472. (UEG – 2008 – PC-GO) Sobre a seguridade social, é CORRETO afirmar:
(A) é assegurada aposentadoria, no regime geral de previdência social, ao trabalhador que reunir, cumulativamente, 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher, e 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, reduzido o limite em 10 anos para os trabalhadores rurais.
(B) constitui objetivo da seguridade social o caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, mediante gestão tripartite, com a participação dos trabalhadores, empregadores e governo nos órgãos colegiados.
(C) a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público, permitido porém dele receber benefícios fiscais.
(D) são ações da assistência social, dentre outras, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e a promoção da integração ao mercado de trabalho.
Gabarito: D
MAIS QUESTÕES
15ª EDIÇÃO DO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Clique na imagem acima para comprar com 20% de desconto
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Clique na imagem abaixo pra comprar livros de Hugo Goes
Letra D
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirD
ExcluirLetra D.
ResponderExcluirBom dia!
D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirBom dia!
rumoanomeacao.blogspot.com.br
Parabéns pela iniciativa.
ExcluirD
ResponderExcluirBom dia! Letra D
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirBom dia
D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D .Bom dia!
ResponderExcluirQUESTÃO:Pedro aposentou-se por Tempo de Contribuição em 2012.Em 2015 sofre um AVC e fica em estado vegetativo.Poderá ser requerido um aumento de 25% do valor recebido a título de aposentadoria,aplicando-se o art 45(Aposentadoria por Invalidez) por analogia?
Bons estudos.
E
ExcluirErrado.
Excluir
ExcluirSegundo a lei, ERRADO ! ( resposta de prova)
Segundo TNU , CORRETO
Bons Estudos.
Errado.
ExcluirErrado Para INSS, conforme Ronaldo.
ExcluirE
ExcluirNão poderá.
Errado
ExcluirErrado.
ExcluirPrevisto no artigo 45 da Lei 8.213/91, o adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se aposenta por idade. O percentual é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.
D
ResponderExcluirBom dia D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D .Bom dia!
ResponderExcluirQUESTÃO:Pedro aposentou-se por Tempo de Contribuição em 2012.Em 2015 sofre um AVC e fica em estado vegetativo.Poderá ser requerido um aumento de 25% do valor recebido a título de aposentadoria,aplicando-se o art 45(Aposentadoria por Invalidez) por analogia?
Bons estudos.
Acho que é certa
ExcluirPorém, é uma questão de jurisprudência e creio ser difícil cair jurisprudência para técnico do INSS.
Errado.
Excluir
ExcluirSegundo a lei, ERRADO ! ( resposta de prova)
Segundo TNU , CORRETO
Bons Estudos.
ERRADO. Novamente: LEI.
ExcluirRenan, em se tratando de CESPE acho que cairá um pouco de jurisprudência sim, pois nos últimos concursos de nível técnico da CESPE vem caindo...
ExcluirE como será bastante concorrido este concurso será uma forma de avaliar melhor os candidatos.
Errado! Não conheço jurisprudência nesse sentido.
ExcluirSoraia, a questão está Errada mesmo.
ExcluirSegue Jurisprudência:
http://www.dizerodireito.com.br/2015/11/o-adicional-do-art-45-da-lei-821391.html?spref=bl
Errado.
ExcluirEsse aumento de 25% é só para o aposentado por invalidez
ExcluirResposta:Errada.Essa é a posição do STJ que deve ser adotada em prova.O art. 45 restringe o adicional a APOS POR INVALIDEZ.Lembrando que a TNU tem posição em sentido contrário.
ExcluirParabéns!Boa sorte para todos.Bons estudos.
1-CESPE 2015
ResponderExcluirA irredutibilidade do valor dos benefícios tem sido adotada tanto em seu sentido real quanto nominal no âmbito da Seguridade Social.
Errado.
ExcluirE
ExcluirErrado
ExcluirErrado.
ExcluirVou ter que anotar essa questão. Nunca sei kkk
ExcluirErrado!
ExcluirCerto.
ExcluirFalou Seguridade Social é tanto Real como Nominal.
A questão não citou Jurisprudência do STF, que entende somente o caráter nominal.
