenas.
 b) saúde, à previdência social e à assistência social.
 c) saúde e à assistência social, apenas.
 d) previdência social, apenas.
 e) previdência social e à assistência social, apenas.



Gabarito: B

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113 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Letra B. Típica questão de não zerar a prova.

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  3. B (Quem joga futebol conhece a expressão "Bate-pronto")

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  4. Pessoal,preciso de ajuda nesta questão abaixo, verifiquei dois erros grosseiro, mas a banca Cespe considerou correta; desde já agradeço.

    Acerca dos princípios da seguridade social, julgue os itens a
    seguir.
    O Conselho Nacional da Previdência Social é um dos órgãos de deliberação coletiva da estrutura do Ministério da Previdência Social, cuja composição, obrigatoriamente, deve incluir pessoas indicadas pelo governo, pelos empregadores, pelos trabalhadores e pelos aposentados.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Rico 86 não encontrei erro nesta questão, quais erros você encontrou??

      Lei 8.213

      Art. 3º Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:

      I - seis representantes do Governo Federal
      II - nove representantes da sociedade civil, sendo
      a) três representantes dos aposentados e pensionistas
      b) três representantes dos trabalhadores em atividade;
      c) três representantes dos empregadores

      § 2º Os representantes dos trabalhadores em atividade, dos aposentados, dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais.

      cuja composição, obrigatoriamente, deve incluir pessoas indicadas pelo governo, pelos empregadores, pelos trabalhadores e pelos aposentados.

      princípio constitucional de gestão

      CF, art.194, VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

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    3. Eu errei a questão porque imaginei que o CNPS, como um órgão com representações diversas, experiências diferenciadas, já que é composto por representantes do governo, dos empregadores, trabalhadores e aposentados seria um órgão de deliberação colegiada. O adjetivo coletivo deu ideia de ser todos os membros são do mesmo nível social. Vi aí uma "pegadinha", um erro. Quando segui adiante e li "indicadas pelo governo, pelos empregadores, pelos trabalhadores e pelos aposentados", em desacordo com o art.3º, § 2º , da lei 8.213/91, tive certeza que a questão estava errada. Minha intenção não é brigar com a banca, mas fica complicado.

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    4. rico86 agora que entendi seu comentário a respeito do CNPS. Realmente dá pra entender que o Governo indica TODOS, inclusive os 9 representantes da soc civil. E não é né ?
      Estes 9 são indicados pelas centrais sindicais e confeder nacionais.
      O presidente da Rep. só indica os 6 represent do Gov. Federal.

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  5. letra B
    mas e essa
    É o ato pelo qual a empresa é cadastrada como contribuinte individual da seguridade social:

    A) Matricula

    B) Filiação

    C) Reciprocidade

    D) Conversão

    E) Inscrição.

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    1. A matrícula , letra A é o ato pelo qual a empresa é cadastrada como contribuinte da seguridade social e não como contribuinte INDIVIDUAL da seguridade social

      Abraços

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  6. Professor algum dos seus cursos (Casa, sóinss, EVP) tem as atualizações separadas? Pois não queria ter que assistir todo curso novamente para ficar "caçando" as mudanças.

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  7. Sobre os regimes previdenciários, considere:

    I. Além do regime geral da previdência social, estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro os regimes próprios e o regime de previdência privada.

    II. O regime geral da previdência social será de caráter complementar, facultativo e não contributivo, com adoção do regime da capitalização, em que a solidariedade entre os participantes é mínima.

    III. A necessidade de pré-existência de custeio e a proibição de retrocesso são características comuns entre o regime geral de previdência social e o regime próprio de previdência social.

    IV. É permitida a filiação ao regime geral da previdência social de pessoa participante do regime próprio da previdência, na qualidade de segurado facultativo.

    V. Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal não poderão conceder benefícios distintos dos previstos no regime geral de previdência social, de que trata a Lei no 8.213/91, salvo disposição em contrário da Constituição Federal.

    Está correto o que se afirma APENAS em
    a) IV e V.
    b) III e IV.
    c) I e II.
    d) II, III e V.
    e) I, III e V.

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    1. "E" mas alguém poderia explicar o que significa proibição de retrocesso?(III)

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    2. Parabéns colegas gabarito letra E.

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    3. Parabéns colegas gabarito letra E.

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  8. Sobre os regimes previdenciários, considere:

    I. Além do regime geral da previdência social, estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro os regimes próprios e o regime de previdência privada.

    II. O regime geral da previdência social será de caráter complementar, facultativo e não contributivo, com adoção do regime da capitalização, em que a solidariedade entre os participantes é mínima.

    III. A necessidade de pré-existência de custeio e a proibição de retrocesso são características comuns entre o regime geral de previdência social e o regime próprio de previdência social.

    IV. É permitida a filiação ao regime geral da previdência social de pessoa participante do regime próprio da previdência, na qualidade de segurado facultativo.

    V. Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal não poderão conceder benefícios distintos dos previstos no regime geral de previdência social, de que trata a Lei no 8.213/91, salvo disposição em contrário da Constituição Federal.

    Está correto o que se afirma APENAS em
    a) IV e V.
    b) III e IV.
    c) I e II.
    d) II, III e V.
    e) I, III e V.

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    1. Por eliminação eu vou de E, mas tô com dúvida com relação ao ítem V.

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    2. Parabéns colegas gabarito letra E.

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    3. Parabéns colegas gabarito letra E.

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Bem que podia cair uma dessa na prova hein prof.?

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  12. B de Boa questão, mas isto não cai mais...

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  13. B

    Essa nao temos o direito de erra.

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  14. Letra b)

    saúde, à previdência social e à assistência social.


    Bons Estudos!

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  15. B, essas questoes possuem gabarito?

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  16. Letra B
    Lei 8212/91
    Art. 1º A seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo á saúde, á previdência e á assitência social.

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  17. Uma questão dessa não cai nem em sonho

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  18. Uma questão dessa não cai nem em sonho

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