Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questão nº 487

487. (ESAF – 2006 – IRB) Assinale a opção correta.
(A) É segurado obrigatório da Previdência Social o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior, para trabalhar em agência de empresa nacional no seu país de origem.
(B) É segurado obrigatório da Previdência Social, como autônomo, o ministro de confissão religiosa.
(C) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao regime geral de Previdência Social poderá optar por filiar-se em relação a uma delas.
(D) Para fins previdenciários, equipara-se à empresa a pessoa física, proprietária ou não, que explore atividade agropecuária, diretamente ou através de prepostos e com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não-contínua.
(E) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 120 (cento e vinte) dias após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.



Gabarito: B

262 comentários:

  1. Respostas
    1. B

      É MUITO ANTIGA A QUESTÃO....ANTIGAMENTE O CI ERA CHAMADO DE AUTÔNOMO.

      Excluir
    2. mas esta questão é de um concurso de 2006, e o segurado autônomo deixou de existir por meio da lei 9.876/99, portanto a alternativa B não pode estar correta.

      Excluir
  2. Respostas
    1. Letra B amigo, o ERRO da D, É : se o segurado exerce de forma direta a atividade ele será segurado especial.

      Excluir
    2. Mas a letra fala em autônomo, essa categoria nem existe mais desde 1999 eu acho

      Excluir
    3. Letra b fala em autônomo

      Excluir
  3. Bom dia, pessoal!! Após a lapada do domingo no simulado do Leon, bom estar aqui no nosso cantinho de troca de conhecimentos. Boa semana de estudo a todos! Deus nos abençoe!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    2. Bom dia! Cá estamos firmes e fortes.
      Foi um ótimo simulado.

      Excluir
    3. Para quem foi mal no simulado não desanimem,pois ainda ha tempo para estudar e rever conteúdos que tenham maior dificuldade,o nível do simulado estava bem acima do médio,sabem porque? para vocês não se acharem que sabem tudo e chegarem na hora da prova e tomarem lapada como disse nossa colega July, e não só em previdenciário como nas outras matérias também se o pessoal levou lapada em previdenciário que é mais estudado imagina na outras.. Não esquecem as regras do meu amigo professor Hugo Goes,e parabéns ao Leon por disponibilizar o simulado sem custo para os alunos do Brasil.

      Excluir
  4. Letra B ( é a menos errada )


    É segurado obrigatório da Previdência Social, como autônomo, o ministro de confissão religiosa.


    Bons Estudos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Também concordo, pois a letra D ele poderá ser segurado especial.

      Excluir
    2. Também concordo, pois a letra D ele poderá ser segurado especial.

      Excluir
    3. Não existe o segurado autônomo. a letra D está correta pois ele utiliza empregados.

      Excluir
  5. 01. José, segurado da previdência social há 10
    anos, foi demitido da empresa em que
    trabalhava. Ato contínuo, começou a trabalhar
    como empregado de outra empresa que lhe
    pagava 1 salário mínimo. Após 15 meses,
    adoeceu e passou a receber o auxílio doença no
    valor de 1 salário. Nessa hipótese, José não
    poderá pedir a revisão de seu benefício,
    alegando que contribuiu, no período básico do
    cálculo, mais de 100 vezes sobre o teto.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. No item anterior, se José tiver 63 anos, não
      poderá ser convocado pela perícia do INSS para
      nova avaliação, pois a legislação previdenciária
      isenta idosos nessa situação das perícias
      periódicas.

      Excluir
    2. Levando em conta que o auxílio doença não poderá ultrapassar a média das últimas 12 contribuições marcaria como CERTA.
      No entanto, é direito do José pedir revisão de benefício, cabendo ao INSS deferir ou não o pedido alegado.

      Excluir
    3. Marcaria certo também

      Excluir
    4. Marco como Certo, de acordo com entendimento de willian qual o gabarito?

      Excluir
    5. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    6. 1° - C
      2° - E (A segunda foi colocada na primeira postagem do prof. João)

      Excluir
    7. É calculado pela média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondente a 80% de todo o período contributivo. Correto, ele tem direito de recorrer.

      Excluir
    8. 2. E. somente para o aposentado por invalidez, que tenha mais de 60 anos.

      Excluir
    9. Tbm iria de C, pois José até poderia pedir revisão do benefício, mas não alegando essa justificativa. Tendo em vista a limitação do Aux. Doença não poder ultrapassar a média das últimas 12 contribuições.

