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Questões FCC - Nº 420

420. (FCC - 2013 - DPE-AM) Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei no 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,
 a) quem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
 b) até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar.
 c) até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
 d) até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
 e) até 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.



Gabarito: D

MAIS QUESTÕES

92 comentários:

  1. D

    Domingão Dia De Dedicação!!

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  2. Ótimo domingo a todos!
    Essa tá tranquila --> D

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  3. Bom dia a todos ! Vamos subir mais um degrau hoje nos estudos !
    DDDDD+++++

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  4. Letra D. Essa está bem fácil.

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  5. Letra D.
    O espaço ainda está aberto pra quem quiser votar em qual lugar faremos nossos debates semanais. Está lá na questão de ontem. À tarde contabilizarei.

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  6. Uma questão criada por mim, galera, sobre aposentadoria por tempo de contribuição. Bons estudos!

    Questão 01

    Julgue o item a seguir acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e aplicação do fator previdenciário.

    Professor Girafales é segurado do RGPS, possui 55 anos de idade completos no dia 27/09/2015 e detém a comprovação exclusiva de 35 anos de contribuição como professor do ensino fundamental , em um município que não dispõe de regime próprio de previdência. O segurado supracitado, na data de 28/09/2015 , pretende ir a uma agencia de previdência social (APS) a fim de requerer a prestação de Aposentadoria por tempo de contribuição , haja vista já possuir o fato gerador e a carência necessária para tal. Deste modo, em consonância com as regras previstas na legislação em vigor, a aplicação do fator previdenciário no caso em tela será obrigatória, uma vez que o segurado não atingiu a soma de 95 pontos, no que diz respeito a adição de sua idade ao tempo de contribuição.

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    Respostas
    1. Errado!

      No caso do professor e da professora que comprovarem exclusivamente o tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, eles ganham 5 pontos na soma da idade com o tempo de contribuição. Então, se um professor tem 90 pontos, será considerado que ele atingiu 95.

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    2. E-

      Para não poluir o blog com comentários repetidos e/ou que não acrescentam em nada. Vide Rogério R (Letra da lei).

      Obrigado pela questão Jovem Robson Luiz

      Vlw



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    3. Errado pelo motivo já exposto. Ele poderá curtir sua aposentadoria com Dona Florinda, sem precisar que ela seja atrapalhada pelo fator previdenciário. Já que "geralmente" atrapalha.

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    4. Errado.Excelente questao,Robson.Parabens!

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    5. Errado, parabéns pela questão Robson Luiz.

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    6. Errado, parabéns pela questão Robson Luiz.

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    7. Robson Luiz, excelente questão !
      Estou aprendendo com todos vcs.
      obrigada !

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    8. Gabarito: Errada
      Conforme a justificativa Rogério R.
      Artigo 29-C, parágrafo segundo da lei 8213/91

      O nível aqui está alto viu?! Juntos chegaremos lá, colegas! Obrigado a vocês também; tenho aprendido muita coisa e relembrado outras com todos vocês!
      Bons estudos !

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    9. Cheguei atrasada, mas juro que não vi o gabarito...rs.

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    10. Nível subindo heim, ta ficando perigoso o negócio...

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    11. CERTO

      Temos que entender que a adição de 5 anos de contribuição é no cálculo do fator previdenciário,conforme preceituado no $9 do art, 29 da lei 8213

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  7. d) até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

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  8. espero que questões deste nível não caia na prova, sem grau de dificuldade, não da pra selecionar ninguém.

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    1. eu não, pois estudo 8 horas por dia durante a semana e 12 horas nos finais de semana. rsrsrsr

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    2. Nenhuma prova é feita só de questões difíceis. Somado a isto, o que é uma questão "fácil" para uns pode ser "difícil" para outros , tudo depende do que cada um está dominando.
      Bons estudos , rapaziada!

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Bom dia!! Ontem eu fiquei sem acesso à internet, logo não tive como acessar o blog. Hoje eu fui olhar os comentários de ontem e vi que levantaram novamente o questionamento sobra a carência do trabalhador rural ao requerer a aposentadoria.

    1-Já sabemos que rural tem que ter a qualidade de segurado no momento do requerimento da aposentadoria. (aqui não há dúvida)

    2-Ocorrendo a perda da qualidade de segurado seria preciso cumprir 1/3 da carência da aposentadoria na nova filiação (As discussões estavam concentradas nesse ponto)

    Lendo a IN 77 (especificamente em seu artigo 231) cheguei a conclusão de que o único requisito é que o rural tenha a qualidade de segurado no momento do requerimento não precisando cumprir 1/3 da carência na nova filiação (pelo menos na aposentadoria por idade, os demais benefícios não sei)

    Segue a baixo o artigo que embasou esse entendimento:
    (IN/INSS 77 Art.231)
    "
    Art. 231. Para fins de aposentadoria por idade prevista no inciso I do art. 39 e caput e § 2º do art. 48, ambos da Lei nº 8.213, de 1991 dos segurados empregados, contribuintes individuais e especiais, referidos na alínea "a" do inciso I, na alínea "g" do inciso V e no inciso VII do art. 11, todos do mesmo diploma legal, não será considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurícolas, devendo, entretanto, estar o segurado exercendo a atividade rural ou em período de graça na DER ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício."

