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Questões ESAF - Nº 409

409. (ESAF - 2009 - MF) À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes ao financiamento da Seguridade Social:
I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
 a) Somente I e III estão corretos.
 b) Somente I está correto.
 c) Somente I e II estão corretos.
 d) Todos estão corretos.
 e) Somente III e IV estão corretos.



Gabarito: D

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95 comentários:

  1. Letra D.
    É pra frente que se anda

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    1. Fala ae Thiago! Li seu comentário de ontem e assim como você fiquei muito mal ao saber da notícia dos concursos. Hoje de manhã ao ler o comentário do Professor, foi como uma nova injeção de ânimo (nada é por acaso). Certamente ainda seremos colegas de trabalho

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    3. Oh Elton, Deus te ouça. Revigorei minhas forças logo após ver os comentários dos meus nobres colegas desse blog.
      Como tinha prometido ao meu filho, tirei o dia de ontem pra ele. Há tempos não fazia isso por conta dessa vida louca de concurseiro. Mas já estou agarrado nos meus materiais novamente.

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    4. É isso ai Thiago. Vamos que vamos....

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  2. Galera, lembram de um debate que tivemos acerca do período de graça do segurado especial, se existia ou não. Pois é, o CESPE considerou essa questão incorreta, vejam:

    Pedro, casado há um ano com Maria, após o falecimento desta em agosto de 2015, comparece ao INSS solicitando à concessão do benefício de pensão por morte. O Instituto, ao analisar a documentação apresentada, constatou que Maria trabalhou como segurada especial no período de março de 1995 a março de 2012 e que, já cansada, não trabalhou desde então, vindo a completar 55 anos de idade um mês antes de seu óbito. Nessa situação, o INSS deverá conceder o benefício de pensão por morte pelo prazo de 4 meses, uma vez que a legislação admite a inscrição pos mortem do segurado especial.
    (Certo ou Errado)

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    1. A erro é esse, eu acho: uma vez que a legislação admite a inscrição pos mortem do segurado especial.

      Ela já estava inscrita.

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    3. Muito interessante, Thiago, essa questão. Sabe-se q se existirem as condições p aposentadoria na data d óbito, o cônjuge teria direito. Porém, qnd completou a idade, a segurada especial não estava mais no período de graça...mas...bora ouvir mais opinião...rs

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    4. Requisito primário: Estar exercendo atividade rural, ainda que de forma descontínuo, no período imediatamente anterior a solicitação do benefício. Ocorre que ela havia se afastado do trabalho há mais de 3 anos. Dessa forma, o ato de inscrição post mortem já exauriu seus efeitos e por quê? porque não está presente um dos pressupostos que é o exercício da atividade imediatamente anterior a solicitação do benefício.

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    5. Perfeito o comentário do marlonlon2, Maria não tinha mais a qualidade de segurada especial no momento do requerimento do benefício e o exercício da atividade é imprescindível para a concessão do benefício (pelo menos para os rurais).

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    7. A questão não foi do CESPE, foi elaborada por um professor no blog dele: http://promoises.blogspot.com.br/2015/08/questoes-comentadas-estilo-cespe.html
      Ele escreveu "de 2005 a março de 2012", e não de 1995. Por isso o item está errado, porque Maria não completou o tempo de atividade rural para ter direito à aposentadoria. Se fosse exatamente como o Thiago digitou estaria correto, pois não ocorre perda da qualidade de segurado com relação à aposentadoria.

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    8. Realmente eu peguei a questão desse blog e realmente acabei de ver que se trata de uma questão ESTILO CESPE. Perdoe-me. Mas valeu a intenção. rsrsrs

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    10. Graças a DEus ,já tava pensando q tava doida.

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    11. Prezados, é de conhecimento, que o trabalhador urbano (homem) poderá laborar durante 15 anos e, após completar os 15 anos de trabalho, decidir parar de trabalhar e aguardar completar a idade de 65 anos para poder desfrutar de sua aposentadoria por idade. Malgrado, o trabalhador rural não tem esse mesmo benefício – o que é incrível, já que a constituição aduz não poder haver discriminação entre o trabalho rural e o urbano – já que o artigo 48 parágrafo 2º e o artigo 143 da lei 8213 insistem que o labor rural deve ser até o período imediatamente anterior ao requerimento do benefício. É de conhecimento que a jurisprudência já assentou o entendimento de para o segurado especial é exigida a qualidade de segurado no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou implemento de idade. Ora, Maria não estava trabalhando quando completou 55 anos de idade. Portanto, não haverá pagamento de pensão por morte, salvo melhor juízo.

