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Questões FCC - Nº 349

349. (FCC - 2007 - TRF-2) Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
 a) universalidade.
 b) seletividade na prestação de benefícios e serviços.
 c) equidade na forma de participação no custeio.
 d) irredutibilidade do valor dos benefícios.
 e) natureza democrática e descentralizada da administração.



Gabarito: C

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88 comentários:

  1. Letra C

    Alguém poderia esclarecer minha dúvidas

    1- No decreto 3048, cessa a pensão por morte, eu ainda posso considerar.
    IV - pela adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos.

    2-Independe de carência para recebimento de pensão por morte
    O segurado que esteja em gozo de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

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  2. Respostas
    1. cris falta o gabarito da sua de ontem.abraços!!!! bons estudos ou descanso risosssssss

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  3. Letra C e essa
    A seguridade social, nos termos da Constituição de 1988, estabelece diversas diretrizes e princípios para seu funcionamento. Dentro dos três subsistemas criados (previdência social, assistência social e saúde), é correto afirmar que:

    a a universalidade de cobertura e atendimento é objetivo exclusivo da saúde, tendo em vista ser o único subsistema aberto a todos e independente de contribuição;

    b a previsão de aposentadorias diferenciadas para homens e mulheres é inconstitucional por violar o princípio da isonomia;

    c a União, como forma de atender os objetivos da seguridade social, poderá criar novas contribuições sociais, desde que aprovadas por lei complementar e com ineditismo de fato gerador e base de cálculo, além de não cumulativas;

    d a previdência complementar, nos termos da Constituição de 1988, somente poderá conceder benefícios após o interessado ter se aposentado, regularmente, pela previdência social pública;

    e a previsão de benefícios previdenciários na Constituição de 1988, tanto para servidores como trabalhadores da iniciativa privada, é exemplificativa, podendo sofrer restrições ou ampliações por lei, independente do custeio.

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    1. Letra: C - art. 154, I.

      O artigo mencionado trata da competência residual da União para criação de impostos.

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    2. LETRA C:lembrando que para instituir-se novas contribuições sociais não previstas no texto constitucional deve ser utilizada lei complementar,é para que seja instituída uma contribuição social prevista no texto constitucional(lucro,faturamento,folha de pagamento)é preciso apenas edição de lei ordinária.

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  4. c) equidade na forma de participação no custeio.

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  5. Letra C


    c) equidade na forma de participação no custeio.



    Bons Estudos.

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  6. C e está. É correto afirmar que o salário-maternidade
    a em se tratando de empregada doméstica, é pago diretamente pelo empregador, sendo assegurado o valor de um salário-mínimo.
    b é devido à segurada da Previdência Social, durante 150 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.
    c é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança pelo período de 4 meses.
    d devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual será pago diretamente pelo empregador, que poderá compensar este valor quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
    e à segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral.

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  7. Eu errei está que postei marquei c

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  8. Eu errei está que postei marquei c

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  9. C e está. É correto afirmar que o salário-maternidade
    a em se tratando de empregada doméstica, é pago diretamente pelo empregador, sendo assegurado o valor de um salário-mínimo.
    b é devido à segurada da Previdência Social, durante 150 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.
    c é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança pelo período de 4 meses.
    d devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual será pago diretamente pelo empregador, que poderá compensar este valor quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
    e à segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral.

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  10. C e está. É correto afirmar que o salário-maternidade
    a em se tratando de empregada doméstica, é pago diretamente pelo empregador, sendo assegurado o valor de um salário-mínimo.
    b é devido à segurada da Previdência Social, durante 150 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.
    c é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança pelo período de 4 meses.
    d devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual será pago diretamente pelo empregador, que poderá compensar este valor quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
    e à segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral.

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