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Questões ESAF - Nº 394

394. (ESAF - 2012 - Receita Federal) Não se considera empresa, nem a ela se equipara, para fins de custeio da Previdência Social,
 a) a firma individual que reúne elementos produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços e assume o risco de atividade econômica urbana ou rural.
 b) a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, ainda que tenha duração temporária.
 c) a empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) que assuma o risco de atividade econômica.
 d) a cooperativa, a missão diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade.
 e) aquele que admite empregado a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, no âmbito residencial de diretor de empresa.



Gabarito: E

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79 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Respostas
    1. Uma opção para quem gosta de questões comentadas: http://leongoes.blogspot.com.br/2015/08/questoes-comentadas-n1.html?showComment=1441106289605#c1084162449646387054

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    2. é o filho do Hugo Goes?

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Letra E!

    Art. 14. Consideram-se:
    I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com
    fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional;
    II - empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa,
    empregado doméstico.
    Parágrafo único. Equipara-se a empresa, para os efeitos desta Lei, o contribuinte individual em relação a
    segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou
    finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.

    Vamo que vamo que o edital tá chegando!

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Concordo que seja a letra E. Apesar de eu ter acertado por eliminatória. Bem embasado pelo Sr.AtePassar
    E esta notícia quase oficial da banca Cespe?
    Sinceramente, pra quem está estudando como nós, é ótimo

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  6. e) aquele que admite empregado a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, no âmbito residencial de diretor de empresa.

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  7. Letra E


    Aquele que admite empregado a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, no âmbito residencial de diretor de empresa.


    Bons Estudos.

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  8. LETRA E

    EMPREGADO DOMÉSTICO

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  9. LETRA E

    EMPREGADO DOMÉSTICO

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  10. Bom dia ! E
    Como está sendo a apresentação do gabarito pelo Prof? No final do dia?
    Abraços

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  11. Se alguem souber por favor me ajude:
    De acordo com a LC 150 a base de calculo da contribuição do empregador doméstico passará a ser a remuneração paga, e não mais o salário de contribuição?

    "Art. 34...
    I - 8% (oito por cento) a 11% (onze por cento) de contribuição previdenciária, a cargo do segurado empregado doméstico, nos termos do art. 20 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
    II - 8% (oito por cento) de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador doméstico, nos termos do art. 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991;
    III - 0,8% (oito décimos por cento) de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho;
    ...
    §1º As contribuições, os depósitos e o imposto arrolados nos incisos I a VI incidem sobre a REMUNERAÇÃO paga ou devida no mês anterior, a cada empregado, incluída na remuneração a gratificação de Natal. "

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  12. Gente,como é que ficou o salário maternidade do doméstico?Se agora a contribuição do empregador é sobre a REMUNERAÇÃO e não mais sobre o salário de contribuição.Aguardo ajuda de vocês!!!!

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    1. Ué, que eu saiba é o último SC, mudou alguma coisa? Vou consultar, se houve mudança, eu volto; se não, bons estudos!

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  13. E) (com direito àquele finalzinho duvidoso pra fazer a galera confundir na hora da prova!!! rsrs).

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