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Questões ESAF - Nº 405

405.  (ESAF - 2009 - MF) Qual das parcelas abaixo não integram o salário-de-contribuição?
 a) Salário
 b) Gorjetas
 c) Despesas de viagem
 d) Abonos
 e) Ganhos habituais



Gabarito: C

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64 comentários:

  1. C

    Os abonos, em regra, integram o salário-de-contribuição. Para que não haja a incidência de CP sobre abonos, estes devem estar expressamente desvinculados do salário por força de lei.

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    Respostas
    1. Ressalte-se ainda o entendimento jurisprudencial que quando se observa os critérios de "eventualidade" e "generalidade" não incide.

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  2. Letra C!

    Simples, mas ordinaria.

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  3. Eu marcaria Letra C, porém é uma questão complicada e que cabe recurso, haja vista que o
    Abono de férias, abono do PIS/PASEP e os abonos expressamente desvinculados do salário por força de lei não integram o SC.
    Bom dia!

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  4. Letra C. Robson tb fiquei na duvida, porem lembrei q o abono de qualquer natureza integra o salário de contribuição, exceto aquelas cuja incidência seja expressamente excluída por lei.
    Abonos são adiantamentos em dinheiro, uma antecipação salarial ou valor a mais que é concedido ao empregado.Os abonos, em regra, integram o salário. ( Manual de direito previdenciário, Hugo Goes) pág. 462.

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  5. Marcaria c. Mais também há exceções na c. Visto que so não integra se não excederem 50 %.

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  6. Letra C. Creio que aqui de enquadra as diárias, por exemplo.

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. Faz algum tempo eu resolvi essa questão e errei, marquei "D". Realmente despesas com viagem não integra o SC, é só imaginar um empregado reembolsando as despesas de viagem mediante apresentação de recibos à empresa. Diferente de diárias.

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  9. Letra C e nao acho que caiba recurso !

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  10. Letra C e nao acho que caiba recurso !

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  11. C - Despesas de viagem que não seja maior que 50% do salário contribuição.

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. Letra C
    As diárias para viagens, desde que não excedam a 50%( cinquenta por cento) da renumeração mensal.
    Porém achei uma questão um pouca vaga.

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  14. LETRA C
    Despesas para viajem pessoal, o empregado viaja a serviço da empresa gastando seu dinheiro com as despesas de alimentação, estadia, combustível no carro.. ele tem que ir pegando as notas fiscais e apresentar na empresa assim que chegar para posterior REEMBOLSO.. ou seja.. o Mestre HUGO GOES é bem claro ao dizer que: valor recebido a título de REEMBOLSO não integra o SC.
    bons estudos!

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  15. DESPESAS PARA VIAGEM é totalmente diferente de DIÁRIAS PARA VIAGEM.

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  16. C - DESPESAS DE VIAGENS É DIFERENTE DE DIÁRIAS

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  17. Resposta C - despesas com viagens.
    O empregado esta a serviço da empresa e arca com suas despesas . Ao voltar para a empresa, o mesmo apresenta os comprovantes de pagamento e a empresa faz o ressarcimento do valor gasto. Sobre esse montante não incidirá contribuição previdenciária.

    Abono e Ganhos Habituais - sim integra o salário de contribuição. Não integrará quando os ganhos forem EVENTUAIS, e o abono expressamente desvinculados do salário por força de lei.
    Ex: Ganhos eventuais - o empregado ganhou um prêmio de 4mil reais por ter se destacado na empresa.
    No caso de Abanos que não integram, a lei que dirá quais não integraram.
    Resumindo: Ganhos eventuais não incidem contribuição previdenciária, já os habituais incidirão,
    Abonos, em regra, integram o salário de contribuição. Para que não haja a incidência, os abonos devem estar expressamente desvinculados do salário por força de lei.

    Manual de Direito Previdenciário - 10ª edição - Hugo Goes - página 477.

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