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Questão nº 489

489. (MOVENS – 2009 – PC-PA) Acerca dos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
(A)  A  adoção  de  requisitos  e  critérios  diferenciados  para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do  regime  geral  de  previdência  social  é  vedada, ressalvando-se os casos de atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física e, nos termos definidos em  lei  ordinária,  quando  se  tratar  de  segurados portadores de deficiência.
(B)  André,  que  não  é  vinculado  a  regime  próprio  de previdência  social,  foi  nomeado  para  ocupar  o  cargo de secretário de segurança de uma cidade do estado do  Pará.  Nessa  situação,  durante  o  exercício  desse cargo em comissão, André será segurado obrigatório da previdência social.
(C)  É vedado, ainda que na qualidade de patrocinador, o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela  União,  pelos  estados  e  municípios,  pelo  Distrito Federal  e  por  suas  autarquias,  fundações,  empresas públicas,  sociedades  de  economia  mista  e  outras entidades públicas.
(D)  Os  proventos  de  aposentadoria  e  as  pensões,  por ocasião  de  sua  concessão,  poderão  exceder  a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em  que  se  deu  a  aposentadoria  ou  que  serviu  de referência  para  a  concessão  da  pensão,  conforme previsão constitucional.



Gabarito: B

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136 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Letra B


    André, que não é vinculado a regime próprio de previdência social, foi nomeado para ocupar o cargo de secretário de segurança de uma cidade do estado do Pará. Nessa situação, durante o exercício desse cargo em comissão, André será segurado obrigatório da previdência social.


    Bom Estudos.

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  3. Letra B.
    Bom dia, futuros técnicos do serviço social!

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  4. Questão Nova! Tente justificar sua resposta!
    INSS-2016. Julgue o item subsequente como C ou E:

    Renan, segurado especial do Regime Geral da Previdência Social, auferiu no mês de dezembro de 2015 uma receita bruta sobre a comercialização da sua produção rural no valor de R$ 3.000,00. Nessa situação, Renan deverá contribuir, para a Previdência Social, no valor de R$ 63,00 até o dia 07 do mês de Janeiro de 2016, devendo ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário.

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    1. Errado, essa data é para recolher as contribuições previdenciárias dos contratados empregados e autônomos na forma do § 8º do art. 12 da Lei nº 8.212/91. Sendo que o recolhimento da receita bruta dele pode ser feito de forma mensal ou trimestral.

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    2. C- a data está correta, os recolhimentos do especial, seja a 2,1% seja dos empregados temporários dar-se-ao no dia 7 quando não houver subrrogacao.

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    3. O importante ae p confirmar o item como C/E é saber como se deu a comercialização, foi p empresa ? A intermediádor ? Ou foi diretamente a PF a outro especial etc ..

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    4. O importante ae p confirmar o item como C/E é saber como se deu a comercialização, foi p empresa ? A intermediádor ? Ou foi diretamente a PF a outro especial etc ..

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    5. C- a data está correta, os recolhimentos do especial, seja a 2,1% seja dos empregados temporários dar-se-ao no dia 7 quando não houver subrrogacao.

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    6. C

      R$ 3.000,00 X 2,1 % = R$ 63,00

      Será no dia 07 antecipado

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    7. Certo. A alíquota a ser aplicada é de 2,1% sobre a receita bruta e a data de recolhimento é dia 07 do mês subsequente, salvo em dia não útil caso em que ocorrerá a antecipação.

      Recolher-se-á no dia 20 nos casos em que houver a figura do substituto tributário, tirando dele PF produtor a obrigação e repassando-a para terceiro, que por sua vez é compelido a reter e recolher no dia 20 do mês subsequente ao fato gerador.

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    8. Como disse meu amigo Dauber, não esta especificado de como se deu a comercialização, pois se fosse vendido a pessoa jurídica, seria retido o imposto, então essa pergunta seria passível de anulação.

