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Questões CESPE - Nº 445

445. (CESPE - 2013 - SEGER-ES) Acerca do conceito, da origem e da evolução legislativa da seguridade social brasileira, assinale a opção correta.
 a) A previdência social, conforme a CF, deve cuidar de proteger a maternidade, mas não trata da questão da gravidez.
 b) Para garantir ao atendimento do objetivo de realização do bem-estar e da justiça social, o Estado brasileiro atribuiu à seguridade social brasileira caráter contributivo, sendo imprescindível a contribuição para se ter direito aos benefícios do sistema, tais como o de aposentadoria, saúde pública e assistência social.
 c) A Constituição de 1934 foi a primeira a dispor sobre aposentadoria, instituindo-a para os funcionários públicos em caso de invalidez no serviço.
 d) A Constituição de 1937 foi a primeira a prever a forma tripartite de custeio da previdência, realizada com contribuições do Estado, do empregado e do empregador.
 e) Apesar de não ser a primeira norma a tratar de seguridade social, a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo nº 4.682/1923) é considerada pela doutrina majoritária o marco inicial da previdência social brasileira.



Gabarito: E

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145 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Letra e) de egreja,kkkk
    Apesar da primeira Lei que tratou da previdência no país ter sido a Lei n° 3.724,15/01/19 prevendo a responsabilidade do empregador em casos de acidente de trabalho a Lei Elói Chaves DC 4.682,24/01/23 é considerado o MARCO INICIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL.

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  3. Letra E


    Apesar de não ser a primeira norma a tratar de seguridade social, a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo nº 4.682/1923) é considerada pela doutrina majoritária o marco inicial da previdência social brasileira.


    Bons Estudos.

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  4. Letra E.

    Vejamos:

    a) ERRADO. (PREVISÃO NO ART. 201,INCISO II)
    A previdência social, conforme a CF, deve cuidar de proteger a maternidade, mas não trata da questão da gravidez.

    b) ERRADO.(SOMENTE A PREVIDÊNCIA É CONTRIBUITIVA) Para garantir ao atendimento do objetivo de realização do bem-estar e da justiça social, o Estado brasileiro atribuiu à seguridade social brasileira caráter contributivo, sendo imprescindível a contribuição para se ter direito aos benefícios do sistema, tais como o de aposentadoria, saúde pública e assistência social.

    c) ERRADO (ESTA PREVISÃO JÁ TINHA SIDO FEITA EM 1891) A Constituição de 1934 foi a primeira a dispor sobre aposentadoria, instituindo-a para os funcionários públicos em caso de invalidez no serviço.

    d) ERRADO. (PREVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1946)
    A Constituição de 1937 foi a primeira a prever a forma tripartite de custeio da previdência, realizada com contribuições do Estado, do empregado e do empregador.

    e) CORRETA. Apesar de não ser a primeira norma a tratar de seguridade social, a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo nº 4.682/1923) é considerada pela doutrina majoritária o marco inicial da previdência social brasileira.

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    1. A forma tripartite não foi em 1934?

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    2. Forma TRÍPLICE de custeio que foi em 1934 ; )!

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. E. A CF de 1934 foi a que trouxe a tríplice forma de custeio.

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    2. Obrigado pela correção colegas!

      Custeio tripartite - 1934

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. E ,"quero sempre cespe unb"

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  8. C ou E

    A lei n° 8.213/91 estabelece que o segurado que sofreu acidente de qualquer natureza tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio acidente.

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    1. Errado.
      Lei 8213 -Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. ERRADO - Somente gera estabilidade provisória de 12 meses quando se tratar de acidentes relacionados ao trabalho, vale lembrar nada impede o empregador de demitir por justa causa por exemplo.

      Para ver no texto da lei veja o comentário da mila.