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    12. Está reaberto o debate.kkkkkkkkkkk

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    13. rs, veja só, umgrandesonhoinss, um caso que ocorreu no processo: 0000477-60.2007, uma trabalhadora rural laborou até 1992, em que nessa data, ela atingiu a carência, não obstante, após 1992 ela parou de exercer a atividade campesina. Em 1995 ela completou a idade exigida. Esse caso foi levado para a TNU, de um lado, tinha a tese de que poderia parar de trabalhar quando completasse a carência, bastando esperar a idade, no entanto, tal tese não fora a vencedora, de modo que: O INSS alegou no pedido de uniformização que a autorização para pagamento do benefício violaria o disposto no artigo 143 da Lei 8.213/1991, além de contrariar a jurisprudência dominante sobre o assunto.

      http://www.cjf.jus.br/noticias-do-cjf/2013/junho/trabalhador-rural-deve-comprovar-ser-segurado-imediatamente-antes-de-atingir-idade-minima-ou-o-tempo-para-aposentadoria

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    14. Heitor,obrigada,mesmo,pelo excelente esclarecimento.Perderia a questão brincando.pensei igualzinho ao Erivelton,mas é isso:vivendo e aprendendo.Obrigada mais uma vez.

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    15. Muto bom! Obrigado pela retificação! Parabéns Heitor fp e aos demais que, de forma mais correta, demonstraram o erro que passou despercebido por mim. Contra fatos não ha argumentos. Bom Estudo pessoal!

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  3. Letra D

    Todos estão corretos.

    Bons Estudos

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  4. DDD (Deus De Davi (tem misericórdia de mim))

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  6. Alguém pode me tirar uma dúvida: O aposentado que retorna a trabalhar pelo RGPS tem direito a quais benefícios?? salario familia e...

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    1. Salário-família, reabilitação profissional e, para as seguradas, salário-maternidade.

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    2. e se ele adotar uma criança não terá direito a salario maternidade? acredito que sim..

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  7. Letra D de (Deixe o Desânimo e o desespero).

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  8. PARA PRATICAR
    Ano: 2013Banca: CESPEÓrgão: TCE-ROProva: Auditor de Controle Externo - Direito

    Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes.

    A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, gerando efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento da contribuição previdenciária, não podendo retroagir, salvo no caso das donas de casa.
    CERTO OU ERRADO

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    1. Errado...
      Perdendo o facultativo a qualidade de segurado, poderá filiar-se novamente ao regime, mediante nova inscrição, vedado o recolhimento de contribuições em atraso.

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    2. GABA: ERRADO, "O SEGURADO FACULTATIVO PODERÁ RECOLHER AS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DESDE QUE A PRIMEIRA CONTRIBUIÇÃO SEJA RECOLHIDA SEM ATRASO E QUE ESTEJA DENTRO DO PERÍODO DE 6 MESES SEM CONTRIBUIR, DENOMINADO COMO PERÍODO DE GRAÇA"

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  9. Gente me explica aqui esse negócio de que agora a EMANCIPAÇÃO não faz cessar a cota individual da pensão por morte.Fico no aguarda da ajuda de vocês.

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    1. Atualmente, a emancipação não é mais fator para cessar o recebimento da pensão, segundo a redação dada pela lei 13.135 ao art. 77 p. 2o da 8213. No entanto, penso que tal mudança vigerá até dezembro de 2015. De modo que a partir de janeiro de 2016 a emancipação será causa para cessação, segundo a lei que vigerá futuramente (lei 13.146). Agora, para ter direito a pensão por morte, o menor de 21 anos não pode ser emancipado antes do óbito, pois daí o INSS aplica o art. 16 I da 8213. Fiz um resuminho, que acredito ser o correto, mas não tenho certeza:

      RESUMINDO: filho ou irmão, devem ser inválidos antes da emancipação, ou antes de completarem 21 anos. Não tem problema do inválido ser emancipado depois do óbito do segurado.

      Filho ou irmão, menor de 21 anos, inválido ou não inválido, não podem ser emancipados antes do óbito do segurado. Art. 16 I.

      Filho ou irmão, menor de 21 anos, inválido ou não inválido, depois do óbito do segurado, podem se emancipar sem perder o benefício, isso é pela lei 8213, mas segundo a IN 77 e o decreto 3048, perderão o benefício.

      Obs: Se o edital sair em dezembro, a lei aplicada será a 13.135 (que não proíbe de ser emancipado pós óbito).
      Enfim, esse tema é, deveras, muito importante, se tiver errado, peço que alguém faça as correções.

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    2. Eu concordo com o que você disse.
      A relação de dependência cessa com a emancipação, já a cota da pensão por morte (até janeiro/2016) não cessa com a emancipação

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    3. Qual o motivo pra mudar e desmudar depois?

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