      Excluir
  6. Letra 'B" - Fazendo de conta que ainda estamos nos anos 90. kk

    ResponderExcluir
  7. CESPE - INSS 2016. Julgue C ou E:

    O Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, elaborada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e que elaborou também o primeiro projeto de Consolidação das Leis de Previdência Social.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ninguém se atreveu a responder a questão... :(
      Gabarito Oficial: CERTO.

      Acho que o CESPE irá colher pelo menos uma questão sobre a história e evolução da previdência social do próprio site da Previdência.

      Fonte: http://www.previdencia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/historico/

      Excluir
  8. Foi divulgado dia (04) no Diário Oficial da União (DOU) a oficialização da Cespe/UnB como banca organizadora do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, no último dia 27, foi oficializado o processo de remoção interna que disponibiliza os postos que ficaram vagos, o que é possível para se ter uma ideia de como será feita a lotação dos aprovados.de acordo com informacoes do ALfa concurso e JC concursos

    Técnico:
    São Paulo (114), Acre (5), Alagoas (17), Amazonas (35), Amapá (5), Bahia (89), Ceará (17), Distrito Federal (13), Espírito Santo (4), Goiás (28), Maranhão (58), Minas Gerais (72), Mato Grosso do Sul (8), Mato Grosso (34), Pará (86), Paraíba (10), Pernambuco (34), Piauí (1), Paraná (36), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (13), Rondônia (15), Roraima (3), Rio Grande do Sul (48), Santa Catarina (24), Sergipe (4) e Tocantins (12).
    Analista:
    São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amazonas (3), Amapá (3), Bahia (22), Ceará (7), Distrito Federal (2), Goiás (4), Maranhão (4), Minas Gerais (14), Mato Grosso do Sul (7), Mato Grosso (6), Pará (5), Paraíba (4), Pernambuco (3), Piauí (1), Paraná (3), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Rio Grande do Sul (12), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (6).
    Fonte: JC concursos
    E o edital?

    Demorou, mas saiu no dia 26 de novembro a data para o edital do concurso do INSS 2015! Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, a divulgação do edital para 950 vagas será no dia 18 de dezembro.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Uma mistura de felicidade com medo ;s

      Excluir
  9. B - AGORA SÓ O ESSE TERMO AUTONOMO QUE FICOU ESTRANHO.

    ResponderExcluir
  10. D... alguém tem que postar o gabarito dessa questão comentado..

    ResponderExcluir
  11. 02-de acordo com a lei 8112/90 cespe 2015 julgue o item a seguir C ou E
    O servidor público federal investido em mandato de
    deputado federal será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. E
      Optar pela remuneração só nos casos de Prefeito e Vereador.

      Excluir
    2. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    3. C
      o único caso em que ele poderá se manter no cargo é quando eleito a exercer mandato de vereador, e se este tiver compatibilidade de horário com aquele.

      Excluir
    4. E. Não tem direito de escolha pela remuneração mais vantajosa.

      Excluir
    5. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    6. ERRADO - optar pela remuneração só nos casos de prefeito e vereador quando não houver a compatibilidade de horários.

      Excluir
    7. Errado, nao tem direito a opção.

      Excluir
    8. E - será afastado, mas não é facultado a ele optar pela remuneração.

      Excluir
  12. D
    A questão esta falando do contribuinte individual.
    Se fosse do segurado especial não poderia ter o "auxílio de empregados, utilizados a qualquer título". Teria que ser eventualmente à razão de no máximo 120 (cento e vinte) pessoas por dia no ano civil blá, blá, blá...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sim, Anderson, concordo com você.
      ART 12, V, a - fala do conceito desse CI.
      Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
      V - como contribuinte individual:
      a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 10 e 11 deste artigo;

      Agora uma dúvida, qual será a contribuição patronal desse CI - empregador rural pessoa física?

      E o segurador especial, ao contratar alguém para lhe prestar serviços por 120/ano, qual a contribuição patronal dele?

      Excluir
    2. Alguém ai pode me ajudar. No MDP fala do CI, página 429, mas não entendi, e também não estou encontrado sobre o segurado especial.

      Excluir
    3. Alguém ai pode me ajudar. No MDP fala do CI, página 429, mas não entendi, e também não estou encontrado sobre o segurado especial.

      Excluir
    4. Sim, Anderson, concordo com você.
      ART 12, V, a - fala do conceito desse CI.
      Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
      V - como contribuinte individual:
      a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 10 e 11 deste artigo;

      Agora uma dúvida, qual será a contribuição patronal desse CI - empregador rural pessoa física?

      E o segurador especial, ao contratar alguém para lhe prestar serviços por 120/ano, qual a contribuição patronal dele?

