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Questão Nº 472

472. (UEG – 2008 – PC-GO) Sobre a seguridade social, é CORRETO afirmar:
(A)  é assegurada aposentadoria, no regime geral de previdência social, ao trabalhador que reunir, cumulativamente, 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher, e 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, reduzido o limite em 10 anos para os trabalhadores rurais.
(B)  constitui objetivo da seguridade social o caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, mediante gestão tripartite, com a participação dos trabalhadores, empregadores e governo nos órgãos colegiados.
(C)  a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público, permitido porém dele receber benefícios fiscais.
(D)  são ações da assistência social, dentre outras, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e a promoção da integração ao mercado de trabalho.



Gabarito: D

MAIS QUESTÕES

371 comentários:

  1. Letra D

    Bom dia!

    rumoanomeacao.blogspot.com.br

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  2. Letra D .Bom dia!
    QUESTÃO:Pedro aposentou-se por Tempo de Contribuição em 2012.Em 2015 sofre um AVC e fica em estado vegetativo.Poderá ser requerido um aumento de 25% do valor recebido a título de aposentadoria,aplicando-se o art 45(Aposentadoria por Invalidez) por analogia?
    Bons estudos.

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    1. Segundo a lei, ERRADO ! ( resposta de prova)



      Segundo TNU , CORRETO



      Bons Estudos.

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    2. Errado Para INSS, conforme Ronaldo.

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    3. Errado.
      Previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, o adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se aposenta por idade. O percentual é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.

      Excluir
  3. Letra D .Bom dia!
    QUESTÃO:Pedro aposentou-se por Tempo de Contribuição em 2012.Em 2015 sofre um AVC e fica em estado vegetativo.Poderá ser requerido um aumento de 25% do valor recebido a título de aposentadoria,aplicando-se o art 45(Aposentadoria por Invalidez) por analogia?
    Bons estudos.

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    Respostas
    1. Acho que é certa
      Porém, é uma questão de jurisprudência e creio ser difícil cair jurisprudência para técnico do INSS.

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    2. Segundo a lei, ERRADO ! ( resposta de prova)



      Segundo TNU , CORRETO



      Bons Estudos.

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    3. Renan, em se tratando de CESPE acho que cairá um pouco de jurisprudência sim, pois nos últimos concursos de nível técnico da CESPE vem caindo...
      E como será bastante concorrido este concurso será uma forma de avaliar melhor os candidatos.

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    4. Errado! Não conheço jurisprudência nesse sentido.

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    5. Soraia, a questão está Errada mesmo.
      Segue Jurisprudência:
      http://www.dizerodireito.com.br/2015/11/o-adicional-do-art-45-da-lei-821391.html?spref=bl

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    6. Esse aumento de 25% é só para o aposentado por invalidez

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    7. Resposta:Errada.Essa é a posição do STJ que deve ser adotada em prova.O art. 45 restringe o adicional a APOS POR INVALIDEZ.Lembrando que a TNU tem posição em sentido contrário.
      Parabéns!Boa sorte para todos.Bons estudos.

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  4. 1-CESPE 2015

    A irredutibilidade do valor dos benefícios tem sido adotada tanto em seu sentido real quanto nominal no âmbito da Seguridade Social.

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    1. Vou ter que anotar essa questão. Nunca sei kkk

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    2. Certo.
      Falou Seguridade Social é tanto Real como Nominal.
      A questão não citou Jurisprudência do STF, que entende somente o caráter nominal.

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    3. Errado!! Se citar STF ai sim podemos pensar em Valor Nominal, agora, se falar somente CF/88, Seguridade e etc = Somente Valor Real.

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    4. Muito bem Willian esse é o que é o esquema
      Falou Seguridade Social é tanto Real como Nominal.
      A questão não citou Jurisprudência do STF, que entende somente o caráter nominal.

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    5. Errado! No âmbito da seguridade social, a irredutibilidade do valor dos benefícios tem sido adotada no sentido nominal.

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    6. Bom seria colocar o gabarito desta questão, se possível, ainda hoje.

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    7. Certo. Pessoal se a questão falar sobre a seguridade social é correto utilizar-se tanto o valor Real quanto Nominal. Já se fala-se somente da jurisprudência do STF era o valor nominal.

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    8. Obrigado Professor João Mourão, seus ensinamentos tem sido de grande valia.

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    9. Este comentário foi removido pelo autor.

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    10. Vou de certo acho que só fica restrito ao valor nominal quando cita a jurisprudência.