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    4. Errado. Vide comentários de Mila e Ronilson Possidônio.
      Palavra chave: "Acidente do trabalho"

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    5. GABARITO: E, consoante os comentários de Mila e Ronilson... palavra-chave "acidente do trabalho", bem lembrado, Ricardo Vecci

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    6. Patricia, gostaria de saber se a questão foi elaborada por vc ou de fato foi aplicada em prova? Desculpa, mas estou com dúvida. Qdo iniciei a leitura do pensei de cara "errada" justamente pelo acidente de qualquer natureza, mas depois a questao especificou sua natureza como acidentária, retomando e especificando o tipo de acidente, sendo assim na prova rolaria aquela baita dúvida, mas acredito que marcaria como correta.

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  9. Bom dia a todos!! Tô com uma dúvida a respeito da PENSÃO POR MORTE e gostaria da ajuda de vcs para saná-la. É o seguinte: quando cessa a cota individual do cônjuge ou companheiro deficiente ou inválido, quando o segurado instituidor da pensão falecer por motivo diverso de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho? Desde já, agradeço a atenção!

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    1. Para o conjuge: Segue a regra.
      1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade;
      2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade;
      3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade;
      4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade;
      5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade;
      6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade.
      (Período de recebimento do benefício, idade do dependente)

      Para o companheiro deficiente ou inválido: Pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, obedecendo os períodos mínimos para o conjuge. Vamos a aplicação: Se a dependente tem 19 anos, e sua invalidez cessa aos 20 anos, ela ainda poderá receber o benefício por 2 anos. Se a dependente tem 19 anos, e sua invalidez cessa aos 30, cessa sua cota imediatamente.

      Ressalto que os prazos acimas independem de carência de contribuição ou tempo de casamento ou união, pois é exceção contida no § 2o-A do art. 77 da Lei 8.213/91.

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    2. Muito obrigado pela ajuda Ricardo Vecci, obrigado mesmo. Mas sinceramente, ainda resta uma dúvida é vou transferí-la para uma situação hipotética: Maria possui 23 anos de idade, é deficiente física e casou-se há um ano com João, segurado empregado do RGPS há dois anos. Na comemoração do primeiro ano de matrimônio João veio a óbito por problemas cardíacos. Diante dessa situação, quando cessará a cota da pensão por morte de Maria? OBRIGADO PELA COLABORAÇÃO, abc!

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    3. Vou tentar ajuda-lo. Vou responde-lo de 2 formas buscando melhor o entendimento.

      1) Nesse caso específico que você citou, Maria receberá o benefício enquanto durar sua invalidez. Se a invalidez de Maria persistir por toda vida, receberá vitalício.
      2) Vou tentar explicar uma outra situação hipotética: Como diz um amigo nosso que a ''vida é uma caixinha de surpresa'', aconteceu um milagre e Maria se recuperou no mesmo dia que João morreu. Agora, nesse caso específico, Maria só terá direito a 4 meses de benefício (devido a três fatores: a) João não faleceu por causa de um acidente [se fosse acidente, os prazos mudariam]; b) Casamento ou união com menos de 2 anos; c) João não verteu as 18 contribuições devidas).
      3) Se a cessação da invalidez de Maria ocorrer depois de 4 meses do óbito, o benefício cessará imediatamente.

      Vamos a um terceiro caso hipotético: Consideraremos que João faleceu devido a um acidente.
      1) Maria mantém vitalício se permanecer inválida.
      2) Se maria curar no dia do óbito, terá direito ao benefício por 6 anos.
      3) Se a cessação da invalidez ocorrer, por exemplo, com 26 anos, Maria terá direito ao benefício por 3 anos (nesse caso, respeitamos o tempo que ela teria direito se não fosse inválida, que é de 6 anos). Se a cessação da invalidez ocorrer depois dos 29 anos, Maria perderá sua cota imediatamente.

