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Questões CESPE - Nº 365

365. (CESPE - 2010 - MPE-ES) João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário de R$ 700,00. Morava ainda com o casal e o filho menor a mãe de João.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
 a) Maria, sua sogra e Júnior não têm direito à pensão por morte, porque João, que trabalhou apenas oito meses, não completou a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis à concessão de benefício previdenciário.
 b) Para se habilitarem à pensão por morte, Maria, Júnior e a mãe de João precisam comprovar que dependiam economicamente de João.
 c) Caso seja requerida apenas por Maria, a pensão por morte será concedida a partir do dia do óbito de João, independentemente da data do requerimento.
 d) Aplica-se o fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, que é feito com base no salário-de-benefício da aposentadoria que seria devida a João na data do seu falecimento.
 e) Se Maria, sua sogra e Júnior requererem pensão por morte, o benefício será concedido apenas a Maria e Júnior, em partes iguais, sendo que a parte de cada um poderá ser menor que um salário mínimo.



Gabarito: E

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100 comentários:

  1. Letra E. Observe-se que a questão é de concurso realizado em 2010, quando não era exigida carência para o benefício em questão. Pela legislação atual os dependentes teriam direito ao benefício somente por 4 meses

    A quem interessar, tenho um blog a respeito do concurso do INSS
    http://tudodeinss.blogspot.com.br/
    Fiquem à vontade!

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    1. Bom dia. Letra E.
      Na verdade o requisito de 24 meses é em relação ao casal. Quanto aos filhos não se exige tal período.

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    2. Na verdade não se exige mais a carência. Segundo a atualização do livro do professor Hugo Goes.

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    3. V - para cônjuge ou companheiro: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

      a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

      b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

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  2. Olha essa

    À vista das assertivas abaixo, escolha a
    resposta correta:
    I - o valor de benefício de prestação continuada, exceto o salário-família e o
    salário-maternidade, é calculado com base no salário-de-benefício;
    II - o valor do salário de benefício não será inferior ao de um salário mínimo,
    mas poderá ser superior ao do limite máximo do salário de contribuição, na
    data de início do benefício;
    III - o valor do auxílio-acidente integrará, para fins de cálculo do salário de
    benefício de aposentadoria, o salário de contribuição;
    IV - serão considerados para cálculo do salário de benefício os ganhos
    habituais do segurado empregado, a qualquer título, sobre os quais tenha
    incidido contribuições previdenciárias, salvo o 13º salário.
    a) todas as afirmativas são falsas;
    b) todas as afirmativas são verdadeiras;
    c) apenas a afirmativa III é verdadeira;
    d) apenas a afirmativa II é falsa;
    e) as afirmativas III e IV são falsas.

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    1. d) apenas a afirmativa II é falsa

      Porém 8212/91 Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.


      3048/99 Art. 31. Salário-de-benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, exceto o salário-família, a pensão por morte, o salário-maternidade e os demais benefícios de legislação especial.


      Art. 36

      II - para o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial, o valor do auxílio-acidente, considerado como salário-de-contribuição para fins de concessão de qualquer aposentadoria, nos termos do § 8º do art. 32.


      Art. 29
      § 3º Serão considerados para cálculo do salário-de-benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuições previdenciárias, exceto o décimo-terceiro salário (gratificação natalina).

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  3. e) Se Maria, sua sogra e Júnior requererem pensão por morte, o benefício será concedido apenas a Maria e Júnior, em partes iguais, sendo que a parte de cada um poderá ser menor que um salário mínimo.

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  4. Letra E


    Se Maria, sua sogra e Júnior requererem pensão por morte, o benefício será concedido apenas a Maria e Júnior, em partes iguais, sendo que a parte de cada um poderá ser menor que um salário mínimo.


    Bons Estudos.

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  5. Letra E .Gente,que tal fazermos,aqui,um resuminho da mudanças ocorridas no último ano?Cada um colocaria alguma coisa e desta maneira fixaríamos o contúdo.O que acham?

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  6. pessoal, qual o erro dessa questão:
    Na hipótese de aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, irrelevante para o caso o tempo de contribuição.

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    1. se a pessoa preencher todos os requisitos para se aposentar por idade, independente da perda da qualidade de segurado ela pode se aposentar, sendo que um desses requisitos e o tempo de contribuição que e de 180 cont. para esse caso e relevante sim o tempo de cont. acredito que seja isso se estiver errada me corrijam por favor. bjus.

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    2. Jovem o erro está na palavra NÃO
      Se tirar toda a encheção de linguiça do meio da frase temo:
      "Na aposentadoria por idade a perda da qualidade de segurado NÃO será considerada irrelevante para o caso o tempo de contribuição."(Errado)

      A frase correta Seria:
      "Na aposentadoria por idade a perda da qualidade de segurado será considerada irrelevante para o caso o tempo de contribuição." (Certo)

      ou deixando o NÃO e alterando IRRELEVANTE para RELEVANTE

      "Na aposentadoria por idade a perda da qualidade de segurado não será considerada relevante para o caso o tempo de contribuição." (Certo)

      Motivo: Para se aposentar a pessoa não precisa estar segurada, por exemplo, se um HOMEM completou 65 anos e 15 anos de contribuição, e logo depois pedir demissão do serviço, e por qualquer motivo não quer pedir aposentadoria, e só pedi-la aos 80 anos. (nesse exemplo louco ele teria atingido a carência, mas não esta trabalhando a 15 anos) Ele terá direito a se aposentar mesmo não estando trabalhando, pois para a previdência só importa a carência e não a situação de segurado.

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  7. OI PESSOAL , estou em duvida nessa questão.

    Antonio, contribuinte empregado aposentado pelo RGPS em 1994, propõe na justiça ação contra o INSS, alegando que seu beneficio não foi revisto nos termos do art. 58 do ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT). Ademais, alega que indevidamente o INSS vem recolhendo a contribuição previdenciária sobre o 13º salario. assim e correto afirmar que:

    a) O pedido referente a incidência indevida da contribuição previdenciária sobre o 13º salario e improcedente.



    ESTA E A ALTERNATIVA CORRETA DESSA QUESTÃO.

    MINHA DUVIDA E SE PROCEDE MESMO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O 13º SALARIO DE PESSOAS QUE JÁ ESTÃO APOSENTADAS . POIS AINDA N LI NADA A RESPEITO.

    SE ALGUÉM PODER ME AJUDAR.......

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    1. É porque o Antonio além de ser aposentando exerce atividade remunerada e sobre esta há sim incidência sobre a contribuição sobre o 13° salário. Repare que no inicio do enunciado está escrito : "contribuinte empregado".

      Se ele fosse sor aposentado aí não poderia incidir contribuição.

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    2. Neto obrigada....verdade, não prestei atenção no começo.............

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  8. Oi pessoal, estou com uma dúvida.

    Vi que todo benefício previdenciário que substitua a remuneração do segurado ou o seu salário de contribuição não pode ser menor que 1 salário mínimo ( se der menos no cálculo a previdência completa).
    A mulher e o filho no caso serão dependentes né, mas mesmo assim pensei que o valor do benefício concedido a eles não poderia ser menor que 1 salário mínimo. Logo, n entendi pq a "e" é a correta.
    Se alguém puder tirar essa minha dúvida agradeço muito!

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