      Excluir
  13. Questão nº 8. Leon Goes. 2015
    É um princípio da Seguridade Social a Irredutibilidade do Valor dos Benefícios, de
    forma a preservarlhe
    o poder aquisitivo.
    ( ) Certo ( ) Errado

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Certo, e no simulado também anotei Certo.

      Excluir
    2. CERTO

      Basta usar a teoria do hugo goes:

      Quando a Questão mencionar STF/JURISPRUDÊNCIA será valor nominal

      Quando a Questão citar a Lei: Será valor real

      Quando a Questão não citar nenhuma será valor real (Que é o caso da questão)

      Bons Estudos ! ! !

      Excluir
    3. Certo. RPS Art. 1° parágrafo único IV.

      Excluir
    4. Não sabia que poder aquisitivo é a mesma coisa que valor real... Só por Deus mesmo!

      Excluir
  14. Q é o mesmo q contribuinte individual.

    ResponderExcluir
  15. Questão nº 14. Leon Goes. 2015
    Falcão faz da pesca sua profissão habitual e exerce o seu ofício em regime de parceria
    com Caio. Os dois utilizam uma embarcação cuja arqueação bruta é igual a 9.
    Considerando que essa é a única atividade de Falcão; que ele não possui outra fonte de
    renda e que não contrata empregados, concluímos que ele é segurado obrigatório do
    RGPS como contribuinte individual.
    certo/errado

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não entendo porque essa questao foi dada como errada.. Se eu bem sei, o pescador artesanal que agora trabalha em regime de parceria, não pode mais se filiar como segurado especial, logo ele será C.I .. Alguém me corrige se eu estiver errada ;/

      Excluir
    2. Como assim não pode mais se filiar como S.Especial?

      Excluir
    3. tem no manual do Hugo, mas eu acabei de ler que o tamanho da embarcação é que vai influenciar, no caso. Acabei de perceber que foi isso que tornou a questão errada.

      Excluir
    4. Maiuuuuuuuuuula, acho que você confundiu com este dispositivo:

      Lei nº 11.959/2009:
      § 15. É considerado contribuinte individual, entre outros:

      XI - o pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação de médio ou grande porte, nos termos da Lei nº 11.959, de 2009;


      Porém na lei cita que é embarcação de médio e grande porte e não questão do leon a embarcação tem a A.B. igual a 9. se caracterizando como de pequeno porte (Até 20AB)


      Bons Estudos ! ! !

      Excluir
    5. Willian, na página 101 do manual 10º edição, vai ter lá bem claro.. O PESCADOR ARTESANAL QUE TRABALHAR EM REGIME DE PARCERIA, SERÁ CONSIDERADO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E NAS VIDEO AULAS O HUGO FRISOU BASTANTE ISSO. TÔ ZONZA COM ESSE SIMULADO.

      Excluir
    6. Ronilson, acabei confundindo mesmo ;/
      Valeu pelo toque. Bons estudos

      Excluir
    7. E - Segurado especial AB <=20.

      Excluir
  16. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  17. D

    § único do art.15 da lei 8.212: Equipara-se a empresa, para os efeitos desta Lei, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.

    ResponderExcluir
  18. Questão nº 37. Leon Goes. 2015
    Joana trabalhou de fevereiro de 2014 a março de 2014 na empresa Teixeira Calçados Ltda. e foi demitida. Em novembro de 2014 Joana começou a contribuir para a Previdência Social como facultativa, pagando todos os meses em dia. No dia 10 de maio de 2015 a segurada deu a luz a um bebê. A gestação durou nove meses, vale dizer, o parto não foi antecipado. Assim sendo, Joana não terá direito ao salário maternidade, porque não preencheu o requisito da carência.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Errado.
      Assistir uma vídeo aula de Direito Previdenciário no qual o professor falava poderá ser utilizado o período de graça do ex segurado empregado, mesmo contribuindo atualmente como segurado facultativo, nesse caso, sendo mais vantajoso ao segurado. Para segurado empregado não há carência para o salário maternidade.

      Excluir
    2. Segundo o gabarito do leon a questão tá errada.. só não entendi o porque.. alguém se habilita, uma vez que mesmo somando as contribuiçoes antes da perda da qualidade se segurada, ainda não somam 10 contribuiçoes.

      Excluir
    3. Ao meu ver está errada, pois a Joana tem a garantia do primeiro vínculo ao qual ela foi demitida. Ela poderia pagar até o décimo sexto dia do décimo quarto mês, ou seja, 16/05/2015.

      Excluir
    4. https://m.youtube.com/watch?v=u23bYfjUMrI
      Assista esse vídeo Maiula.