Errado!! Se citar STF ai sim podemos pensar em Valor Nominal, agora, se falar somente CF/88, Seguridade e etc = Somente Valor Real.
ExcluirMuito bem Willian esse é o que é o esquema
ExcluirFalou Seguridade Social é tanto Real como Nominal.
A questão não citou Jurisprudência do STF, que entende somente o caráter nominal.
Errado! No âmbito da seguridade social, a irredutibilidade do valor dos benefícios tem sido adotada no sentido nominal.
ExcluirBom seria colocar o gabarito desta questão, se possível, ainda hoje.
ExcluirCerto. Pessoal se a questão falar sobre a seguridade social é correto utilizar-se tanto o valor Real quanto Nominal. Já se fala-se somente da jurisprudência do STF era o valor nominal.
ExcluirAcredito que está CORRETA
ExcluirObrigado Professor João Mourão, seus ensinamentos tem sido de grande valia.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirVou de certo acho que só fica restrito ao valor nominal quando cita a jurisprudência.
ExcluirSegundo STF ,o principio da irredutibilidade do valor dos benefícios refere-se apenas ao valor nominal,não resultando na garantia da concessão de reajustes periódicos, característica relativa a preservação do valor real
ExcluirLetra D.
ResponderExcluirBom dia a todos.
2-CESPE técnico seguro social 2016
ResponderExcluirThiago abriu um pequeno comércio na sua cidade, onde vende livros para concursos públicos, contando com um empregado, Robson. Nesta situação, Thiago é considerado contribuinte individual.
Na qualidade de MEI, sim.
ExcluirCerto - Pode ser um titular de firma individual ou, a depender do faturamento do seu negócio, MEI, também contribuinte individual.
ExcluirA questão está incompleta, pois não fala o salario do empregado nem o seu faturamento anual.
ExcluirCerto.
ExcluirCerta - Porém Muito Vaga.
ExcluirCerto.
ExcluirA questão não pediu identificar como MEI, somente como CI. MEI = CI.
Certo. Mas muito incompleta.
ExcluirCERTO - questões incompletas são bastante encontradas em provas do CESPE.
ExcluirCaros alunos,muitas questões do CESPEe estão incompletas,porem CORRETAS.Temos que nos basear somente na questão, não procurem chifre em cabeça de cavalo,,, rsrsrs.Bons Estudos a todos vocês estão indo muito bem
ExcluirMEi somente se esse empregado receber somente um salário minimo.
ExcluirPorém, a questão está correta.
ExcluirD
ResponderExcluir3-CESPE 2016
ResponderExcluirO bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008 é segurado facultativo do RGPS.
E, Empregado.
ExcluirErrado - Desacordo com a lei é empegado.
ExcluirDe acordo com a lei é facultativo.
Errado!
ExcluirErrado!
ExcluirErrado.
ExcluirErrado.
ExcluirErrado- Em desacordo é Obrigatório.
ExcluirErrado - Tranquilo que nem um grilo!
ExcluirErrado. Em desacordo com a lei é segurado empregado. Se estiver de acordo com a lei pode-se se filiar se desejar como segurado facultativo.
ExcluirERRADO
ExcluirErrado
ExcluirERRADO! Cadê que cai uma questão dessas rs
ExcluirD
ResponderExcluir4-CESPE 2016
ResponderExcluirÉ considerado trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra.
Certa - ainda que incompleta.
ExcluirCerto.
ExcluirCerto.
ExcluirE, intermediação obrigatória do sindicato da categoria. OGMO é em atividades portuárias.
ExcluirErrado. A questão tá dizendo que a intermediação é obrigatoriamente do OGMO. Isso não é verdade.
ExcluirCerta.
ExcluirTexto do RPS.
Aquele que é "sindicalizado ou não, que presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício" é Avulso? Resposta: Sim.
ExcluirQuestão incompleta, mas CORRETA! Foco no que a Questão Diz.
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirCerto.
ExcluirDefine como trabalhar avulso: aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregaticio, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, nos termos da lei 12.815 de 05/06/2013, ou do sindicato da categoria
Correta. Vale ressaltar que muitas questões como essa, o Cespe considera correta, mesmo que incompleta.
ExcluirCERTA.No entanto,poderá haver também intermediação do sindicato da categoria.
