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Questões ESAF - Nº 408

408. (ESAF - 2009 - MF) Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
 a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
 b) O rol de contribuições sociais não é taxativo.
 c) Há previsão constitucional de competência residual.
 d) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
 e) A União pode instituir outras contribuições sociais.



Gabarito: A

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82 comentários:

  1. Descontentamento. Não tô com vontade de pegar em um livro nem de responder uma questão hoje. Desculpem amigos.

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    1. Também fiquei quando soube dos cortes que o governo fará, e que os concursos serão suspensos. Mas, não podemos suspender a nossa caminhada, pois o amanhã só a Deus pertence.

      Vou até o final...

      Levanta a cabeça.

      Esse foi o meu descontentamento, portanto, não é mais.

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    2. http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/o-bambu-chines-o-bonsai-e-os-concursos-publicos/

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    3. Também fiquei assim ontem a noite ao ler a postagem do professor na facebook e o vídeo do João Antonio no youtube, mas hoje pela manhã foram renovados as minhas forças e estou novamente focado. Irei até final também...

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    4. Fé, foco e força.

      Deus não tarda o cumprimento de suas promessas, apenas usa de paciência para conosco. Permanece fiel e lute sem desanimar.

      Se te derem um limão você tem duas escolhas: chupar e fazer careta ou fazer uma limonada gelada!

      Muitos dos que estavam se dedicando estão desistindo, infelizmente, mas os que permanecerem firmes e focados conseguirão fazer uma boa prova!

      Avante!

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    5. galera não teve adiamento do concurso do INSS - força total vai ter sim. os concurso de 2016 é que não vai ter caso Analista da receita e auditor melhor ainda da tempo de começar a estudar para o analista da receita.

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  2. A!!! Bom dia!! Continuando com fé!!!

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  3. A Desistir nunca, render-se jamais! Força galera!

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  4. A Desistir nunca, render-se jamais! Força galera!

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  5. Não vamos desistir dos nossos sonhos, galera! Deus é fiel pra cumprir todas as promessas pra nossas vidas, e não vai ser uma crisezinha que vai impedir isso. Bom dia!!!

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  6. Letra A

    Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

    Bons Estudos.

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  7. O concurso do inss vai ser cancelado tb? Ou será q por ja ter sido autorizado e devidos as greves este ainda vai ser realizado? Quem tiver informaçoes a respeito por favor responda. Se possivel gostaria q o professor desse sua opiniao tb

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    1. o concurso do INSS não foi e nem vai ser cancelado pode continuar a estudar bastante que vai ser muito concorrido acho que a galera vai gabaritar o previdenciário e o desempate vai ficar com o português.

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  8. Como dizia Nelson Rodrigues: "Muitas vezes, já tive ânsias de sentar no meio-fio e chorar lágrimas de esguicho."

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  9. Letra AEvandro Guedes
    6 mins ·
    Hoje foi anunciado a suspensão nos concursos públicos pelo Ministro da fazenda. A suspensão irá funcionar para o exercício 2016 e ainda assim - segundo a informação do próprio ministro até agosto.
    Estou envolvido com concurso público desde 1998 e já vivenciei esses entraves diversas vezes. Na prática a notícia é uma vantagem para quem esta fazendo planos a médio e longo prazo, pois na prática essa é a verdadeira preparação.
    O impacto é mais psicológico do que propriamente prático. A pergunta é? Quem esta se achando suficientemente preparado para passar em um prazo de 10 meses? Então, se a sua resposta é: Tenho que estudar mais, a coisa esta resolvida. Mas e quem vem na luta por muito tempo? Meus caros, esse é o camarada que vai fazer a diferença, que será o vitorioso quando esse entrave momentâneo passar.
    Mas tudo bem, eu estudei oito anos para passar no primeiro e qualquer coisa que viesse antes seria bomba mesmo, o que realmente aconteceu, mas quando os concursos saíram em série eu estava preparado e as 12 aprovações vieram.
    Por isso eu me sinto na obrigação de fazer essa postagem! Vamos lá ao que é verdade e o que é mito.
    O que é verdade
    Tivemos um corte no PODER EXECUTIVO que segundo o ministro vai durar até agosto de 2016, +- 10 meses, ou seja, prazo pequeno para quem estuda para concursos.
    Vale lembrar que esse corte atinge somente o poder executivo, assim, o poder legislativo e judiciário não serão afetados, bem como estados e municípios, que são independentes.
    Concursos como Banco do Brasil e Caixa econômica Federal permanecem intactos.
    O que é mito
    Os concursos acabaram! Isso é papo de quem não é concurseiro e não entende de nada. Os cargos públicos são garantidos pela constituição no seu art. 37 e sempre estarão ai. E mais, a máquina brasileira é burocrática e dependem de servidores e empregados públicos.
    Assim, o importante não é quando ele virá, mas sim se quando ele chegar você estará preparado.
    Conselho de quem vive isso há muitos anos 24 horas por dia.
    O pior disso tudo é o efeito " manada" ou efeito " multidão". Parem de ficar olhando essas notícias e vão estudar, pois pessoas especiais enxergam em problemas grandes oportunidades de mudar de vida e pessoas normais enxergam em problemas, simplesmente problemas!
    Repassando

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    1. Agradeço por compartilhar sua visão de mundo, com experiência de fato. É uma injeção de ânimo para que nós não desistamos! Mais cedo ou mais tarde conseguiremos! Existe lugar ao sol para TODOS! Basta prosseguir nesta estrada... Abç e Força!

