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Questões ESAF - Nº 400

400. (ESAF - 2012 - Receita Federal) Sobre as verbas que não integram o salário-de-contribuição, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, assinalar a assertiva que corresponda à sua opção.
I. A ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. A importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário quando paga nos termos da Lei n. 6.494/77.
III. A participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo e nos limites de lei específica.
IV. O abono do Programa de Integração Social-PIS e do Programa de Assistência ao Servidor Público-PASEP.
V. A importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo aos demais empregados da empresa.
Estão corretos apenas os itens:
 a) I, II e IV.
 b) II, IV e V.
 c) II e V.
 d) I e V.
 e) Todos os itens estão corretos.



Gabarito: E

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99 comentários:

  1. Bom dia Pessoal!

    2) Assinale a incorreta:

    a) Aplica-se à tributação da pessoa jurídica, para as contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, calculadas com base na remuneração, o regime de competência, de forma que o tributo incide no momento em que surge a obrigação legal de pagamento, não importando se este vai ocorrer em oportunidade posterior.
    b) A CF autoriza a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos dos segurados para custear as despesas com pessoal e administração geral do Instituto Nacional do Seguro Social.
    c) Para fins de cálculo do salário de contribuição do segurado empregado, não se admite fracionamento, razão pela qual, quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do segurado empregado ocorrer no curso do mês, o salário-de- contribuição será calculado considerando-se o número total de dias do mês.
    d) Conforme previsão constitucional, nenhum benefício ou serviço da seguridade social ou de previdência privada poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
    e) Integram a produção, para os efeitos de contribuição do empregador rural pessoa física, os produtos de origem vegetal submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar, excetuando-se os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização.

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    1. Imagino que vc quis dizer: ASSINALE A CORRETA.

      A única correta é a letra A

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    2. Foi mal aí...rs (marlon)

      RETIFICAÇÃO:
      2) Assinale a CORRETA, com referência ao financiamento da seguridade social

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    3. Bem observado Marlonlon2, até isso é uma prova que o candidato está por dentro do assunto!! Bons estudos!!

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  2. Letra E de Estudar !

    Bom dia!

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  3. Letra E de fEriado + Estudar :)

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  4. Letra E


    Todos os itens estão corretos.


    Bons Estudos.

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  5. bom dia. Gostaria de trazer essa questao para discussão:

    Germano, segurado especial do regime geral, contribui para o sistema na proporção do resultado da comercialização de sua produção. Nessa situação, Germano somente terá direito à aposentadoria por contribuição caso promova, pelo prazo legal, os devidos recolhimentos na qualidade de contribuinte individual.

    O gabarito esta como CERTA. A minha duvida é que atravez dos meus estudos tinha o entendimento que o segurado especial poderia contribuir facultativamente (esse facultativamente nada teria a ver com segurado facultativo pois quem exerce atividade remunerada nao pode ser facultativo) mas continuaria sendo segurado especial apenas contribuindo com aliquota igual a dos segurados C.I. e facultativo. No site de questoes onde fiz essa questao ela gerou muita polemica e acabou nao chegando em um consenso por isso peço ajuda de vcs e se possivel do professor ja que essa é uma questao da Cespe que caiu para analista em 2008

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Thiago o meu entendimento tambem é q ele continua na continua como segurado especial mas a questao da como certo que ele passou a contribuir na condição de contribuinte individual facultativamente. Entao a Cespe considera isso certo? Essa é minha duvida pois na prova temos que acompanhar o entendimento da banca mesmo parecendo errado

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    4. Bom dia Márcio,
      Essa questão não parece estar 100% clara, ao passo que, a Lei 8212/91, diz que o SE, se desejar fazer jus à Aposentadoria por TC, deverá pagar, além da alíquota sobre a produção, uma contribuição "da forma como" o CI e o F, e não na qualidade, mas daí cabe uma análise maior. (verificou se a questão foi realmente validada pela banca?)

