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Questão nº 491

491. (ESAF – 2009 – RFB) A respeito dos segurados facultativos da Previdência Social, é correto afirmar que:
a) a pessoa pode ser segurado facultativo independente da sua idade.
b) o síndico de condomínio remunerado pela isenção da taxa de condomínio pode ser segurado facultativo.
c) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social não pode ser segurado facultativo.
d) não pode ser segurado facultativo aquele que estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
e) o estudante maior de quatorze anos.



Gabarito: D

MAIS QUESTÕES

291 comentários:

  1. Respostas
    1. Pessoal uma dúvida.
      A regra 85/95 para o professores acaba sendo 80/90. Certo?

      Então com majoração de que trata o §2 do Art. 29-C

      ficamos com:

      2018 - 81/91
      2020 - 82/92
      2022 - 83/93
      ...
      Estou certo?

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    2. Na verdade a regra continua 95/85, o que muda é que na hora de calcular adiciona cinco anos ao tempo de contribuição do professor.

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    3. Na prática será isso mesmo Ate Passar.

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  2. Bom dia futuros tecnicos do INSS. Fiquei c/ algumas duvidas relativas a algumas questoes postadas ontem, agradeço se puderem me ajudar. Na seguinte questao:

    Thiago Souza, produtor rural, obteve no mês de novembro de 2015 o valor de R$ 10.000,00 pela venda de sua produção de soja. No mesmo mês, contratou Paola Lima, engenheira de grande renome, para lhe desenvolver um silo para armazenagem de grãos e a mesma lhe cobrou R$ 2.000,00 pelos serviços. Além disso, Thiago Souza possui 2 empregados permanentes que trabalham na sua lavoura e ambos recebem um salário mínimo mensal. Desta forma, é correto afirmar que contribuição total de Thiago Souza para a previdência social no mês de novembro de 2015 será de R$ 925,20.
    C ou E?

    Nessa o pessoal ontem considerou Tiago Souza segurado especial mas o fato de ele ter 2 empregados permantes segundo a questao nao o tornaria contribuinte individual?
    O segurado especial so pode ter empregados na proporçao de 120 dias/empregados e o produtor rural pessoa fisica so pode ter empregados por no maximo 2 meses durante o ano ou estou enganado?

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    1. Bom dia,
      Fui eu que elaborei essa questão. No meu entendimento ele é contribuinte individual sim, em razão da contratação de 2 empregados. Não tem como ser segurado especial tendo 2 empregados.

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    2. Art. 9 do RPS
      V - como contribuinte individual:
      a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área, contínua ou descontínua, superior a quatro módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 8o e 23 deste artigo;

      Ou seja, se é acima de 4 módulos ou contratou empregados permanentes é c. individual.

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  3. A)ERRADA - Não é qualquer idade;
    B)ERRADA - CI.;
    C)ERRADA - Sim, pode;
    D)CORRETA;
    E)ERRADA - Maior que 16. (14 anos na qualidade de menor aprendiz, desde que sendo segurado obrigatório).

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  4. Outra que fiquei em duvida de ontem:

    6- José trabalha na empresa X e recebe um salário
    mensal de R$ 2.000,00. Além do salário, a empresa
    paga a mensalidade escolar do filho de José,
    estudante do ensino médio, no valor mensal de R$
    500,00. Nesta hipótese, o salário de contribuição
    de José será de R$ 2.500,00.

    Esse valor a titulo de mensalidade escolar nao conta como salario de contribuiçao? É necessario que seja devido a todos os funcionarios da empresa para que nao conte como S.C. ?

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    1. Marcio, o valor da bolsa de estudo não pode ultrapassar 5% da remuneração ou uma vez e meia o valor do limite mínimo do SC, o que for maior, para não haver incidência de contribuição previdenciária. Não é necessário que seja estendido a todos os funcionários; esta bolsa de estudo(individual) só vale para educação básica(infantil, fundamental e ensino médio). Se for bolsa para ensino superior, integrará a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Até mais e bons estudos!

