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Questão nº 495

495. (ESAF – 2005 – RFB) A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de contribuinte individual, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:
a) O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado, e contratado, e que coberto por regime próprio de previdência social.
b) A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
c) O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
d) Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
e) A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporária, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.



Gabarito: A

MAIS QUESTÕES

225 comentários:

  1. CESPE - Auditor Fiscal da Previdência Social/2001

    Julgue o item a seguir, quanto a aplicação das normas previdenciárias.

    A legislação tributária relativa a receita para a seguridade social não é alcançada pela limitação, decorrente de princípio constitucional, que veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do inicio da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

    Certo ( )
    Errado ( )

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    Respostas
    1. E

      Não poderá ser cobradas essas contribuições, o segurado poderá por livre vontade indenizar o período.


      Foco força e fé.

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    2. Não entendi nada dessa questão alguém esclarece?

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    3. E

      Não se pode cobrar o que ainda não era obrigação pagar...

      Excluir
  2. Letra A


    O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado, e contratado, e que coberto por regime próprio de previdência social.


    Bons Estudos.

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  3. A- Apersar de trabalhar PARA organismo internacional é corberto pelo RPPS. Sendo assim em relação a está atividade não poderá ser do RGPS, muito menos CI.

    B-Garimpeiro é CI.

    C- Padre, pastor bispo etc. CI

    D-eventual e sem relação de emprego.CI

    E- por intermédio de prepostos e empregados permanentes. CI

    Resposta: A

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  4. Letra A - a questão quer a errada
    Bom dia!

    Edital is coming...

    rumoanomeacao.blogspot.com.br/

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  5. A de Aprovação. Bom dia a todos!

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  6. CESPE - INSS 2016. Julgue os próximos itens em C ou E:

    1 O abono anual, conhecido como décimo terceiro salário ou gratificação natalina, corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro ou no mês da alta ou da cessação do benefício, para o segurado que recebeu auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria, salário família, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

    2 Jamila era filiada ao RGPS na condição de segurada empregada desde 2004, quando em 2016 foi demitida por motivo de redução de custos face à crise econômica que assola o país. Dez meses após sua demissão, Solange teve sua filha Soraia e requereu o salário maternidade e o seguro desemprego ao mesmo tempo. Nessa situação, Solange não poderá receber o salário maternidade concomitantemente com o seguro desemprego.

    3 Com o advento da Lei 11.457/2007, as atribuições de arrecadar, fiscalizar e cobrar as contribuições sociais previdenciárias passaram a ser da Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão da administração direta.

    4 Atualmente, Ronilson tem 60 anos de idade e exerce exclusivamente a atividade de professor do ensino médio há 30 anos. Nesta hipótese, a aposentadoria de Ronilson por tempo de contribuição poderia ser calculada sem a aplicação do favor previdenciário.

    5 Paola Lima e Brad Pitt viviam em união estável há um ano. Brad Pitt era sócio cotista da Universal Filmes Ltda e há cinco anos contribuía para o RGPS com base em uma remuneração mensal de um salário mínimo. Ele não estava em gozo de aposentadoria nem recebia auxílio-doença. Paola Lima era Técnica do Seguro Social e recebia um salário de R$ 5.289,87. Após envolver-se na prática de um crime comum, Brad Pitt foi recolhido à prisão. Nesta hipótese, Paola Lima fará jus ao recebimento do auxílio reclusão.

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    Respostas
    1. 1. E
      2. C
      3. C
      4. C
      5. C - Dessa historia aí só quero uma coisa pra minha vida, errou quem pensou no casamento com o Brad Pitt haha! Willian Deus lhe ouça e que eu venha a ser Técnica do Seguro Social.

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    2. 1-E ( Terá por BASE os proventos do Mês de dezembro de cada ano)
      2-C ( Não é possivel a acumulação de tais beneficios)
      3-C ( Correto demais)
      4-C (foi acrescido de 5 anos o tempo de contribuição e assim a soma chega a 95)
      5-C ( o segurado que foi recolhido a prisão era de baixa renda)

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    3. Pessoal, na 5 não segue a regra da pensão por morte? 18 contribuições e 2 anos de casamento ou união estável?