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    9. Questão certa. Eu devo recolher até 07 janeiro de 2016. Questão em minha homenagem kkk

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    10. Está correto. Tenho uma dúvida: recolhe no dia 07 apenas o Empregador Doméstico e o S. Especial?

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    11. Gabarito Oficial: CERTO

      Questão não passível de recurso!
      A questão não disse para quem foi vendido, somente que foi auferido pelo Segurado Especial. Depreende do enunciado que foi para consumidor final devido ao pequeno valor, que na prática, é o mais comum em nossa realidade.

      Sim Lucas Lira, somente estes dois recolhem nesta data.

      Lembrando que o recolhimento trimestral é para o salário de contribuição de até um Salário Mínimo.
      Vale destacar também, que o Empregador Doméstico não tem mais esse direito de recolhimento trimestral!

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    12. o produtor rural pessoa fisica tb tem que recolher ate o dia 7?

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    13. Willian, não encontrei embasamento para essa afirmação. Onde está escrito isso na Lei 8.212. No artigo 30 e ss fala que somente se ele contratar empregados é que deverá recolher no dia 07 junto com os demais encargos em um documento único. Se não tiver empregados, recolhe-se no dia 20 mesmo.

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  5. Questões elaboradas por Italo Romano

    01 - Maurício trabalhou comprovadamente, como segurado empregado, durante 10 anos, em atividade com exposição permanente a agente nocivo prejudicial a sua saúde ou integridade física, que lhe dava direito a aposentadoria especial após 20 anos de exposição, nos termos do anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999. Depois deste período, ele foi despedido e passou a desenvolver, também como empregado, uma atividade comum, sem exposição a agentes nocivos. Nesta hipótese, considerando-se os dados da Tabela constante do art. 70 do Decreto nº 3.048, abaixo transcrita, é correto afirmar que Maurício precisará contribuir para o RGPS, na atividade comum, por mais dezessete anos e meio, a fim de que possa fazer jus à aposentadoria por tempo de contribuição. (C/E)

    02 - Na situação narrada na questão anterior, se Maurício, após os dez anos de comprovado exercício da atividade especial, fosse aprovado no concurso de Técnico do Seguro Social, e deixasse de exercer qualquer atividade que o vinculasse ao RGPS, é correto afirmar que ele poderia averbar no regime próprio da União, para fins de contagem recíproca, no máximo os dez anos de contribuição, uma vez que a Lei nº 8.213 proíbe a conversão de tempo especial em tempo comum para fins de contagem recíproca. (C/E)

    Posto o gabarito a tarde.

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    1. 1° - C - Os 10 anos se transformarão em 17,5 anos que somados aos outros 17,5 totalizarão 35 anos

      2° - C - Isso é o que está na lei, mas o INSS tem a obrigação de fornecer a declaração com o tempo convertido e cabe ao órgão que tem RPPS aceitar ou não.

      Vlw

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    2. Certo. Muito bem explicado por marlonlon2.

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    3. As duas estão certas. Na primeira, para não precisarmos da tabela, podemos fazer regra de 3.
      35---->X
      20---->10
      =17,50

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    4. 1. C
      2. C

      Agora, não acho que cairá questão exigindo-se do candidato decorar (saber) todas as tabelas de transições, seja de idade, seja de conversão de aposentadoria especial etc. Ainda que o que concurso seja bastante concorrido.

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    5. 1 - C
      2 - C

      Boas questões! :)

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    6. Certo/Certo, conforme Marlolon2 e Renan.

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    7. Willian, não é preciso decorar a regra de conversão ... todas essas regras de tempo de contribuição , podem ser simplesmente calculadas pela regras Basica de 3 !!!

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  6. Respostas
    1. Olá Robson! Estava sumido colega! Senti sua falta no Blog. Deus nos abençoe!

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    2. É a correria estudo / trabalho que as vezes impede de acompanhar a fundo os debates que ocorrem em certos dias hehehe mas to sempre aqui de olho ^^ Ele há de nos abençoar sempre ! Amém ! Bons estudos , Jamila !