      Excluir
    5. Eu acertei essa questão no simulado, mas não entra direito na cabeça. Se contarmos 02/2014 e 03/2014 são 2 meses. Daí vai dar:
      Nov/2014 - pago dez/2014
      Dez/2014 - pago jan/2015
      jan/2015 - pago fev/2015
      Fev/2015 - pago mar/2015
      Mar/2015 - pago abr/2015
      Abr/2015 - pago mai/2015

      Se for analisar bem, em maio de 2015 ela ia pagar a oitava contribuição.

      Excluir
    6. Eu entendi assim:
      Ela manteve a qualidade de segurada até Março/2015, nesse período ficou grávida, mas o parto não ocorreu dentro do período de graça, porém em Novembro/2014 tinha começado a contribuir como facultativa, tendo recolhido na data do parto 07 contribuições como facultativa, dessa forma atingiu 1/3 da carência exigida para o salário maternidade, por isso teria direito ao benefício.

      Excluir
    7. Realmente Grá, com esta vídeo aula dá para entender...Obrigado!

      Excluir
    8. Nessa questão não precisa nem fazer contas, pois em nenhum momento Joana perdeu a qualidade de segurada, ela optou em filiar-se facultativamente quando ainda estava no período de graça, em nenhum momento fora quebrado o vínculo jurídico.

      Excluir
    9. Bem pensado Paola. Se ela não tivesse contribuído como facultativa ela estaria no período de graça e teria direito independente de carência. Seria injusto ela se filiar como facultativa e ter que ter 10 meses de carência.

      Excluir
    10. Vcs são demais.. Paaaaalmas rs

      Excluir
  19. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pena não ter conseguido fazer esse simulado. É complicado fazer prova com bebê em casa. Vou ver hj a tarde quando ele for pra escolinha.

      Excluir
  20. Boa tarde, colegas. Como foram suas notas no simulado do Leon? Eu fiz 70 - Fiz todas e errei 15.

    ResponderExcluir
  21. Alguém saberia explicar com detalhes porque esta afirmação está correta?

    Questão nº 37. Leon Goes. 2015
    Joana trabalhou de fevereiro de 2014  a março de 2014 na  empresa Teixeira Calçados 
    Ltda. e  foi  demitida.  Em  novembro  de  2014  Joana  começou  a  contribuir  para  a 
    Previdência  Social  como facultativa,  pagando  todos  os meses  em  dia.  No  dia  10  de 
    maio de 2015 a segurada deu a luz a um bebê. A gestação durou nove meses, vale dizer, 
    o parto não foi antecipado. Assim sendo, Joana não terá direito ao salário maternidade, 
    porque não preencheu o requisito da carência.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu entendi assim:
      Ela manteve a qualidade de segurada até Março/2015, nesse período ficou grávida, mas o parto não ocorreu dentro do período de graça, porém em Novembro/2014 tinha começado a contribuir como facultativa, tendo recolhido na data do parto 07 contribuições como facultativa, dessa forma atingiu 1/3 da carência exigida para o salário maternidade, por isso teria direito ao benefício.

      Excluir
    2. Giancarlo, Joana mantém a qualidade de segurada até 15.05.2015. Independentemente de ter contribuído como facultativa, no caso, sua situação anterior lhe é mais favorável. O fato gerador aconteceu dia 10.05.2015, ela ainda mantinha a qualidade de segurada. Bons estudos!

      Excluir
  22. Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    2. Soraia, desculpa a intromissão hahaha
      posso tentar?
      No caso, a paergunta se referia a berenice nessa condição ( CONDIÇÃO DE SEGURADA) e bem sabemos que segurada, não tem direito a auxilio- reclusão nem a pensão por morte. Bem sabemos que só quem tem direito a esses beneficios é o DEPENDENTE.
      Espero ter ajudado rs

      Excluir
    3. e foi só essa a pegadinha da questão, PAREI e analisei a questão, assim como nosso mestre Hugo goes recomenda e acertei, mas confesso que fiquei balançada rs

      Excluir
    4. Soraia,

      Confesso que também não consegui entender o gabarito da questão nº 40, estou catalogando algumas para qual não encontrei justificativas e ela está no meio.

      Pra mim o fato de ser ocupante exclusiva em cargo em comissão deixa claro que é regida pelo RGPS e portanto detentora do direito de benefícios previdenciários, inclusive não só os ditos na questão como qualquer outro benefício. O direito lhe é assegurado, agora se era fará jus ao recebimento apenas os condicionantes de cada benefício dirá se ela é elegível ou não. Mas o que eu entendo é que o direito em si lhe é conferido.