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    4. Sim, Renan. Segue sim, ai no caso ela só receberá por 4 meses, já que a união era apenas de um ano.

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    5. E - SF não gera Abono Anual
      C - SM não acumula com Abono Anual
      C - SRF é órgão do MiniFaz
      C - no minimo 30(Prof.) 25(Profa.)
      C - baixa renda


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    6. Bom dia! Em relação a 5. Não deve ser nas mesmas condições da pensão por morte? Dois anos de união estável?

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    7. 1-E 2-C 3-C 4-C 5-E

      Na minha opinião a questão nº5 deveria conter explicitamente que o Brad Pitt era considerado baixa renda.

      "com base em uma remuneração mensal de um salário mínimo" isso pra mim não significa dizer que "Sua remuneração mensal é de um salario minimo"

      ele pode ter optado pelo regime simplificado.

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    8. E se no caso da 5 tivesse os dois anos e não tivesse as 18 contribuições, receberia?Deve ter uma coisa ou outra para receber?

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    9. 1 - E

      2 - C

      3 - C

      4 - C

      5 - C (Paola se armou)

      William, parabéns pelas questões. Cada dia mais inovador

      Excluir
    10. Receberia, se for de baixa renda sempre recebe, assim como a Pensão por morte, O DE PENDENTE SEMPRE IRÁ RECEBER, porém o que vai mudar é a questão do tempo da união estável, da idade da segurada. Na questão 5 o que prevaleceu foi o segurado ser de baixa renda, a união dele era só de um, porém isso não é motivo pra dependente não receber. No caso como segue as mesmas regras da pensão por morte, ela receberá por 4 meses.
      Não sou muito boa com explicações ;/
      Mas espero ter ajudado! Bons estudos caros colegas!

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    11. Rapha, também fiquei nessa dúvida...

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    12. 1 - E
      2 - C
      3 - C
      4 - C (Eita como o tempo passa rápido, ontem eu tinha 20 anos e hoje já tenho 60... kkkkkkk)
      5 - C

      Boas questões William, Parabéns...

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    13. Marlonnnnnnn, de boa :) Não me armei..rs

      Mas continuo dizendo que da historinha só levo o cargo haha!

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    14. 1-E
      2-C
      3-C
      4-C
      5-C

      GAB ?

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    15. Este comentário foi removido pelo autor.

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    16. E
      C(Só que no início era jamile, DPS virou Solange RS)
      C
      C
      C

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    17. Isso mesmo, Jamila ou Solange? kkkkkkk

      E
      C
      C
      C
      C

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    18. kkkk Mudei os nomes depois para homenagear os colegas do Blog.

      Gabarito Oficial:
      1 E - Salário Família -
      2 C
      3 C
      4 C
      5 C

      Depois mandarei para vocês 168 questão de Direito Previdenciário, simulado por mim. Nada difícil, como foi o do Leon!

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    19. Parabéns Willian, gostei muito dessas questões.

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  7. BOM DIA. INSS 2016 C OU E
    EM CASO DE PARTO ANTECIPADO OU NÃO, AINDA QUE OCORRA PARTO DE NATIMORTO, ESTE ÚLTIMO COMPROVADO MEDIANTE CERTIDÃO DE ÓBITO, A SEGURADA TERÁ DIREITO AOS 120 DIAS PREVISTOS EM LEI, COM NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PELO INSS.

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    Respostas
    1. Ela terá direito, fiquei em dúvida se tem a necessidade dessa avaliação, alguém sabe me informar?
      Agradeço desde já!

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    2. Errado, acho que o prazo é só para a prorrogação das duas semanas

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    3. Ops! Esqueçam o termo prazo a palavra seria "perícia".

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    4. Obrigado, Cris! Confesso que fiquei muito na dúvida rs

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    5. E, sem necessidade de avaliação médico-pericial pelo INSS (IN 77/2015, art.343, §5).