ExcluirBons estudos
Certa
ExcluirERRADO - Com a intermediação obrigatória do órgão de gestão de mão de obra ou do Sindicato da categoria.
ExcluirNa minha humilde opinião o incompleto dessa questão a deixa errada pois não é OBRIGATÓRIO sempre já que no dispositivo encontramos o conectivo "OU".
Certo.
ExcluirCerto
ExcluirERRADO, no caso de OGMO é só para trabalhadores da area portuaria, no caso dos outros tem que ser vinculado ao sindicado da categoria.
ExcluirTentando explicar: O trabalhador avulso é pessoa física que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas pessoas, sendo sindicalizado ou não, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão de obra.
Excluir5-CESPE 2016
ResponderExcluirConsidere que Ana Lucia presta serviços habituais e contínuos para Roberta, no ambiente residencial desta, sendo certo que as atividades desenvolvidas não têm fins lucrativos. Nessa situação hipotética, Ana Lucia é empregada doméstica para a previdência social..
Errada - Apenas afirma que é em caráter contínuo e habitual, porém não dá para saber se é mais de 2 dias por semana.
ExcluirEstá faltando dizer que é rumunerada.
ExcluirVou de Certo
Certo.
ExcluirRenan, habitual e contínuo são sinônimos (trabalhistas) para não eventual.
Lembrando que se trazer no enunciado que o trabalho é realizado apenas duas vezes por semana não se enquadra como Empregada Doméstica e, sim, Contribuinte Individual, conforme Lei Complementar 150/2015.
Correto - O Conceito da LC 150 não revogou o Conceito Previdenciário e Vigente de Doméstico.
ExcluirOk - Veja que eu coloquei por mais de 2 dias por semana. E se caso ela prestar ela prestar serviço habitual e contínuo para Roberta por dois dias por semana? Então ainda assim estaria certa?
ExcluirCerto.
ExcluirEssa eu não sei...
ExcluirRenan, se trazer uma quantidade específica de dias trabalhados por semana, daí teremos que aplicar a interpretação da LC. Até 2 dias é Diarista (CI), mais de 2 dias é Emprega Doméstica.
ExcluirSe trazer, os vocábulos: não eventual, contínua, habitual é entender que possui vínculo empregatício e se enquadrar como E.Doméstica.
Certa.Natureza contínua,mediante $,a pessoa ou família,no âmbito residencial desta, em ativ sem fins lucrativos.
ExcluirEstais CORRETO bem explicado pelo colega Willian.
ExcluirCerto
ExcluirCerto
ExcluirCerto, conforme comentário do william..
Excluir6-CESPE
ResponderExcluirFabrício vive com sua família na pequena propriedade rural que possuem. Ele ajuda nos afazeres da propriedade, que é o “ganha pão da família” e também trabalha como professor na escola rural propriedade. Nesta situação, Fabrício será filiado no RGPS como empregado, pela atividade de professor, e segurado especial.
Errada - O exercício de outra atividade que o enquadre em outra categoria de segurado obrigatório do RGPS o desenquadra da condição de segurado especial. Teria de ser menos de 120 dias corridos ou intercalados no ano civil.
ExcluirErrado.
ExcluirE
ExcluirE
ExcluirErrado.
ExcluirErrado.
ExcluirFabrício é segurado obrigatório na qualidade de empregado.
Errado- Fabricio deve ser empregado.
ExcluirErrado.
ExcluirErrado.
ExcluirErrado
ExcluirErrado
Excluirerrado
Excluir7-CESPE 2016 técnico seguro social
ResponderExcluirNão se insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir qualquer outra fonte de rendimento
Errado.
ExcluirErrada - Possui exceções como:
Excluir- Benefício de pensão por morte, auxílio reclusão ou auxílio acidente;
- Atividade remunerada, corrida ou intercalada, por não mais de 120 dias no ano civil;
- Atividade de vereador no município onde desenvolve a atividade.
E
ExcluirErrado
ExcluirErrado. Há exceções.
ExcluirErrado.
ExcluirE
ExcluirErrado, devido às ressalvas da legislação.
ExcluirErrado- Existem exceções.
ExcluirErrado!
