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Questão Nº 474

474. (ESAF – 2006 – AGU-PFN) De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
(A)  assegurar os direitos relativos à previdência, assistência social e à educação, tendo como princípio, entre outros, a diversidade da base de financiamento.
(B)  assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à previdência, tendo como princípio, entre outros, a diversidade da base de financiamento.
(C)  assegurar os direitos relativos à previdência, assistência social, saúde e educação, tendo como princípio, entre outros, a diversidade da base de financiamento.
(D)  assegurar os benefícios previdenciários e o direito à assistência social, independentemente da eqüidade na forma de participação no custeio, tendo como princípio, entre outros, a diversidade da base de financiamento.
(E)  assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à educação, tendo como princípio, entre outros, a diversidade da base de financiamento.



Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

151 comentários:

  1. B !!!! Diversidade na base no financiamento , seguridade social: Saúde , Previdência Social e Assistência Social! Uhuuul

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  2. B. Bom domingo, Boa semana e Bênçãos sem fim!

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  3. Letra B


    Assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à previdência, tendo como princípio, entre outros, a diversidade da base de financiamento.


    Bons Estudos.

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  4. Letra "B"

    Vou colocar uma questãozinha, posto no final do dia o gabarito. Bom domingo a todos!

    Acerca dos benefícios do RGPS, julgue a assertiva abaixo:

    Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente
    atualizados, com base no INPC, na mesma data do reajuste do salário mínimo.

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    1. Eu acredito que esteja errado, pois o salário família é calculado em cotas no número de filhos.

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    2. E - A Atualização não ocorrerá na mesma data do reajuste do S.M, mas a da concessão do benefício.

      Vlw

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Errado por conta da parte final. O inicio refere-se ao Art. 33 Rps

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Errado

      Lei 8.213 Art. 41-A
      O valor dos benefícios em manutenção será reajustado , anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), apurado pela fundação instituto brasileiro de geografia e estatística.

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    7. Os salários de contribuição considerados no cálculo do valor do benefício serão corrigidos mês a mês de acordo com a variação integral do INPC, calculado pelo ibge

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    8. Errado. Salários reajustados pelo INPC até o momento do requerimento de benefício

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    9. Errado, nenhuma questão poderá generalizar qualquer tipo de afirmativa em relação aos benefícios previdenciários, pois alguns possuem caráter peculiar.

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    10. Errado..pois os salários de contribuição serão reajustados no momento do calculo do salário de beneficio,e não no mesmo momento do reajuste dos benefícios,como sugere a questão..

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    11. Errado.

      Serão atualizados, no ato da concessão do benefício.


      rumoanomeacao.blogspot.com.br

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    12. Gabarito: Errado! Eu acertei porque era uma questão de múltipla escolha, com certeza eu erraria, parabéns a todos! O comentário é do profº Hugo Goes.

      Conforme o art. 201, § 3º, da Constituição Federal, todos os salários de contribuição considerados
      para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
      A Lei nº 8.213/91, art. 29-B, regulamenta esse dispositivo constitucional, determinando que os
      salários-de-contribuição considerados no cálculo do valor do benefício serão corrigidos mês a mês de acordo com a
      variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro
      de Geografia e Estatística ? IBGE.
      Contudo, a data em que vai ocorrer o reajuste destes salários-de-contribuição não é a mesma do reajuste do salário mínimo, mas a da concessão do benefício.

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  5. Pra começar o domingo Bem 2 questõezinhas...

    C/E

    1° - Otávio acaba de completar 66 anos de idade. Ele vive com a esposa e com seus três filhos menores de 21 anos; sabe-se que a única fonte de renda dessa família é o salário-mínimo auferido por Otávio como contribuinte individual. Ante o exposto é correto afirmar que Otávio faz jus ao recebimento do BPC-LOAS.

    2° - Miriam tem mais de 65 anos é aposentada e recebe 1 salário-mínimo, única renda da família. Ela vive apenas com seus cinco filhos menores de 21 anos. Nesta hipótese, como a renda familiar é inferior a 1/4 do salário-mínimo, Miriam faz jus ao recebimento do BPC-LOAS.

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    1. 1. E. Se ele e c.i.como e q vai ter loas
      2. E. Se ela e apos. Como e q vai faz jus ao loas.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. 1- C
      2 - E

      Há proibição apenas para o deficiente quanto a possibilidade de ter renda própria e receber esse benefício. Quanto ao idoso não

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    5. 1 - C
      2 - E

      Com dúvidas imensas! Essa foi pra f%&%* marlonlon....

