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Questão Nº 461

461. (TRT 8ª – 2013- TRT 8ª) Com relação aos benefícios da Previdência Social e período de carência, assinale a resposta CORRETA:
a) A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de 12 (doze) contribuições mensais, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial de 120 (cento e vinte) contribuições mensais.
b) Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente, bem como salário-maternidade para as seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
c) O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 14 (quatorze) dias consecutivos.
d) O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem, sob pena de incorrer em bis in idem.
e) O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo máximo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença-acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.



Gabarito: B

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270 comentários:

  1. B. Bons estudos a todos e uma semana abençoada!

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  2. Mraque C ou E

    CESPE 2014

    O sistema de Seguridade Social, que engloba políticas nas áreas da saúde, assistência social e previdência social, foi criado através da Constituição Federal de 1934, quando também surge o custeio tripartite, com participação do Estado, Empregadores e Trabalhadores.

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    1. E - O Modelo de Seguridade Social Atual (Saúde, Previdência e Assistência Social, surgiu com a CF de 88 e não com a de 34!)

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    2. Errado! Seguridade social(CF/88) e custeio tripartite(CF/1934).

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    4. Errado, a forma tripartite sim já a Seguridade não...

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    5. E -

      1824
      1891
      1934 - Criada a forma tripartite de custeio
      1937
      1946
      1967
      1988 - Criada a seguridade social

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    6. Errado, conforme comentários dos colegas.

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    7. ERRADO - Conceito de seguridade social englobando a previdência, saúde e assistência social surgiu na CF88.

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    8. Com sua licença marlonlon2, só para completar:
      1824
      1891- 1º benefício previdênciario previsto em uma CF
      1934- Criada a forma tripartite de custeio
      1937
      1946
      1967
      1988 - Criada a seguridade social

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    9. Com sua licença marlonlon2, só para completar:
      1824
      1891- 1º benefício previdênciario previsto em uma CF
      1934- Criada a forma tripartite de custeio
      1937
      1946
      1967
      1988 - Criada a seguridade social

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  3. Marque C ou E

    questão elaborada pelo professor João estilo cespe parta os alunos praticarem

    Gabriela era casada com Humberto. Quando descobriu que Humberto a traía, Gabriela planejou e matou seu marido, consumida pelo ódio. Confessou o crime e foi condenada, tendo a sentença transitada em julgado. Neste caso, Gabriela perde o direito ao benefício da pensão por morte.

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    2. Certa - Perde o direito à pensão por morte, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado.

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    3. Certo. Conforme exposto pelo Renan.

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    4. Certo. Conforme exposto pelo Renan.

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    5. Essa Gabriela era perversa e não era como a de Jorge amado; portanto, gabarito C

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  4. Letra B


    Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente, bem como salário-maternidade para as seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.


    Bons Estudos.

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  5. Pessoal
    De acordo com a Lei 13135/15 não é necessário 18 contribuições para fazer jus ao benefício pensão por morte?

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    1. Se o segurado não tiver vertido 18 contribuições, o dependente recebe o benefício, porém, apenas por 4 meses.

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    2. Se o segurado não tiver vertido 18 contribuições, o dependente recebe o benefício, porém, apenas por 4 meses.

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    4. ALGUÉM PODERIA ME EXPLICAR ESSA PARTE MELHOR? FIQUEI COM DÚVIDAS :S

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    6. Maiula Penha, a pensão por morte é um benefício que independe de carência. Ocorrendo o fato gerador (morte do segurado) seus dependentes (respeitando a ordem legal) terão direito a pensão por morte.
      Agora a sua manutenção (ou período de recebimento) dependerá de alguns fatores como idade, quantidade de contribuição realizada, tempo de casamento ou união estável, se a pessoa tem deficiência, entre outros. Para melhor compreensão, indico a leitura dos dispositivos da lei 13.135/15 ou o art. 77 da lei 8.213/91.

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    7. Ricardo, muuuito obrigado, de verdade! vou dar olhada agora mesmo, bons estudos, abraço!

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  6. Certo ou Errado.

    João Benedito pescador artesanal, que mora às margens do Oceano Atlântico, faz da pesca sua profissão habitual, utilizando uma embarcação de 25 toneladas. Logo, João Benedito é segurado especial do RGPS.

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  7. Uma dica que eu dou para os alunos que estão estudando a mais tempo que já tem uma bagagem boa de conteúdo absorvido,foquem em cima de questões da banca CESPE,que vocês irão a cada dia aumentarem consideravelmente suas notas e darão mais segurança ao resolver questões no dia da prova,pois é conhecendo o inimigo que se vence a Guerra.Bons estudos a todos. Professor João Mourão Bahia.

