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Questões ESAF - Nº 395

395. (ESAF - 2012 - Receita Federal) Não se destina integralmente ao financiamento da Seguridade Social, até 2015:
 a) a COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
 b) Receita da Dívida Ativa da Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório – Contribuinte Individual.
 c) Receita da Dívida Ativa da Arrecadação FIES – Certificados Financeiros do Tesouro Nacional.
 d) Taxa de Ocupação de Terrenos da União arrecadada pelas unidades da Previdência Social.
 e) Remuneração de Depósitos Bancários percebida pelas unidades integrantes do Ministério da Saúde.

Gabarito: A

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101 comentários:

  1. Respostas

    1. FCC/2015

      No tocante à seguridade social, considere:

      I. O princípio da equidade na forma de participação no custeio é um desdobramento do princípio da igualdade.

      II. A diversidade e base de financiamento corresponde à diversidade de fontes de custeio.

      III. Para a extensão de determinado benefício ou serviço da seguridade social é mister que exista previamente a correspondente fonte de custeio no mínimo parcial.

      IV. A irredutibilidade do valor do benefício é a real e não a nominal, independendo de lei ordinária.

      Está correto o que consta APENAS em

      a) I, III e IV.
      b) I, II e IV.
      c) I e II.
      d) I, II e III.
      e) II, III e IV.

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    2. Letra B.
      Se a banca que fez essa questão fosse o Cespe, eu marcaria com mais convicção, pois respondendo outras questões, vi que ele segue o entendimento do STJ sobre o ítem IV.

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    3. Eu fiquei com dúvidas no item I, acertei por falta de opção...rs. Acho que o princípio da equidade na forma de participação no custeio está ligado mais à justiça, que tem mais, paga mais. A banca colocou "desdobramento do princípio da igualda para mexer no psicológico...rs, mas está certo.
      Thiago, viu que a questão se refere à seguridade social?

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Vi sim Soraia. Acontece que, sobre esse ítem IV, existe uma núvem negra pairando sobre a minha cabeça. Sei que se tratasse de Previdência Social, sem sombra de dúvidas, estaria certa.
      Mas já respondi algumas questões de concursos e errei sobre este tema e errei.

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    6. o IV estaria errada se pedisse o entendimento do STF. Para a Suprema Corte o entendimento é sobre a irredutibilidade do valor nominal

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    7. Soraia, vou de C. Aguardo seu comentários oficiais.

      Seguem os meus:

      I - CORRETA - Equidade na forma de participação no custeio tem a ver com tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual (Rui Barbosa);

      II - CORRETA - O financiamento tem várias fontes de custeio. Governo, Sociedade e outros

      III - ERRADA - A expressão "no mínimo parcial" invalida o item, pois a lei não traz essa possibilidade ela apenas diz "§ 5º - Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de "CUSTEIO TOTAL".

      IV - ERRADA - Aqui foi onde, possivelmente, me afoguei! mas vou tentar fundamentar minha resposta.

      MDP - 8°ed. págs. 26 a 29 "Não há consenso na doutrina sobre o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios". O princípio diz: "...de forma a preservar-lhe o poder AQUISITIVO. O STF diz: " de forma a preservar-lhe o VALOR NOMINAL. Resumindo: valor real é PREVIDÊNCIA; valor nominal é SEGURIDADE SOCIAL. como a questão jogou com seguridade social então, marcaria o item como errado; uffa! terminei meu recurso...

      Vlw

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    8. Letra "C" I e II CORRETOS: Quanto ao Item IV: "Assim, em relação aos benefícios previdenciários, o princípio da irredutibilidade (CF, art. 194, parágrafo único, IV) assegura que o valor nominal do benefício não será diminuído, e o § 4º do art. 201 da Carta Magna assegura o reajustamento para preservar, em caráter permanente, o valor real. Mas estes dois dispositivos constitucionais têm significados distintos, não devendo ser confundidos. O primeiro é o princípio da irredutibilidade, aplicado à seguridade social (engloba benefícios da previdência e da assistência social). O segundo é o princípio da preservação do valor real dos benefícios, aplicado somente à previdência social. O princípio da irredutibilidade, por si só, não assegura reajustamento de benefícios. O que assegura o reajustamento dos benefícios do RGPS é o princípio da preservação do valor real dos benefícios, previsto no § 4º do art. 201 da Constituição." Professor Hugo Goes- Link :http://www.hugogoes.com.br/2009/05/irredutibilidade-do-valor-real-ou.html

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    9. Gabarito: "C". Vide comentários acima...rs. Só mais uma coisinha, postei essa questão por ter visto uma pegadinha da banca em falar de equidade (justiça) e igualdade, mas Marlonlon2 prontamente derrubou qualquer questionamento.

