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Prof. Hugo Goes reponde dúvida sobre pensão por morte

17 comentários:

  1. Já que a lei 13.135 omitiu sobre a emancipação. O filho menor de 21 anos que seja emancipado, antes do óbito do segurado, terá direito ao recebimento da pensão por morte?

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  2. Não terá, pois não é dependente (Lei 8.213/91, art. 16, I).

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    1. prof, uma dúvida o segurado rural ele perde a qualidade de segurado na aposentadoria por idade se ele não preencher todos os requisitos no caso (idade +carência) minha dúvida nesse caso é sobre a carência é obrigatória.

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    2. Não entendi a pergunta.

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  3. Mas se ele for emancipado após a morte do segurado e tiver menos que 21 anos de idade, recebe até completar 21. Correto?

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    1. Sim, de acordo com a redação do § 2º do art. 77 da Lei 8.213/91 que, ATUALMENTE, está em vigor.

      Não, pela redação que será dada ao referido dispositivo pela Lei 13.146/2015. Mas tal redação só entrará em vigor em janeiro de 2016.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Então, segundo a atual redação, esse filho (de acordo com art.16) deixaria de ser dependente, mas continuaria a receber pensão por morte (de acordo com o § 2º do art. 77)?

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  4. Professor hugo, fiz o concurso de 2012 e quase fui aprovado. De lá até agora venho estudando. Ja comprei dois livros de questoes, dois manuais(8 & 9°), comprei seu curso EVP e agora esse do SI. Vou vencer desta vez. Vencerei, pois Deus está comigo, e fique feliz por isso, pois vc faz parte dessa vitoria. Que Deus posso continuar te abençoando...

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  5. Professor, então quer dizer que, pela legislação atualmente em vigor, o filho menor de 21 anos, ainda que emancipado após o óbito do segurado, continuará a receber a pensão por morte até completar 21 anos de idade?

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  6. Professor , explica melhor essa questão da emancipaçao , quando ocorre e deixa de ocorrer , visto que há muita gente com duvida !

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  7. Professor , explica melhor essa questão da emancipaçao , quando ocorre e deixa de ocorrer , visto que há muita gente com duvida !

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  8. Professor sobre a redução de 30% caso o dependente com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, que exerça atividade remunerada??

    no manual de direito previdenciario 10 edição. página 135 e na aula 4 da casa do concurseiro o professor tbm diz que tem a redução. já seu filho postou no blog dele dizendo que não tem essa redução.

    QUAL É O CORRETO??

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  9. Professor, considerando que a esposa tivesse anteriormente ao casamento uma período de união estável com o de cusos, esse tempo de união aliado ao tempo de casamento poderia ser utilizado para efeito de cumprimento do requisitos de 02 anos de relação (união estável /casamento)? Veja-se que na questão, o filho tem 1 ano e o casamento 1ano e 2 meses. Nesse caso, quando do casamento, a noiva provavelmente já estava grávida de 07 meses, remetendo-nos à idéia de união estável anterior ao casamento.

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  10. Professor, considerando que a esposa tivesse anteriormente ao casamento uma período de união estável com o de cusos, esse tempo de união aliado ao tempo de casamento poderia ser utilizado para efeito de cumprimento do requisitos de 02 anos de relação (união estável /casamento)? Veja-se que na questão, o filho tem 1 ano e o casamento 1ano e 2 meses. Nesse caso, quando do casamento, a noiva provavelmente já estava grávida de 07 meses, remetendo-nos à idéia de união estável anterior ao casamento.

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  11. E a emancipação por meio de colação de grau ( ensino superior) ele continua sendo dependente do segurado falecido?

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  12. INFORMAÇÃO: Concursos Federais: seleções já autorizadas estão mantidas, diz MPOG
    As seleções que já foram autorizados pelo governo federal não serão afetadas pela suspensão de concursos anunciada na última segunda-feira, dia 14, pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy.
    A informação é da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento (MPOG), que acrescentou que o setor está elaborando respostas sobre dúvidas a respeito do assunto, uma vez que a suspensão não foi detalhada pelos ministros durante o anúncio do conjunto de medidas visando a uma economia de R$26 bilhões no Orçamento de 2016.

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