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  8. a - 180 contribuições mensais;
    b- gabarito
    c - mais de 15 dias;
    d - não exclui a responsabilidade civil da empresa;
    e - prazo mínimo.

    Bons estudos.

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  9. Nao desanimem se vocês estão resolvendo simulados e não estão indo bem,pois nos simulados podemos errar não podemos errar no dia da prova,claro que jogo é jogo treino é treino ,mas se você treina bem, logo é bem possível que jogue bem,mas não se preocupem eu tive alunos em 2012 que gabaritavam os simulados,mas no dia da prova não conseguiram estar classificados, isso porque o psicológico o nervosismo na hora da prova os tirou do combate.combate. Nao esqueçam foco,, a hora de errar e agora, veja as matérias no simulado que você foi pior, de um pouco mais de atenção a elas, pois são estas matérias que colocarão vocês no topo da lista.

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    1. Seria de grande ajuda se você realizasse alguns simulados para nós..rs..sem querer abusar..

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  10. De janeiro a agosto, perda supera mil servidores
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está próximo de publicar o edital do concurso para 950 vagas, e poderá utilizar bastante essa seleção, visando à redução das necessidades de pessoal em todo o país. Este ano, até agosto, segundo o INSS, já houve 1.096 afastamentos; em 2014, foram 1.469; e em 2013, 1.479 desfalques, incluindo técnicos do seguro social, analistas e peritos médicos

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  11. BBB (Básico, Basilar, Basílica)

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  12. O salário maternidade pode ser acumulado com auxilo-doença. C ou E?

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    1. Pessoal, peço a ajuda de vcs para essa parte da acumulação desses benefícios, sempre sou pega nessas situações, não consigo fixar, fico tentando de toda forma e essa é a parte de previdenciário que eu mais estou preocupada ;/

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    2. Maiula, pesquisando no google vc acha alguns quadros esquemáticos de acumulação de benefícios, isso que me ajudou. Outra coisa é vc fazer algumas ligações, por exemplo: se decorar que gravidez não é doença, vai saber que o salário-maternidade não pode ser acumulado com auxílio-doença.

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    3. Heitor, muito obrigado pelas dicas.. Bons estudos!

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  13. C/E – Só digo uma coisa: cuidado com essa questão, pois ela é como a música do Kalypso “A lua me traiu”.

    Ulisses trabalhou por 10 anos em uma Mina Subterrânea em frente de produção quando sofreu um grave acidente de trabalho. Deu entrada no benefício denominado auxílio-doença e o recebeu por 5 anos. Recebendo alta, ele retornou ao INSS para requerer sua aposentadoria especial. Ante o exposto é correto afirmar que será deferido o pedido feito por Ulisses.

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    1. Certo se ele recebeu o auxílio-doença acidentário.

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    2. C. Acredito que sendo um benefício de cunho acidentário, conta-se como TC e carência.

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    3. Marcaria C também .... acidente de trabalho conta com TC.

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    4. Como eu não sei se os cinco anos conta como tempo comum ou especial vou deixar em branco e esperar o comentário do Marlonlon2.

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    5. Certo. Conta como comum e especial tambem.

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    6. IN 77/2015.
      Art. 291. São considerados para caracterização de atividade exercida em condições especiais os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias, os de afastamento decorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez acidentários, bem como os de recebimento de saláriomaternidade, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesse exercendo atividade considerada especial.

      Parágrafo único. Os períodos de afastamento decorrentes de gozo de benefício por incapacidade de espécie não acidentária não serão considerados como sendo de trabalho sob condições especiais

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    7. Bem amigos, o gabarito dessa questão é C

      Mas quero confessar pra vcs que eu ERREI e vou dizer o porquê eu errei pra ninguém errar.

      Quando vi a questão eu já fui logo abafando e disse: “Moço, aqui pra mim é um chá de capim”. Mina subterrânea em frente de produção eu já tinha decorado (15 anos); conceitos de auxílio-doença acidentário e previdenciário já tá na veia; aposentadoria especial eu disse: “Ôpa, aqui eu vou deitar e rolar”. Quando vi na questão o tempo em que Ulisses ficou recebendo o benefício por incapacidade, também fiquei tranquilo porque sei o que conta e o que não conta como T.C de forma intercalada ou não. Mas aí veio a minha angústia!! Espera aí, pensei eu: “Qual a regra para o recebimento da Aposentaria especial”?? É claro! vc e eu sabemos: Ulisses precisava trabalhar por 15 anos na mina de forma PERMANETE, NÃO OCASIONAL e nem INTERMITENTE. E aí me angustiei novamente: NÃO INTERMITENTE, NÃO INTERMITENTE, NÃO INTERMITENTE. Concluí: Ele deu uma parada na atividade e ficou recebendo o benefício por incapacidade, logo se ele parou a atividade foi intermitente e isso fere o princípio da regra do benefício. Foi aí que a LUA ME TRAIU, pois o decreto 3048 em seu art. 65 par. Único diz que no caso do segurado especial o recebimento de benefícios acidentário conta como T.C. Por isso que eu disse no início da questão: “cuidado com essa questão, pois ela é como a música do Kalypso “A lua me traiu”.