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    11. Segundo STF ,o principio da irredutibilidade do valor dos benefícios refere-se apenas ao valor nominal,não resultando na garantia da concessão de reajustes periódicos, característica relativa a preservação do valor real

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  5. 2-CESPE técnico seguro social 2016

    Thiago abriu um pequeno comércio na sua cidade, onde vende livros para concursos públicos, contando com um empregado, Robson. Nesta situação, Thiago é considerado contribuinte individual.

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    1. Certo - Pode ser um titular de firma individual ou, a depender do faturamento do seu negócio, MEI, também contribuinte individual.

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    2. A questão está incompleta, pois não fala o salario do empregado nem o seu faturamento anual.

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    3. Certa - Porém Muito Vaga.

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    4. Certo.
      A questão não pediu identificar como MEI, somente como CI. MEI = CI.

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    5. Certo. Mas muito incompleta.

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    6. CERTO - questões incompletas são bastante encontradas em provas do CESPE.

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    7. Caros alunos,muitas questões do CESPEe estão incompletas,porem CORRETAS.Temos que nos basear somente na questão, não procurem chifre em cabeça de cavalo,,, rsrsrs.Bons Estudos a todos vocês estão indo muito bem

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    8. MEi somente se esse empregado receber somente um salário minimo.

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    9. Porém, a questão está correta.

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  6. 3-CESPE 2016

    O bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008 é segurado facultativo do RGPS.

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    1. Errado - Desacordo com a lei é empegado.
      De acordo com a lei é facultativo.

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    2. Errado- Em desacordo é Obrigatório.

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    3. Errado - Tranquilo que nem um grilo!

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    4. Errado. Em desacordo com a lei é segurado empregado. Se estiver de acordo com a lei pode-se se filiar se desejar como segurado facultativo.

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    5. ERRADO! Cadê que cai uma questão dessas rs

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  7. 4-CESPE 2016

    É considerado trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra.

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    Respostas
    1. Certa - ainda que incompleta.

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    2. E, intermediação obrigatória do sindicato da categoria. OGMO é em atividades portuárias.

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    3. Errado. A questão tá dizendo que a intermediação é obrigatoriamente do OGMO. Isso não é verdade.

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    4. Aquele que é "sindicalizado ou não, que presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício" é Avulso? Resposta: Sim.
      Questão incompleta, mas CORRETA! Foco no que a Questão Diz.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Certo.
      Define como trabalhar avulso: aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregaticio, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, nos termos da lei 12.815 de 05/06/2013, ou do sindicato da categoria

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    7. Correta. Vale ressaltar que muitas questões como essa, o Cespe considera correta, mesmo que incompleta.

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    8. CERTA.No entanto,poderá haver também intermediação do sindicato da categoria.
      Bons estudos

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    9. ERRADO - Com a intermediação obrigatória do órgão de gestão de mão de obra ou do Sindicato da categoria.

      Na minha humilde opinião o incompleto dessa questão a deixa errada pois não é OBRIGATÓRIO sempre já que no dispositivo encontramos o conectivo "OU".

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    10. ERRADO, no caso de OGMO é só para trabalhadores da area portuaria, no caso dos outros tem que ser vinculado ao sindicado da categoria.

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    11. Tentando explicar: O trabalhador avulso é pessoa física que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas pessoas, sendo sindicalizado ou não, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão de obra.

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  8. 5-CESPE 2016

    Considere que Ana Lucia presta serviços habituais e contínuos para Roberta, no ambiente residencial desta, sendo certo que as atividades desenvolvidas não têm fins lucrativos. Nessa situação hipotética, Ana Lucia é empregada doméstica para a previdência social..

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    1. Errada - Apenas afirma que é em caráter contínuo e habitual, porém não dá para saber se é mais de 2 dias por semana.

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    2. Está faltando dizer que é rumunerada.
      Vou de Certo

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    3. Certo.
      Renan, habitual e contínuo são sinônimos (trabalhistas) para não eventual.
      Lembrando que se trazer no enunciado que o trabalho é realizado apenas duas vezes por semana não se enquadra como Empregada Doméstica e, sim, Contribuinte Individual, conforme Lei Complementar 150/2015.

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    4. Correto - O Conceito da LC 150 não revogou o Conceito Previdenciário e Vigente de Doméstico.

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    5. Ok - Veja que eu coloquei por mais de 2 dias por semana. E se caso ela prestar ela prestar serviço habitual e contínuo para Roberta por dois dias por semana? Então ainda assim estaria certa?

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    6. Renan, se trazer uma quantidade específica de dias trabalhados por semana, daí teremos que aplicar a interpretação da LC. Até 2 dias é Diarista (CI), mais de 2 dias é Emprega Doméstica.

      Se trazer, os vocábulos: não eventual, contínua, habitual é entender que possui vínculo empregatício e se enquadrar como E.Doméstica.