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    5. O gabarito consta como certa. Seria bom se o professor pudesse trazer uma orientação para nos, essa é uma questao muito controversa.

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    6. Entendi a profundidade da coisa. Realmente, "na forma do" e "na qualidade de" me parece ser formas distintas. Sua dúvida é minha dúvida agora.

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    7. A transcrição da questão está como a da prova?Tudo,tudo?

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    8. Segurado especial não pode se vincular à previdência como contribuinte individual e por quê? porque C.I pode exercer atividade tranquilamente sem limite de tempo o que é diferente para o SE que deve seguir várias regras, caso contrário perderá essa qualidade. O fato de contribuir FACULTATIVAMENTE não lhe dá o direito de ser C.I. Portanto, acho que a questão CONTÉM um erro ao afirmar que o SE pode "contribuir/estar" na "qualidade de C.I". Se possível Marcio Freitas nos passe os detalhes da questão: Ano, cargo, gabarito oficial, etc...assim avaliaremos melhor. Vlw

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    9. Errado.

      Não é obrigatório que ele passe à categoria de CI,
      pode contribuir facultativamente ainda como SE, como já exposto por vocês.

      Se a banca deu certo caberia recurso.
      Tem que verificar o que foi justificado nesse recurso.

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    10. Essa é a questão 45 da prova para analista do inss de 2008 da Cespe e la o gabarito esta como certo e nao achei nenhuma mudança nele. Copiado e colado direto da prova:

      Germano, segurado especial do regime geral, contribui
      para o sistema na proporção do resultado da
      comercialização de sua produção. Nessa situação,
      Germano somente terá direito à aposentadoria por
      contribuição caso promova, pelo prazo legal, os devidos
      recolhimentos na qualidade de contribuinte individual.

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    11. so complementando é a prova caderno R

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    12. Eu marcaria ERRADA,sem pestanejar.

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    13. Pessoal, HOJE sabemos que o enunciado está equivocado . A questão é que aparentemente NA ÉPOCA da prova haviam aspectos/nomenclaturas/diferentes do que temos hoje. Por exemplo, antes o segurado recluso podia ser facultativo ou CI ; o garimpeiro era segurado especial...e por aí vai.
      Acho que é mais uma questão de uma época com conceitos Previdenciários diferentes dos de hoje, apenas isso.
      Bons estudos !

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    14. Acho que não, viu Robson, a intenção da banca pode ter sido para eliminar mesmo. Eu provavelmente erraria se fosse usada a expressão "na qualidade de contribuinte individual". Pesada essa questão..., que Deus nos acuda!

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    15. nao sei se o pessoal comeu mosca nessa epoca e nao entrou com recurso ou se entraram e ele nao foi aceito pois se cai uma questao dessa na prova nao sei o que faço agora. Teria os seguintes cenarios:
      a) Marcaria certo de acordo com o que acho que diz a lei e se considerarem errado espero recurso. Mas e se entraram com um em 2008 e nao aceitaram?
      b) Marco errado de acordo com entendimento deles em 2008. Mas e se eles mudaram de ideia ou erraram mesmo e agora resolveram fazer certo. E mais, se entram com recurso e ganham mudando para certo e eu ficaria desamparado legalmente.
      È seria a questao pois alem de perder ela eu ainda perderia mais uma certa se a errasse.

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    16. É, gente, entendi o "x" da questão. Lendo com mais calma, dá para perceber que ele quis dizer o que aprendemos, porém não usou as palavras que deveria. Por ser questão cespe, penso que deveria ter sido anulada mesmo, agora se fosse de multipla escolha , daria até pra "engolir" como correta, usando a questão do "critério da melhor escolha", caso tivessem outras alternativas "piores" . Com certeza devem ter entrado com recurso, porém eles não admitiram o vacilo, já que o segurado especial "contribui COMO SE FOSSE" um CI; porém, dizer que "contribui NA QUALIDADE DE CI" realmente avacalhou com a parada. Está errada mesmo. Abraço!