      Bons estudos a todos

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    8. Correto, é considerado período trabalhado sob condições especiais.

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    9. Eita, ja vi isso nas aulas do professor e nem me lembrava. Mais agora não esqueço mais.

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    10. Obrigado pela questão, muito boa.
      Para facilitar a memorização eu coloquei o artigo da IN que o O.JuniorINSS mencionou em uma tabela:

      São contados como tempo sob condições especiais:
      1. Períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias;

      2.Benefícios por incapacidade acidentários

      3.O período de recebimento de salário-maternidade

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    11. Certa a questão.
      Por sinal caiu uma questão nesses moldes no Pocket III.
      Bons estudos!

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  14. O SB nunca será inferior ao salário mínimo e, nunca, superior ao teto do Regime Geral.

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    1. se nao me engano o salario de beneficio pode ser menor que o salario minimo em algumas situaçoes so nao me lembro bem em quais. Seria bom relembrar isso

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    2. Correto. O salário de benefício nunca será inferior ao salário mínimo ou superior ao teto.
      O que pode ser maior ou menor que isso é a renda do benefício

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    3. Observação importante Acua.

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    6. Obrigada, gente! Coloquei um gabarito, mas não tenho certeza se ele estava certo. Todavia, vocês clarearam muito a questão. Tomarei como certa!

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  15. O valor do benefício de prestação continuada, incluindo-se o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho e excetuando-se o salário-família e o salário- maternidade, será calculado com base no salário de benefício

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    1. Errado. Existem outras exclusões, como pensão por morte e auxílio-reclusão.

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    2. E - Apesar de saber que a P.M e o A.R estão excluídos desse rol temos que nos atentar para o fato de que essas duas prestações usam o S.B de forma INDIRETA.

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    3. CERTO. Lei 8213, Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício. Copiou e colou o texto da lei, que por sinal não é uma característica marcante dessa organizadora. Bom dia.

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    6. realmente o gabarito dessa questao é certo mas eu marcaria como errado pelos mesmos motivos que o marlonlon2 citou acima. Se cair isso na prova vou ficar sem saber o q fazer

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    7. CERTO - Questão muito boa para pegadinha da CESPE

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    8. Na dúvida Márcio Freitas, deixe em branco, pois o cara consegue ganhar um recurso contra a CESPE, esse merece meu respeito, é um mito, hehehehe.

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  16. Denise requereu exoneração do cargo que ocupava na administração pública federal, fato que se consumou em 16/11/2009. A partir dessa data, ela passou a viajar pelo Brasil, sem exercer qualquer atividade econômica, e não se filiou ao RGPS na qualidade que lhe seria legalmente permitida então. Nessa situação, se sofrer um acidente em 27/12/2010, Denise não poderá pleitear, perante o INSS, nenhum benefício por incapacidade, pois não possuirá a qualidade de segurado.

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    1. Errado. Ela poderá, desde que tenha cumprindo as exigências estabelecidas em lei.

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    2. E - As principais exigências estabelecidas em lei já foram cumpridas, quais sejam: ainda mantém a qualidade de segurada e pode usar o tempo no serviço público para requerer benefício no RGPS.

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    6. Caros amigos, se me permitem, vou citar as exigências.
      Se ela verteu mais 120 mensais, o período de graça dela é de 24 meses, pois se caracteriza como uma situação de desemprego voluntário, do contrário, seriam acrescidos mais 12 meses.
      Se ela verteu menos de 120 contribuições mensais, então seu período de graça é de apenas 12 meses. Espero ter esclarecido dúvidas de alguém. Valeu

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    8. A questão está incompleta ConcurseiraQueTrabalha, (a cara da CESPE), pois não foi citado quando ela começou a trabalhar, para que se possa averiguar quanto tempo ela contribuiu até se desvincular do respectivo cargo. Se for CESPE mesmo, está ERRADO, pois pelo que entendo, questão incompleta no estilo C/E elaborada pela CESPE é considerada errada, pois o verbo na forma futura "poderá" dá uma brecha para que se suponha que ela verteu mais de 120 contribuições. Espero ter ajudado, valeu.