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    6. Correto, conforme IN 77
      § 5º Tratando-se de parto antecipado ou não, ainda que ocorra parto de natimorto, este último comprovado mediante certidão de
      óbito, a segurada terá direito aos 120 (cento e vinte) dias previstos em lei, sem necessidade de avaliação médico-pericial pelo
      INSS.

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    7. E

      Rapha acabou com a graça. Vide ele mesmo!!

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    8. kkk, confundi tudo ali.

      QUESTÃO ERRADA!!

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    9. Nesse caso a questão não deveria trazer o tipo de segurada para ver se tinha que cumprir ou não carência?

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    10. PESSOAL, GABARITO OFICIAL ERRADO.
      APENAS MUDEI O SEM POR COM... ESTE O ERRO DA QUESTÃO... NÃO PRECISA DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL FEITA PELO INSS...

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  8. Vamos para mais uma sabatina escrita haha!
    Questões Flaviano, Alfacon, Cespe:

    1. As leis 8.212/91 e 8.213/91 são consideradas fontes primárias para o Direito Previdenciário. (C/E)

    2. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia previdenciária cuja principal atribuição é a administração do regime geral de previdência social. (C/E)

    3. Joca é empregado de uma escola particular, atuando como professor do ensino fundamental há 28 anos e nove meses. Sabendo-se que Joca possui 61 anos e três meses de idade, é possível afirmar que ele faz jus a aposentadoria por tempo de contribuição e pode optar pela não aplicação do fator previdenciário no cálculo do seu salário de benefício. (C/E)

    4. João, segurado empregado de baixa renda, é casado com Maria há seis meses e foi condenado a dez anos de prisão em regime fechado. Nesta hipótese, se Maria não for inválida, ela receberá o auxílio-reclusão por apenas quatro meses, ainda que João permaneça preso por mais tempo.

    5. Frederico, segurado da previdência social, foi avaliado pela perícia do INSS como pessoa com deficiência leve. Essa condição já existe há 10 anos. Anteriormente, Frederico trabalhara durante 10 anos como mineiro, na frente de produção da mina, situação em que teria direito aposentadoria especial com 15 anos.

    Nessa situação, quantos anos de trabalho ainda faltam para Frederico obter sua aposentadoria por tempo de contribuição?

    Alternativas:
    A) 1 ano
    B) 5 anos
    C) 7 anos
    D) 13 anos
    E) 15 anos





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    Respostas
    1. 1-C
      2-E
      3-E ele precisa de 30 anos de contribuição
      4-c
      5-A 33/15 =2,2 x10 = 22+10= 32

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    2. 1-C
      2-E
      3-E
      4-C
      5- ALTERNATIVA "A"

      Excluir
    3. 1-C
      2-E (administrar RGPS englobaria a parte que hoje a RFB faz, de arrecadar e fiscalizar, INSS só administra a concessão de Beneficios)
      3-E
      4-C
      5- Essa não consegui , alguém me ajuda, mesmo vendo o renan não entendi. Transformei pela regra de 3 os 10 anos especias em anos de deficiencia leve. que deu 22 anos ... para 33 faltariam mais 11 anos.

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    4. 1 - C (Questão linda mainha - caiu no concurso de 2012)

      2 - E - Vide Via Desejo

      3 - E - (30 aninhos)

      4 - C - (Decorar tabela gente)

      5 - A (1 aninho apenas). Faça uma regra de 3 que é mais fácil, depois vc soma com os 10 anos de deficiência leve. Pronto, bingo!!

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    5. 22 anos é o resultado da transformação dos 10 anos (grave) trabalhados como Mineiro. Aí soma esse resultado com os outros 10 anos (leve). 22+10=32.

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. A 5 não pode ser A. Marcaria letra D.
      lei complementar 142 dos deficientes:
      ''Art. 10. A redução do tempo de contribuição prevista nesta Lei Complementar não poderá ser acumulada, no tocante ao mesmo período contributivo, com a redução assegurada aos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. ''

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    8. OBS: Marcaria a D com dúvidas. Não sei se nesse caso ele poderia escolher o mais vantajoso.

