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Questões VUNESP - Nº 379

379. (VUNESP - 2008 - DPE-MS) O auxílio-reclusão
 a) é benefício de segurado obrigatório.
 b) é devido mesmo diante da evasão da prisão.
 c) depende, no mínimo, de doze contribuições.
 d) independe de atividade laboral na prisão.



Gabarito: D

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73 comentários:

  1. DDD (Discagem Direta a Deus)

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  2. D

    (Lembrando que o preso que exerça ou não atividade laborativa na prisão poderá filiar-se como facultativo).

    Bom dia! :)

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  3. d) independe de atividade laboral na prisão.

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  4. Letra A.
    Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

    I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente e pecúlios
    I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;
    Alguém pode explicar?

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  5. Letra "D".

    (CESPE) Julgue Certo ou Errado a seguinte situação hipotética: Considere que João seja segurado não-aposentado da previdência social e tenha sido condenado pela prática de crime que determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado. Nessa situação, a renda mensal inicial do auxílio-reclusão devida aos dependentes é calculada de acordo com o modelo de cálculo a ser utilizado em caso de aposentadoria por invalidez.

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    1. Certo. o auxílio-reclusão é devido nas mesmas condições da pensão por morte aos dependentes do segurado de baixa renda recolhida a prisão que não receber remuneração da empresa, nem auxilio doença ou abono de permanencia

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    2. Esta questão é interessante Soraia, porque nos leva a pensar da seguinte forma: Ora, se o auxílio-reclusão é devido nas mesmas condições da pensão por morte, logo por que o examinador colocou "nas mesmas condições da aposentadoria por invalidez"?

      justamente pelo fato de que assim como na aposentadoria por invalidez o auxílio-reclusão é calculado da mesma forma que a P.M e esta é calculada (salvo mínimos detalhes) da mesma forma que a aposentadoria por invalidez o que corresponde a 100% do S.B que é calculado da seguinte forma: média aritmética simples dos maiores S.C correspondente a 80% de todo período contributivo. Abraço!!

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    3. Gabarito: Certo! Vide comentários acima...rs. Obrigada pela atenção, colegas, bons estudos!

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  6. curso direito previdenciario no EVP vai ter

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  7. Não entendi porque é a letra D

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    1. O fato de trabalhar, ainda que no regime semi-aberto, não provoca a perda do auxílio-reclusão. É isso, Zyp Legal, bons estudos!

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    2. "O fato de o segurado recluso trabalhar...". Assim fica melhor para entender.

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  8. Letra D


    independe de atividade laboral na prisão.


    Bons Estudos.

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