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    9. Discutimos essa questão nessa postagem: http://www.hugogoes.com.br/2015/09/questoes-esaf-n-411.html

      Está lá nos comentários, com as explicações.

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    10. ERRADA - Em regra o período de graça para esse segurado é 12 meses. podendo ser acrescido de mais 12 meses caso o mesmo tenha recolhido 120 contribuições mensais. e caso seja comprovado desemprego involuntário mais 12 meses. podendo ele ficar até 36 meses sem contribuir para o RGPS.

      E ele ainda pode requerer algum benefício 2 meses após o ultimo mes do período de graça..

      Bons Estudos!

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    11. Galera a questão é da CESPE, e ela esta correta, ninguém ainda pegou o pq ... como a CESPE não deu a data de inicio se considera menos de 120 contribuições e ela esta CORRETA. quem se habilita a dizer pq ela esta certa ?

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  17. Errei feio, achei a letra E "mais certa" que a letra B.
    =( que vergonha...

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  18. Sobre esse assunto tem poucas questões:

    CESPE INSS 2016: João completou em 2016 61 anos de idade e trabalha como empregado na empresa XYZ a 20 anos. Em dezembro de 2003 sofreu acidente de trabalho vindo a receber auxílio-doença acidentário e após a consolidação das lesões, auxílio acidente. O acidente lhe deixou sequelas que o tornaram deficiente, conforme laudos médicos, porém, não o afastando de suas atividades laborais na empresa supracitada. Assim, é correto dizer que em 2016 João já pode se aposentar por idade.

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    1. Critérios para a aposentadoria por idade:

      Homem - Urbano

      Idade: 65 anos
      Carência: 180 contribuições

      João não preencheu o requisito idade, portanto E

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    2. Errado pelo fato de João ainda não ter o tempo mínimo de 15 anos de contribuição como deficiente.

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    3. Homem deficiente aposenta com 60 anos de idade se contar com 15 anos de contribuição e estando com deficiência por igual período de contribuição.
      Ele não passou por 15 anos de contribuição como deficiente.
      Errado

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    4. Uma duvida: pela idade ele poderia se aposentar ja q deficiente seja qual for o grau da deficiencia pode se aposentar ao 60 anos de idade mas ele teria q ter 15 anos de contribuiçao como deficiente como o colega acima disse? Se ele tivesse por exemplo ficado deficiente nos ultimos meses das 180 contribuiçoes e completado 60 anos nao teria direito a aposentar por idade?

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    5. Se fosse um segurado especial até que poderia ser, pois o mesmo tem o tempo reduzido em 5 anos se tratando de aposentadoria por idade. Está ERRADO de erradíssimo.

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    6. Marcio, não teria direito. É obrigatório comprovar que a deficiência exista a pelo menos 15 anos. Nesse caso que você propôs, o segurado deverá completar 65 anos para aposentar-se por idade.

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    7. valeu Ricardo Vecci, nao sabia q tinha q ter esses 15 anos de deficiencia comprovada

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    8. Boa questão! Não sabia da necessidade de 15 anos de contribuição como deficiente. Obrigada, renan, rafael rocha mendes Ricardo Vecci.

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    9. Incluindo também a pessoa portadora deficiência, que também tem reduzido em 5 anos o tempo de contribuição (60 anos de idade se homem, e 55 anos de idade se mulher), desde que tenha vertido 180 contribuições mensais. Valeu

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    10. GAB Errado, conforme bem explicado pelos colegas.

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  19. Letra B. Concurseira que trabalha só consegue olhar as questões do Professor Hugo Goes na hora do almoço. rsrsr

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  20. Este comentário foi removido pelo autor.

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  21. PROFESSOR HUGO, O SR IRÁ LANÇAR NOVO LIVRO DE RESUMO COM ESSAS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES???

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  22. O padrasto e a madrasta podem ser considerados dependentes como pais do segurado?

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    Respostas
    1. São considerados dependentes apenas os genitores (pai e a mãe).

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  23. Alguns segurados pleiteiam na Justiça a acumulação do benefício de auxílio-acidente com aposentadoria, quando o auxílio-acidente tenha sido deferido antes da vigência da Lei nº 9.528/97. Alguém saberia explicar a razão disso? É porque eu penso que não há necessidade de pedir o acúmulo de benefícios, pois o valor do auxílio-acidente entra no cálculo da RMI da aposentadoria daqueles segurados que recebem auxílio-acidente. Alguém se habilita? Ficarei agradecido!

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