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Questões FCC - Nº 341

341. (FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) Sobre o Conselho Nacional de Previdência Social — CNPS, considere:
I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal.
II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.
III. Os membros do CNPS representantes titulares da sociedade civil terão mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução.
IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por mês, por convocação de seu Presidente.
Está correto o que consta APENAS em
 a) I e II.
 b) I e III.
 c) I, II e III.
 d) I, II e IV.
 e) II, III e IV.



Gabarito: A

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86 comentários:

  1. Letra A
    I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal.
    CORRETO
    II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.
    CORRETO
    III. Os membros do CNPS representantes titulares da sociedade civil terão mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução.
    ERRADO. Não é vedada a recondução.
    IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por mês, por convocação de seu Presidente.
    ERRADO. Uma vez por mês.

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  2. À vista das assertivas abaixo, escolha a
    resposta correta:
    I - o valor de benefício de prestação continuada, exceto o salário-família e o
    salário-maternidade, é calculado com base no salário-de-benefício;
    II - o valor do salário de benefício não será inferior ao de um salário mínimo,
    mas poderá ser superior ao do limite máximo do salário de contribuição, na
    data de início do benefício;
    III - o valor do auxílio-acidente integrará, para fins de cálculo do salário de
    benefício de aposentadoria, o salário de contribuição;
    IV - serão considerados para cálculo do salário de benefício os ganhos
    habituais do segurado empregado, a qualquer título, sobre os quais tenha
    incidido contribuições previdenciárias, salvo o 13º salário.
    a) todas as afirmativas são falsas;
    b) todas as afirmativas são verdadeiras;
    c) apenas a afirmativa III é verdadeira;
    d) apenas a afirmativa II é falsa;
    e) as afirmativas III e IV são falsas.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Eu arrisquei na D. Acredito que o item II está errado de acordo com o Art. 29 § 2º da Lei 8.213.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Arriscaria na letra A. Qual o gabarito? Thiago Souza

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    6. I - não e calculado sobre o salário de beneficio e sim de contribuicao.
      II - o salário de beneficio pode ser inferior ao salário mínino e não superior ao SC no DIB.
      III - o auxílio acidente não integrará.
      IV - no 13 também incide contribuições .

      Mas tenho dúvidas ainda.

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    7. O gabarito oficial foi letra D.
      a prova foi a de (juiz TRT-RO FCC 2004)

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    8. Ítem I. Está certo. A dúvida que poderia ter sobre esse ítem é sobre a pensão por morte e auxílio reclusão, mas indiretamente é sim calculado sobre o salário de beneficio.
      Ítem II Errado. O valor do benefício pode ser inferior em alguns casos.
      Ítem III. Correto. O auxílio acidente só incidirá para calculo de aposentadoria, não para contribuição do segurado. Isso quer dizer que mesmo sem você contribuir ele vai ser inserido no cálculo do salário de benefício da aposentadoria.
      Ítem IV. Correto. Sobre 13º salário, ele é o oposto do auxílio acidente. Integra sim o salário de contribuição do segurado, mas não para cálculo de benefício.
      Espero ter ajudado.

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    9. Thiago conforme sua questão, estamos falando de salário de benefício que é o valor básico utilizado para o cálculos dos benefícios de prestação continuada e não da renda mensal dos benefícios, conforme parágrafo terceiro do art32 o valor do SB não será inferior ao do salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário de contribuição, isso não quer dizer que benefícios como alguns auxílios doenças não possam ser inferior ao valor do salário mínimo e que aposentadoria por invalidez em alguns casos possa ser acrescida de 25% se torne maior que o limite máximo do salário de contribuição, nesses caso não é o salário de benefício que está menor que o salário mínimo ou maior que o limite máximo do salário de contribuição e sim a renda mensal do beneficio

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    10. É verdade Cláudio. O salário de benefício serve de base para ser calculado o benefício. Aquele realmente não pode ser menor nem maior que o previsto em lei, mas a RMI, essa pode em algumas situações como já bastante mastigado.