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  6. Eu estava olhando o site da cespe e no certame de 2008 saíram diversos editais republicados e cada um cobrava matérias diferentes. O primeiro que saiu trazia direito constitucional, por exemplo, já nos demais esta matéria não aparece. Afinal, quais as matérias que a cespe cobrou em 2008 para técnico do seguro social?

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    1. De fato, não foi cobrada a matéria de D. adm nem a de D. Constitucional, apenas D. Previdenciário, na área de direito...Moleza...rsrs

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    2. Não para mim kkkk. Estas matérias são, depois de previdenciário e português, as que mais estudei

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Nao tenho certeza mas
      as parece que eles retificaram esse edital e incluiram as materias.

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    5. Na verdade eu acho que o edital final foi este:
      http://www.cespe.unb.br/Concursos/_antigos/2008/INSS2007/arquivos/ED_1_2008_INSS_ABT_NOVA_REPUBLICACAO.PDF

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    6. Já apaguei aquela postagem. Nem me fala cara. Tava orientando meu estudo baseado naquele edital.
      Vontade de sair correndo e bater a cabeça na parede. rsrsrsrsrs

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    7. eu também ficava confuso pois uns diziam que teve direito constitucional outros diziam que não teve, a mesma coisa para administrativo, etc. Até que resolvi entrar no site da cespe e percebi que na verdade o primeiro edital foi republicado, infelizmente, pois prefiro as matérias que constam do primeiro edital, mas fazer o que né.

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  7. Não tem coisa melhor do que estudar... Vc sente a vibração dessa transformação a cada questão que acerta. Força para nós! Vamos continuar lutando, trabalhando e aguardando com CONFIANÇA e FÉ o tempo de Deus. Bons estudos!

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  8. FCC-TRT 5ª Região (2013) Pedro, Chico, Nino e Zeca, pescadores, saíram em noite de tempo ruim, para trabalhar e buscar peixe bom. Pedro retornou sozinho, dizendo que era verdade o alerta de sua mãe “com um tempo desses não se sai, quem vai pro mar, não vem”. Chico, Nino e Zeca jamais voltaram. O corpo de Chico foi encontrado dois dias depois, na praia; sua esposa, diligente, após sete dias de luto, requereu a pensão por morte. O corpo de Nino foi encontrado trinta dias depois da noite fatídica, no barranco de um rio, que fica próximo da praia; seus filhos, chamados de outras paragens, primeiro cuidaram de enterrar o pai, cumpriram o luto de dez dias, e, só então, fizeram o requerimento do benefício da pensão por morte. A família de Zeca não conseguiu enterrá-lo, porque ele nunca foi encontrado. Sob orientação de Margareth, amiga da família, ajuizaram uma ação declaratória de morte presumida, que ainda se encontra em andamento. Nesse quadro, é correto dizer que a pensão por morte aos dependentes de Chico, Nino e Zeca é devida, respectivamente, desde,

    a)
    o óbito; o requerimento; a data fixada para a morte, pela sentença declaratória.
    b)
    o óbito; o óbito; o trânsito em julgado da sentença declaratória de morte presumida.
    c)
    sessenta dias depois do requerimento; trinta dias depois do requerimento; trinta dias depois do trânsito em julgado da decisão na ação declaratória.
    d)
    o requerimento; o óbito; a data fixada para a morte, pela sentença declaratória.
    e)
    o óbito; o requerimento; o requerimento.

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    1. A

      Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:

      I - do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste;
      II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior;
      III - da decisão judicial, no caso de morte presumida.