      OBS.:Esta bolsa de estudo pode ser destinada aos empregados ou a seus dependentes, mas quando se trata de educação profissional e tecnológica, só para os empregados.

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    2. Essa nunca tinha ouvido falar, obrigado Soraia

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  5. letra D a menos errada. exceto o segurado especial, questao passivel de anulacao.

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  6. Letra D.
    Bom dia a todos.
    De hoje a uma semana, EDITAL.

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  7. CESPE - (INSS)/Arquitetura/
    Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.
    01. Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade. Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema solidário, embasado em regime financeiro de repartição.

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  8. 02. O trabalho informal é fenômeno evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das pessoas nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da previdência social.

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  9. Letra D

    Não pode ser segurado facultativo aquele que estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.


    Bons Estudos.

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  10. CESPE - AJ CNJ/CNJ/Administrativa/Contabilidade/2013
    Assunto: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º da CF/1988)
    Em relação à CF e aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, julgue o item seguinte.
    03. Serão considerados equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos referendados em ambas as Casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação e por um terço dos respectivos membros.

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  11. CESPE - Tec MPU/MPU / Apoio Técnico e Administrativo / Segurança Institucional e Transporte / 2015
    Assunto: Administração Indireta
    Julgue os itens a seguir, de acordo com o regime jurídico das autarquias.
    04. Autarquia é entidade dotada de personalidade jurídica própria, com autonomia administrativa e financeira, não sendo possível que a lei institua mecanismos de controle da entidade pelo ente federativo que a criou

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    1. Errado.
      É possível o controle finalístico. (tutela administrativa / vinculação)

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    2. Errado, conforme Willian

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    3. Errado. Conforme comentário do William.

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    4. Errado,além de controle finalistico também é conhecido como supervisão ministerial.

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    5. E. Ia fazer esse comentário Crisllany

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  12. 05. As autarquias responderão objetivamente pelos danos provocados por seus agentes a terceiros, ainda que se comprove que esses agentes tenham agido com prudência, perícia e cuidados exigidos.

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  13. 06- Na Internet, existe um esquema de endereçamento lógico, a partir do qual é possível identificar um único dispositivo e a rede a que pertence, como, por exemplo, um computador, um servidor ou outro ativo de rede. Há um esquema de endereçamento lógico que é formado por uma sequência de números, separada por pontos, tal como "200.130.2.135". Nesse caso, essa sequência de números separada por ponto é chamada de: IP

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  14. 07-Botnet é uma rede formada por inúmeros computadores zumbis e que permite potencializar as ações danosas executadas pelos bots, os quais são programas similares ao worm e que possuem mecanismos de controle remoto.

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  15. CESPE - ATA MIN/MIN/2013
    Assunto: Porcentagem (RLQ)
    Determinada construtora emprega 200 empregados na construção de cisternas em cidades assoladas por seca prolongada. Esses empregados, trabalhando 8 horas por dia, durante 3 dias, constroem 60 cisternas. Com base nessas informações e considerando que todos os empregados sejam igualmente eficientes, julgue o item que segue.
    08. Considere que, de 1.250 cisternas construídas, 8% delas tiveram de ser refeitas por apresentarem defeitos de várias naturezas. Considere, ainda, que, das cisternas que apresentaram defeitos, 15% foram refeitas por terem apresentado vazamentos. Em face dessa situação, é correto afirmar que, das 1.250 cisternas construídas, menos de 1,3% delas foram refeitas por apresentarem vazamentos

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Certo.

      Certo.

      100 cisternas apresentaram defeitos.
      15 delas apresentaram vazamentos
      1,3% de 1.250 dá mais de 16.

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    3. Certo, pois 0,08(8%) * 0,15(15%)= 0,0120(1,2 %)
      e 1,3 % > 1,2%

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    4. Certo.
      1,3 de 1250= 16,25

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    5. CERTO - 1,2% apresentaram problemas por vazamento.