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    4. Parabéns pelas explicações Ricardo. Gostaria de aproveitar o tema pensão por morte e perguntar sobre uma dúvida que tenho:
      O filho ou equiparado e o irmão que se encontram nas situações de invalidez ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. Este diferentemente do cônjuge ou companheiro, se mantiver esta situação até o final de sua vida, receberá pensão por morte vitalícia. É isso? Só há limite de idade para cessação da pensão para cônjuge ou companheiro, não é?

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    5. O cônjuge ou companheiro que se mantiver inválido também receberá vitalício. O limite de idade são para cônjuge ou companheiros sem deficiência ou invalidez ou que tiveram sua invalidez cessada.

      O filho e o irmão inválido, desde que cumpram os requisitos estabelecidos em lei, se mantiverem a invalidez ou deficiência, manterão o benefício vitalício. Agora, se ambos cessarem a invalidez depois dos 21 anos, a cota cessará imediatamente.

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    6. Muitíssimo obrigado Ricardo Vecci, vc realmente esclareceu todas dúvidas que eu tinha sobre esse assunto. Vlw mesmo! Se algum dia tiver oportunidade e conhecimento, e vc precisar, certamente farei o mesmo p vc ou por outro colega desse blog. Abc!

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    7. Muitíssimo obrigado Ricardo Vecci, vc realmente esclareceu todas dúvidas que eu tinha sobre esse assunto. Vlw mesmo! Se algum dia tiver oportunidade e conhecimento, e vc precisar, certamente farei o mesmo p vc ou por outro colega desse blog. Abc!

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    8. De nada Marcos Vinicius Machado. Para mim, cada dia é um aprendizado novo aqui no site/sítio (como CESPE adora colocar). Com certeza você terá oportunidade e conhecimento para me ajudar ou ajudar a outros aqui, pois quanto mais estudamos mais dúvidas temos a respeito da matéria.

      Grande abraço e bons estudos.

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  10. Por obséquio, alguém pode sanar uma dúvida? Digamos que Maria, seg facultativa, se inscreveu em 01-14 e continuou pagando até 08-14. Houve uns problemas financeiros e Maria parou de pagar à previdência. Em junho de 2015, Maria voltou a pagar. No entanto, 1 semana após ao primeiro pagamento, ela descobre que está grávida. Será que ela entra na regra de 1/3? Ou, por ter perdido a qualidade de segurada e, adentrando novamente já gestante não terá direito?

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    1. Polly, entra na regra do 1/3. Vale lembrar que não seria diferente ela estando ou não gestante, mesmo por que um dos objetivos da Previdência Social é exatamente a proteção à maternidade, especialmente à gestante, como disposto no art. 201, II da CF.

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    2. Na minha opinião ela entraria na regra, necessitando de 3 meses de contribuição, como diz o art.151, II, da IN 77/2015.

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    3. Os únicos benefícios que a perda de qualidade não faça com que se gere a necessidade da regra de 1/3 são os de aposentadoria por idade, especial e por tempo de contribuição.

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    4. Exatamenrte Rafael Rocha Mendes.

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    5. Obrigada, genteeeeeeeeee

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  11. Mariana ficou empregada durante 2 anos em certa empresa. Em 2010 foi demitida e passou a contribuir na qualidade de facultativa, vindo a contrair moléstia que lhe confere direito a auxílio-doença. Mariana após a cessação do benefício ainda terá direito a gozar 6 meses de período de graça. C ou E?

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    1. Errado. Terá direito a gozar por 12 meses de período de graça.

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    2. Errado, 12 meses por se tratar de benefício por incapacidade.

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  13. C/E
    Quando o segurado que exercer mais de uma atividade se incapacitar definitivamente para uma delas, deverá o auxílio-doença ser mantido indefinidamente, não cabendo sua transformação em aposentadoria por invalidez, enquanto essa incapacidade não se estender às demais atividades.

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    1. Certo. Mantém o auxílio-doença indefinidamente.

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    2. Está certo. Mas vale a pena debatermos sobre uma questão que contradiz com esse "indefinidamente".

