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Questões CESPE - Nº 440

440. (CESPE - 2013 - DPE-RR) Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.
 a) A dependência econômica de todos os dependentes do segurado deve ser comprovada.
 b) É considerado beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o irmão não emancipado, de qualquer condição, com menos de vinte e cinco anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz.
 c) Avós de segurado podem ser considerados beneficiários do RGPS, na condição de seus dependentes.
 d) O enteado e o menor tutelado equiparam-se ao filho mediante apresentação de declaração pelo dependente e comprovação da dependência econômica, na forma estabelecida em regulamento.
 e) São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.



Gabarito: E

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183 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Bom dia, letra e).
    Para tanto, ressalto que em caso de sanção da nossa quase impedida presidenta relativo ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/2015 até o dia 06/11/2015, dentre várias alterações, será mudada a redação do caput do art. 16, LBPS, que trata dos beneficiários dependentes no RGPS.

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  3. eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee

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  4. Respostas
    1. Évio, de 25 anos, é filho de Arnóbio segurado do RGPS. Durante o fim de semana na Costa do Sauípe, Évio sofreu um acidente que o deixou inválido. Arnóbio que amava muito seu filho, teve um treco e morreu. Nessa situação, Évio terá direito a pensão por morte por seis meses, mesmo que não seja segurado do RGPS.

      Certo ou Errado.

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    2. ERRADO. A invalidez deveria ter ocorrido antes de completar 21 anos para ele poder poder ter direito.

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    3. Errada. ^^
      "Teve um Treco " foi ótimo rsrsrs
      Hehehehe

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    4. Errado, vide comentário de Thiago Souza (RPS, Art. 108)

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    5. GABARITO: ERRADO

      Conforme explanação de Thiago.

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  5. E. Mas o que torna a D errada?

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    1. Essa declaração tem que ser feita pelo segurado, não pelo dependente.

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    2. Esse detalhe pega geral hein. Parabéns, Thiago Souza!

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  6. Letra E


    São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.


    Bons Estudos.

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  7. Com a publicação da lei 13.135/15, a emancipação deixou de ser causa de perda da cota individual da pensão por morte.
    C ou E

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    1. Correta!
      Questão do 2° simulado do Pocket Previdenciário. Hehehe

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  8. Com a publicação da lei 13.135/15, a emancipação deixou de ser causa de perda da cota individual da pensão por morte.
    C ou E

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    1. Certo. Conforme a nova redação do inciso II, no qual se tratava sobre a emancipação, ficou da seguinte forma.

      Lei 8.213/91, art. 77, § 2º - O direito à percepção de cada cota individual cessará:
      II - para filho, pessoa a ele equiparada ou irmão, de ambos os sexos, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência;

      Ou seja, atualmente a cota da pensão por morte INDEPENDE de emancipação.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Afirmar que a cota de pensão por morte independe de emancipação, ao meu ver, estaria errado, pois a classe I, vide artigo 16 da Lei 8.213/91, ainda exige que o filho não seja emancipado na data do óbito para fazer jus a pensão;

      Já o art 77, §2º como trazido acima, fala em perda da cota individual, ou seja, concessão é diferente de perda, ao meu ver, para conceder a pensão por morte o filho deve ser "não emancipado", porém, caso um filho ou equiparado não emancipado receba pensão e vier a se emancipar antes dos 21, não perderá seu direito, por exclusão do Artigo 77, § 2º.

      Grande abraço e espero respostas para melhor conclusão do assunto. Bons estudos

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. Vi esta questão como certa do prof. Italo e gostaria de saber de vcs o que acham.

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  11. Vi esta questão como certa do prof. Italo e gostaria de saber de vcs o que acham.

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  12. Respostas
    1. Essa declaração tem que ser feita pelo segurado, não pelo dependente. (apud Thiago Souza)

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  13. Vou de D.
    A letra E tem erro.
    A alternativa diz: "filho nao emancipado invalido" quando na verdade seria: "filho menor de 21 anos nao emancipado OU invalido que tenha defi....