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  16. CESPE - TJ TRT8/TRT 8/Apoio Especializado /Enfermagem/2013 (adaptado)
    Assunto: Do regime disciplinar (Lei 8.112 - arts. 116 a 142)
    Considerando que um servidor público, titular de cargo efetivo, seja preso em flagrante em razão de uma operação realizada pela Polícia Federal por desvio de verbas públicas, julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.
    09. A absolvição por falta de provas no juízo criminal vincula a decisão na esfera administrativa

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    1. Errado - Somente negativa de autoria ou inexistência do fato.

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    2. E
      Essa a CESPE não cansa de cobrar! hehehe

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    3. Errado.
      Só se for por inexistência do fato ou negação de autoria

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    4. Errado.
      Questão excelente !

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    5. Bizu. Só há vinculação quando for: gente FI-NA.
      Fato Inexistente.
      Negativa de Autoria.

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  17. CESPE - Ag Adm (MDIC)/MDIC/2014
    Assunto: Decreto nº 1.171/1994 (Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
    No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens seguinte.
    10. O Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) impõe aos servidores públicos o dever de, em suas atividades, privilegiar a perfeição em detrimento da rapidez.

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  18. CESPE - Tec MPU/MPU/Apoio Técnico e Administrativo/Administração/2013
    Assunto: Atributos da Redação Oficial (impessoalidade, forma, concisão e clareza)
    Acerca das características gerais dos diversos tipos de comunicação oficial, julgue os itens seguintes.
    11. Comunicações oficiais, utilizadas para a comunicação entre órgãos do serviço público ou entre órgãos do serviço público e o público em geral, podem ser emitidas tanto pela administração pública quanto pelos cidadãos.

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  19. CESPE - INSS 2016. Marque C ou E:

    Dilma, segurada de baixa renda que trabalha na empresa Brasil S/A, cometeu um crime e consequentemente foi recolhida à prisão em regime fechado. Os sócios dessa empresa, acreditando que Dilma foi presa injustamente, não a demitiram e continuaram pagando os salários devidos a ela. Nessa condição, caso Dilma seja casada, seu esposo não fará jus ao benefício de auxílio reclusão

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    1. C - recebe remuneração de empresa daí já era auxílio reclusão.

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    2. Certo.
      "empresa Brasil S/A"kkkkkkkkkkk

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    3. Certo - Mas tem um erro grave a questão, dizer que DILMA eh segurada de baixa renda é sacanagem. rsrs

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    4. Certo.
      Baixa renda? seeei kkkkk

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    5. CERTO... devia ser demitida da empresa kkk

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  20. Questões Italo Romano e Cespe

    01 - Joana, segurada empregada, trabalhava em uma grande indústria e estava comprovadamente exposta, de modo permanente, a agente nocivo prejudicial a sua saúde, acima dos limites de tolerância previstos na legislação. De acordo com a legislação previdenciária, o agente nocivo a que ela estava exposta lhe conferia o direito a aposentadoria especial após 20 anos de trabalho com efetiva exposição. No dia em que completou 17 anos de trabalho com efetiva exposição ao agente nocivo, Joana sofreu grave acidente de trabalho, que lhe deixou afastada das suas atividades por exatos três anos, em gozo de auxílio-doença acidentário. Recebendo alta do auxílio-doença, Joana se afastou da atividade que exercia ao tempo do acidente e requereu aposentadoria especial. Nesta situação, comprovada a exposição ao agente nocivo durante todo o período trabalhado, Joana faz jus à aposentadoria especial. (C/E)

    02 - Consoante à jurisprudência do STJ, é devida a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa ao segurado empregado durante os 15 (quinze) primeiros dias que antecedem a
    concessão de Auxílio-Doença. (C/E)

    03 - A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações, cuja iniciativa e organização são de competência dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência Social e à Assistência Social.(C/E)

    Posto o gabarito à tarde :)

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    1. C - Auxílio-doença acidentário entra na conta.
      E - Não incide contribuição.
      E - Creio que a Organização compete apenas aos poderes públicos.

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    2. 1-C
      2-E
      Não incide Contribuição Previdenciária sobre a verba paga peloempregador ao empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença, porquanto não constitui salário,em razão da inexistência da prestação de serviço no período.
      3-E

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    3. Justificativa da questão 3:
      A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social.

