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Questão Nº 468

468. (FUNCAB – 2009 – SEMACE) Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
(A) A seguridade social somente será financiada mediante recursos provenientes da União, dos Estados, dos Distritos Federais e dos Municípios.
(B) É permitida a majoração de benefício ou serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio.
(C) É possível ao servidor participante de regime próprio de previdência filiar-se ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.
(D) A previdência social, organizada sob a forma de regime geral, possui caráter contributivo e de filiação facultativa.
(E) Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.



Gabarito: E

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336 comentários:

  1. Gente com relação a letra C, existe a possibilidade da Pessoa que participa de regime próprio ser segurado facultativo, no caso do servidor tirar licença sem vencimentos! Alguém pode exclarecer se esse raciocínio está correto?!

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    1. Realmente é possível. Mas como diz nosso querido professor Hugo Goes, devemos marcar a questão mais certa e a letra E é mais certa. A regra é não poder e o detalhe que você falou é a exceção. Mas sim, pode.
      Se a prova for de múltipla escolha, analise friamente todas as alternativas e escolha a melhor.
      Abraços e bons estudos.

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    2. Bom dia Carla!
      Creio que depende do tipo de licença.
      Licença Remunerada - NÃO admite a filiação como SF.
      Licença Não Remunerada - ADMITE filiação como SF.
      Correto pessoal?

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    3. isso não é a regra, quando a questão é silenciosa você deve usar a regra geral.

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    4. Thiago, mas isso vai depender de cada regime proprio. no caso dos servidores proprios da união NÃO, NÃO É MAIS POSSIVEL, NEM EM CASO DE AFASTAMENTO SEM VENCIMENTO. O assistir essa aula com o hugo essa semana e ele repetiu isso umas 10 vezes rsrs.. não esqueço mais.. Bons estudos a todos.

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    5. Eu sei Maiula. A questão fala "é possível" e não "é". Em alguns casos, realmente é possível. Como disse anteriormente a regra é não poder, todavia vejo a questão como a possibilidade de haver exceção. "É possível". Bem, foi assim que eu vi. Pode ser que eu esteja errado. Como tinha uma questão muito certa, lógico que eu não marcaria outra, mas se a é também estivesse errada, não tenho dúvida que eu iria de C.

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    6. Onde tem "mas se a é" lê-se "mas se a E"

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    7. Faça a pergunta dizendo não:
      Não é possível ao servidor participante de regime próprio de previdência filiar-se ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.
      C?E

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    8. Realmente tem como a pessoa que participa de regime próprio participar do RGPS como segurado facultativo, mas não foi especificado. No caso seria os servidores dos Estados, DF e Municípios. Maaaaaas...., é a CESPE né, essa foi uma questão de múltipla escolha, tinha opção mais certa do que essa. Caso fosse uma questão no formato C/E caberia recurso sem dúvida.

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    9. poise, bem dificil interprestar essa questão, agora se caisse uma questão dessa pela cespe eu marcaria como errada.

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    10. Thiago souza, obrigado pela explicação.. Bons estudos!

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    11. De nada Maiula. Obrigado você por acrescentar e questionar. É com isso que aprendemos.

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    12. No RJU da União, o servidor afastado sem rendimento, pode até participar de sociedade. Logo ele seria CI, ou seja, obrigatório. Não sei se alguma exceção mas em tese empresário eh CI

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    13. No RJU da União, o servidor afastado sem rendimento, pode até participar de sociedade. Logo ele seria CI, ou seja, obrigatório. Não sei se alguma exceção mas em tese empresário eh CI

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  2. Letra E


    Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo

    Bons Estudos.

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  3. Letra E.
    Bom dia!

    Questão de Português lá no

    rumoanomeacao.blogspot.com.br

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    1. Falei lá e vou falar aqui. Parabéns pelo Blog. Tá ótimo.

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    2. Valeu Thiago!
      Que bom que o pessoal tem gostado.

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  4. Letra E, tenham uma ótima semana!

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  5. E. Bom dia e uma semana abençoada a todos!