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    6. 1- Errado (Não pode exercer atividade econômica)
      2- Errado (O aposentado já possui uma renda mensal)

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    7. Segundo Manual de Direito Previdenciário de Hugo Goes,nada obsta a percepção do BPC no primeiro caso,vide pag 777 , e da mesma forma no segundo caso.Esse é o entendimento d STJ, ou seja de acordo com a jurisprudência do STJ,deve ser excluído do cálculo da renda familiar(per capita) qualquer beneficio de valor mínimo recebido por maior de 65 anos,independente de assistencial ou previdenciário. Espero ter colaborado.

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    8. 1-errado
      2-errado
      Em ambos os casos o idoso pode prover o próprio sustento, não fazendo jus ao bpc/loas.

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    9. 1-CERTO
      2-ERRADO (Não pode estar recebendo benefícios da Previdência Social)

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    10. 1 -C
      2 - E
      O comentário é o do Rafael Rocha Mendes.

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    11. Imagina, se Otávio não é aposentado e tem uma renda de um salário mínimo; ele aposentando, com um salário mínimo, perderá o benefício que conseguiu? A cumé qui é? Difícil ser feliz!

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    12. marlolon2 podia postar o gabarito e a justificativa das questoes? esta dando muita divergencia nos comentarios

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    13. E
      E

      Sei que se afasta um loas ou aposentadoria para OUTRO Loas (de um outro idoso ou um deficiente)

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    14. Marlon, gabarito por gentileza. :)

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    15. Marlon, gabarito por gentileza. :)

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  6. B, de Bencaos sem medidas, conforme disse o Sr. JESUS.

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  7. Qstao. Joao idoso recebe loas e sua esposa com mais de 65 anos vai dar ent no recebiment do seu loas,consoant a lei loas ela faz jus ao deferimento C/E

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    1. Considerando apenas as informações da questão.
      C

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    2. É. Não se sabe a renda familiar q é pré requisito para a concessão do BPC

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    3. Correto! Por conta do estatuto do idoso, o bpc de um idoso casado não conta como renda familiar para seu conjuge.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Questão incompleta para podermos afirmar.
      Só pele enunciado, marcaria como CERTA, pois se um recebe LOAS, significa que é hipossuficiente e seu cônjuge também, logo ambos poderão receber.

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    6. E
      Pode ser acumulado dois bpc idoso
      Mas a questão não menciona se a esposa tem alguma renda

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    7. Willian tem razão se um recebe, subentende-SE q São hipossuficientes

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    8. Willian tem razão se um recebe, subentende-SE q São hipossuficientes

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    9. Willian tem razão se um recebe, subentende-SE q São hipossuficientes

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    10. No caso do benefício para os idosos, além do critério da idade (mais de 65 anos) e da renda (familiar inferior a ¼ do mínimo), o idoso deve ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa, morar no Brasil e não receber qualquer outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego. As exceções são os benefícios da assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, que podem ser acumulados. (vide site da previdência social)

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. Mais uma para completar as questões sobre BPC/LOAS:

    O benefício de prestação continuada não gera direito a pagamento de abono anual (gratificação natalina ou 13º salário).

    C/E

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    1. E, o BPC Loas q não gera direito a abono anual outros BPCs sim

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    2. O benefício de prestação continuada não gera direito a pagamento de abono anual (gratificação natalina ou 13º salário)....

      Segundo artigo 628, da instrução normativa PRES/INSS n.º 20/2007 os idosos e pessoas com deficiências que percebam benefícios através das LOAS, não tem direito ao abono.
      Da mesma forma, o artigo 6º da Instrução Normativa INSS/PRES nº 30/08, dispõe que os beneficiários de pensão especial decorrente de síndrome de talidomida e hanseníase não farão jus ao abono anual.

      Agora pode aparece a pegadinha :

      O benefício de prestação continuada da Seguridade Social não gera direito a pagamento de abono anual (gratificação natalina ou 13º salário)....

      Neste caso, estaria errado

      valeu

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    3. O benefício de prestação continuada não gera direito a pagamento de abono anual (gratificação natalina ou 13º salário)....