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    11. Thiago Souza, e demais colegas, o auxílio-acidente, assim como o auxílio-doença, de acordo com a legislação, só integrarão o SC para cálculo do SB, se recebidos entre períodos de atividade ou, se decorrentes de acidente do trabalho, intercalados ou não. Vocês entendem que minha colocação está correta?

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  3. Letra a) I e II.

    I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal.

    II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.


    Bons estudos.

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  4. AAA (Assim A gente Avança)

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  5. letra A e essa
    A renda mensal do beneficio de prestação continuada que substituir o salario de contribuição ou rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salario minimo nem superior ao limite máximo do salario de contribuição, exceto:

    A) aposentadoria por invalidez

    B) aposentadoria por idade

    C) aposentadoria por tempo de contribuição

    D) aposentadoria especial

    E) auxilio doença

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    1. A. Pois é possível o adicional de acompanhante de 25%, ou seja, a renda mensal pode ser calculada em 125% do salário de benefício...

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    2. Eu também vejo o auxílio doença como uma exceção a essa regra. Quando um segurado tiver dois empregos, por exemplo, e ficar recebendo auxílio doença com relação a somente um, este pode sim ser inferior a um salário mínimo dependendo de outras variáveis. Me corrijam se eu estiver errado.

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    3. Correto , Thiago. Agora atente que , quanto ao auxilio doenca, isso se aplica apenas ao limite mínimo do SC, não podendo ser superior ao limite máximo (o que ocorre com a aposentadoria por invalidez). Desta forma, a assertiva que melhor atende ao pedido no enunciado é a letra A, porém sua observação foi muito boa para lembrar deste detalhe.
      Bons estudos!

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    4. O auxílio doença pode ser inferior ao salário mínimo, mas não pode ser superior ao SC.
      A aposentadoria por invalidez não pode ser inferior ao salário mínimo, mas pode ser superior ao SC.
      No que diz respeito ao enunciado, isso não daria aos dois benefícios a mesma condição, ou seja, as duas alternativas não estariam certas?

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    5. Thiago, se o segurado tem dois empregos então a renda do auxílio-doença de uma das atividades não está substituindo o salário de contribuição, e é exatamente por isso é que pode ser inferior ao salário mínimo.

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    6. Sim, Thiago, o português não deixa dúvidas, questão está passível de anulação, se é que não criada por algum aluno.

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    7. Thiago, lendo com calma e mais atenção, realmente o enunciado deixa margem para as duas alternativas. Eu tinha entendido o enunciado diferente. Hehehe. Parabéns pela sua colocação! =)

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    8. Carlos / Thiago / Robson, por gentileza podem exemplificar? Não lembrava dessa informação ;)
      Grata!

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    9. Francimara, o salário de benefício é a base de cálculo para calcular o valor do benefício. Este tem limite mínimo e máximo. É um resultado de um cálculo feito dos 80 maiores salários de contribuição de todo o período contributivo do segurado.
      Feito o cálculo tem-se o SALÁRIO DE BENEFÍCIO. A partir dele é que são calculados o valor da RENDA MENSAL INICIAL. Esta sim, dependendo pode ser menor ou maior que o limite estabelecido em lei.

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    10. gabarito letra A pergunta simples dificuldade baixa.

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  6. A
    Achei a questao dificil, decorar isso é chato

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. Letra A
    I. Lei n° 8213/91 Art. 3° Fica instituído o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros: 6 representantes do Governo Federal; 9 representantes da sociedade civil, sendo: 3 representantes dos aposentados e pensionistas; 3 representantes dos trabalhadores em atividade, e; 3 representantes dos empregadores.
    II.e III. §1° Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de 2 anos, PODENDO SER RECONDUZIDOS, de imediato, uma única vez.
    IV. § 3° O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, UMA VEZ POR MÊS, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 15 dias se houver requerimento messe sentido da maioria dos conselheiros.

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  9. I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal. (certo)

    II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República. (certo)

    III. Os membros do CNPS representantes titulares da sociedade civil terão mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução. (errado, podem ser reconduzidos!)

    IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por mês, por convocação de seu Presidente. (errado,uma vez por mês!)

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  10. Concordo que errei na vedação da recondução!

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  11. Concordo que errei na vedação da recondução!

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