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    9. Na 5 alguém pode ajudar?? pensei que teria que ter no mínimo 15 anos na ativa com deficiência. No caso se ele trabalhar mais um ano apenas, não terá cumprido a carência dos 15 anos.

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    10. July, esse requisito é para aposentadoria por idade para os deficientes.

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    11. Pessoaaaaaaaaaaal, bateu uma dúvida, me ajudem!!
      ai nesse caso ele não precisa dos 15 anos trabalhados como deficiente?

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    12. Pessoal eu fiz com uma regra de 3
      tentar explicar:
      10/x.15/33
      x= 10.33/15= 22

      esses 22 somam com os 10 trabalhados com deficiencia leve.
      (Esse 15 se refere ao tempo exigido para aposentadoria para a pessoa que trabalha em mineradora em frente de produção)

      Espero que entendam ;s

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    13. Pessoal, eu não consegui ver no texto que os 10 anos de com deficiência foram trabalhados, apos ele sair dos 10 anos especiais .... Pelo minha leitura no texto ele só trabalhou 10 anos no especial. e não 10 anos no especial + 10 anos como deficiente.

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    14. Pessoal, tenho dúvida também nesta questão da conversão, alguém poderia explicar?

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    15. 1 - C
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - B (Ele tem apenas 10 anos trabalhados como pessoa com deficiência, para ter a carência é necessário comprovar 15 anos trabalhados na condição de deficiente)

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    16. Lucas Seguinte:
      Na Questão o segurado trabalhou 10 anos em uma atividade que lhe aposentaria com 15 anos. E a aposentadoria por tempo de contribuição para pessoa com deficiência leve é de 33 anos.
      Com isso basta fazer uma regra de 3:

      10 - 15 Anos
      X - 33 Anos

      X = 22

      Somando esse resultado com a atividade desenvolvida por ele como deficiente que é 10 anos.

      Temos 32 Anos.

      Falta apenas 1 ano para ter direito a aposentadoria do deficiente leve, PORÉM para este benefício a carência é de 180 Contribuições realizadas na CONDIÇÃO de deficiente. como ele só tem 10 anos terá que trabalhar mais 5 para ter direito. Bom foi isso oque eu entendi...heheheh

      Bons Estudos ! ! !

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    17. Este comentário foi removido pelo autor.

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    18. Ronilson, essa parte de ter 15 anos trabalhados na condição de deficiente só se aplica se fosse aposentadoria por idade. No caso, convertemos o tempo em especial para tempo de contribuição da pessoa com deficiência no grau leve e deu 32. Portando, só falta um ano, não?

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    19. Este comentário foi removido pelo autor.

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    20. Maiuuuuuuula, acredito que essa carência seja para ambos no próprio site da previdência tem isso como requisito para o benefício:

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia/

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    21. À tarde posto o gabarito.

      Só um detalhe quanto a observação feita por July e Ronilson. Ambos chamaram atenção para o requisito carência informando que necessitaria trabalhar 15 anos na condição de deficiente. Entretanto, este requisito é apenas para aposentadoria por idade, vide LC 142/2013, art. 3º IV. Vejam:

      Art. 3o É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, observadas as seguintes condições:

      I - aos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave;

      II - aos 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 (vinte e quatro) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada;

      III - aos 33 (trinta e três) anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 (vinte e oito) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve; ou

      IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.


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    22. Ronilson, mas uma coisa que não vou esquecer nunca mais.. hahahahah
      Obrigado por todo conhecimento transmitido! shooow!

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    23. 1 - C
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - A

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    24. Não entendo mais nada ;s

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    25. KKKKkkkkk Deve ter algum dispositivo exigindo isso, vou procurar aqui.

      Pois imagine uma pessoa trabalha 32 anos normal e o ultimo ano como deficiente ai completa 33 e já se aposenta. isso acaba o equilíbrio financeiro e atuarial, e no tira dúvidas do site da previdência eles afirmam que é exigido SIM.

      Não me conformo com isso...kkkkk

      Boa Discussão!!!!