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  6. 1 CESPE marque C ou E

    Em 1960 houve a unificação administrativa, com a instituição do INPS - Instituto Nacional de Previdência Social.

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    1. Essa eu deixaria em branco por conta da data. Eu realmente não lembro se foi 1960. Acho que não, mas não tenho certeza.

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    2. Correto. Em 67, se não me engano.

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    3. ISSO, EM 1º DE JANEIRO DE 1967 HOUVE A UNIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS IAPS E SURGIU ASSIM O INPS, CRIADO PELO DECRETO LEI 72/66.

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    4. A QUESTÃO ESTÁ ERRADA, ENTÃO.

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    5. Errado já que foi mencionado o ano e não a década.

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    6. ERRADA

      1960 - Unificação LEGISLAÇÃO dos IAP
      1966 - Unificação dos IAP em INPS

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Errada conforme marlonlon 2, em 60 o que ocorreu foi somente a unificação da legislação das IAP's, pois antes disso cada IAP tinha sua própria legislação. A unificação ocorre em 1966 com a criação do INPS que unificou a previdência urbana

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  7. 2-CESPE

    O Sistema Único de Saúde foi criado através da Constituição Federal de 1988, quando surgiu a Seguridade Social.

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  8. 3-CESPE
    A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, onde alguns contribuintes não terão direito a benefícios previdenciários, mesmo assim, devem custear o sistema.

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    1. Errado.
      Acho que se não tivesse esse nome "previdenciários" a questão estaria certa, pois indiretamente alguém tem que contribuir para um benefício/serviço da assistência social, por exemplo.

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    2. ESSA TÁ MUITO CONFUSA, VOU DE CERTA!

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    3. Correto, como exemplo as empresas.

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    4. Correto! vide Darivaldo. As empresas e empregadores em geral, o importador de bens e serviços, etc. Esses contribuem para a seg. social e não têm direito a benefícios em razão dessas contribuições

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    5. Valeu Darivaldo. Não tinha enxergado isso.

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    6. Certo. Ex.: Pessoas Jurídicas.

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    7. Mais um exemplo são os aposentados que voltam a trabalhar, esse só tem direito a salario família, salario maternidade e os serviços.

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  9. 4-CESPE 2016 técnico seguro social

    A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços gratuitos (total ou parcialmente) de assistência social, saúde ou educação a pessoas carentes, na forma da lei.

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    1. Correto. Mas se vier 'imune' estará mais correto.

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    2. essa parte da questao me deixou em duvida: serviços gratuitos (total ou parcialmente)

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    3. Correto. Esse termo "Isenção" criado pelo legislador foi meio que um equívoco, o termo correto seria Imunidade, mas enfim, obedecer a legislação né.

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    4. Eu também fiquei em dúvida na parte (total ou parcialmente)

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    5. Acua, acredito que isso refere-se a um dos critérios que uma empresa tenha que ter para ser considerada uma EBAS. Por exemplo na saúde, a empresa tem que ofertar seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%. Assistência Social também é 60%, só que não pro SUS.rsrsrs e educação 20%.

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  10. 5 CESPE 2016
    Não Integra o salário de contribuição do empregado as férias indenizadas e o salário maternidade

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  11. CESPE 2016

    Ana Luicia, com 65 anos de idade, deseja se aposentar. Ela trabalha há 25 anos em uma empresa. Nesta situação, a aposentadoria por idade será devida para Ana Lucia a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até noventa dias depois dela ou a partir da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo de noventa dias.

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  12. CESPE 2016
    7-O salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa prescindem de carência.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Certo. Para essas categorias de seguradas não se exige carência para a concessão desse benefício.

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    3. Certo.... PRESCINDEM é = a não precisa

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  13. CESPE 2015

    Renato e sua mulher Jandira possuem um pequeno sitio onde utilizam para o seu próprio sustento, com uma plantação de hortifrútis,o casal possuem um filho, Rafael com 13 anos de idade.Na situação narrada .Renato sua mulher e seu filho são considerados segurados especiais para fins previdenciários

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    1. Errado. Rafael só será considerado segurado especial depois de 16 anos e se ajudar no trabalho do campo. Quer vida mansa é?

