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Questão nº 493

493. (ESAF – 2005 – RFB) A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de empregado, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:
a) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
b) Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
c) O empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que coberto por regime próprio de previdência social.
d) O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
e) O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.



Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

108 comentários:

  1. Letra C

    O empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que coberto por regime próprio de previdência social.


    Bons Estudos.

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  2. Respostas
    1. Olá José Orlando, estava sumido daqui... Deus nos guie nessa caminhada!

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  3. Letra C.Com Cristo no barco tudo vai muito bem! Bons Estudos a todos!

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  4. Vai afoito não viu?

    C/E

    O Instituto Nacional de Seguridade Social, outrora, foi formado no ano de 1990 pela fusão do INPS e do IAPAS.

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    1. Errado
      O Instituto nacional Do seguro social (INSS)foi formada pela a fusão do IAPAS com INPS em 1990.

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    2. Obrigada pela dica Marlon, rsrsrs!

      ERRADO

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    3. Errada.
      Pior que tem muita gente, inclusive ministros e candidatos a presidência , que chama dessa maneira ^^

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    4. Eita! Vivendo e aprendendo.. rss

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    5. Vcs são chatos de mais! nem deu graça para alguém cair na pegadinha!! (rsrs)

      Parabéns a todos!!

      Gaba Oficial - E

      Vô nem falar onde tá o erro né gente?? - Vide Meyre)

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  5. Instituto Nacional de Seguro Social...não seguridade.

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  6. Letra C de cansaço.
    Bom domingo!

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  7. Questão Cespe sobre Origem e Evolução

    Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes. (C/E)

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    1. Marcaria correto. Tenho uma anotação aqui assim:
      INPS (1967) - unificou os IAP's

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    2. C. Vale lembrar que a LOPS não unificou os IAPs então existentes, mas criou normas uniformes para o amparo a segurados e dependentes dos vários Institutos existentes. (Hugo Goes, p.6)

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    3. C. Vale lembrar que a LOPS não unificou os IAPs então existentes, mas criou normas uniformes para o amparo a segurados e dependentes dos vários Institutos existentes. (Hugo Goes, p.6)

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    4. C

      A referência postada por Gabriel está correta. Vou apenas colocar o que consta no período acima dessa mesma referência que vc citou gabriel:

      "A LOPS padronizou o sistema assistencial e criou novos benefícios tais como: natalidade, funeral, e reclusão". MDP. Pág. 6

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    5. Gabarito: Certa.
      Parabéns pelos comentários , colegas!

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  8. Letra C.Domingo também é dia de estudar. Bom dia a todos.

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  9. Para esquentar o Domingo...
    INSS - 2016. Marque C ou E:

    Marlon, diretor empregado da empresa ABC, é casado com Gisele Bündchen que não exerce atividade econômica nem contribui para o RGPS como segurada facultativa. Gisele engravidou e nove meses depois nasceu o filho do casal, Marlon Junior. Nessa situação, tanto Gisele como Marlon não terão direito ao Salário Maternidade.

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    1. CERTO. Essa foi boa, Marlon tá bem na fita!

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    2. C

      Eita nóis! só porque fiquei bem na fita vou fazer um comentário legal rsrsr)

      1° - O salário-maternidade não será devido a Gisele justamente porque ela não tem a condição de segurada;

      2° - O salário-maternidade não será devido a Marlon ainda que Gisele tivesse falecido e por quê? porque para o segurado vivo ter direito ao S.M a segurada morta deveria ter a qualidade de segurada no momento do óbito.

      Essa é uma questão que merece atenção

      Vlw William

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    3. Certo
      O segurado do sexo masculino poderá receber o salário maternidade em caso de adoção ou guarda judicial p/ fins de adoção pelo o período de 120dias.
      Em princípio, por razões naturais, em caso de parto e aborto não criminoso, apenas as seguradas do sexo feminino fazem jus ao benefício.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Certo. Por sinal , ótimo comentário do Marlonlon.
      Só a termo de complementação da IN: caso o segurado da questão fosse um CI, por exemplo , o mesmo teria que cumprir a carência (10 contribuições ) também para fazer jus ao benefício, esse é um detalhe interessante a ser comentado , já que conforme o enquadramento de segurado do cônjuge sobrevivente , será necessário o cumprimento do requisito carência também, além do Fato Gerador.
      Bons estudos !

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    6. Isso aí Marlon, matou a sua questão e explicou bem!

      Gabarito Oficial: CERTO

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  10. Willian pesquisei aqui rapidinho e não achei nada sobre sua pergunta... Se tiver alguma disposição legal sobre esse exemplo por favor, posta ai pra gente ok !!!

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  11. Bom dia meus caros colegas!
    ALTERNATIVA: C

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  12. INSS - 2016.

    O retorno do aposentado à atividade não prejudica o recebimento de sua aposentadoria, que será mantida no seu valor integral, salvo no caso de aposentadoria por invalidez.

    Certo ou errado

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    1. E

      Faltou a especial mano

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    2. Na regra geral sim, porém o especial que voltar ao trabalho que prejudique novamente sua integridade física ou sua saúde será suspenso seu benefício.
      Vide Marlon.

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    3. Errado, Marlonlon2 o segurado especial aposentado que retornar à exercer atividade terá sua aposentadoria cessada caso ele volte a exercer atividades que o exponha a agentes químicos, físicos e biológicos caso contrário ele pode voltar a trabalhar não é mesmo??

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    4. Certamente, jovem Crisllainy!

      nada impede que o segurado especial aposentado volte a trabalhar em uma atividade que não o exponha a agente nocivo. E digo mais: ele pode inclusive permanecer trabalhando na mesma empresa só que em atividade diferente. Simples assim (Jargão de ítalo Romano).

      Vlw

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    5. Gabarito ERRADO. Vide comentários de Marlon e William. Ótimos comentários, parabéns.



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    6. Colegas, baseando-se na ideologia do Cespe, vocês marcariam este item como certo ou errado, já que essa banca considera certo "o incompleto sem erro"?

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    7. Como assim, gente, a alternativa está correta. Será que é errada? A questão não fala nada que o segurado que aposentou especial voltou para a mesma atividade. Bom, vamos aguardar o gabarito, tirei folga acho que nada voltou pro lugar...rs.

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    8. Essa questão está incompleta. Logo seria correta pois não fez restrição a nada.

      Se estivesse escrito: salvo SOMENTE o aposentado por invalidez, aí estaria errada

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    9. Essa questão está incompleta. Logo seria correta pois não fez restrição a nada.

      Se estivesse escrito: salvo SOMENTE o aposentado por invalidez, aí estaria errada

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  13. Voltou para ativa, cessa a aposentadoria por invalidez. Certo.

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  14. é letra C. O erro está na palavra AINDA. o certo é SALVO quando coberto por regime próprio de previdência social.

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  15. Este comentário foi removido pelo autor.

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