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Para CESPE, questão incompleta não e sinônimo de questão errada. Vale ressaltar ainda, por ser questão de múltipla escolha, às vezes devemos escolher a assertiva menos errada (palavras de nosso professor Hugo Goes).

      Agora vamos para a interpretação.
      Letra D - Está visivelmente errada. A declaração TEM que ser feita pelo segurado, e não pelo dependente. Essa informação está clara no RPS, art. 16, §3º. O restante da questão encontra-se em conformidade com o artigo citado.

      Letra E - Diz o dispositivo: Lei 8.213/91, Art. 16 - São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
      - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ...
      Vamos lá. Mesmo o filho não sendo emancipado e inválido, ele ainda será dependente, pois sendo inválido, INDEPENDE de idade ou se é emancipado ou não. Agora, o fato da questão estar incompleta não a torna errada (mais uma vez digo que isso é visão do CESPE, não minha).

      Espero ter ajudado amigo.

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    3. mas a letra D não fala que o menor tutelado ou o enteado fez a declaração e sim que ele apresentou a declaração.
      Sobre a letra E nesse caso considero errada sim porque ao não colocar o trecho "menor de 21 anos" se entende que o filho de qualquer idade teria direito ao benefício o que mudaria tudo tipo o filho poderia ter 30 anos e teria direito ao benefício,

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    4. então minha resposta é LETRA D.
      Mas acho que deveria ser anulada a questão.

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    5. Essa questão foi feita por um funcionário da CESPE no momento em que seus amigos chamavam ele para ir almoçar....rs Aí já viu ele deixou a letra E incompleta por conta do Almoço...rs

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    6. Também pensei como a Beatriz, ficou parecendo que o filho pode ter qualquer idade, a alternativa não restringe, dá a entender que é qualquer filho. Fiquei lendo a D e a E e pra mim, as duas estão erradas. Como disse um colega, para Cespe questão incompleta não é errada, mas nesse caso, a parte que falta, ao meu ver, prejudica a alternativa.

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    7. A questão está incompleta mesmo. Coloquei a alternativa D por eliminatória pq a E está incompleta.
      Certamente isso prejudica nossa compreensão, mas fazer o que? Tomara que um dia o CESPE pegue fogo ou contratem profissionais mais capacitados para formularem essas questões -_-

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  15. na D a erro na declaração de dependente quem faz declaração e o segurado
    na E a erro A alternativa diz filho nao emancipado invalido" quando na verdade seria: filho menor de 21 anos nao emancipado OU invalido
    as alternativas estão erradas

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  17. vou de E,mas essa questao ta mal formulada

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  18. EE (É a letra E).

    Estilo Cespe. rsrsrs

    Em regra, faltam 72 dias para a publicação do edital.

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    1. Na prática na prática, deve sair final de novembro inicio de Dezembro no máximo, é o que diz meu cunhado que é servidor, pois diz ele que o edital externo vai sair após sair o interno de remoção, que tá previsto pra até dia 28 desse mês, próxima semana.

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  19. Mais uma maldosa da CESPE.

    Para ter direito a benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não é exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho.

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    1. Errada.
      Nem todo beneficio tem esse número de carência e nem todo benefício exige carência. Somado a isso, para o segurado especial é necessário comprovar meses de exercício da atividade rural e não o recolhimento de contribuições, como afirma a questão.

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    2. Acredito que esteja Correta. Mesmo que o colega Robson esteja certo em seu raciocínio, a assertiva definitivamente fala sobre Auxílio-Doença. Logo, penso que a banca queria que consideremos que o item seja sobre Auxílio-Doença (é só um chute, já vi várias questões que o CESPE cobra adivinhação do candidato). Já a parte "Para ter direito a benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência)" está correta, por se tratar da regra geral.

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    3. Entendo a posição dos dois colegas, mas tendo a seguir o raciocínio de Róbson, até por que quando no enunciado existe a expressão "a benefício" e não ao benefício, deu margem a seguir o entendimento mais genérico e não específico. Da minha parte é só essa questão de português mesmo que me levaria a marcar errado. Posso estar viajando.

