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Questões VUNESP - Nº 382

382. (VUNESP - 2008 - DPE-MS) Assinale a alternativa que contém os benefícios aos quais se aplica o fator previdenciário.
 a) Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.
 b) Aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.
 c) Aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença comum.
 d) Aposentadoria do professor e auxílio-acidente.



Gabarito: A

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110 comentários:

  1. Dúvida interessante que vi!! o que vcs acham??

    Dois amigos, de 50 anos de idade, que nunca contribuíram para a previdência, decidiram se vincularem um como facultativo e o outro como contribuinte individual. Fizeram o processo (de inscrição e filiação) conforme a lei e realizaram as 2 primeiras contribuições CORRETAMENTE e sem atraso. A partir do terceiro mês eles deixam de contribuir e ao completarem 65 anos querem saber como farão para se aposentarem exatamente com essa idade já que há 15 anos eles se vincularam à previdência e sabem que o benefício que eles estão requerendo, em regra, exige carência.

    Pergunto:

    1° - Para os dois amigos fazerem jus à aposentadoria por idade, conforme a situação apresentada, eles devem recolher as contribuições em atraso (com multa e juros) de modo a utilizá-las tanto como CARÊNCIA quanto como tempo de contribuição?

    2° - Se o recolhimento das contribuições atrasas (com juros e multa) forem utilizadas apenas para tempo de contribuição quando eles obterão o benefício já que é necessário, em regra, carência?

    3° Se a primeira pergunta for falsa é correto afirmar que se eles recolhessem suas contribuições atrasadas (com juros e multa) dentro do período de graça elas poderiam ser contadas como CARÊNCIA?

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    1. Então, Marlonlon2, vou tentar responder. Bom, o segurado facultativo não tem direito a nada, ele perdeu a qualidade de segurado e ponto final. Se, dentro do período do período de graça, ele pagasse as contribuições atrasadas e continuasse contribuindo até preencher os requisitos para a concessão do benefício, aí tudo bem, ele teria direito ao benefício.

      Quanto ao CI: caso ele tenha exercido atividade remunerada durante todo o período, isto é, até completar 65 anos de idade, ele não perdeu a qualidade de segurado. O que gera a perda da qualidade de segurado é o término da atividade remunerada. O CI está devendo a previdência, e o fato de estar devendo à Previdência não é impeditivo à concessão do benefício.
      É isso, um bom dia e bons estudos!

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    2. Bom dia!

      1 - O PC é composto pelas contribuições realizadas a contar do efetivo pagamento da 1.ª contribuição SEM ATRASO, não sendo consideradas a contribuições recolhidas em atraso referentes a competências (meses) anteriores. Devo ressaltar que essa regra vale para os contribuintes individuais e os segurados facultativos, pois para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, o recolhimento é presumido quando da sua retenção. Nesse caso, o recolhimento serve apenas para fins de Tempo de contribuição.

      2 - Eles obterão o benefício apenas quando preencherem os requisitos que são, idade de 65 anos (nesse caso) e carência de 180 contribuições.

      3 - Sim. É a situação em que os segurados estão "dentro do prazo" para recolhimento das contribuições atrasadas, sem é claro, ter perdido a condição de segurado.
      O prazo para recolhimento atrasado das contribuições é:
      Para o Facultativo: 6 meses
      Para o Individual: 12 meses

      Pelo menos eu acho que é isso!

      "" Soraia, Rafael Brito perguntou por você.

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    3. Minha opinião está parecida com a da Soraia e do Fernando.
      1° O Segurado facultativo perdeu a qualidade de segurado, não tem como recolher contribuições em atraso, pois não exerce atividade remunerada. O C.I. pode recolher as contribuições em atraso, mas apenas para efeito de tempo de contribuição.
      2º Acredito que com quase 80 anos. O fato gerador nesse caso é idade mínima de 65 e a carência de 180 contrib.(se aposentarem por idade).
      3° Sim, a primeira é falsa. Dessa forma, permanecendo com a qualidade de segurado poderiam recolher as contrib. atrasadas e contá-las como efeito de carência e tempo de contribuição. Talvez, também esteja errado em alguma das hipóteses. Aguardo sua conclusão Marlonlon.

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    4. Vamos lá, buscando entender de forma mais profunda e tomando como base a situação que foi colocada dos dois amigos de 50 anos é claro.

      Obs 1 - Soraia, Pegando a dúvida 1° No caso do segurado facultativo você disse que ele não tem direito a nada. Logo, pelo seu raciocínio, para ele ter direito a aposentadoria por idade ele precisará contribuir (mensalmente sem perder a qualidade de segurado) até os 80 anos de idade, pois aposentadoria por idade exige carência de 15 anos e ele só terá o cumprimento desse requisito quanto completar esse tempo foi isso que vc quis dizer?