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    2. Errado. Conforme explicação de Thiago.

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    3. Errado!, conforme Thiago.

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    4. " possuem um pequeno sitio" pode ser considerado até 4 módulos fiscais ou tem que especificar na questão?

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  14. CESPE 2016

    As contribuições sociais possuem natureza jurídica de tributo e obedecem ao princípio da anterioridade nonagesimal, podendo ser exigida a sua cobrança após noventa dias da publicação da lei, ainda que no mesmo exercício financeiro, nos termos do que dispõe a CF.

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  15. Pessoal, alguém podia me dizer porque a questão esta errada?

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    1. Pedro, é uma previsão expressa que se encontra na CF/88, no art.201, § 2º Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998). Não deixe de estudar(decorar...rs) os art. 194 ao 204 da Constituição. Bons estudos!

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    2. Pedro, O É acima é de alternativa E, e não de errado. São respostas a questão de múltipla escolha do blog

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  16. Assinale a alternativa abaixo de acordo com as opções V ou F marcadas nas assertivas abaixo:

    1) Alexandre é brasileiro e reside há muitos anos em Paris. Lá, ele foi contratado pela União para trabalhar como auxiliar local na embaixada brasileira na França. Em razão de proibição constante da legislação francesa, não pode filiar-se ao regime previdenciário francês. Nesta situação, Alexandre será segurado obrigatório do RGPS, na categoria de contribuinte individual.

    2) Juliana vinha recolhendo contribuições como segurada facultativa há cento e trinta meses. O seu último recolhimento foi efetuado em 15/01/2015, relativo à competência dezembro de 2014. Se não efetuar novos recolhimentos, nem passar a desenvolver atividade remunerada, o reconhecimento da perda da qualidade de segurado ocorrerá em 16/08/2015.

    3) Francisco, motorista particular da família de Adriano, faleceu e deixou um único filho, Roberto, que tinha vinte e cinco anos de idade quando do falecimento de Francisco, e era inválido. Sabendo-se que a invalidez de Roberto decorreu de um acidente por ele sofrido aos vinte e três anos de idade, é correto afirmar que ele receberá a pensão por morte deixada por Francisco enquanto perdurar a invalidez.

    4) Pedro, idoso de 80 anos aposentado do RGPS por idade, casou-se com Alana, jovem de 25 anos de idade. Pedro faleceu dois anos e meio após o casamento. Nesta hipótese, Alana perderá o direito à pensão por morte se o INSS comprovar, por meio de processo administrativo, que o casamento foi simulado.

    5) Pedro, segurado contribuinte individual que presta serviços a empresa, sofreu um grave acidente automobilístico. Nesta hipótese, se a perícia médica inicial concluir pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, Pedro fará jus à aposentadoria por invalidez a partir do 16º dia de afastamento, desde que o benefício seja requerido em até trinta dias, contados a partir do afastamento.

    a) V, V, V, V, V;
    b) F, F, F, F, F;
    c) V, V, F, F, V;
    d) F, F, V, F, V;
    e) nenhuma das opções acima.

    ATENÇÃO: estas questões foram formuladas pelo prof. Ítalo Romano e Flaviano Lima e, disponibilizadas (grátis) no site "Se joga Galera". O gabarito também foi disponibilizados, mas sem comentários. Mais tarde coloco os dispositivos legais pertinente a cada questão; bons estudos e até mais!

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    1. Letra E:
      1) Empregado
      2) Correta - 6 meses (as 130 contribuições não aumentam nada) e conta-se + 45 dias.
      3) Certa
      4) Processo judicial
      5) A partir do inicio da incapacidade.

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    2. E - NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

      F - V - F - F - F.

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    3. 1)ERRADO- EMPREGADO
      2)ERRADO- CREIO QUE NÃO PODERÁ PERDER EM UM DOMINGO, Juliana PERDE EM 18/08/2015 (TERÇA FEIRA)
      3)ERRADO- PELO INSS
      4)ERRADO- PROCESSO JUDICIAL
      5)ERRADO- ELE É C.I DATA DA

      B de BOLA

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    4. Renan, eu acho que a opção 3 esta errada.. a Invalidez dele ocorreu depois da emancipação, ela já tinha 23 anos, e essa emancipação não ocorreu de colação de grau, se tivesse ocorrido ele teria sim direito a pensão por morte.