      Na prática do INSS o auxilio doença nunca é concedido indefinidamente. São trás situações que configuram auxilio acidente, que consta no anexo III do Decreto 3048/99. Em um delas diz: "impossilidade de desempenho da atividade que exerciciam a época do acidente, porém que permita o desempenho de outra, após processo de reabilitação profissional..."

      Assim, ao meu ver, o auxilio doença nunca é concedido INDEFINIDAMENTE, pois implicando redução da capacidade do trabalho, o médico perito autoriza a concessão de auxilio acidente.

      Porém, por repetir o texto legal a questão estaria correta, mas ao meu ver não é assim que funciona.

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    3. Hummm...
      Vou pesquisar sobre o assunto e logo mais deixo minha opinião aqui.

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  14. Como vocês estudam atualidades? Somente leem as notícias ou estudam por algum curso especializado?

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    1. Não estudo atualidades. Só vou estudar se constar no edital, é claro. Mas não acho que tenha grandes chances de cair, apesar que é só achismo mesmo.

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    2. Acredito que há grandes chances de constar atualidades no edital a Cespe, na maioria de suas provas de nível médio, inclui atualidade como inclusive o fez na ultima prova de técnico do INSS

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    3. Estudo os tópicos atuais no Brasil e no mundo, relativos a economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia.

      Importante que o pessoal saiba que logo após o concurso do INSS terá do IBGE, com remuneração equivalente e que o assunto atualidades COM CERTEZA será cobrado.

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    4. Não sei se vai cair, é provável, mas todo dia olho o site globo.com, pra ver as notícias, principalmente futebol, e isso ajuda bastante. Um exemplo foi a redação do enem desse ano, sobre feminicídio. Escrevi bem pois em março o site publicou sobre isso e eu acabei lendo pra ver se tinha alguma diferença entre homicídio e feminicídio. Outra maneira de estar pro dentro dos assuntos é após olhar o e-mail(hotmail), ao sair aparece o tema de diversas notícias, as que vc achar relevante vc clica e lê

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  15. Professor, uma dúvida que lembrei agora sobre o salário de contribuição:


    Não entendi o seguinte:

    "se no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefício por incapacidade, será considerado como salário de contribuição, no período, o salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal"

    "para apuração do salário de benefício de qualquer aposentadoria precedida de auxílio acidente, o valor mensal deste será somado ao salário de contribuição"


    Somente o valor do salário maternidade é considerado como salário de contribuição, correto?
    Mas também será considerado salário de contribuição o SALÁRIO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE??
    O valor do auxílio acidente será somado para cálculo de aposentadoria??

    A interpretação está confusa pra mim!

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    1. Somente o valor do salário maternidade é considerado como salário de contribuição, correto?

      - Salario maternidade é o único benéfico que integra o salario contribuição.

      Mas também será considerado salário de contribuição o SALÁRIO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE??

      Quer dizer que se o segurado tiver recebido benefícios por incapacidade, o salario beneficio utilizado no calculo do valor do beneficio sera considerado como salario de contribuição, para a concessão de novos benefícios.

      Exemplo:
      João trabalha em um pet shop e ficou incapacitado por 20 meses, recebendo como salario de beneficio 1000 reais. Retornou, apos a recuperação, e voltou exercer suas atividades e deu entrada em requerimento no INSS por cumprir os requisitos de aposentadoria.
      Dessa forma o calculo de salário de beneficio devera considerar como salário de contribuição, durante o período que esteve afastado, o valor por incapacidade anteriormente concedido.

      O valor do auxílio acidente será somado para cálculo de aposentadoria??

      Sim. Auxilio acidente integra o salario de contribuicao de qualquer aposentadoria.

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  16. Ah, sobre a cessação da cota individual da pensão por morte e auxílio reclusão também tenho dúvida.

    Assisti a suas aulas e não sei se entendi...

    A cessação do dependente inválido acontece quando deixa de estar na condição de invalidez somente?
    Ou quando deixa de estar na condição de invalidez + completando 21 anos/se emancipando?