      Obs 2 - Soraia, ainda na dúvida 1° você disse que o contribuinte individual é o único que poderá se aposentar na idade de 65 anos (como foi apresentada na situação é claro) e realizando as contribuições em atraso. Logo, pelo seu raciocínio o contribuinte individual utilizará esse tempo em que ele ficou sem contribuir como CARÊNCIA, pois aposentadoria por idade exige carência de 15 anos. Foi isso que você quis dizer? Fernando Nascimento colocou que: “Nesse caso, o recolhimento do C.I serve apenas para fins de Tempo de contribuição”.

      Detalhe: Tempo de contribuição é diferente de carência. No caso em tela o contribuinte individual que não realizou as contribuições durante os 15 anos, mas faz isso conforme foi colocado na situação ele terá apenas 15 anos de tempo de contribuição, mas terá também 15 anos de carência? Qual a base legal que você teria para fundamentar esse seu raciocínio de modo a permitir que esse contribuinte individual pudesse se aposentar aos 65 anos?

      Obs 3 – Fernando, conforme vc colocou na pergunta 2 tanto o segurado facultativo quanto o C.I (conforme a situação exposta é claro) só terão direito a aposentadoria por idade ao completarem os 80 anos de idade, pois aposentadoria por idade exige carência de 15 anos e eles só terão o cumprimento desse requisito quanto completarem esse tempo foi isso que vc quis dizer?

      Ufaaa!!

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    5. O C.I poderá recolher as contribuições em atraso ,desde que durante o período tenha exercido atividade remunerada, porém os parcelas que já decairam (as atrasadas por 5 anos ou mais) só poderão ser pagas mediante indenização previdenciária nesse caso não contam como carencia, mas contam como tempo de contribuição
      Quanto ao segurado facultativo, ele não pode recolher as contribuições anteriores à perda da qualidade de segurado, logo só tem 2 meses de carência, no caso analisado.
      Acho que é isso.

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    6. Marlonlon2, calma... respira... e vamo la!

      Eu acho que você ta viajando um pouco na complexidade da coisa.
      Primeiramente, eu não falei que só terão direito a aposentadoria por idade ao completarem os 80 anos de idade, o que eu falei foi que eles obterão o benefício apartir do momento em que preencherem os requisitos mínimos.
      Considerando ate onde eu sei, a aposentadoria compulsória é devida aos 70 para os segurados (homens) do RGPS, por isso, eu acho que eles não teriam direito a aposentadoria por idade, pois esta só deveria acontecer dentro do tempo que ele era apto para aposentar (tendo a idade de 65 anos e os demais requisitos mínimos) até o tempo que ele era "obrigado" a parar de trabalhar (70 anos).
      O período de carência conta tanto para tempo de contribuição quanto para período de carência, ou seja, se um contribuinte paga suas contribuições sem atraso durante 180 meses, ele terá acumulado todos esses meses tanto para fins de carência quanto para fins de TC.

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    7. Fernando, não é questão de viajar em complexidade é tentar compreender o assunto para justamente evitar complexidade. A questão toda está na observação 2 que coloquei para Soraia. Se o contribuinte individual se filiou e se inscreveu na previdência aos 50 anos vertendo apenas uma contribuição, se ele continuar trabalhando mesmo sem contribuir ao chegar aos 65 anos ele poderá se aposentar por idade? se pode, então o recolhimento em atraso será contado como carência, pois ele não terá perdido a qualidade de segurado pelo que entendi do posicionamento de soraia. Entendeu? a questão está no recolhimento em atraso do contribuinte individual se conta ou não como carência e NÃO NO QUE VC COLOCOU NO 3° parágrafo DA SUA EXPLICAÇÃO.

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    8. Este comentário foi removido pelo autor.

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    9. Este comentário foi removido pelo autor.

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    10. Acho para o CI só vale como TC e o facultativo terá o diteito se completar os 65 anos de idade e 15 de contribuiçao que darão as 180 cont.(carencia).Acho que é só isso.

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    11. Eita, Fernando!, quem tá vivo sempre aparece, hein, que prazer você aqui no blog! E o Rafael Brito, que falta ele faz...; com muito atraso, li aqui no blog que ele passou em um concurso, não é? Que danado! Muito merecido. Saudade de vocês! Bom, vou ler direitinho o que Marlonlon2 anda falando, é outro danado...rs. Um abraço.