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    5. Juliana perde em 16-09 não; Francisco, ao perder seu pai e apesar de inválido, já tinha perdido a qualidade de dependente.

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    6. GENTE, A OPÇÃO 2 EU REALMENTE NÃO SEI, ALGUÉM PODE ME EXPLICAR?

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  17. Vai uma de Administrativo:

    Os criação, extinção e a transformações dos cargos da Câmara dos Deputados serão feitos através de resolução da própria Casa Legislativa.
    C/E

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    1. Certo? Pelo que lembro serão observados alguns parâmetros também, como a lei de diretrizes orçamentárias.

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    2. Que tipo de cargo ? Os comissionados são de livre nomeação ... criação de cargo efetivo somente por lei.

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    3. Errado. Creio que criação e extinção de cargos é somente por lei. A exceção é o decreto autônomo do presidente da republica.

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    4. Errado, somente por lei. Mas se o cargo tiver vago pode ser extinto mediante decreto.

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  18. Este comentário foi removido pelo autor.

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  19. C (Certa) ou E (Um pouco mais Certa). Marcaria "E"

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  20. C/E?
    O tempo de contribuição a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) será considerado na contagem das 18 (dezoito) contribuições necessárias para que o cônjuge ou dependente perceba o benefício de pensão por morte por prazo superior a 4 meses.

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    1. Entendo que a pergunta esteja incompleta, se o servidor for filiado ao RPPS , tem que olhar as regras deste sistema inicialmente, é possível pedir a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)e levar esse tempo para o RGPS.

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  21. Olá pessoal vocês se lembram uma questão que eu postei que afirmava que somente a ap. por invalidez dá direito ao adicional de 25%. O STJ tem uma jurisprudência afirmando o posicionamento da lei de que somente a ap. por invalidez dá direito a este acréscimo.
    Acessem este link: http://www.dizerodireito.com.br/2015/11/o-adicional-do-art-45-da-lei-821391.html?spref=bl

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    1. Bacana. Coloquei nas minhas anotações sobre jusrisprudência.

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  22. C ou É
    A ap. Por invalidez e o auxílio acidente são sempre precedidos de auxílio doença.

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    1. E - Ap invalidez com ou sem prévia percepção de aux. doença. Auxílio acidente pela lei deve ser precedido de auxílio doença, porém, a jurisprudência admite auxílio acidente sem prévia percepção de auxílio doença.

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  23. Este comentário foi removido pelo autor.

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  24. Gente estou com uma duvida imensa quem puder me ajudar.
    1)Os segurados especiais, contribuintes individuais e facultativos têm, desde que aposentados, direito ao salário-família? Ou só é para o empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico (quando aposentados)?

    2)Esse salário família só é pago aos aposentados que estão trabalhando, visto que esse é um dos pré-requisitos ou prescinde que esteja trabalhando?
    Desde já muito obrigado.

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    1. Segundo a interpretação gramatical do artigo 65 parágrafo único, Parágrafo único. O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou 60 (sessenta) anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria. Então basta que o aposentado homem tenha 65 e mulher 60, para que faça jus ao benefício, o texto da lei não menciona a especificidade da aposentadoria. Já respondendo a segunda indagação, tendo por base a mesma interpretação, o aposentado não precisa estar trabalhando.

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    2. complementando, Art. 67. O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do regulamento.

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    3. Acho que essa dúvida não é somente sua, no meu entendimento só tem direito ao salário-família os segurados empregados, avulsos e os domésticos em atividade e somente a esses quando aposentados não se estendo a outras categorias com C.I. e Facultativo.
      Não precisa está trabalhando, desde de que tenha o requisito idade.

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  25. Letra E. Só lembrando que há benefícios que podem ser inferiores a um salário mínimo

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