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  7. INSS - 2016. Acerca dos remédios Constitucionais, julgue o item abaixo como C ou E:

    Tanto as ações de habeas corpus quanto as de habeas data são gratuitas prescindido da presença de um advogado.

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    1. E - Habeas data necessita de advogado.

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    2. Gabarito Oficial: ERRADO, consoante explicação do Renan.

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    3. Errado, conforme exposto pelos colegas!

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  8. Qual o erro da questão abaixo?

    Manuel é um homem muito trabalhador e por esse motivo tem dois empregos. Uma de suas atividades é na Teca Tecidos Ltda. onde trabalha como vendedor desde os 18 anos, sem nunca ter se afastado. Seu outro emprego é como costureiro autônomo. Manuel trabalha como costureiro desde os seus 35 anos, também sem nunca ter se afastado da atividade. No ano de 2015 o trabalhador completou 54 anos de idade. Diante do exposto, Manuel poderá requerer aposentadoria por tempo de contribuição, sendo a sua renda mensal calculada da seguinte forma: os respectivos salários de contribuição das duas atividades serão somados, em seguida será feita a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário. A esse valor resultante dá-se o nome de salário de benefício e a renda mensal inicial da aposentadoria será igual a 100% dessa base de cálculo. (É a questão 47 do simulado).

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    1. O errado nessa questão é a forma de cálculo do SB. Não será somado os salários de contribuição. Na empresa Teca ele preencheu os requisitos para a ap. por tempo de contribuição. Assim, seu salário de benefício será calculado com base nessa atividade mais um percentual da outra atividade.
      Veja o que diz o RPS:
      Art. 34. O salário-de-benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários-de-contribuição das atividades exercidas até a data do requerimento ou do óbito ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 32 e nas normas seguintes:

      I - quando o segurado satisfizer, em relação a cada atividade, as condições para obtenção do benefício requerido, o salário-de-benefício será calculado com base na soma dos respectivos salários-de-contribuição;

      II - quando não se verificar a hipótese do inciso anterior, o salário-de-benefício corresponderá à soma das seguintes parcelas:

      a) o salário-de-benefício calculado com base nos salários-de-contribuição das atividades em relação às quais são atendidas as condições do benefício requerido; e

      b) um percentual da média do salário-de-contribuição de cada uma das demais atividades, equivalente à relação entre o número de meses completos de contribuição e os do período da carência do benefício requerido; e

      III - quando se tratar de benefício por tempo de contribuição, o percentual de que trata a alínea "b" do inciso anterior será o resultante da relação entre os anos completos de atividade e o número de anos de contribuição considerado para a concessão do benefício.

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  9. Respostas
    1. Boa tarde Thiago. Outro dia você comentou que comprou o livro de informática do João Antônio. O livro é bom mesmo? É um bom investimento? A última ed. é de 2013? Obrigado.

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    2. Vale a pena Gabriel. É muito bom, mesmo sendo de 2013. Recomendo.

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    3. Valeu pela informação.Obrigado

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  10. Letra "B"

    Uma questãozinha, só para curar a ressaca...rs.

    O auxílio-acidente é devido ao segurado empregado, inclusive ao doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, em decorrência de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de manutenção da qualidade de segurado, desde que atendidos os requisitos exigidos para o benefício.

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    1. C de Cespe malandrona.

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    2. Certinho, pessoal, o fundamento é o art. 104, § 7o Cabe a concessão de auxílio-acidente oriundo de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de manutenção da qualidade de segurado, desde que atendidas às condições inerentes à espécie.

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    3. Só um detalhezinho: eu tirei esta questão da apostila da profª Cecília Menezes (600 questões).

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  11. Só os meus comentarios estão sumindo??

    Ou então comento e não aparece..

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  12. Art. 16 do RPS
    § 3º Equiparam-se aos filhos, nas condições do inciso I, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência
    econômica na forma estabelecida no § 3º do art. 22, o enteado e o menor que esteja sob sua tutela e desde que não possua bens
    suficientes para o próprio sustento e educação.