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    4. Já discutimos essa questão uma vez, sinceramente não sei nem qual é o gabarito, mas se errei na outra vez, erraria de novo, pelo mesmo motivo.kkkkkkkkk

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    5. Eu concordo com o comentário do colega Ricardo Vecci, essa foi uma prova do Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: BRBProva: Médico do Trabalho, e o gabarito foi considerado "CORRETO".

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    6. Também iria de errado, pensão por morte é um exemplo de Benefício que prescinde de carência. E nos caso do segurado sofrer acidente de qualquer natureza, as 18 contribuições e os 02 anos de união estavel ou casamento, que em regra são requisitos para ter direito ao benefício não serão mais exigidos.

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Pois é. Então errei de novo pelo mesmo motivo. O Cespe, às vezes, prega cada uma com a gente.

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    9. Se este é o gabarito cai como uma patinha kkkkkk''

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    10. Isso mesmo Rogerio R, o CESPE considerou CORRETA e é exatamente essa a prova BRB - Prova: Médico do Trabalho ... Eu errei a questão tb, e acho que ela foi muito mal elaborada. Tem algumas poucas questões da CESPE que são complicadas .

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    11. Temos que pensar duas vezes antes de marcar esses tipos de questões para não perdermos pontos, kkk

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    12. Eu marcaria errada tb. Não especificou o benefício e nem qual tipo de segurado tem direito.

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    13. Concordo Rogério R, mas você também concorda que por pensar demais a gente acaba errando em algumas questões? Nessa, por exemplo, a ausência de um artigo me fez marcar errado. Concordo que são raras as vezes que o Cespe erra, embora nesta, acredito que tenha sido uma delas. Não me convenci desse gabarito. Mesmo sabendo que isso não vai mudar em nada no COSMOS. rsrsrsrs

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    14. Concordo sim Thiago, e acredito que na prova encontraremos algumas questões desse tipo, nessa questão acertei pq considerei a regra geral, mas a interpretação do CESP poderia ter sido contrario a essa. O Cesp é só Deus, kkk

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    15. ERRADO: Para o mundo
      CERTO: Para o examinador CESPE.

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    16. Sinceramente, nem vou tentar defender meu ponto de vista porque só chegaremos a uma conclusão: o CESPE faz o que quer e ponto final.

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    17. Questão muito polêmica.Mal redigida!Gabarito correto,ao considerar o restante do enunciado que aborda acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho,ou seja,refere-se à apos. por invalidez e auxílio-doença.0 ou 12 a carência.Carência 0 no caso da questão e nota zero(0) para o examinador.É isso.Bons estudos.

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  20. E. Apesar de não fazer menção aos 21 anos de idade, isso não a torna errada porém incompleta, ao passo que a letra D está equivocada pois a declaração escrita deve ser emitida pelo Segurado e não pelo próprio dependente. Foco, força e Fé

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  21. Mais uma do CESPE

    Em regra, a renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir os salários-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição.

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    1. Correta, levando em consideração que o enunciado citou "Em regra". Entretanto, há exceções, como Salário-Maternidade (que limita-se ao salário do STF) e a Aposentadoria por Invalidez acrescida de 25%.

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    2. CERTA, concordo com Ricardo.

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    3. "em regra" esta correta.... acompanhando o raciocínio de Ricardo.

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    4. Correto conforme já explicado pelos colegas

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    5. Certo.Complementando,auxílio-acidente e salário-família não substituem o SC.Bons estudos.

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    6. Como exposto pelo Ricardo Vecci, a questão falou "Em regra". Se estivesse "Sempre" ou "Exclusivamente" já marcaria errado.

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  22. Mais uma Maldosa do CESPE

    Ernani, segurado do regime geral da previdência social, faleceu, e sua esposa requereu pensão 60 dias após o óbito. Nessa situação, esse benefício será iniciado na data do requerimento apresentado pela esposa de Ernani, visto que o pedido foi feito após o prazo definido pela legislação que dá direito a esse benefício.