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  10. a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

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  11. letra A....

    Como se confirma que se o INSS está suspenso?
    É muita incógnita!!! O anuncio dos Ministros foi vago demais! Eles falaram em SUSPENSÃO DOS CONCURSOS DE 2016 ... não sei se é por desespero, por não acreditar no anuncio ou por ser prático ... mas 2016 não é 2015 e o concurso do INSS está em 2015 e faz parte do orçamento de 2015.
    Obvio que aqui não está em causa parar de estudar ou qualquer coisa do gênero...já estudo para o INSS desde 2014, já me sentia minimamente preparado...se tiver mais 10 meses...vou apenas ficar na duvida se consegui fechar ou não a prova.
    Mas a minha duvida persiste em relação ao INSS, pois preciso saber quais os ajustes tenho de fazer nos meus planos de estudos!
    Abraços

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  12. Dúvida. No manual de direito previdenciário 10 Ed. no capítulo 7. tem o seguinte exemplo. A empresa contrata um transportador autônomo ( contribuinte individual) e paga R$ 1.000,00 pelo frete. Neste caso, considera-se como "remuneração" do condutor, o valor de R$ 200.00 ( que corresponde a 20% de R$ 1.000,00) que no caso será a base de cálculo da contribuição da empresa. Assim a contribuição previdenciária da empresa será de R$ 40,00 ( que corresponde a 20% de R$ 200,00). A dúvida é a seguinte, onde está escrito remuneração não seria contribuição?

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    1. Olá Ramon. Trata-se de remuneração mesmo, sobre a qual incidirá a contribuição da empresa e a do Contribuinte Individual também (transportador autônomo). Neste exemplo, apenas houve coincidência (20% de 1000 = 200). Contribuição é o valor que será pago, mas esses 200 ainda são a base de cálculo da contribuição. Os 800 não são levados em consideração, pois se referem aos gatos que o condutor terá com o veículo (pneus, manutenção, combustível, etc.). Bons estudos.

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  13. Dúvida. No manual de direito previdenciário 10 Ed. no capítulo 7. tem o seguinte exemplo. A empresa contrata um transportador autônomo ( contribuinte individual) e paga R$ 1.000,00 pelo frete. Neste caso, considera-se como "remuneração" do condutor, o valor de R$ 200.00 ( que corresponde a 20% de R$ 1.000,00) que no caso será a base de cálculo da contribuição da empresa. Assim a contribuição previdenciária da empresa será de R$ 40,00 ( que corresponde a 20% de R$ 200,00). A dúvida é a seguinte, onde está escrito remuneração não seria contribuição?

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  14. bom dia . acredito que o concurso do INSS vai andar normalmente . publicação de edital realização da prova e claro . porque ja foi autorizado etc. Porem as convocações so poderá sair a partir de agosto

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  15. bom dia . acredito que o concurso do INSS vai andar normalmente . publicação de edital realização da prova e claro . porque ja foi autorizado etc. Porem as convocações so poderá sair a partir de agosto

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. Olá amigos, neste momento precisamos ter calma, não vou dizer que não fiquei chateado com essas notícias, mas não podemos nos desesperar.
    No que tange ao concurso do inss tudo é incerto, esse continua normalmente, pelo menos até que uma fonte oficial adie o concurso.
    Eu vou continuar estudando (como já havia planejado) até 29 de dezembro -prazo máximo para publicação do edital- ou até que uma fonte oficial adie o concurso, quando tiver certeza que o concurso foi adiado pensarei em replanejar os estudos.
    Bom, esses são meus planos e força a todos nesse momento.

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  18. Letra A de (Ainda Assim Animada)

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    1. Gostei, ficou melhor que o meu (Assim A gente Avança)

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  19. Olá pessoal, tudo bem? Alguém saberia me tirar esta dúvida: o Art. 29, parágrafo 4º fala que não será considerado , no cálculo do salário de benefício, o aumento dos salários de contribuição que exceder o limite legal... A dúvida é se esse limite legal seria o limite máximo do SB ou algum limite estipulado pelas leis trabalhistas

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  20. Letra A de (Ainda Assim Animada)

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  21. Vejam isso

    https://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-Especial-Noticiario-2000056269817/Concursos-federais-Governo-ainda-nao-informou-criterios-da-suspensao-2000142266038-1400002102880

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    1. Acho que a folha não iria contar uma mentira tão descarada quanto essa. Eles tem acesso a informações que nós não temos. De toda sorte, a possibilidade aumenta. No site JCconcursos tem informação semelhante e com um detalhe: "Assim como a FD eles citam como fonte a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento (MPOG),". Vamos aguardar os próximos capítulos da novela chamada: CONCURSO DO INSS --- 2015/2016/2017/2018

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    2. Uma hora sai. As oportunidades são melhores aproveitadas quando estamos preparados.Continuemos...

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