    A carência desses benefícios para o cônjuge/companheiro é agora: 18 meses de contribuição / 2 anos de convivência?

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    1. A cessação do dependente inválido acontece quando deixa de estar na condição de invalidez somente?
      Ou quando deixa de estar na condição de invalidez + completando 21 anos/se emancipando?

      Se deixou de ser inválido antes dos 21(idade que vai se emancipar) continuara recebendo até os 21. Importante ressaltar que se ele já tiver recebendo a pensão e se emancipar NÃO perderá a pensão, na lei vigente que perdurará até 03/01/2016.

      A carência desses benefícios para o cônjuge/companheiro é agora: 18 meses de contribuição / 2 anos de convivência?

      Muito importante: não ha carência em NENHUM CASO. O prazo de 18 meses serve para enquadrar o dependente conjugue na escala de duração do benecicio, porem se ele não tem 18 meses o conjugue recebera a pensão por 4 meses, portanto INDEPENDE de carência qualquer que for o dependente.

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  17. Uma questão elaborada por mim, caso contenha erros, favor dar os devidos descontos, ok? Adaptando adaptandis!

    Fulaninho, empregado há mais de 15 anos na empresa x, trabalhando com corte e costura, contribuiu de modo ininterrupto, foi demitido no dia 01/01/2011, tendo recebido seguro desemprego referente a 5 parcelas de um salário mínimo e registrado no SINE sua situação de desemprego, colocando-se à disposição no referido órgão a uma vaga de trabalho, estando sem trabalhar não por culpa sua, mas por motivos do próprio mercado de trabalho. Desde a data da demissão, fulaninho não mais contribuiu para a previdência social. Fulaninho, ao voltar de uma festa de réveillon, na virada do ano 2013 para o ano 2014, sofreu um acidente automobilístico onde passou 1 ano em estado de coma, permanecendo absolutamente incapaz durante esse 1 ano. Ao retornar do coma, fulaninho é submetido a exames que diagnostica perda consolidada dos movimentos de três dedos de cada mão, situação que lhe reduz sobremaneira a capacidade laborativa. Nessa situação, fulaninho fará jus a algum benefício da previdência social?

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    2. Acredito que terá direito ao auxílio-doença seguido de auxílio-acidente, pois, apesar de não estar mais na qualidade de segurado quando retorna do coma, fulaninho tinha qualidade de segurado quando sofreu o acidente sendo necessário, desse modo, avaliar as condições exigidas no momento do fato gerador (acidente) e no momento do acidente Fulaninho ainda tinha a qualidade de segurado. -é o que eu acho.

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    3. Terá direito ao auxílio-doença e posteriormente ao auxílio-acidente, já que foi constatada a consolidação de lesões decorrente de acidente de qualquer natureza, resultando sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercida.

      Vale lembrar que Fulaninho, na época do acidente, ainda detinha a qualidade de segurado, uma vez que cumpriu os requisitos previstos em lei que o faz ter período de graça por 36 meses (que cessaria em 15/03/2014).

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    4. Certo. Concordo com os colegas acima, terá direito ao auxílio-doença e depois auxílio-acidente

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  18. Vou mudar um pouco a elaboração de uma questão, e dessa vez não será apenas C ou E. Questão difícil.

    No dia 23 de outubro de 2015, Osmano, segurado empregado, de 60 anos, vai ao INSS e faz um requerimento administrativo de aposentadoria. Em anexo ao referido pedido, o segurado apresenta cópia da carteira de trabalho, comprovando o vínculo empregatício com a empresa "Os Feras do INSS LTDA", como atendente, durante 33 anos completos, na data do requerimento. Você, uma pessoa boa e inteligente, na qualidade de servidor do INSS responsável pelo ato de concessão de benefícios, irá decidir corretamente pela(o):
    A) Indeferimento do pedido de aposentadoria
    B) Concessão de aposentadoria proporcional

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Eita, mah! Essa é tão difícil que comentei acima e apaguei pra reformular minha resposta.

