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Questões FCC - Nº 345

345. (FCC - 2008 - TRF-5) De acordo com a Lei no 8.213/91, com relação ao salário família é correto afirmar:
 a) A cota do salário-família não será incorporada, para qualquer efeito, ao salário ou ao benefício.
 b) O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao doméstico, na proporção do respectivo número de filhos.
 c) O aposentado por invalidez não terá direito ao salário- família, uma vez que já recebe a respectiva aposentadoria.
 d) Quando o pagamento do salário não for mensal, o salário-família será obrigatoriamente pago semanalmente.
 e) A empresa conservará durante quinze anos os comprovantes dos pagamentos do salário família para exame pela fiscalização da Previdência Social.



Gabarito: A

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109 comentários:

  1. Respostas
    1. Somente a letra A... Na letra B, está englobando todos os empregados, mas não é assim, o salário família só é devido para os empregados hipossuficientes,ou seja, de baixa renda.

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    2. Complementando...

      Subseção VI
      Do Salário-família

      Art. 81. O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto o doméstico, e ao trabalhador avulso que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados, nos termos do art. 16, observado o disposto no art. 83.

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  2. Vou de A. A opção B deixa de fora o trabalhador a vulso que assim como os empregados tem direito ao salário família.

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  3. Como a questão é de 2008, então a correta era a A, pois empregado doméstico não tinha direito ao S. Família. Com a LC 150/2015 ele adquiriu esse direito e a questão agora tem 2 respostas, quer seja A e B.

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    Respostas
    1. Cuidado , VC esqueceu do avulso

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    2. Vejo a B como certa também, visto que o texto não diz que exclusivamente esses dois segurados tem direito a tal benefícios. Diz que eles tem direito a tal benefício, e o que de acordo com as atuais alterações está certo.

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    3. O problema é que a B não mencionou se os segurados são de baixa renda, pessoal!

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    4. Vejam! Na data dessa questão a resposta é a letra A, pois, hoje é assim: O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao doméstico, e ao trabalhador avulso na proporção do respectivo número de filhos. Repare que antes excluía o empregado doméstico, pois o texto dizia EXCETO ao empregado doméstico.

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  4. Letra A hoje a B tambem estaria certa

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    Respostas
    1. Somente a letra A... Na letra B, está englobando todos os empregados, mas não é assim, o salário família só é devido para os empregados hipossuficientes,ou seja, de baixa renda.

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  5. correta: A

    Com relação à alternativa B, a mesma está incorreta. O enunciado diz "de acordo com a Lei 8.213" e, de acordo com esta Lei, em seu art. 65: O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do § 2o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)

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  6. AAA (Assim A gente Avança) - 2008

    BBB (Bom, Bem, Bondade) - 2015

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  7. Tbm acho que A e B estão corretas a alternativa B diz que será devido salário família ao segurado emprega e empregado doméstico mais nao fala que sera devida apenas à essa classe de segurados

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  8. Respostas
    1. fiquei um pouco na dúvida com a letra E, mas observei que o tempo de guarda será de 10 anos...

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  9. Analisando-a.

    Caso "a questão" fosse aplicada hoje:
    * Só a A estaria correta. Por quê? Bem, seria a mais correta entre as duas.
    * A letra B não poderia ser. Por quê? Tá errado? Não, mas incompleta. Faltaram os requisitos. Então a letra A é a mais correta? É assim que funciona em questão como essa.


    -----------------------

    E se a letra A não existisse? Aí sim! A letra B seria a correta, pois mesmo incompleta seria a mais correta.

    Detalhe: o fato de o Avulso não aparecer no item, não a torna errada, mas, como disse, incompleta.

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    Respostas
    1. cuidado para não viajar, no minimo ela seria cancelada pela banca por possuir não possui coesão e coerência nunca seria dada a opção de a MAIS CORRETA OU incompleta, creio que o mais prudente seria anular a questão como a FCC ou CESPE já o fez tantas vezes.
      abraços a todos e bons estudos....

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    3. Lembre-se que a questão é múltipla escolha.

      Obrigado e bons estudos.

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  10. Concordo, devemos procurar sempre a melhor resposta
    Gabarito: A

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  11. hoje A e B mas e essa
    João produtor rural pessoa física contrata Jose trabalhador rural por prazo determinado de 30 dias com salário de R$ 4000,00, qual a alíquota usada sobre o salário de Jose para o custeio da previdência Social:

    A) 11%

    B) 09%

    C) 08%

    D) 05%

    E) 2,1%

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    1. A contribuição do segurado trabalhador rural a que se refere à alínea “r” do inciso I do art. 9o é de oito por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição definido no inciso I do art. 214

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    2. C !!!! Thiago Souza, cadê o gabarito da sua questão de ontem ????? abraço e bons estudos !!!