      Você tem toda razão, Marlonlon2, os 15 anos que o CI deve a previdência pode contar como tempo de contribuição, mas não como carência. Eu não aprofundei muito na questão, de cara só quis mostrar que a situação do segurado facultativo e do CI são bem distintas. Se o CI quitar sua dívida com a previdência, ele contará com 15 anos de TC, mas (afirmo com dúvidas) não terá tempo algum de carência. Como suas questões são bem "maldosas", Marlonlon2, eu cheguei a pensar que o CI poderia até aposentar por idade, já que a carência é contada a partir do primeiro recolhimento feito em DIA, o que você deixou bem evidente no início do enunciado...rsrs. Sobre esse aspecto do primeiro recolhimento em dia, tem alguma coisa a acrescentar? É isso, tô curiosa com o final...rs.

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    12. Nobre Soraia minhas considerações finais:

      MDP - pág. 164 e 165

      1° Se o C.I realizar suas contribuições atrasadas dentro do período de graça esse tempo será usado para qualquer efeito inclusive carência.

      2° Se Se o C.I realizar suas contribuições atrasadas FORA do período de graça esse tempo só será usado para T.C.

      Esse é o posicionamento do nosso mestre e fim pra mim.

      Vlw

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    13. "Manda que pode, obedece quem tem juízo"...rs. Foi ótimo você ter levandado esse tema, Marlonlon2, vou fazer uma revisão bem cuidadosa. Obrigada e até mais!

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  2. Respostas
    1. Uma questãozinha para as horas vagas...rs.

      Sobre as Leis nº 8.213/1991 e 8.212/1991, considere:

      I. Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
      II. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social e, entre seus princípios, encontra-se seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
      III. Equipara-se ao empregador rural pessoa física o consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores rurais pessoas físicas, que outorgar a um deles poderes para contratar, gerir e demitir trabalhadores para prestação de serviços, exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos.
      IV. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.
      V. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo máximo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

      Está correto o que consta APENAS em

      a) I, II, III , e V;

      b) I, III e IV;

      c) I, II, IV e V;

      d) III, IV e V

      e) I, II, III e IV

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    2. Gabarito: E. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo MÍNIMO de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. Bons estudos e até mais!

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    3. Oh! soraia, cheguei atrasado e vc já postou o gabarito. Agora não vou mais responder vou colar sua resposta. RSRSRS

      Letra E.

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  3. letra A devido à MP, agora é facultativo o uso do fator. Antes era obrigatório pra aposentadoria por TC.

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  4. letra A devido à MP, agora é facultativo o uso do fator. Antes era obrigatório pra aposentadoria por TC.

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  5. Letra A


    Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.


    Bons Estudos.

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  6. Letra A. Lembrando que atualmente, por idade, só se usa o FP se for mais vantajoso para o segurado.

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  7. Letra A.
    Pessoal, gostaria muito da ajuda de vocês. Há muito tempo venho estudando para o INSS, assim como vocês, visito aqui todos os dias, Só que saiu o concurso que eu também estava estudando, e o edital sairá final desse mês, para prova início de novembro, o que vocês me dizem?? Dou um stop no INSS e meto a cara nesse que saiu ou tento estudar para os dois, só que deixando mais tempo para a matéria do concurso que saiu???

    Lembrando que, tanto para um, quanto para o outro, estou afiadíssimo! e agora José?

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    1. Se vc tá afiadíssimo,faça os dois oras!!!!

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    2. faça o q abriu e boa sorte.
      qdo abrir inss faça tb.

      chances duplicadas, se nao for um será outro.

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    3. faça o q abriu e boa sorte.
      qdo abrir inss faça tb.

      chances duplicadas, se nao for um será outro.

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    4. se tem condições de fazer os dois, então faça...

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  8. só corrigindo um equivoco em um certo comentario na questão proposta por MARLONLON2. O FERNANDO disse que existe aposentadoria COMPULSORIA no RGPS vejamos-

    "Considerando ate onde eu sei, a aposentadoria compulsória é devida aos 70 para os segurados (homens) do RGPS, por isso, eu acho que eles não teriam direito a aposentadoria por idade, pois esta só deveria acontecer dentro do tempo que ele era apto para aposentar (tendo a idade de 65 anos e os demais requisitos mínimos) até o tempo que ele era "obrigado" a parar de trabalhar (70 anos)."

    ISSO NÃO EXISTE APOSENTADORIA COMPULSORIA SO NO RPPS , INCLUSIVE COM A APROVAÇÃO DA PEC DA BENGALA EC 88\2015 OS MINISTROS DO STF E TRIBUNAIS SUPERIORES TERÃO APOSENTADORIA COMPUSORIA AOS 75 ANOS, cabe lei complementar dispor sobre outros cargos etc. artigo 40 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL .

    Por fim, cabe ressaltar que no RGPS nada de data limiter para aposentar como servidor do INSS há 3 anos já aposentei Senhores com 85 anos por exemplo. O senhor recebia LOAS B-88 visto que ao atingir 65 anos ainda não tinha 15 anos ou 180 meses de carencia ,enquadrou-se nas regras do LOAS AO IDOSO visto que era casado e sua esposa recebia um LOAS também sem nehuma outra renda. Este senhor ficou pagando como FACULTATIVO código 1473 uns 5 anos quando completou a carencia de 180 meses desistitu do LOAS e requereu a APOSENTADORIA POR IDADE ,visto ser mais vantajosa.

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    1. Bacana! É sempre bem-vindo um comentário de quem já está dentro para acrescentar nossos conhecimentos.

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    2. wallace, boa noite! fica por aqui com a gente. Vc é uma referência para nós...Obrigado pelos esclarecimentos

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    3. Valeu Marlonlon2 continue estudando pro inss pois vale a pena sim . O Manual de direito Previdenciário do HUGO GOES e muito bom , mãe também deve se fazer um c ursinho seja presencial ou On line , cuidado com os On line muitos bons mas tem muitos picaretas . Como pode um curso ON LINE ter só 20 horas de previdenciário e ter 30 horas d3 informática , se na prova tem 10 x mais questões de previdenciário, esses são curtinhos picaretas e desatualizados. Agora os que o HUGO GOES indica são confiáveis, não vou citar nomes de curtinhos picaretas pra não cometer alguma injustiça mas fica aí a dica.

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  9. Foi so um comentário pessoal, comecei no BLOG do HUGO GOES em 2010 ate 2012 quando passei no concurso do INSS 2012. Então tinha muitooo tempo que não postava nada.

    Há pessoal a greve do INSS continua firme e forte a greve começou em 07 de Julho , porém eu estava de férias até o fim do mes de julho,mas desde 1 de AGOSTO aderi a greve. Tenho colegas que tiverem um grande desconto no contracheque, pelo menos na previa que saiu ,referente aos dias em greve.

    Esse governo esta dificultando as coisas DILMA deixou pra GABAS (ministro da Previdencia Social) resolver mas este ao que parecer apesar de ser Tecnico do Seguro social ,não ta nem ai ,pois e Minstro de Estado. Tá dificil o pessoal da revoltado com a Presindente do INSS senhora ELISETE e com o diretor de Gestão de pessoas Senhor Nunes devido aos grandes descontos que vem ocorrendo nos Contracheques dos servidores grevistas.

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  10. Pessoal , Esta muito ruim esses dias sem trabalhar já fui em muitas manifestaçõs inclusive em BH. más por outro lado, esta sendo um grande orgulho como estão dizendo meus colegas ,estamos participando da maior greve da historia do INSS ,pois o descaso com nos servidores e com a população que recorre todos os dias ao INSS por todo o Brasil é um absurdo.

    Nossas reivindicações são mais do que justas , mas a cúpula do INSS esta sendo muito intransigente . Tenho primos que são servidores do Judiciario TRT 3 REGIÃO BH estão em greve a tanto tempo e estão recebendo os seus salarios sem descontos.
    estão tentando acabar com a greve cortando salarios dos servidores a todo custo não estão nem ai se temos contas para pagar . Quero ver onde isso vai dar . A todo o momento tem videos sobre a greve do INSS e so entrar no YOU TUBE e digitar GREVE INSS , toda hora sai materia no G1 da GLOBO. E um absurso essa intransigencia do governo em não negociar de verdade , até agora so promessas verbais só conversa fiada e nada. Se quiserem acabar com a greve vão ter que negociar ,pois com corte de salários não vai adiantar ,meu gerente lá da APS entregou o cargo e aderiu a greve.Outros pelo Brasil sequem o mesmo caminho e assim vai. Os Peritos médicos estão bem perto de entrarem em greve também , muitos já até estão .

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    Respostas
    1. Nem sei o que dizer, Wallace, estando de fora, não vejo volta, vocês têm que continuar na luta (sem armas, hein...rs). Haja fôlego! Boa sorte!

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    2. Obrigado Soraia .O governo ontem vou com as negociações e deve apresentar hoje propostas por escrito que é o que pedimos que tudo seja por escrito. Já entramos com MS no STJ tá na mesa da ministra em relação aos descontos de salários dos servidores grevistas .

      mas continue estudando rumo ao Inss vale a pena , eu mesmo que sempre quis ir pra RECEITA FEDERAL ANALISTA agora não sei mais ainda mais ano que vem pois o gerente da APS onde trabalho vai voltar pra sua cidade e os colegas estão dizendo que serei o novo Gerente.

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