      Em 23 outubro de 2015 o cara tem 33 anos de contribuição.
      2015 menos 33 é igual a 1982. (1982 a data de filiação)
      De 1982 para 1998 (data da EC/20) é igual a 16 anos.
      Em 1998 ele já tinha 16 anos de contribuição. Assim, terá direito à proporcional, se preenchido os demais requisitos. 16 anos de contribuição é o período que ele tem em 1998 menos 35 é igual a 19. Então, em 1998 lhe faltavam 19 anos para fazer jus à aposentadoria por tempo de contribuição.
      Pedágio de 20 % de 19 anos é igual a 3 anos e 9 meses (3,8 anos). Então, para fazer jus à aposentadoria por tempo de contribuiçção teria que ter tempo mínimo de 30 anos de contribuição e carência de 180 meses, mais 3,8 anos a título de pedágio. O que atingiria 33 anos e 9 meses.
      Eu indeferiria o pedido, afinal de contas é melhor indeferir do que ter que ser responsabilizado por um deferimento ilegal. Indeferindo, o Procurador Federal resolve na JF.

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    3. Acredito que é letra A. Acredito que ele teria que ter 35 anos e 6 meses de TCA para se aposentar. QUAL O GABARITOOOO?? rsrsrs
      Juliana

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    4. Alternativa A.
      Acredito que o pedágio para aposentadoria proporcional é de 40%, sendo que ele teria que ter 35 anos e sete meses de contribuição. O pedágio de 20% é para proventos integrais, é isso?

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Nos comentários da próxima questão do blog o colega Acua Ewald sana as dúvidas a respeito do pedágio.

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    7. Acredito que é letra A. Acredito que ele teria que ter 35 anos e 6 meses de TCA para se aposentar. QUAL O GABARITOOOO?? rsrsrs
      Juliana

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    8. Boa tarde pessoal, desculpa a demora.
      Vamos lá:
      Osmano, em 1998, tinha 17 anos de contribuição. Para os 30, faltavam 13 anos. Logo, 40% de 13 é igual a 5,2 anos (corresponde a 5 anos e 3 meses, aproximadamente). Ou seja, para se aposentar proporcionalmente, Osmano deverá ter 35 anos e 3 meses de TC (30 anos + Pedágio de 5 anos e 3 meses). Considerando as informações fornecidas da questão, Osmano não tem direito a aposentadoria proporcional. O correto será o indeferimento do pedido.

      Gabarito: Letra A

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    9. Achei meio sem sentido o fato de Osmando ter que possuir 35 anos e 3 meses de contribuição para poder se aposentar proporcional. Ora, se ele tiver 35 anos e 3 meses de contribuição ele já pode se aposentar integral!
      Ou não?

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    10. Aposentadoria por tempo de contribuição provavelmente não será integral por causa do fator previdenciário. Mais ele terá direito para aposentar-se por tempo de contribuição e idade pela regra do 85/95 integralmente. Com certeza ele não irá bater o pé e aposentar-se proporcionalmente, com o valor lá em baixo kkkkkkk Mais não deixa de ser um direito dele, já que sua filiação foi antes de dezembro de 1998.

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    11. Na aposentadoria proporcional tbm incide o fator previdenciário

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  19. As fontes formais do direito previdenciário consistem nos fatores que interferem na produção de suas normas jurídicas, como, por exemplo, os fundamentos do surgimento e da manutenção dos seguros sociais e os costumes no âmbito das relações entre a autarquia previdenciária no caso, o INSS e o segurado. C ou E?

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    1. Essa é complicadíssima. Direito Previdenciário é fonte material, somente a União pode legislar sobre ela.
      Vou de Errado.

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    2. Acertou Ricardo. Bons estudos.

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  20. E - essa foi facil pela eliminação

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