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    3. Mto legal essa questão, havia me esquecido deste detalhe.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. José Orlando, eu tinha colocado o gabarito aqui, mas pra não misturar com esta questão de jorge eu pus lá mesmo.

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  12. Pessoal alguém pode me ajudar com essa dúvida? Desde já agradeço

    Pescador artesanal - exerce INDIVIDUALMENTE ou em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR
    1) não utilize embarcação
    2) utilize embarcação de pequeno porte (<= 20 arqueação bruta)

    Contribuinte Individual - Pescador que exerce em REGIME DE PARCERIA, MEAÇÃO ou ARRENDAMENTO, em embarcação de médio ou grande porte (>20 arqueação bruta)

    E o pescador que tem embarcação <= 20 arqueação bruta mas exerce atividade em regime de parceria,meação ou arrendamento. É contribuinte individual ou segurado especial??

    Obrigada

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    1. Acredito que seja SE, mesmo.

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    2. Basta ver se a atividade é exercida individualmente ou em regime de economia familiar e observar o porte da embarcação. Não importa se há parceria, meação ou arrendamento. Se a embarcação for de pequeno porte e o pescador trabalha sozinho ou com sua família, é segurado especial, e ponto final.

      Também se torna muito mais objetiva a classificação do contribuinte individual:

      •Trabalha em embarcação de pequeno porte, com empregados? É CI;
      •Trabalha em embarcação de médio ou grande porte? É CI. Não importa se o trabalho se dá em regime de parceria, meação ou arrendamento, com ou sem empregados... É CI, e ponto final.

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  13. b) O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao doméstico, na proporção do respectivo número de filhos.

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    1. A questão é de 2008, logo a unica é a A

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    2. ok ,mas o o contexto de analise é atual o que diz a lei hoje
      O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do § 2o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015), portanto a B também correta.

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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  15. rsposta certa A. B nao pode pois tem uma restrição ao que diz o Artigo. Exceto Domestico.

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    1. o texto de lei já foi alterado pela lei (LC 150/2015) o novo texto da lei 8213 diz: O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do § 2o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)

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    2. Cuidado para não viajar. Vide o meu comentário acima.

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    3. O problema da B é que a concessão do salário família é para esses segurados, mas de baixa renda.

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    4. mas o piso da categoria de empregado doméstico é R$ 953,47 ou seja de baixa renda, não precisa esta escrito que é de baixa renda valeu rico pela obs. mas o correto é ser anulada a questão, ou seja é mais prudente, mais inteligente, mais respeitoso com quem estuda.

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  16. Hoje A e B estão certos no meu ponto de vista. Como já foi dito por muitos o motivo não preciso dizê-lo.

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  17. Gabarito: A

    O problema da letra b é que o salário família é concedido aos trabalhadores avulsos, segurados empregados, inclusive domésticos, MAS na questão não mencionou se eles são de baixa renda, requisito imprescindível para a concessão do benefício.

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  18. Será que vai ser preciso estudar as contribuições não previdenciárias para a prova? O que vocês acham?

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    1. Eu me refiro àquela parte do PIS/PASEP, COFINS, CSLL, e outros.

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    2. Thiago tudo vai depender do edital e de como estará exposto, no ultimo concurso foi pedido o seguinte Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; 14 Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº. 6.214/07 e alterações posteriores). , dento disso pode pedir qualquer coisa. abraços

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    3. É, o negócio é esperar esse bendito edital sair mesmo. Valeu Jorge.

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  19. Professor e colegas, Boa tarde! Mais uma dúvida

    Em relação a nova redação do artigo 16, III, Lei 8213. A Lei 13135 mencionou vigências diferenciadas especificamente no que tange a deficiência.

    Art. 6o Esta Lei entra em vigor em:

    I - 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua publicação, quanto à inclusão de pessoas com deficiência grave entre os dependentes dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) previstos na Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

    II - 2 (dois) anos para a nova redação: a) do art. 16, incisos I e III EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MENTAL; Posso presumir que a questão da emancipação não ser mais causa da perda da qualidade de dependente já está vigorando?? Pois ela não foi mencionada nas vigências diferenciadas. Abraços

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  20. Professor eu vi que no último concurso o Senhor fez um socializando as dúvidas, achei muito bacana. Tem previsão de fazer para este concurso?

    Abraços

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  21. Letra A

    a) A cota do salário-família não será incorporada, para qualquer efeito, ao salário ou ao benefício.

    Bons Estudos.

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  22. A
    porém a letra B não está errada apenas incompleta. Então como no gabarito admite apenas uma resposta letra A.

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  23. Este comentário foi removido pelo autor.

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  24. Letra A, art. 70 da Lei. FCC ctrl v e ctrl c

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