    O certo não seria, QUE NÃO POSSUAM BENS?

    ou essa ultima parte só serve para o menor sob tutela?

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    1. Vale para os dois. V

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    2. Vale para os dois. V

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    3. A doutrina entende que vale para os dois. Mas, de acordo com a gramática, deveria ser POSSUAM já que o verbo concorda com o enteado e menor sob tutela ( Sujeito composto)neste caso.

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    4. É fiquei na duvida por causa da gramatica. Obrigado pessoal

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  13. CESPE 2016:
    Todos as prestações da previdência social são devidas ou para os segurados ou para os dependentes, e nunca para ambos.

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    1. E - Serviço social e Reabilitação profissional são devidos p/ ambos.

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    2. Errado.
      Vide Lia.
      Além disso, uma pessoa poderá ocupar concomitantemente a posição de Segurado e de Dependente!

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    3. Errado, conforme Lia Gomes.

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  14. Questãozinha para esquentar a tarde.
    Jean, é médico que exerce suas atividades por meio de cooperativa de trabalho médico. Quando a cooperativa lhe repassa a sua remuneração ela deve reter 20% a título de contribuição previdenciária, até o teto do
    salário de contribuição, independentemente se o serviço foi prestado para pessoas físicas ou para pessoas jurídicas.

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    2. E - Se o serviço for prestado para pessoa jurídica, a cooperativa de trabalho deve reter 11%. Se for para pessoa física daí será de 20%, pois daí não há aquela possibilidade de dedução 45% da contribuição do contratante.

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    3. Errado.

      - Se o serviço fosse para pessoa jurídica comum, seria 11% retido.
      - Se o serviço fosse pessoa jurídica beneficente (isenta) seria retido 20%
      - Se o serviço fosse para pessoa física seria 20% conforme RPS.

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  17. Alguém por favor poderia me explicar esta questão?

    Questão nº 47. Leon Goes. 2015

    Manuel é um homem muito trabalhador e por esse motivo tem dois empregos. Uma de suas atividades é na Teca Tecidos Ltda. onde trabalha como vendedor desde os 18 anos,sem nunca ter se afastado. Seu outro emprego é como costureiro autônomo. Manuel
    trabalha como costureiro desde os seus 35 anos, também sem nunca ter se afastado da atividade. No ano de 2015 o trabalhador completou 54 anos de idade. Diante do exposto, Manuel poderá requerer aposentadoria por tempo de contribuição, sendo a sua
    renda mensal calculada da seguinte forma: os respectivos salários de contribuição das duas atividades serão somados, em seguida será feita a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário. A esse valor resultante dá se o nome de salário de benefício e a renda mensal inicial da aposentadoria será igual a 100% dessa base de cálculo.

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  18. Silene, fiz a mesma pergunta hoje aqui no blog. Dê uma olhada ai; o Renan quem respondeu.

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    1. Obrigada Gabriel, Deus te abençoe e bons estudos!

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    3. Amém. Bons estudos para você também.

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  20. Uma questão sobre CRPS.

    As juntas de recursos, presididas por representantes do Governo, são compostas por seis membros, denominados conselheiros, nomeados pelo ministro de Estado da Previdência Social, sendo dois representantes do Governo, dois das empresas e dois dos trabalhadores.
    Certo ou errado?

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    1. Errado.
      são apenas 4 membros.(2-Governo, 1-Empregados, 1- Empregadores)
      Injustamente os representantes dos Aposentados e Pensionistas não foram abrangidos.

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  21. E essa sta alguém poderia me ajudar?

    Questão nº 55. Leon Goes. 2015

    Pedro trabalha como sulanqueiro na feira de Caruaru PE. Desde o início do ano de 1999 o segurado inscreveu se no INSS como autônomo e começou a pagar as suas contribuições, sempre em dia. No ano de 2004, em virtude de problemas financeiros,Pedro deixou de contribuir para a Previdência Social, mas continuou exercendo a atividade remunerada e não deu baixa em sua inscrição no INSS. Em 2015, quando completou 65 anos de idade, Pedro requereu o benefício da aposentadoria por idade. O servidor que o atendeu negou o pedido em virtude de falta de carência. Concluímos que
    o requerimento foi indeferido pelo motivo correto, mas, caso Pedro deseje pagar, hoje,
    os meses que não havia pago na data correta, terá direito à aposentadoria por idade.