      Não consegui raciocinar diferente disto, se alguém tiver outra opinião que justifique o gabarito, ficaria grata.

      Excluir
    5. Maiula,

      Quando postei, não tinha visto sua explicação haha! Tem razão, não tinha capitado a pegadinha da questão.

      Valeu!! Depois lhe passo as outras 99 questões que fiquei com dúvida hahaha!

      Excluir
    6. Ok. Berenice é segurada e seu esposo morre. Por ela ser segurada ela não tem direito de receber pensão por morte? É muito estranha essa questão.

      Excluir
    7. Maiula Penha
      Mas e se o esposo dela morrer ou for preso?
      Na questão não deveria de ter exposto na qualidade de dependente, sei lá eu também erraria se tivesse feito esse simulado. Faltou informação na pergunta ou estou boiando.

      Excluir
    8. Estou com dúvida em muitas questões e vou aguardar pra ver se ocorrerá mudança de gabarito com os recursos... Soraia pelo jeito deve ser isso que Maiula postou, uma grande SACANAGEM... :(

      Excluir
    9. A Questão está bem confusa mesmo, mais o comentário da MAIUUUUUULA pode justificar o gabarito dado pelo LEON. (pelo "Nessa Condição")

      Excluir
    10. Renan, a questão não tá falando dela na qualidade de dependente, é essa a maldade das questões, é essa a maldade que a cespe vai ter e temos que passar por cima disso... pelo menos foi essa explicação que achei e que muita gente justificou.

      Excluir
    11. Pessoal, vcs se ligam naquela questão que cita a filha e a esposa como dependentes e não citam a outra filha de 20 anos como dependente?
      Muita gente errou porque achava que a questão tava excluindo a outra filha e é como a gente tá batendo nessa tecla a meses, não importa o que a questão fala, temos que nos atentar ao fato de: O QUE A QUESTÃO FALA, TÁ CERTO? TÁ ERRADO? ENTÃO PRONTO.

      Excluir
    12. Nossa!, Maiula, caí feito uma pata choca! o pior que é pegadinha que caiu no esquecimento e voltou...rsrsr. Obrigadíssima, não imagina o tempo que perdi nesta m#@$&!

      Excluir
    13. Soraia, normal.. fui pega em cada uma que tenho até vergonha kkkkkkkkkk
      Mas o importante é estarmos ligados nas próximas. Isso foi só um teste e cada vez ficamos melhores e mais atentos. Bons estudos a todos.

      Excluir
    14. Essa daí eu acertei Maiula, porque eu entendi que não falava "somente" ou "apenas".

      Excluir
    15. Maiula, já posso lhe passar as outras 99 questões para vc tirar a minha dúvida?? Haha! Brincadeirinha, mas agora falando sério estou com várias pulgas atrás da orelha com relação a algumas questões, mas como ele disse que vai justificar o gabarito de cada uma estou no aguardo.

      Excluir
    16. Paola, manda alguma ai pra gente discutir...
      vcs acreditam que eu errei essa:
      Os dependentes só serão inscritos na Previdência Social quando do requerimento de
      benefício a que estiverem habilitados a receber. c/e

      marquei errada

      Excluir
    17. Essa eu acertei porque o prof Ítalo sempre bate nessa tecla.
      RGPS
      Do Dependente

      Art. 22. Considera-se inscrição de dependente, para os efeitos da previdência social, o ato pelo qual o segurado o qualifica perante ela e decorre da apresentação de:

      Art. 22. A inscrição do dependente do segurado será promovida quando do requerimento do benefício a que tiver direito

      Excluir
    18. no caso do salario-família, os filhos (menores de 14 anos) do segurados já se inscrevem para o segurado ter direito a receber a cota de cada um?

      Excluir
    19. Maiula! CUIDADO!
      O S.F é devido ao próprio segurado, é ele que leva os documentos (o segurado). Um exemplo é a doméstica que apresenta apenas a certidão de nascimento do filho. Diferente de uma pensão por morte e de um auxílio-reclusão que os dependentes do segurado deverão levar o requerimento para receber o benefício.

      Excluir
    20. Grá, muito obrigado pelo toque.. sempre confundo isso, não esqueço mais.