    Fiquem à vontade para trazer suas opnioes estou disposto a entender de vez esse assunto espinhoso.

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    Respostas
    1. Muito bom, Acua!
      Parabéns, é isso mesmo!
      Votando a um assunto passado (sobre decadência e sobre incapazes), você fez um questionamento sobre a partir de quando começaria a contar o prazo decadencial para aqueles relativamente incapazes (aqueles a partir de dezesseis anos).
      “Pois aí vai uma ótima de nosso (a) colega Acua pra ir gravando, uma "molezinha"! veja-se:Acua Ewald23 setembro, 2015
      "Quando esse menor atingir 16 anos comecará a contar o prazo prescricional de 5 anos -como diz a IN.
      Surgiu uma dúvida: Então após 5 anos, quando esse tiver 21 anos de idade, todos os valores irão prescrever, e se requeridos após a prescrição, começarão a ser pago somente À partir do requerimento omo seria o normal?"
      Lembra-se? Pois bem, raciocinei assim: a partir de 16 anos e 30 dias o benefício será concedido desde a data do requerimento, nada sendo devido em relação ao período anterior ao requerimento. Caso fosse requerido até o trigésimo dias após completar 16 (dezesseis) anos faria jus a todo o período anterior, INCLUSIVE desde a data do óbito.
      Agora, por questão de pura lógica, o correto seria: a partir dos 16 (dezesseis) anos e 31 (trinta e um) dias serem devidas, não mais todo o período, mas ao menos as prestações relativas aos últimos 10 (dez) anos. Isso porque se o dependente que fizer o pedido até os 16 (dezesseis) anos e 30 (trinta) dias conserva o direito de receber a integralidade das prestações, desde a data do óbito, não seria razoável/proporcional que, após esse lapso (dezesseis anos e trinta dias), fosse ele fulminado pelos efeitos decadenciais relativamente a todo o período. Sendo mais justo conceder-lhe o direito às prestações relativas aos 10 (dez) anos que precedem o requerimento.
      Por exemplo: se o dependente fez o requerimento aos 20 (vinte) anos e 11 (onze) meses deveria receber as prestações relativamente aos 10 (dez) anos anteriores a data do requerimento, e não somente um mês, data em que atingiria os 21 (vinte e um) anos de idade.
      Isso se justificaria pelo fato de que a prescrição COMEÇA A CORRER a partir da data em que completa os 16 (dezesseis) anos, e da mesma forma a decadência. Como a decadência é de 10 (dez), nos termos da Lei de Benefícios da Previdência Social, portanto decairiam as prestações anteriores a esses 10 (dez) anos, contados da data do requerimento.
      Assim, o dependente que fizesse o requerimento até 16 (dezesseis) anos e 30 (trinta) dias teria o direito de receber as prestações desde o óbito, enquanto que aquele dependente que fizesse esse pedido após 16 (dezesseis) anos e 30 (trinta) dias deveria fazer jus às prestações relativas aos 10 (dez) anos anteriores ao requerimento.
      Aqui um outro ponto merece atenção! Deve-se observar a data do fato gerador, pois não há que se falar em direito às prestações relativas a esses 10 (dez) anos anteriores ao requerimento se, quando o fato gerador ocorreu (o óbito), o dependente já era maior de 16 (dezesseis) anos e 30 (trinta) dias. Ocorrendo o óbito quando o dependente já ultrapassou os 16 (dezesseis) anos e 30 (trinta) dias, o dependente só deverá fazer jus às prestações da data do requerimento à data do óbito, por óbvio.

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    2. Mas o entendimento do INSS é o de que não é devido nada anterior a esse período, se for requerido após o prazo de 16 (dezesseis) anos e 30 (trinta) dias.

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    3. Obrigado Maquiavel68 deve ter dado trabalho escrever tudo isso rs.
      Faz sentido, uma vez completos os 16 anos e 30 dias o pagamento só ocorrerá a partir da data do requerimento (que é o normal)
      Só é meio injusto com o beneficiário; pois, após atingir 16 anos, só tem 30 dias para ir correndo na agência requerer a pensão senão já era os valores anteriores

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  10. Ficou assim
    1- 1 voto
    2- 2 votos
    3- 4 votos

    A maioria votou pelo fórum desse blog.

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    Respostas
    1. eu tambem voto pelo fórum desse blog thiago souza.

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    2. Gostei da sugestão de seguir o conteúdo programatico do edital

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    3. Pois é. Amanhã improvisamos alguma coisa.

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  11. A) ERRADA - '' Sem limite de prazo, para quem está em gozo de benefício"

    B) ERRADA - "até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar"

    c) ERRADA - "até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso"

    d) CERTA - " até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo"

    e) ERRADA - "até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória"

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