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Questões ESAF - Nº 407

407. (ESAF - 2009 - MF) A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.
 a) Imposto
 b) Taxa
 c) Contribuição Parafiscal
 d) Empréstimo Compulsório
 e) Contribuição de Melhoria



Gabarito: C

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110 comentários:

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  2. Respostas
    1. especial, mas a questão esta pedindo a menos errada logo parafiscal

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  3. Bem que essas 407 questões poderia ser CESPE. Fica a dica ai professor pois essa é a banca mais provável. Grande abraço ótimo dia

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  4. Bem que essas 407 questões poderia ser CESPE. Fica a dica ai professor pois essa é a banca mais provável. Grande abraço ótimo dia

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  5. O mais correto hoje seria contribuição especial, mas na falta de coisa melhor vou de parafiscal mesmo. Letra C

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  6. C
    Bom dia!
    "Quando uma pessoa que não aquela que criou o tributo vem a arrecadá-lo para si própria, dizemos que está presente o fenômeno da parafiscalidade".

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. É verdade Dryka. Mas só lembrando que desde 2007 quem possui a competência de arrecadar os tributos referentes às contribuições sociais é a União através da RFB e não mais o INSS, por isso a contribuição não pode mais ser considerado como parafiscal e sim especial.

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  7. Bom dia pessoal, queria indicar um site para vocês, pois ele me ajudou muito pesquisem no google: promoises blog
    O autor do blog fez diversas postagens sobre as últimas atualizações previdenciárias, algumas até coincidem com questionamentos que foram levantados aqui no site.
    Eu não sou colaborador desse site nem nada do tipo, mas compartilho, pois ele realmente esclareceu muitas dúvidas que eu tinha e pode ser que ajude vocês também

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  8. "C" de Contribuições Parafiscais/Especiais

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  9. Letra C


    Contribuição Parafiscal


    Bons Estudos.

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  11. C (especial ou parafiscal);

    Bom dia pessoal!
    Alguém poderia me explicar o que estaria errado nessa afirmativa:

    "Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefício por incapacidade, considerar-se-á como salário-de-contribuição, no período, o salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal, reajustado nas mesmas épocas e nas mesmas bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário-de-contribuição".

    Obrigado!

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    1. DE ACORDO O DEC 3048 Art. 32. O salário-de-benefício consiste:
      II (...)
      § 6º Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefício por incapacidade, considerar-se-á como salário-de-contribuição, no período, o salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal, reajustado nas mesmas épocas e nas mesmas bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário-de-contribuição.
      OU SEJA, COPIA IDÊNTICA DESSE DISPOSITIVO. A MEU VER NADA DE ERRADO

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    2. O dispositivo legal é este abaixo. Fernandes B, sua dúvida surgiu de alguma questão, se foi, poderia me informa o ano e a banca? Obrigada e até mais!

      Lei 8.213/91, art.29, § 5º Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefícios por incapacidade, sua duração será contada, considerando-se como salário-de-contribuição, no período, o salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal, reajustado nas mesmas épocas e bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao valor de 1 (um) salário mínimo.

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    3. Soraia e Erivelton, concordo plenamente com vcs. Ocorre que, num simulado do curso de D. Previdenciário do site "sejogagalera.com", do Prof. Ítalo Romano, constou como afirmativa falsa. E tbm numa questão no face.

      Considere os itens abaixo relacionados acerca do salário de benefícios:
      I – Para as aposentadorias por idade, especial e por tempo de contribuição, o salário de contribuição consiste na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.
      II - Serão considerados para cálculo do salário-de-benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuição previdenciária.
      III - Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefício por incapacidade, considerar-se-á como salário-de-contribuição, no período, a renda mensal inicial deste benefício por incapacidade, reajustada nas mesmas épocas e nas mesmas bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário-de-contribuição.
      IV - Para fins de apuração do salário-de-benefício de qualquer aposentadoria precedida de auxílio-acidente, o valor mensal deste será somado ao salário de contribuição, podendo o total apurado ser superior ao limite máximo do salário de contribuição.
      V – Quanto maiores a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, maior será o seu fator previdenciário.
      Estão corretos:
      a) I, II, IV e V, apenas.
      b) I, II e III, apenas.
      c) Apenas II.
      d) II, III e V, apenas.
      e) II, IV e V, apenas.