      Excluir
  23. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  24. Maria Aparecida deseja comprovar o exercício da agricultura para fazer jus ao benefício

    de aposentadoria por idade. Para dar entrada no benefício junto ao INSS, ela apresentou

    apenas uma declaração do sindicato dos trabalhadores rurais onde ela mora, onde consta

    que ela trabalhou durante 20 anos nessa atividade e que estava a exercendo na data do

    pedido. A autarquia considera que esse documento é, por si só, bastante para a

    finalidade pretendida, por isso o benefício deverá ser deferido.
    Em qual lei fala desses documentos?
    Esse caso aí é aquele de apresentar no mínimo três documentos. Sempre tem esses três documentos para todos os benefícios. Onde está na legislação?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. três documentos é no caso do companheiro pra comprovar vinculo.. essa questão ai eu rodei kkkkkkk

      Excluir
    2. Achei que esse documento era o bastante suficiente.. só Deus na causa rs

      Excluir
    3. Então Maiula! eu fiquei nessa dúvida porque dessa questão:
      Questão no 30. Leon Goes. 2015

      Fernando casou­se com Carla no ano de 2015. Carla tem um filho de outro casamento chamado Pedrinho. Caso Fernando deseje, Pedrinho poderá ser o seu dependente, bastando APENAS que o padrasto faça uma declaração escrita nesse sentido e que seja comprovada a dependência econômica.
      Esse apenas ficou errado, nesse caso tem os três documentos.
      RGPS - ART 16
      § 3º Equiparam-se aos filhos, nas condições do inciso I, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no § 3º do art. 22, o enteado e o menor que esteja sob sua tutela e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.
      § 3º Para comprovação do vínculo e da dependência econômica, conforme o caso, devem ser apresentados no mínimo três dos seguintes documentos: (Redação dada pelo Decreto nº 3.668, de 2000)

      I - certidão de nascimento de filho havido em comum;

      II - certidão de casamento religioso;

      III - declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;

      IV - disposições testamentárias;

      V - anotação constante na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social, feita pelo órgão competente; (Revogado pelo Decreto nº 5.699, de 2006)

      VI - declaração especial feita perante tabelião;

      VII - prova de mesmo domicílio;

      VIII - prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;

      IX - procuração ou fiança reciprocamente outorgada;

      X - conta bancária conjunta;

      XI - registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;

      XII - anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;

      XIII - apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

      XIV - ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;

      XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;

      XVI - declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos; ou

      XVII - quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar.

      Excluir
    4. poisé, errei essa dai.
      Achei que esses dois documentos eram suficientes, não entendia que tinha que ser os 3
      incluindo esse: desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.

      Excluir
    5. Viu! não é só companheiro, essa outra questão abordou a necessidade de no mínimo três documentos para o padastro comprovar o enteado.

      Excluir
    6. Nessa Primeira questão que a Grá postou faltou o principal requisito para a aposentadoria por idade. que é justamente a IDADE.

      Excluir
    7. nossa! Ronilson, obrigada! e eu aqui achando que era os documentos, me confundi, visto que essas questões estavam próximas e fiquei pensando que era necessário os três documentos.
      Realmente a questão falou tudo, menos a idade da bendita Maria Aparecida. kkkk
      Nunca mais esquecerei dessa deslizada.

      Excluir
  25. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  26. Pessoal eu nao entendi essa do Leon
    Pedro trabalha como sulanqueiro na feira de Caruaru PE. Desde o início do ano de 1999
    o segurado inscreveuse
    no INSS como autônomo e começou a pagar as suas
    contribuições, sempre em dia. No ano de 2004, em virtude de problemas financeiros,
    Pedro deixou de contribuir para a Previdência Social, mas continuou exercendo a
    atividade remunerada e não deu baixa em sua inscrição no INSS. Em 2015, quando completou 65 anos de idade, Pedro requereu o benefício da aposentadoria por idade. O servidor que o atendeu negou o pedido em virtude de falta de carência. Concluímos que
    o requerimento foi indeferido pelo motivo correto, mas, caso Pedro deseje pagar, hoje, os meses que não havia pago na data correta, terá direito à aposentadoria por idade. Ele deu como CERTA.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. essa foi uma que me deixou zonza hahahaha
      espero que ele justifique.

      Excluir
    2. Também não entendi. Aguardo comentário dele.
      Meu recurso resumido:

      Argumentação:

      Pedro não terá direito à aposentadoria por idade, mesmo pagando as
      contribuições atrasadas com juros, pois não cumprirá a carência, visto que
      somente contará como tempo de contribuição e não para a carência pago em
      atraso. Em suma, Pedro ainda não terá 15 anos de carência para ter direito
      ao benefício pleiteado.

      Quer dizer que basta continuar filiado e depois pagar os atrasados que obterá a carência?