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  22. Então, Silene, há uma uma previsão na legislação para o CI, mas é para contar TC, e não carência, que seria o caso da questão. A única brecha que me lembro é o art. 45-A: O contribuinte individual que pretenda contar como tempo de contribuição, para fins de obtenção de benefício no Regime Geral de Previdência Social ou de contagem recíproca do tempo de contribuição, período de atividade remunerada alcançada pela decadência deverá indenizar o INSS.
    Mesmo Pedro indenizando o INSS, ele contará o período como TC para obter benefício no RGPS, não terá direito à aposentadoria por idade, pois não conta como carência. A questão fala em aposentadoria por idade, eu errei esta questão, marquei errada. É complicado adivinhar o dispositivo para fundamentar esta questão. Eu já desisti, Silene, até que me prove o contrário, está questão está errada. Eu fiz este simulado no final da tarde de domingo, achei muito complicado mesmo e, apesar da boa vontade do Leon, apesar de não ter cobrado pelo trabalhão que deve ter tido, mas soltar um simulado desse, num momento dramático para todos nós e não fundamentar as questões, pelo menos as mais polêmicas, para mim, beira a irresponsabilidade. Não entendi a postura dele. Bons estudos!

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    1. Olha Soraia, eu pensei que era a única a pensar desta forma (NÃO DESMERECENDO O TRABALHO DO LEON), mas vejo que não, o nível do simulado, realmente estava muito alto, cheguei até achar que as questões estavam mais difíceis do que as questões da próprio CESPE, fiquei arrasada deu a impressão que não sabia nada, mas estou tentando corrigir os meus erros revendo todas as questões. A questão 84, por exemplo, não entra na minha cabeça, a mesma diz que Paulo (CI)recebeu 2000,00 e que a sua contribuição será de 220,00, ou seja, 11% de 2000, eu marquei errada, pois pensei que se Paulo quisesse poderia contribuir com 400,00, isto é, 20% de 2000, mas a questão está certa, não entendi o porquê. Mas vamos levando, pois acredito que apesar das pedras no caminho a vitória não tardará, se Deus quiser! Bons estudos e fica com Deus.

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    2. Ele deixou de recolher as contribuições, mas continuou exercendo a atividade remunerada dessa forma ele poderá pagar retroativo e contará como carência.
      Caso ele não tivesse comprovadamente trabalhado nesse período o tempo retroativo não contaria como carência.

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    3. Silene, nessa eu consigo te ajudar!!! kkkk sufooooco esse simulado do Leon...mas vamos lá....

      O CI que trabalhar para outro CI equiparado a empresa, poderá contribuir com 11% da renda auferida, visto que 9% será o sindicato.

      Isso dos 20% só ocorre para os CI's que trabalhem por conta própria....

      Quando a questão falou eletricista, veio à cabeça de todos o trabalho por conta própria, mas não! ele trabalhava para outro C.I, que por sua conta, era equiparado a empresa também.

      Agora, a questão 55 está me deixando louco.

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    4. Soraia, eu penso da mesma forma que você, nao desmerecendo o trabalho do Leon, ele deve ter tido muuuuuito trabalho e não cobrou nada por isso, mas velho, agora não é hora de nós desviarmos do foco, CESPE. Devemos nos acostumar com as questões dela e só. Questões diversas a ela nos faz começar a pensar e raciocinar de outra maneira, da maneira de quem desenvolveu a questao, seja do Leon, seja da FCC etc. O negócio agora é se prender a CESPE. De certo, temos nos acostumado com suas doutrinas e métodos de avaliação, e quando nos deparamos com outro, da impressão que somos burros até rs

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