      Segundo artigo 628, da instrução normativa PRES/INSS n.º 20/2007 os idosos e pessoas com deficiências que percebam benefícios através das LOAS, não tem direito ao abono.
      Da mesma forma, o artigo 6º da Instrução Normativa INSS/PRES nº 30/08, dispõe que os beneficiários de pensão especial decorrente de síndrome de talidomida e hanseníase não farão jus ao abono anual.

      Agora pode aparece a pegadinha :

      O benefício de prestação continuada da Seguridade Social não gera direito a pagamento de abono anual (gratificação natalina ou 13º salário)....

      Neste caso, estaria errado

      valeu

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    4. Exemplo:Qualquer aposentadoria é um BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. Cuidado com essa nomenclatura,gente.Isso faz uma confusão na cabeça de muita gente.

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    5. GABARITO: CORRETO.

      Antes da assertiva mencionou-se BPC-LOAS

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    6. Aí tá certo.Se não mencionar tá errado.

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    7. Pensei que o texto anterior era seu e não da questão,pensei que era apenas um chamado seu para questão.Obrigada pelo esclarecimento ,Jamila.

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  11. Letra B
    Bom dia!

    http://rumoanomeacao.blogspot.com.br/

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  12. CESPE - INSS 2016. Marque C ou E:

    João é empregado de uma multinacional e teve que viajar para a matriz da empresa que fica localizada na Rússia. Sua filha Adriana, menor de idade com 17 anos, ao assistir o noticiário televisivo, soube do desaparecimento da aeronave em que seu pai estava a caminho da Rússia. Nessa situação, para Adriana fazer jus à pensão por morte terá que aguardar 6 meses após a data do desaparecimento ou declaração de autoridade competente, mesmo provando o desaparecimento do seu Pai.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. ERRADO. Por decisão judicial, após 6 meses de ausência do segurado; 2) Através de prova do desaparecimento do segurado, após catástrofe, desastre ou acidente.

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    3. Ismael. Outro dia vc ofereceu umas questoes no blog rumo a nomeacao. Seria possivel enviar p mim. Desde ja fico grato
      Rcarkatt@gmail.com

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  13. Dir administrativo

    O ato q decorre da manifestacao de 2 ou mais orgaos p que unem e formar um unico ato E o ato composto C/E

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    1. E . composto é quando há manifestação de duas vontades dentro do mesmo órgão.Na questão são manifestações de dois órgãos.

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  14. Dir administrativo

    O ato q decorre da manifestacao de 2 ou mais orgaos p que unem e formar um unico ato E o ato composto C/E

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    1. E . composto é quando há manifestação de duas vontades dentro do mesmo órgão.Na questão são manifestações de dois órgãos.

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  15. Respostas
    1. Desde 4:30h na estrada. Cheguei agora. Ainda tentei, mas meu corpo não aguenta nem ler as coisas postadas. Mais tarde ou amanhã vejo os comentários de vocês. Bom resto de domingo a todos e bons estudos.

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    2. Oi colega!
      A gente cansa mesmo, não trabalho para fora, sou licenciada para acompanhar cônjuge, tenho um bebê e acordo de madrugada direto. Hoje estou cansada da semana também. Abraços a todos.

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  16. Dúvida
    João é casado com Maria, sendo ambos segurados do RGPS, na condição de empregados. A remuneração mensal de Maria é um salário minimo e a de Joao R$ 20.000,00. Maria morreu durante o prato, mas o bebe sobreviveu. Nesse caso, joão terá direito ao recebimento do salário-maternidade pelo período de 120 dias. A renda mensal do salário-maternidade a ser recebido por João será de $ 20.000,00.
    O porque desse valor de R$ 20.000,00 se o valor da segurada é de um salário?
    É possível receber o salario maternidade e a pensão conjuntamente?
    Esse exemplo consta no Manual de Direito previdenciário na 10 edição pagina 308.
    Quem se habilita a esclarecer essa duvidas?

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    Respostas
    1. 1°Angelo, perceba que o segurado é quem se afastará do serviço e o benefício do salário-maternidade é a remuneração integral do segurado.
      2° SIM são fatos gerados distintos.

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    2. 1 o fato gerador é o parto. O parto ocorreu e como a gestante faleceu o pai da criança pode requerer o SM se ele for segurado da Previdência, e o valor percebido será baseado na remuneração dele.
      2 A PM é direito do cônjuge e o SM nesta situação também será um direito do cônjuge sobrevivente. São benefícios diferentes e podem ser percebidos simultaneamente.

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  17. Este comentário foi removido pelo autor.

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