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    4. 1- C (boa questão)
      2- E (Os primeiros 15 dias tem natureza indenizatória, portanto não integra o salário de contribuição)
      3- E (Mudou a literariedade do texto constitucional e por consequência o sentido, consoante explicação da Lia Gomes)

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    5. C/ E / essa eu errei...rs. Lia gomes tem toda razão. Muito boa a questão! M%$#@!

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    6. 1-C
      2-E
      3-E

      Boas Questões, essas sim são do estilo CESPE.

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  21. 1-C (AD Acidentário não é necessário esta intercalado entre trabalho, para contar o TC)
    2-E (Não é devida)
    3-C

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    1. Bom dia, via desejo! Qual o gab. das questões de ontem, por favor?

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    2. Lia, foi postado ontem mesmo. Seu nome foi até mencionado porque gabaritou as questões. :)

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  22. Questão

    A contribuição incidente sobre a Receita bruta da comercialização da produção rural, assim como a das associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional, não pode ser utilizada para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

    C/E

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    1. 1 - O segurado especial integrante de grupo familiar que seja proprietário do imóvel rural ou da embarcação em que desenvolve sua atividade deve informar, no ato da inscrição, conforme o caso, o nome e o cpf do parceiro ou meeiro outorgante, arrendador, comodante ou assemelhado.

      2- Não constando do CNIS informações sobre contribuições ou remunerações, ou havendo dúvida sobre a regularidade do vínculo, motivada por divergências ou insuficiência de dados relativos ao empregador, ao segurado, à natureza do vínculo, ou a procedência da informação, o respectivo período não será confirmado, salvo se houver apresentação pelo segurado da documentação comprobatória solicitada pelo INSS.

      3- Em qualquer hipótese, é garantida a conversão do tempo de contribuição cumprido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado para fins da aposentadoria por tempo de contribuição do segurado com deficiência.

      4- O segurado com deficiência deverá, a cada dois anos, submeter-se a perícia própria para avaliação ou reavaliação do grau de deficiência.

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    2. 1. E
      2. C
      3. Esse qualquer hipótese dá um medo. Vou de E
      4. E

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    3. 1-E/2-?/3-E/4-E ( PERICIA PROPRIA?)

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  24. Este comentário foi removido pelo autor.

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  25. Testar nossos conhecimentos em Direito Administrativo porque de Previdenciário vocês já são fera :)

    04 - Se, no exercício de suas funções, um servidor público agride verbalmente cidadão usuário de serviço público, não haverá responsabilidade objetiva do Estado devido à inexistência de danos materiais. (C/E)

    05 - Pedro, analista judiciário, tomou posse no TRE/GO em 10/10/2011; Gilson, outro analista do tribunal, que havia sido demitido do serviço público, foi reintegrado ao cargo, já ocupado por Pedro, em dezembro de 2014. Nessa situação, o cargo deve passar a ser novamente ocupado por Gilson, e Pedro deve ser redistribuído. (C/E)

    06 - Suponha-se que, diante das fortes chuvas de verão no Sudeste do Brasil, um estado-membro dessa região resolva decretar estado de calamidade pública, razão pela qual passe a ser urgente o atendimento das demandas da comunidade atingida. Nesse caso hipotético, uma obra pública poderá ser iniciada, com dispensa de licitação, independentemente do prazo para a sua conclusão. (C/E)

    Posto o gabarito à tarde :)

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. 04 - ERRADO -O estado responde objetivamente tanto para danos materiais como para danos morais.

      05 - ERRADO - Redistribuição é o deslocamento de cargo. no caso da questão pedro ficará em disponibilidade.

      06 - ERRADO - Em casos de licitação dispensada por estado de calamidade o contrato deve se estender por no máximo 120 dias.

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    3. O prazo máximo é de 180 dias.

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  26. 01 De acordo com a lei 8666/93 julgue o intem que se segue CESPE INSS
    De acordo com o posicionamento do Tribunal de contas da União ,a possibilidade de dispensa prevista no atrigo 32 desta lei,não se estende a documentação relativa a seguridade social

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