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Questões FCC - Nº 344

344. (FCC - 2010 - DPE-SP) Ao tratar das características da Previdência Social brasileira pode-se identificá-la como:
I. financiamento via regime de repartição e solidariedade Inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas.
É correto o que se afirma APENAS em
 a) I e II.
 b) I e III.
 c) II e III.
 d) I.
 e) III.



Gabarito: B

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123 comentários:

  1. Respostas
    1. Não dá pra vacilar assim hem!

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    2. FCC - 2010 - DPE-SP) Fui no site PCi não achei essa questão!!

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    3. FCC - 2010 - DPE-SP) Fui no site PCi não achei essa questão!!

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  2. Gente, por falar em pensionista a opção III não se torna incorreta?

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    1. Realmente Josi... Eu iria de "B", porém, agora, fiquei em dúvida com relação à palavra PENSIONISTA

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    2. Nesse link, que baixa a composição do atual CNPS, o documento mostra a atual formação dessa gestão quadripartite, e na parte dos aposentados, fala-se de pensionistas também. Documento do próprio site da previdência.

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    4. É assim:

      I - O “Modelo Brasileiro” no Contexto Latino-Americano . Os Estados Unidos à pouco fecharam com o Brasil.

      III - Os CPS são compostos por 10 conselheiros, sendo 2 representantes dos trabalhadores, 2 dos empregadores, 2 dos aposentados e pensionistas e 4 do Governo, os quais se reúnem ao menos uma vez por bimestre.

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    6. Lei 9213/91 ART. 2°. A previdência social rege - se pelos seguintes princípios e objetivos:
      VII- caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.

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  3. Respostas
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  4. Pra não perder o costume. rsrsrsrs

    Examine as proposições abaixo e responda:
    I. O sistema de custeio da seguridade social no país é de natureza contributiva,
    em regime de capitalização, porquanto os valores individuais pagos pelos
    segurados são reunidos em uma reserva ou conta individualizada, que é
    utilizada para o pagamento de benefícios aos respectivos titulares, na medida
    de suas necessidades.
    II. Com relação às contribuições sociais de que trata o caput do art. 195 da
    Constituição, não há necessidade de lei complementar de normas gerais
    definindo base de cálculo, contribuinte e fato gerador.
    III. A isenção atinge todas as contribuições previdenciárias devidas pela
    empresa, mas não abrange as devidas pelos empresários enquanto segurados
    que prestam serviços.
    IV. A remissão é causa extintiva do crédito previdenciário e somente pode ser
    concedida por lei.
    a) Todas as proposições são falsas.
    b) Todas as proposições são verdadeiras.
    c) Há apenas três proposições verdadeiras.
    d) Há apenas duas proposições verdadeiras.
    e) Há apenas uma proposição verdadeira.

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    1. Questão dura e controvertida!

      Pensei em ir de C, depois pensei em ir de C novamente, mas Vou de E e por quê?

      Porque

      I - ERRARA - Repartição Simples

      II - CERTA - Pode ser lei ordinária quando se tratar de contribuições já existentes no art. 195 da C.F

      III - CERTA e ERRADA - Pode haver remissão de contribuições das empresas e de contribuições dos segurados inclusive o C.I. (É o caso dos empresários enquanto segurados que prestam serviços).

      IV - CERTO e ERRADO. Apenas por lei complementar. a questão fala apenas em lei, não define qual o tipo de lei. Qualquer tipo de lei pode ser uma lei ordinária o que tornaria a questão falsa.

      avante! marujos; terra à vista.

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    2. marlonlon2, vc não estaria se equivocando com relação ao item III ? pois ISENÇÃO é diferente de REMISSÃO. Às empresas podem se aplicar a REMISSÃO, já a ISENÇÃO se aplica às entidades beneficentes de assistência social....
      E no item IV, não vejo erro, pois lei complementar também é lei !!!
      Abraço !!!!

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    3. Vamos lá!!

      Veja o que diz a C.F § 11º Art. 195 da Constituição Federal
      § 11. É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais de que tratam os incisos I, a, (Contribuição das empresas) e II (Contribuição dos segurados) deste artigo, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998). A questão usou a expressão ISENÇÃO como sinônimo ou quase sinônimo de Remissão ou Anistia que valem tanto para empresas como para segurados.

      Remissão = Perdão de tributos
      Isenção = Desobrigação do PGTO de certos tributos
      Anistia = Concessão de perdão
      Ambas as palavras, a depender do contexto, são sinônimas ou quase sinônimas. A alternativa limitou a isenção apenas para a empresa.

      No item IV se eu lhe perguntasse a qual lei a questão está se referindo vc seria capaz de me responder com certeza que se trata de lei complementar?? Não, nenhum de nós seria, pois deveria estar expresso na alternativa que é por meio de lei complementar, como disse em meu comentário anterior ficou vaga e a interpretação da palavra “LEI”, de forma isolada, pode ser tanto lei complementar como lei ordinária. Lembre-se: remissão de créditos são feitos por meio de lei complementar.

      Complicadinha essa questão!! Bons estudos

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    4. eu acho que o item IV está correto mesmo, somente as contribuições previdenciárias(art. 195, I, "a" e II da CF/88) sofreram restrição quanto à concessão de remissão e anistia por meio de lei COMPLEMENTAR.