      Excluir
    3. Está certo.
      Como ele pagou a primeira em dia no ano de 99, pode recolher as outras atrasadas (2004-2015) que serão contadas como carência.

      Excluir
    4. William, ótimo argumento.
      também tô esperando ansiosa a justificação desse gabarito.

      Excluir
    5. Prestações pagas atrasadas são contados para efeito de carência O.Junior?
      Justifique

      Excluir
    6. Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições:
      II - realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, no caso dos segurados contribuinte individual, especial e facultativo, referidos, respectivamente, nos incisos V e VII do art. 11 e no art. 13.

      Note-se que pagando a primeira sem atraso as outras poderão ser recolhidas. O que não pode são as competências anteriores à primeira.
      No livro também fala no subtítulo carência.

      Excluir
    7. Pedro já estava inscrito, pagou a primeira sem atraso, passou o tempo decorrido e continuou exercendo a atividade remunerada. Ele tava em débito com a previdência, terá que regularizar pagando os atrasados.
      CERTA

      Excluir
    8. Grá, ai no caso, quando ele pagar essas em atraso ele poderá requerer a aposentadoria por idade e a mesma sera concedida?

      Excluir
    9. Acredito que esteja ERRADA

      Meu entendimento:
      Ele parou de contribuir em 2004, pois bem as contribuições em atraso só serão computadas para efeito de carência desde que recolhidas sem que o segurado tenha perdido essa qualidade.


      Em 2015 ele já não tinha mais a qualidade de segurado, ou seja não será computado como carência.

      Excluir
    10. Ronilson, compartilho do mesmo entendimento.

      Excluir
    11. Ronilson e Maiula! Meu entendimento (posso estar errada) é que ele estava apenas em débito com a previdência. Ele não parou de trabalhar. Na questão fala "continuou exercendo a
      atividade remunerada e não deu baixa em sua inscrição no INSS"
      E na lei fala: Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso.
      VAMOS DEIXAR ESSA "ONÇA" PARA O LEON QUE É MAIS GABARITADO EXPLICAR.

      Excluir
    12. Essa questão foi a nº 55, também assinalei 'Errada' por entender que o recolhimento das parcelas em atraso não computa o tempo de carência.

      Agora o comentário do Ronilson me chamou atenção, apesar de não ser o caso dito da questão. Mas não sabia que o recolhimento em atraso, porém na qualidade de segurado era computado para efeito de carencia. Vou rever essa parte, juro que não me lembrava desse detalhe. A sensação é que a minha quantidade de estudo é inversamente proporcional ao meu aprendizado. Que fase!!

      Excluir
  27. Mais Uma: (do Leon)
    Claudia, casada com Lucas há seis meses, recebeu a notícia de que o seu marido faleceu em decorrência de um grave acidente. Lucas era segurado do RGPS há cinco anos. Diante do exposto concluímos que Claudia terá direito à pensão por morte, mas apenas durante quatro meses.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Essa foi tranquila!
      A morte foi devido a um acidente, logo, será mais de 4 meses, pois irá se utilizar a tabela, conforme idade do cônjuge ou companheiro.

      Excluir
    2. Errada.. ele morreu decorrente de acidente, nesse caso não importa o tempo de união estável.. Nesse caso ela receberá de acordo com a idade dela, que não questão não cita.. o que sabemos é que não será 4 meses e isso já é suficiente pra considerar a questão errada.

      Excluir
    3. Ela terá direito aquela hierarquia das idades, justamente porque foi um acidente de qualquer natureza ou causa.

      Excluir
    4. Nossa, que marcação ... O LEON me deixou zuretinha !!!

      Excluir
  28. Maiula! vc acertou essa?
    Pedro é segurado do RGPS como contribuinte individual. Assim, podemos dizer que, em qualquer hipótese ele só fará jus, preenchidos os requisitos, aos seguintes benefícios:

    aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio­doença e salário­maternidade. Já os seus dependentes terão direito à pensão por morte e auxílio­reclusão.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Grá, sim acertei.. esse em qualquer hipotese pesou na questão e confesso que fui mais pela intuição.

      Excluir
    2. Putz!
      Será que é porque o CI tem direito a aposentadoria especial, na qualidade de cooperado associado a cooperativa de produção e a cooperativa de trabalho.
      Não me liguei nesse detalhe.
      É só isso será gente?

      Excluir
    3. Marquei Errado por causa disso Grá. rs

      Excluir
    4. Tranquila também!
      Esse "qualquer hipótese ele só fará jus" matou a questão, pois poderá receber APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, desde que seja cooperado e sujeito a atividades nocivas à saúde...

