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Questões FCC - Nº 351

351. (FCC - 2007 - TRF-2) Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte individual,
 a) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
 b) aquele que presta serviço de natureza urbana à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.
 c) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
 d) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
 e) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluindo suas autarquias e fundações, ocupantes de cargo ou função pública.



Gabarito: D

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90 comentários:

  1. E essa aqui.

    Em relação às prestações por acidente do trabalho, é correto afirmar:
    (A) Para fins previdenciários, para que seja caracterizado o acidente do trabalho é necessário e suficiente que o trabalhador sofra uma lesão decorrente do exercício do trabalho a serviço do empregador.

    (B) São prestações previdenciárias devidas em razão de acidente do trabalho o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente, a pensão por morte e a aposentadoria especial decorrente de condições especiais de trabalho.

    (C) No caso de acidente do trabalho de que resulte lesão corporal ou morte, a empresa deve comunicar ao INSS, através da emissão de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) no primeiro dia útil seguinte, sob pena de multa.

    (D) As doenças ocupacionais (doença do trabalho e doença profissional) são aquelas contidas em rol taxativo previsto na legislação previdenciária e que se equiparam a acidente, por expressa disposição legal.

    (E) O acidente ocorrido no percurso da casa para o trabalho e vice-versa, mesmo fora do local e do horário do trabalho, é considerado como acidente do trabalho, por expressa disposição legal.

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    Respostas
    1. a. Corta a palavra suficiente.
      b. Corta aposentadoria especial.
      c. Normalmente sim, porém caso de morte deve se comunicado de imediato.
      d.O rol não é taxativo, o médico do inss pode determinar o nexo causal.
      e.CORRETA

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  2. Letra D


    O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.


    Bons Estudos.

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  3. Respostas
    1. E lembrando que como segurados obrigatórios irão contribuir sobre o que declararem.

      Bons estudos!

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    2. Desde que não recebam por quantidade de serviço prestado

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  4. Bom dia!

    Letra D de Deus!

    Bons estudos!

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  5. A- Empregado
    B- Empregado
    C- Empregado
    D- Contribuinte Individual - gabarito
    E- cargo efetivo - RPPS
    Cargo em comissão, emprego público, temporário ou efetivo de ente que não possua rpps - empregado

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  6. d) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

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  7. Pessoal para quem atualizou a 9ª edição do livro , gostaria de tirar uma dúvida. Alguém entendeu por que na página 329, hipóteses de extinção da cota individual da pensão por morte o Prof retirou a letra d " Pela adoção, para o filho adotado que recebe pensão por morte dos pais biológicos" ?
    Está não é mais uma opção de cessação da cota individual?
    Alguém poderia me explicar como interpretou? Obrigada

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