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    1. Errado. O benefício iniciará na ocorrência do fato gerador, no caso, o óbito do segurado. Agora, o PAGAMENTO iniciará na data do requerimento.

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    2. Errada. Conforme comentário do Ricardo. Questão nível Hard que pega os mais apressados . ^^

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    3. E, sem comentários. Acima, os colegas já esclareceram

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    4. vejo o erro dessa questão no trecho "visto que o pedido foi feito após o prazo definido pela legislação que dá direito a esse benefício" pois o fato de ter dado entrada no benefício 60 dias após o fato gerador não quer dizer que o beneficiário perca o direito ao benefício...

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  23. E.
    Na pratica um segurado faz mesmo uma declaração para que os enteados e menor tutelado são seus dependentes perante o INSS?

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  24. Mais uma

    Uma segurada da previdência que esteja recebendo auxílio-doença é obrigada a submeter-se a exame pelo médico perito da previdência social e a realizar o processo de reabilitação profissional para desenvolver novas competências.

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    1. Correto, como dispõe Art. 101 da Lei 8.213/91.

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    2. Art. 101. O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

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    3. Correta.
      Vide comentários dos colegas!

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  25. O segurado contribuinte individual do RGPS que sofrer acidente que o impeça de trabalhar por vários dias tem direito ao benefício de auxílio-doença com início a partir do dia da incapacidade, desde que o auxílio tenha sido requerido até trinta dias após a ocorrência do infortúnio.

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    1. Marcaria errado, porque fala "vários dias", não está claro quantos dias... e o AD é a partir do 16º dia de afastamento, seguindo a regra de requerimento disposta na questão.

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    2. Essa é a questão mais fuleira que o CESPE já fez. Deixaria em branco. "Vários Dias" é brincadeira irmão...

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    3. Também marcaria errado pois o AD terá inicio no 16º dia de afastamento e não a partir do 1° dia da incapacidade.

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  26. e) São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

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  27. Considere que João exerce individualmente atividade de pescador artesanal sem a utilização de embarcação. Considere, ainda, que a atividade pesqueira é atividade habitual e principal meio de sustento de sua família. Nessa situação, João terá direito a receber o benefício do seguro-desemprego, no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira. C ou E

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  28. Considere que João exerce individualmente atividade de pescador artesanal sem a utilização de embarcação. Considere, ainda, que a atividade pesqueira é atividade habitual e principal meio de sustento de sua família. Nessa situação, João terá direito a receber o benefício do seguro-desemprego, no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira. C ou E

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    1. Item Correto. Exatamente como dispõe a Lei 10.779/03, Art. 1o, que inclusive teve sua redação alterada em junho de 2015 (importante ficar ligado nas novas alterações), pela Lei 13.134/15, ficando da seguinte forma:

      Art. 1o O pescador artesanal de que tratam a alínea “b” do inciso VII do art. 12 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e a alínea “b” do inciso VII do art. 11 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que exerça sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar, fará jus ao benefício do seguro-desemprego, no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie

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  29. Art 16.
    I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente

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  30. Gente vocês não acham que esse texto da letra E ta um pouco diferente do texto do insiso I do Art 16?

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  31. Art 16.
    I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente

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  32. Este comentário foi removido pelo autor.

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  33. sobre o salário de contribuição, o segurado especial recolherá 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.

    sabendo que 2% será para contribuição da seguridade social e 0,1% para financiar prestação sobre acidente de trabalho. essas duas alíquotas terá a mesma base de calculo.
    C ou E?

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    Respostas
    1. Certo. Ambas alíquotas terão base de calculo sobre a Receita bruta da comercialização da produção rural, como o próprio anunciado o dispõe.

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  34. Fulano de tal, segurado do RGPS, vem a falecer no dia 5/11/2015, deixando sua esposa fulana de tal como beneficiária dependente, neste caso, Fulana de tal receberá a pensão por morte da data do óbito se requerido até 90 dias deste. C ou E

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