      Para os apaixonados por jurisprudência, que não caiu no simulado do Leon, e que a nossa banca CESPE adora, o C.I poderá se aposentar por invalidez mesmo que não seja cooperado segundo STJ. (Essa vai cair pois é muito recente)

      É possível a concessão de aposentadoria especial ao contribuinte individual não cooperado que cumpra a carência e comprove, nos termos da lei vigente no momento da prestação do serviço, o exercício de atividade sob condições especiais que prejudiquem a sua saúde ou sua integridade física pelo período de 15, 20 ou 25 (vinte cinco) anos.
      STJ. 2ª Turma. REsp 1.436.794-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 17/9/2015 (Info 570).

      Excluir
    5. Isso Grá, um dos motivos.

      Excluir
    6. William, tu tá misturando aposentadoria- especial com Aposentadoria por invalidez, ficou confusa essa explicação.

      Excluir
    7. até porque na questão ele cita a aposentadoria por invalidez.

      Excluir
    8. Fiz o simulado hoje pela manhã. Tô conferindo. Errei pacas. Tô f%$#$!

      Excluir
    9. Thiago, geral errou bastante, mas convenhamos que estava num nível muito alto, não que eu esteja reclamando, isso com certeza é bom pra gente. Mas não dar pra tomar como parâmetro rs

      Excluir
    10. Maiula, sabes dizer se ele vai comentar as questões? Tem algumas que sinceramente não entendo por que errei.

      Excluir
  29. Uma questãozinha, só pra não perder o jeito...rs.

    CESPE/2005 - O artigo 201, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: “É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”.

    Tal dispositivo disciplina a manutenção do valor real dos benefícios previdenciários, que consiste em:
    a) assegurar reajustamentos de modo que a renda mensal seja equivalente ao número de salários mínimos da renda mensal inicial, na data de início do benefício.
    b) reajustar o benefício de acordo com a variação inflacionária, de modo a evitar diminuição injusta do seu poder de compra, variação esta que será fixada em lei.
    c) corrigir, monetariamente, todos os salários-de-contribuição considerados no cálculo do benefício.
    d) adotar critérios de reajustamento dos benefícios previdenciários fixados anualmente pelo Poder Judiciário.
    e) aplicar o mesmo índice de reajustamento vigente na data de início do benefício a todo o período de reajuste, durante a existência do benefício.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Letra B.
      A questão tratou sobre o valor real.Não trouxe no enunciado "de acordo com a jurisprudência..."

      Excluir
    2. B
      Em meu entender, o valor real, a ser preservado conforme posto na Constituição, só pode ser considerado como valor de compra, ou valor de moeda, ou seja, sua aptidão para aquisição de mercadorias. De acordo com a garantia constitucional, o segurado deverá poder adquirir com seus proventos, transcorridos cinco, dez ou mais anos, os mesmo, por exemplo, dez sacos de farinha que lhe eram possível comprar por ocasião da concessão do seu benefício.
      http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2806

      Excluir
  30. Pessoal mais uma do LEON, me deu um nocaut ...
    Paulo é eletricista e foi contratado por Isnardo, médico, para realizar um serviço no consultório deste. Paulo recebeu o valor de R$2.000,00 pelos serviços prestados, assim sendo, a contribuição dele para a previdência será no valor de R$220,00 e o eletricista deverá recolher os valores por conta própria até o dia 15 do mês seguinte, salvo se nesse
    dia não houver expediente bancário.

    Medico neste caso não se compara a empresa ??? Não teria que o medico fazer o recolhimento ???

    ResponderExcluir
  31. Questão nº 52. Leon Goes. 2015
    Joanilson recebia aposentadoria por invalidez há seis anos quando, mediante avaliação
    da perícia médica do INSS, foi considerado apto para voltar a exercer atividade
    remunerada. O benefício de Joanilson não será cessado de imediato e ele poderá
    acumular o salário de recuperação com remuneração. A partir do sétimo mês, contado
    da data em que for verificada a recuperação da capacidade, o segurado poderá requerer
    novo benefício, todavia terá de optar pelo que for mais vantajoso.
    ( ) Certo ( ) Errado

    Que novo beneficio é esse que ele pode requerer?
    Alguém sabe explicar o porque a questão tá certa?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Essa eu também fiquei sem entender.

      Excluir
  32. Professor, seu filho bateu pesado heim !!! Não sei nem mais o que é direita e esquerda,e principalmente o que eh certo ou errado !!! rsrs ... Deus o livre, rsrs, vc também participou dessa paulada coletiva.

    ResponderExcluir

Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes