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Questões FCC - Nº 350

350. (FCC - 2007 - TRF-2) Considere as seguintes assertivas a respeito do auxílio-doença:
I. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.
II. Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de trinta dias, o auxílio-doença será devido após quinze dias contados da data da entrada do requerimento.
III. Em regra, o auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a noventa e um por cento do salário-de-benefício.
IV. A empresa que garantir ao segurado licença remunerada, em regra, não ficará obrigada a pagar-lhe durante o período de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença.

Está correto o que consta APENAS em
 a) I, III e IV.
 b) I, II e III.
 c) I e III.
 d) II e IV.
 e) II, III e IV.



Gabarito: C

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94 comentários:

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  2. l) correta.

    ll) Após 30 dias, será a partir da data de requerimento.

    lll) correta.

    lV) A empresa que garantir licença remunerada, ordinariamente, ficará obrigada a complementar a diferença entre o auxilio doença e a respectiva licença.


    GAB.: C.

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    1. acertei, mas por eliminação. Aonde encontro essa:
      ''A empresa que garantir licença remunerada, ordinariamente, ficará obrigada a complementar a diferença entre o auxilio doença e a respectiva licença.''

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    2. Lei 8213, art 63, parágrafo único.
      Abraços

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    1. Muito confusa essa questão, fui de c mas na dúvida.

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  4. Letra C. Bom domingo a todos

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    1. (FCC-2015)O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da
      a) dignidade da pessoa humana.
      b) universalidade de cobertura e do atendimento.
      c) uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
      d) diversidade da base de financiamento.
      e) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

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    2. b) universalidade de cobertura e do atendimento.

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  6. I. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. Certo
    -- Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz

    II. Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de trinta dias, o auxílio-doença será devido após quinze dias contados da data da entrada do requerimento. - errado

    § 1º Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de 30 (trinta) dias, o auxílio-doença será devido a contar da data da entrada do requerimento.

    III. Em regra, o auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a noventa e um por cento do salário-de-benefício. -- certo

    Art. 39. A renda mensal do benefício de prestação continuada será calculada aplicando-se sobre o salário-de-benefício os seguintes percentuais:

    I - auxílio-doença - noventa e um por cento do salário-de-benefício;


    IV. A empresa que garantir ao segurado licença remunerada, em regra, não ficará obrigada a pagar-lhe durante o período de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença. errado

    art 63
    Parágrafo único. A empresa que garantir ao segurado licença remunerada ficará obrigada a pagar-lhe durante o período de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença.

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    1. Minha dúvida era o item 4, mas agora com a postagem do elder consegui descobrir.. Obg

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  7. E esta aqui ia derrubar muitos ???? É correto afirmar que o salário-maternidade
    a em se tratando de empregada doméstica, é pago diretamente pelo empregador, sendo assegurado o valor de um salário-mínimo.
    b é devido à segurada da Previdência Social, durante 150 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.
    c é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança pelo período de 4 meses.
    d devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual será pago diretamente pelo empregador, que poderá compensar este valor quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
    e à segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral.

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    1. espero que derrube ;)
      Mas é uma questão fácil

      e) à segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral.

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    2. Vou de E mas a letra C não está certa também?

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    3. Gabarito : E, pois na c quanto menciona 4 meses este período é superior a 120 dias que é vde direito a beneficiária, pois dentro de 4 meses existem meses com 31 dias. No valor da prova podemos errar...

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. E esta aqui ia derrubar muitos ???? É correto afirmar que o salário-maternidade
    a em se tratando de empregada doméstica, é pago diretamente pelo empregador, sendo assegurado o valor de um salário-mínimo.
    b é devido à segurada da Previdência Social, durante 150 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.
    c é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança pelo período de 4 meses.
    d devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual será pago diretamente pelo empregador, que poderá compensar este valor quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
    e à segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral.

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  9. Professor,o senhor está planejando curso de questão de prev para o inss? Seria excelente.

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  11. Pessoal existe um boato que o edital sairá somente em dezembro e a prova o ano que vem e vcs. O que acham .?

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    1. do ponto de vista do edital pode ocorre, o que não creio que vá, ocorre pelo simples fato de esta faltando gente no órgão e são um das reivindicações do comando de GREVE o concurso público já. abraços

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  12. Acerca das prestações previdenciárias, marque o único item verdadeiro:
    a O auxílio-doença é benefício não-programado que exige carência de 12 meses, decorrente da incapacidade temporária do segurado para o seu trabalho habitual, correspondendo a 91% do salário-de-benefício, o qual será pago a todo empregado a partir do 16º dia de afastamento sem retroação à data de incapacidade.
    b O salário-família é benefício previdenciário que exige carência de 12 meses, devido a empregado, exceto o doméstico, que receba até dois salários mínimos e que possua filho ou equiparado (tutelado ou enteado), menor de 14 anos ou inválido, circunstâncias que deverão ser comprovadas mediante a apresentação de certidão de nascimento (ou da documentação relativa ao equiparado), atestado anual de vacinação obrigatória até 6 anos de idade e comprovação anual de frequência à escola do filho (ou equiparado) a partir dos sete anos de idade.
    c O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço. O requerimento do referido benefício deverá ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação de declaração de permanência na condição de presidiário.
    d À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 2 anos de idade; de 60 dias, se a criança tiver entre 2 (dois) e 4 (quatro) anos de idade; e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.
    e Pelo Programa Empresa Cidadã, é possível haver a prorrogação da licença-maternidade por 60 dias, desde que requerido o benefício até o final do primeiro mês após o parto, ainda que a criança seja mantida em creche ou em instituição similar durante o prazo alusivo à prorrogação.

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  16. Pessoal, boa noite.

    Até o 16º não era antes da MP 664?

    OBS: Desculpe a pergunta. É que comecei a estudar Dir. Prev agora.

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    1. Sim. Mas o texto da MP 664 foi analisado pelos congressistas e algumas coisas foram alteradas e dentre elas essa parte do afastamento que passou a ser como era antes da MP, auxílio-doença devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade. Ou seja, voltou ser 16° e não 30° dia.

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    2. A- errada - creio que o erro seja a palavra "todos"

      B- errado -salário família não tem carência

      C- correto - gabarito

      D- errado - 120 dias , não tem mais esses prazos diferenciados em razão da idade da criança

      E- errado - Se a criança for mantida em creche não poderá haver a prorrogação da licença


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  17. Letra C


    c) I e III.


    I. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.


    III. Em regra, o auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a noventa e um por cento do salário-de-benefício.


    Bons Estudos

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  18. Prof. Hugo e colegas, hoje ocorreu uma discussão em um grupo devido a seguinte questão:

    De acordo com a legislação previdenciária atual, o segurado que estiver afastado por motivo de doença, a empresa fica encarregada de pagar os primeiros:
    a) 30 dias
    b) 15 dias
    c) 45 dias
    d) 10 dias
    e) 16 dias

    Nas aulas de atualização do professor no "Eu vou Passar" e no livro Resumo de Direito Previdenciário 7ªed (2015), já estão considerando os 30 dias, mas na MP 664 ainda não. Se o edital sair hoje, eu ainda considero 15 dias? Obrigada!

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