      Thiago, uma dica de decoreba mesmo: quando a questão se referir a seguridade social, a irredutibilidade do valor dos benefícios é nominal(pacificado no STF). Quando a banca se referir a irredutibilidade dos benefícios da Previdência Social, a irredutibilidade é real (CF, § 4º do art. 201). Super bem explicado por Erivelton. Eu não conseguia acertar uma questão sobre esse assunto, o jeito foi decorar. Bons estudos a todos!

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  3. Esse vai ser meu primeiro concurso com esse nível, por isso não estou trazendo pra ele muitas expectativas. Acredito que a experiência é fundamental nessa hora. Agora isso não quer dizer que eu não esteja dando o máximo. Estou. Inclusive há dois anos.
    Agora eu vejo que algumas pessoas deste blog têm muito potencial pra entrar neste concurso. Não percam o foco. Falta pouco gente. Primeiramente fé. Mas Deus não vai ajudar quem não merece e não se prepara. Se assim fizesse seria ele injusto.

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    1. Concordo em gênero e número.(só não concordo em grau ,porque grau não faz concordância!!!)rsrsrsrsrs

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  5. Pensei que fosse a C, errei! É a letra A
    CF/88 Art. 76 - SÃO DESVINCULADOS DE ÓRGÃOS, FUNDO OU DESPESAS, ATÉ 31 DE DEZ. DE 2015, 20% DA ARRECADAÇÃO DA UNIÃO DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, JÁ INSTITUÍDOS OU QUE VIEREM A SER CRIADOS ATÉ A REFERIDA DATA, SEUS ADICIONAIS E RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS LEGAIS.

    ---> COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL).


    Até o final de 2015, 20% das receitas oriundas de Impostos Federais, de Contribuições Sociais e de CIDEs serão desvinculadas, ou seja, serão utilizadas para cobrir despesas distintas as quais estão previstas. Em suma, é correto afirmar que as Contribuições Sociais não financiarão integralmente a Seguridade Social até 2015.

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    1. Legal Livia, eu li a emenda mas nao estava entedendo... Agora fez sentido.

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  6. Não sei essa...vou de A.
    Bom dia!

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  7. Alguém sabe a resposta certa com certeza?

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  8. Letar A


    A COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.


    Bons Estudos.

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  9. Hum que bom que muita gente está errando....
    a) a COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

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    1. Eu não acho bom,queria todo mundo acertando,mas acho muito bonito a gente admitir nossas fraquezas e aprender com nossos erros!!!!

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    2. Não tem problema não, essa parte não vai cair no concurso, espero que você seja capaz de ser aprovado por mérito próprio e não torcendo pelo fracasso do seu próximo, cuidado pra não ficar estudando muitos detalhes que nem de longe serão cobrados!

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  10. CF/88 Art. 76 - SÃO DESVINCULADOS DE ÓRGÃOS, FUNDO OU DESPESAS, ATÉ 31 DE DEZ. DE 2015, 20% DA ARRECADAÇÃO DA UNIÃO DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, JÁ INSTITUÍDOS OU QUE VIEREM A SER CRIADOS ATÉ A REFERIDA DATA, SEUS ADICIONAIS E RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS LEGAIS.

    ---> COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL).


    Até o final de 2015, 20% das receitas oriundas de Impostos Federais, de Contribuições Sociais e de CIDEs serão desvinculadas, ou seja, serão utilizadas para cobrir despesas distintas as quais estão previstas. Em suma, é correto afirmar que as Contribuições Sociais não financiarão integralmente a Seguridade Social até 2015.

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  11. Tb não sei. Mas eu fui de letra C.

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  12. Tb não sei. Mas eu fui de letra C.

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  13. Tb não sei. Mas eu fui de letra C.

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  14. PROFESSOR O SENHOR DEVIA ATUALIZAR O SEU LIVRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - COM QUESTÕES DA CESPE/UNB, POIS A EDIÇÃO AINDA É DE 2011, E ESTOU MUITO INTERESSADO EM COMPRAR, UMA VEZ QUE A BANCA ORGANIZADORA É A CESPE/UNB PARA O CONCURSO DO INSS.

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  15. letra A, mas essa questão não cai na prova, não é matéria do edital do ultimo concurso do INSS, bons estudos!!!!!!

