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Questões VUNESP - Nº 383

383. (VUNESP - 2008 - DPE-MS) Segundo a Lei n.º 8.213/91, não é equiparado(a) ao acidente do trabalho:
 a) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
 b) a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
 c) o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
 d) o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.



Gabarito: A

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92 comentários:

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  2. Quanto à arrecadação e recolhimento das contribuições
    previdenciárias, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta:
    I - O desconto da contribuição e da consignação legalmente determinado sempre se
    presumirá feito, oportuna e regularmente, pela empresa, pelo empregador doméstico,
    pelo adquirente, consignatário e cooperativa a isso obrigados, não lhes sendo lícito
    alegarem qualquer omissão para se eximirem do recolhimento, ficando os mesmos
    diretamente responsáveis pelas importâncias que deixarem de descontar ou tiverem
    descontado em desacordo com este Regulamento.
    II - A pessoa jurídica de direito privado isenta das contribuições sociais é obrigada a
    arrecadar a contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso a seu
    serviço, descontando-a da respectiva remuneração, e recolhê-la no prazo
    determinado.
    III - No caso de rescisão de contrato de trabalho, as contribuições devidas serão
    recolhidas no mesmo prazo das demais (dia 20), do mês subsequente à rescisão,
    exceto a parcela referente à gratificação natalina - décimo terceiro salário, que será
    recolhida em dezembro.
    Está correto o que se afirma em:
    A) I e II.
    B) Apenas em III.
    C) II e III.
    D) I e III.
    E) Apenas em I.

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    1. Letra "A". O item III está errado: as contribuições devidas serão recolhidas até o dia 20 do mês seguinte ao da rescisão, inclusive a relativa ao 13º salário.

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    2. AAA (Assim A gente Avança)

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  4. Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Oi, Soraia

      Estava com saudade de min, rs? Como você já sabe fui aprovado em outro concurso, o que causou uma mudança nos meus objetivos. Provavelmente não farei esse concurso do INSS, por isso nunca mais "estive" aqui no Blog. Depois de alguns meses sem estudar direito previdenciário, não lembro nem quais são as três áreas que compõem a seguridade social (brincadeira... não há como esquecer isso,rs).

      Me add no face: https://www.facebook.com/rafael.brito.92505956

      Até mais.

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    3. Que bom Rafael! Que Deus o abençoe em sua vitória! Abraços.

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    4. Oi, Rafael, bom saber você bem, é isso mesmo, descanse, curta um pouquinho e depois reprograme sua vida, sem contar que sua vaga vai sobrar pra nóis...rsrs. Brincadeira. Um abraço grande e tudo de bom mesmo.

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    5. Gosto de ver esses depoimentos. Uso-os como combustível.

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. a) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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  7. GABARITO “A” Cópia da Lei, vejamos:
    Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
    I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
    II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
    a) a doença degenerativa;
    b) a inerente a grupo etário;
    c) a que não produza incapacidade laborativa;
    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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  8. Letra A

    A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

    Bons Estudos.

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  9. Pessoal eu tenho o PACOTE COMPLETO PRO INSS DO ESTRATÉGIA CONCURSOS -----> what 67 98442365

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  10. (FCC – Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça - TRT 16/2014) - Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela
    (A) assistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
    (B) previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de caráter contributivo e de filiação facultativa.
    (C) previdência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
    (D) previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
    (E) previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.

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  11. muito boa questão confunde mesmo!

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  12. Alguém sabe me dizer qual o prazo de recolhimento das contr sobre a produção rural do segurado especial e qual o dispositivo legal?

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    1. Lei 8.212, art. 30, inciso X diz: a pessoa física de que trata a alínea "a" do inciso V do art. 12 e o segurado especial são obrigados a recolher a contribuição de que trata o art. 25 desta Lei no prazo estabelecido no inciso III deste artigo, caso comercializem a sua produção:....

      O inciso III diz: III - a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa são obrigadas a recolher a contribuição de que trata o art. 25 até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, independentemente de essas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física, na forma estabelecida em regulamento;

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    2. Ate o dia 7 do mês sequinte ao da compêtecia. se não houver expediente bancário o recolhimento devera ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior (lei 8.212/91, art.32-C,§§3º e 5º)....

      a) contribuição recolhida pelo seg especial incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural (lei 8.212/91, art.25 )

      b) contribuição arrecadada pelo segurado especial dos trabalhadores a seu serviço........


      Espero ter ajudado...............BJUS.

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  13. E isso aí bom ver que tem muita gente estudando. O edital está próximo tem que sair até 29 Dezembro , mas deve sair no começo de Dezembro esse é o meu palpite e tomara mesmo que seja a Cespe que seja a organizadora banca de 2008 , acho uma prova mais elaborada na a contra FCC concurso 2012 que teve reclamação de pessoas dizendo que tava muito fácil e tava mesmo eu acertei 54 pontos em 60 , errei 2 de previdenciário que eu não sabia de jeito nenhum.

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