ExcluirErrado,pois há excecões.
ExcluirErrado Se não tivesse o termo "qualquer", que desconsidera as exceções, poderia está certa por ser a regra geral.
ExcluirErrado Se não tivesse o termo "qualquer", que desconsidera as exceções, poderia está certa por ser a regra geral.
ExcluirE
ExcluirErrado, ótima ressalva, renan!
ExcluirLetra D
ResponderExcluirSão ações da assistência social, dentre outras, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e a promoção da integração ao mercado de trabalho.
Bons Estudos.
8-CESPE 2016 técnico seguro social
ResponderExcluirHavendo mais de um pensionista, a pensão por morte será rateada entre todos em partes iguais, revertendo em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar, exceto na existência de cônjuge, que tem direito a metade do benefício.
Errado.
ExcluirErrada.
ExcluirE
ExcluirErrado.
ExcluirErrado.
ExcluirE
ExcluirErrado
ExcluirErrado- Divisão Igualitária.
ExcluirErrado.
ExcluirD
ResponderExcluir9-CESPE 2016
ResponderExcluirA contribuição do empregador doméstico em maio de 2015 era de 12% (doze por cento) do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.e hoje dia 20/11/2015 é de 20% do montante total incluindo o montante somente para previdência que é de 8,8%
Certa.
ExcluirCerto.
ExcluirCerta, porém se o Edital não pedir a LC 150/2015 a questão poderia ser anulada.
ExcluirCerto.
ExcluirCorreta.
Excluirno meu entendimento marcaria errada, pois o art. 34 da lei complementar 150/2015 , II- 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador doméstico...
ExcluirA questão fala " somente para previdência". Corrijam -me se estiver errado.
10-CESPE 2016
ResponderExcluirCaberá à entidade promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos e o respectivo recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social, no prazo de até dois dias úteis após a realização do evento.
Certa.
ExcluirCerto.
ExcluirCerto.
ExcluirCerto.
ExcluirCerto.
ExcluirCorreta.
Excluircerto, lei 8212/91, art.22, § 7º
ExcluirD
ResponderExcluirLetra D. Bom dia!!!!
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirINSS - 2016. Marque C ou E:
ResponderExcluirPedro é aposentado pelo RGPS desde 2013 e mantém relação homoafetiva com Paulo. Pedro retornou à atividade em 2014, na qualidade de empregado, passando a contribuir para a previdência social novamente. Em 2015, Pedro mais o seu companheiro adotaram uma criança de um ano de idade. Nessa situação, embora Pedro seja aposentado terá direito ao salário-maternidade.
Certa
ExcluirCertamente Certa.
Excluircerto
ExcluirQuestão certa.Art 103 Decreto 3048.Lembrando que,o segurado aposentado pelo RGPS que permanecer em atividade sujeita a este regime,ou a ele retornar,NÃO fará jus a prestação alguma da Prev Social EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DESSA ATIVIDADE,EXCETO SF E REAB PROFISSIONAL,QDO EMPREGADO.Art 18 §2° 8213.
ExcluirD.
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirQUESTÃO
ResponderExcluirA perícia médica do INSS considerou caracterizada a natureza acidentária da incapacidade da empregada de Berenice. Esta por sua vez não concordou com essa decisão e, baseado na legislação vigente, tem direito de requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico, podendo ou não ser deferido.
C/E
Certa- 21-A
ExcluirBoa Thiago!
ExcluirCerto
ExcluirVamos lá !
ResponderExcluir(A) Errado pq não é preciso acumular
idade com tempo de contribuição além
não existir uma redução de 10 anos.
(B) Errado: Caráter é descentralizado e gestão
quadripartite (empregadores, trabalhadores
aposentados/pensionista e governo)
(C) Errado: Pessoa Jurídica não é beneficiaria.
Beneficiaria é apenas pessoas de carne e osso
com sangue vermelho correndo nas veias(com diz o mestre).
Gato, cachorro cavalo não poder participar tbm =D
(D) Correto.
Letra D.
ResponderExcluirbom dia
ddd
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD. Deus nos abençoe! Um fim de semana lindo a todos!
ResponderExcluirAmém
ExcluirD
ResponderExcluir