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  16. Letra A

    Contribuições sociais da seguridade social - NÃO PREVIDENCIÁRIAS:
    - COFINS
    - CSLL
    - PIS/PASEP
    - COFINS IMPORTAÇÃO
    - PIS/PASEP IMPORTAÇÃO
    - CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS (EX.LOTERIA)
    O dinheiro arrecadado dessas contribuições são aplicados na seguridade social (saúde, assistência social e previdência social) e 20% pode ser usado na DRU (Desvinculação das Receitas da União), que não faz parte da seguridade social.

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  17. Gente,ontem eu postei essa pergunta aqui no blog"Gente,como é que ficou o salário maternidade do doméstico?Se agora a contribuição do empregador é sobre a REMUNERAÇÃO e não mais sobre o salário de contribuição.Aguardo ajuda de vocês!!!!

    Fiz essa pergunta porque pensei o seguinte:para o EMPREGADO que não seja o doméstico o salário maternidade é a última REMUNERAÇÃOO(COM AQUELA LIMITAÇÃO QUE A GENTE JÁ SABE)e é assim porque a contribuição patronal é feita também em cima da remuneração,ou seja,sem limite.Aí entra meu questionamento:se agora a contribuição deo empregado é também em cima da REMUNERAÇÃO do DOMÉSTICO,seria justo que o sal.mat doméstico também fosse a última remuneração.Alguém já sinalizou algo sobre isso?

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    1. De acordo com a Lei 8.213/91, art.71-B, § 2o, II, o salário maternidade da empregada doméstica continua sendo o
      seu último salário-de-contribuição. Nada mudou, colega. Até mais!

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    2. Obriga,Soraia! Qualquer novidade me avisa!

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    3. obs: é o seu último salário de contribuição limitado pelo teto do RGPS que atualmente é de R$4.663,75

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    4. Mas é de doer né?Antes tudo bem,tanto empregador quanto empregado contribuíam sobre o SC,mas agora que ambos contribuem sobre a REMUNERAÇÃO,do mesmo jeito que é feito com o empregado....

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    5. Colega, creio que você está equivocada.

      Lei 8212
      Art. 24. A contribuição do empregador doméstico é de 12% (doze por cento) do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

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    6. O teto para o salário maternidade é o subsídio mensal do Ministro do STF e não o teto do RGPS como disse o colega.

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    7. Lucas,houve mudança na lei.

      Morgana,esse teto é só para Empregado e avulso.Estamos discutindo o SM do doméstico.

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    8. umgrandesonhoinss inss, a lei está atualizada, inclusive sobre o valor dos 12%, que antes era 8%.

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    9. umgrandesonhoinss estou com uma dúvida. O art. 34, §1º da LC 150 fala que as contribuições dos incisos I ao VI incidirão sobre a remuneração. O inciso I fala da contribuição previdenciária a cargo do empregado doméstico. Então devo supor que as alíquotas nesse inciso presentes vão incidir sobre a remuneração e não sobre o salário de contribuição? Não haverá teto, por consequência?

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  18. Nem me arrisco porque não sei

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  19. completando:"se agora a contribuição de EMPREGADOR doméstico é também em cima da remuneração do empregado doméstico 9TAL QUAL A EMPRESA SOBRE A REMUNERAÇÃO DO empregado).

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  20. Marquei letra A mas com dúvidas rsrs!

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  21. Essa não sei!!! Chutei letra C, é bom ser sincero consigo mesmo!

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  22. Me digam se essa questão não seria passível de anulação...
    O gabarito dela está como Certa no Qconcursos.com.br

    Julgue os próximos itens, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social.
    A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
    Certo Errado

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    1. Giancarlo, pelo que estou vendo não basta dominar o conteudo da matéria. Tem que dominar a interpretação também. Não está incorreto dizer que a sociedade é financiada de forma indireta, pois o enunciado não restringiu o custeio a isso. O que seria diferente se dissesse a sociedade social é financiada exclusivamente ou apenas. Então tem que ficar de olho nesses peguinhas também.

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  23. O pessoal inventa de colocar questões e acaba que confundindo tudo. A gente não sabe se a resposta é da questão de Hugo ou se é da outra questão que foi colocado. Povo sem noção.

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  24. O pessoal inventa de colocar questões e acaba que confundindo tudo. A gente não sabe se a resposta é da questão de Hugo ou se é da outra questão que foi colocado. Povo sem noção.

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  25. Gente parem de colocar questões nas respostas, se tem dúvidas mandem uma msg pro professor, vira bagunça...

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  26. Este comentário foi removido pelo autor.

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