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    7. Certa.Natureza contínua,mediante $,a pessoa ou família,no âmbito residencial desta, em ativ sem fins lucrativos.

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    8. Estais CORRETO bem explicado pelo colega Willian.

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    9. Certo, conforme comentário do william..

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  9. 6-CESPE

    Fabrício vive com sua família na pequena propriedade rural que possuem. Ele ajuda nos afazeres da propriedade, que é o “ganha pão da família” e também trabalha como professor na escola rural propriedade. Nesta situação, Fabrício será filiado no RGPS como empregado, pela atividade de professor, e segurado especial.

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    Respostas
    1. Errada - O exercício de outra atividade que o enquadre em outra categoria de segurado obrigatório do RGPS o desenquadra da condição de segurado especial. Teria de ser menos de 120 dias corridos ou intercalados no ano civil.

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    2. Errado.
      Fabrício é segurado obrigatório na qualidade de empregado.

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    3. Errado- Fabricio deve ser empregado.

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  10. 7-CESPE 2016 técnico seguro social

    Não se insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir qualquer outra fonte de rendimento

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    1. Errada - Possui exceções como:
      - Benefício de pensão por morte, auxílio reclusão ou auxílio acidente;
      - Atividade remunerada, corrida ou intercalada, por não mais de 120 dias no ano civil;
      - Atividade de vereador no município onde desenvolve a atividade.

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    2. Errado. Há exceções.

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    3. Errado, devido às ressalvas da legislação.

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    4. Errado- Existem exceções.

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    5. Errado,pois há excecões.

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    6. Errado Se não tivesse o termo "qualquer", que desconsidera as exceções, poderia está certa por ser a regra geral.

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    7. Errado Se não tivesse o termo "qualquer", que desconsidera as exceções, poderia está certa por ser a regra geral.

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    8. Errado, ótima ressalva, renan!

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  11. Letra D


    São ações da assistência social, dentre outras, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e a promoção da integração ao mercado de trabalho.


    Bons Estudos.

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  12. 8-CESPE 2016 técnico seguro social

    Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte será rateada entre todos em partes iguais, revertendo em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar, exceto na existência de cônjuge, que tem direito a metade do benefício.

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  13. 9-CESPE 2016

    A contribuição do empregador doméstico em maio de 2015 era de 12% (doze por cento) do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.e hoje dia 20/11/2015 é de 20% do montante total incluindo o montante somente para previdência que é de 8,8%

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    1. Certa, porém se o Edital não pedir a LC 150/2015 a questão poderia ser anulada.

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    2. no meu entendimento marcaria errada, pois o art. 34 da lei complementar 150/2015 , II- 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador doméstico...
      A questão fala " somente para previdência". Corrijam -me se estiver errado.

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  14. 10-CESPE 2016
    Caberá à entidade promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos e o respectivo recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social, no prazo de até dois dias úteis após a realização do evento.

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  15. INSS - 2016. Marque C ou E:

    Pedro é aposentado pelo RGPS desde 2013 e mantém relação homoafetiva com Paulo. Pedro retornou à atividade em 2014, na qualidade de empregado, passando a contribuir para a previdência social novamente. Em 2015, Pedro mais o seu companheiro adotaram uma criança de um ano de idade. Nessa situação, embora Pedro seja aposentado terá direito ao salário-maternidade.

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    Respostas
    1. Questão certa.Art 103 Decreto 3048.Lembrando que,o segurado aposentado pelo RGPS que permanecer em atividade sujeita a este regime,ou a ele retornar,NÃO fará jus a prestação alguma da Prev Social EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DESSA ATIVIDADE,EXCETO SF E REAB PROFISSIONAL,QDO EMPREGADO.Art 18 §2° 8213.

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  16. QUESTÃO

    A perícia médica do INSS considerou caracterizada a natureza acidentária da incapacidade da empregada de Berenice. Esta por sua vez não concordou com essa decisão e, baseado na legislação vigente, tem direito de requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico, podendo ou não ser deferido.
    C/E

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  17. Vamos lá !
    (A) Errado pq não é preciso acumular
    idade com tempo de contribuição além
    não existir uma redução de 10 anos.

    (B) Errado: Caráter é descentralizado e gestão
    quadripartite (empregadores, trabalhadores
    aposentados/pensionista e governo)

    (C) Errado: Pessoa Jurídica não é beneficiaria.
    Beneficiaria é apenas pessoas de carne e osso
    com sangue vermelho correndo nas veias(com diz o mestre).
    Gato, cachorro cavalo não poder participar tbm =D

    (D) Correto.

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  18. D. Deus nos abençoe! Um fim de semana lindo a todos!

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