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    2. Letra "B"
      Pessoal, mesmo que data do requerimento seja depois de 30 dias, a pensão por morte conta a a partir da data do óbito. O que muda nesse caso, é a data do início do pagamento. E não sendo devido o pagamento antes do requerimento (isso mesmo, eles perdem o direito receber a pensão por morte durante todo esse tempo que não deram entrada no requerimento)

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  9. Considere a seguinte situação hipotética: determinada indústria fornece a seus empregados bolsas de estudo destinadas ao aperfeiçoamento, à capacitação e à qualificação de trabalhadores que tenham pelo menos 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, mediante a participação em cursos vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa. Nessa situação, os valores custeados pela empresa integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

    Alguém poderia me tirar uma dúvida explicando o porquê desta questão ter sido considerada CERTA?

    continuando...

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    1. Soraia, consta sim do rol. Está na alínea "t".
      Carlos e umgrandesonhoinss, eu pensei mesmo que o motivo de esses valores custeados pela empresa integrarem a base de cálculo da CP serem porque há uma restrição, mas eu posso usar essa regra (se restringiu, integra) sempre? Digo, em relação as outras hipóteses tb?
      Minha dúvida subsiste porque sempre que o legislador não quis que restringissem as hipóteses para não integração do salário de contribuição, ele o fez expressamente. Cito exemplos:

      n) a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa

      p) o valor das contribuições efetivamente pago pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar, aberto ou fechado, desde que disponível à totalidade de seus empregados e dirigentes, observados, no que couber, os arts. 9º e 468 da CLT

      q) o valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja a totalidade dos empregados e dirigentes da empresa;

      Sendo que na alínea "t" que se enquadra na questão, o legislador não utilizou expressões como "extensivo à totalidade", "disponível à totalidade", "abranja a totalidade":

      t) o valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados [...]

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    2. Eita, Rafael, respondi na questão anterior...rs. Como já disse, esse assunto eu optei pela decoreba e, lendo a questão, de imediato marcaria certa...rs, sem "raciocinar"... acho que chega uma hora que nós, concurseiros, perdemos a capacidade de raciocinar, o automático fica ligado...rsr. É isso, Rafael, bons estudos e até mais!

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    3. Ah!, não consta no rol, não; no meio do caminho tem uma baita restrição...rs. É a decoreba, Rafael, funciona assim, tomara que eu não quebre a cara...rs. Desculpe não poder te ajudar.

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    4. Raphael, é o seguinte:
      - se a bolsa for concedida a TODOS os membros da empresa, NÃO INTEGRA o SC;
      - se a bolsa for concedida a DETERMINADOS membros da empresa(o que é o caso da sua questão), INTEGRA o SC.
      Bons estudos!

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    5. Essa prova é de 2004. A lei, simplesmente, era diferente.

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    6. Obrigado pelas respostas. O que queria saber ainda era o respaldo legal desse "ter que ser concedido a todos para não integrar", já que na alínea ("t") não há esta obrigação ao contrário das alíneas "n", "p" e "q", demonstrado alhures.

      Inclusive, só para não mostrar que é implicância minha, já achei quem fundamentasse como errada essa questão:

      "RESPOSTA Não integra o salário de contribuição o valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculadas às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados (Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º, t). Errado."

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    7. Carlos r, isso explica tudo! hehe
      Obrigado!

      "t) o valor relativo a plano educacional que vise ao ensino fundamental e a cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa, desde que todos os empregados e dirigentes tenham acesso ao mesmo; (Incluída pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) 15
      t) o valor relativo a plano educacional que vise à educação básica, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa, desde que não seja utilizado em substituição de parcela salarial e que todos os empregados e dirigentes tenham acesso ao mesmo; (Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998)."

      Obs: revogadas.

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    8. Este comentário foi removido pelo autor.

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    9. Essa questão seria uma boa pegadinha se colocassem na nossa prova. Eu teria errado. Como disse a "Soraia" já liguei o automático

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    10. Raphael PST, então isso não ta valendo mais, ne?. Hoje me peguei nesta questão sem entender pq integra, pq não fala nada de ter que ser disponível a todos empregados, só ter relação com o trabalho.

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