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    4. QUESTÃO MUUUUUITO ESTRANHA!

      I -ERRADO- COLOCOU “APOSENTADORIA ESPECIAL”
      II -INCOMPLETO, FALTA: EXCETO O 13º SALÁRIO
      III -CERTO. CÓPIA DO DEC 3048 Art. 32,II, § 6º
      IV -ERRADO-NÃO PODE SER MAIOR QUE O TETO
      V -ERRADO- QUANTO MAIOR A E.S. MENOR O FATOR PREVIDENCIÁRIO, LOGO, MENOR O SB

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    5. A lll tá errada,Erivelton.Olha direitinho que vc vai ver que a questão fala REnda Mensal inicial e nao é isso.

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    6. Pois é...no gabarito do simulado, o gabarito foi dado como falso em relação a afirmativa do item III. Mas em relação à questão acima, não consegui ver o gabarito, pois foi postado no face em 2012, e não constava o gabarito.

      e sim, é cópia fiel da Lei, o item 3, Art. 32, § 6º.

      Mas deixa p lá... não fi em prova mesmo...rsrs. Valeu!

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  12. CESPE Órgão: DPE-ESProva: Defensor Público

    Contando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberação colegiada, é exemplo do caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social no Brasil.
    C/E

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  14. CESPE INSS 2008 TÉCNICO:
    Hugo, segurado do regime geral de previdência há menos de
    10 anos, desempregado há seis meses, envolveu-se em
    atividades ilícitas, o que determinou sua prisão em flagrante.
    Nessa condição, caso Hugo seja casado, sua esposa faz jus ao
    auxílio-reclusão junto à previdência social.
    CERTO OU ERRADO

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    1. Errado e por quê?

      1° A questão não fala se hugo era segurado de baixa renda;

      2° Atualmente era necessário se enquadrar nas novas regras da P.M.

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    2. GABA: ERRADO. Comentário do marlonlon2 na mosca!

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    3. De fato. Errada.

      Vcs acham q será certo/errado ou múltipla escolha?

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  17. Professor, o governo acabou de anunciar, entre as medidas de reajuste fiscal, cortes nos concursos públicos de 1,5 bilhão, será que o do INSS vai entrar nesse corte?

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    1. Também estou preocupada. Acho que vai ser infelismente. Deus permita que não. Mas já estou desanimada!

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    2. Queria o posicionamento do Professor Hugo, porém, ainda tenho esperanças que sejam somente as novas autorizações que aconteceriam em 2016, as já autorizadas, acredito que o governo manterá...

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    3. O INSS acredito que não vai ser interferido, mas o de Auditor da Receita Federal, PRF, Abin talvez estes sim.

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    4. O Governo chega e fala: "vou cortar gastos, entre eles, os concursos", porém não especifica nada.

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    5. Putz, estou estudando a 1 ano e meio pra esse concurso do INSS e vem esse governo inútil e destrói minhas esperanças.

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    6. Infelizmente, foi suspenso. Olha o facebook do professor: https://www.facebook.com/hugogoes2

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  19. Esse governo é um cancer.

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  20. Letra C.
    Amigos, essa notícia sobre os concursos foi forte demais, para o governo um ano é nada, mas pra mim significa mais um ano de estudos e um sonho de ter um emprego melhor... mas não quero desistir, vou continuar na luta e um dia a vitória chega, fé em Deus.

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  21. Concurso inss pode até ocorrer em 2016 pois já está autorizado e não se falou em suspensão da autorização ainda. Mas o difícil será nomear algum aprovado em 2016. No caso teria que ver Edital e o prazo validade do concurso ppara convocar em 2017.

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  22. Assista a "Concursos Suspensos... E Agora?" no YouTube

    https://youtu.be/_zV_u2ItBYo

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  23. Respostas
    1. Não é virus, é o canal do João Antonio professor do EVP

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  24. O concurso do inss já foi autorizado ,edital deve sair em dezembro , esse é o prazo regulamentar,sugiro que continuem estudando. A suspensão não é uma boa noticia,quanto mais concurso melhor, mas fazer o quê .Espero que eles levem em consideração os recursos prioritários previstos para a Receita Federal.

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  25. C - PARAFISCAL/CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

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