      Com relação às demais contribuições, não há qualquer vedação ou limite, sendo possível a qualquer momento a concessão de remissão ou anistia, desde que elaborada por meio de lei, que pode ser ORDINÁRIA.

      Tanto remissão como anistia apenas serão concedidas por meio da lei(art. 97, VI, do CTN)

      me corrijam se eu estiver enganado, por favor.

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    5. O gabarito oficial foi a letra C.
      Todos, inclusive eu, erraram. Mas foi o entendimento da FCC, elaboradora daquela prova. Acredito que ela só tenha considerado errado o ítem I

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    6. sabia que era de juiz, por isso e não respondi sairia muito do foco do concurso do INSS, mas bem legal sua questão vê se consegue questões mais focada no concurso de técnico ou analista, eu sempre tentarei responder abraços continue trazendo questões interessante , abraço

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    7. sabia que era de juiz, por isso e não respondi sairia muito do foco do concurso do INSS, mas bem legal sua questão vê se consegue questões mais focada no concurso de técnico ou analista, eu sempre tentarei responder abraços continue trazendo questões interessante , abraço

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Na minha opinião a correta é a D, já que o item III, fala de pensionistas. Já fiz outras questões em que consideram pensionistas cm errado. Agora, não me lembro se era CESPE ou FCC. Hehehe. Alguém de Goiânia???

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  7. B - item I princípio da solidariedade.

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  8. Tbm fico na dúvida quanto aos pensionistas, mas pra mim letra E

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  9. Profº Hugo vai ter que entrar em ação pra tirar essa dúvida! eheheh

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  10. letra B, pois o regime é de repartição e não de capitalização e também e entre gerações anteriores e a própria geração, I correto
    bom se o item III esta correto o II não pode esta pois fala do mesmo assunto. e essa.
    43. Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de:

    I - Emprego Público.
    II - Exercício de atividade remunerada em período de entressafra ou do defeso, não superior a cento e vinte dias, corridos ou intercalados, no ano civil.
    III - Atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da previdência social.
    IV - Exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural.
    Está correto o que se afirma:

    a) I e II.

    b) I, II e III.

    c) II, III e IV.

    d) II e IV.

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    1. O item II da questão está desatualizado: III - exercício de atividade remunerada em período não superior a 120 (cento e vinte) dias, corridos ou intercalados, no ano civil.
      Com tantas atualizações e mudanças fica difícil de saber o que está certo ou errado...
      Daí fica a dúvida e a surpresa do erro da questão...
      Ta bem difícil viu ¬¬

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    2. ll - O fato da questão citar "em período de entressafra ou do defeso" me deixou confusa.
      lll -Atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da previdência social. CORRETO
      IV -Exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural. Correto
      Vou de C já que nao tem alternativa com o item III e IV apenas

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    3. gabarito letra C, isso ai pessoal!!!

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  11. Na minha opinião a correta é a D, já que o item III, fala de pensionistas. Já fiz outras questões em que consideram pensionistas cm errado. Agora, não me lembro se era CESPE ou FCC. Hehehe. Alguém de Goiânia???

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    1. FCC - 2010 - DPE-SP) Fui no site PCi não achei essa questão!!

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    2. FCC - 2010 - DPE-SP) Fui no site PCi não achei essa questão!!

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  12. Na minha opinião a correta é a D, já que o item III, fala de pensionistas. Já fiz outras questões em que consideram pensionistas cm errado. Agora, não me lembro se era CESPE ou FCC. Hehehe. Alguém de Goiânia???

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    1. provavelmente foi CESPE que costuma alterar ou acrescentar uma palavra.

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  13. BBB (Brasil, Brasis, Brasileiros)

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  14. letra B...
    Em questão à alínea d está falando aposentados/pensionistas...ou seja abarcou no geral (generalizou) mas não deixa de estar correto.

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  16. Boa Tarde ! Gabarito Letra B - confirmado com gabarito da prova

    Por mais que a palavra pensionista não esteja expressa no texto constitucional eles fazem parte do CNPS ou seja, na aplicação do texto constitucional ao Regime Previdenciário os pensionistas fazem parte da gestão, e a fcc não quis saber somente a literalidade.

    Abraços e força para todos nós!!!

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  17. Letra b)

    I - financiamento via regime de repartição e solidariedade Inter e intrageracional.

    III - gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas


    Bons Estudos.

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    1. Ronaldo onde encontro a fundamentação do item I ?

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  18. Opção D
    Pois a palavra pensionista na opção III estaria englobando até as pessoas que não são segurados, pois, apenas recebem pensão como pensão por morte e desta forma seria apenas um dependente. Assim nao teriamos uma gestão quadripartite, pois seriam 05 participantes da gestão.

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  19. Quando postam o gab dessas questões ?
    Alguém sabe ?

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  20. O correto é inter e intrageracional como está na pergunta ou intra e intergeracional ???

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  21. FCC - 2010 - DPE-SP) Fui no site PCi não achei essa questão!!

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  22. FCC - 2010 - DPE-SP) Fui no site PCi não achei essa questão!!

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  23. B mulecada !! Neste link (http://sejogagalera.blogspot.com.br/2013/10/simulado-03-direito-previdenciario.html) ha um simulado do Italo Romano com o gaba.

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  24. B mulecada !! Neste link (http://sejogagalera.blogspot.com.br/2013/10/simulado-03-direito-previdenciario.html) ha um simulado do Italo Romano com o gaba.

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