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    26. Pensando bem, eu acho que vc tem razão Ronilson kkkkkk :D

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    27. Olha! vou entrar nessa briga de gigantes, mas com cautela.

      Até onde sei o requisito de 15 anos é apenas para aposentadoria por idade, seguem minhas duas referências:

      1° - Art. 70-C. A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, cumprida a carência, é devida ao segurado aos sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se mulher.

      § 1o Para efeitos de concessão da aposentadoria de que trata o caput, o segurado deve contar com no mínimo quinze anos de tempo de contribuição, cumpridos na condição de pessoa com deficiência, independentemente do grau.

      MDP - 8° Pág. 262 e 263 "Aposentadoria por idade(...) desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos". Na página 258 Hugo fala da aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente, mas não encontrei o requisito dos 15 anos, vou olhar pela segunda vez, mas não consegui encontrar nada explícito como ele fez na aposentadoria por idade

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    28. Marlon, assistir as videos aulas, e exatamente na aula de numero 8 Da casa do concurseiro ele explica de forma bastante clara a respeito das aposentadorias da pessoa com defeciência, realmente ele não fala desse quesito referente a aposentadoria por tempo de contribuição. Mas dar uma olhada nesse link que o Ronilson postou. Confesso que fiquei balançada, na prÓxima vez que encontrar com o hugo essa será uma dúvida que vou esclarecer pra gente. HAHAHAHAHHA

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    29. PESSOAL, TEMOS QUE OBSERVAR QUE LÁ NOS INCISOS QUE TRATAM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA CADA TEMPO EXIGIDO, SEGUE A FRASE: TRABALHADO DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE.
      VOU TRANSCREVER UM AQUI:
      I- AOS VINTE E CINCO ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA( EM NEGRITO), SE HOMEM, E VINTE ANOS, SE MULHER, NO CASO DE SEGURADO COM DEFICIÊNCIA GRAVE.


      LOGO, ESSA QUESTÃO DA CARÊNCIA DE 15 ANOS NÃO SE APLICA.

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    30. UMA VEZ QUE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXIGIDO TEM QUE SER NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE.
      ESTA NO MANUAL 10º EDIÇÃO PAGINA 267

      Desculpem os erros ortográficos e essa letra gigante --'

      Excluir
    31. Não achei :(

      Bom me rendo, para o concurso devemos seguir oque está na lei. conforme comentários acima é apenas para aposentadoria por idade, desculpe a teimosia ai queridos amigos... kkkkkk

      :)

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    32. Gente, valeu a discussão tão saudável!!Obrigada pela atenção de todos em explicar sobre os 15 anos de carência ser apenas para aposentadoria por idade.

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    33. Ronilson está certo.
      Nas Vídeos Aulas atualizadas, o professor Hugo Goes, diz que o RPS inovou e cobra, SIM, a carência tanto na aposentadoria por tempo de contribuição como por idade.

      RPS.
      Art. 70-B. A aposentadoria por tempo de contribuição do segurado com deficiência, cumprida a carência, é devida ao segurado empregado, inclusive o doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo, observado o disposto no art. 199-A.

      IN 77/2015
      Art. 419. A aposentadoria por tempo de contribuição do segurado com deficiência, uma vez cumprida a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições, prevista no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.213, de 1991, é devida ao segurado do RGPS, observado o disposto no art. 199-A do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999, e os seguintes requisitos:

      Eu acho que vocês estão estudando demais e esquecendo o básico. (heheheh)

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    34. Parabéns a todos bela belíssima discussão!!!

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    35. "Certamente por um lapso do legislador, a norma não previu expressamente o período de carência da aposentadoria especial do deficiente, que deve ser considerada em 180 recolhimentos mensais por analogia às demais aposentadorias"
      AMADO, Frederico. Sinopses: Direito Previdenciário. pág.433. 2015

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    36. Gente... Entrei no site da previdência e vi que EXIGE pra apos. Por TC do deficiente tb os 15 anos. Tô doidinhaaaa. Kkkkkkk



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    37. Vale a pena dar uma olhada no site da previdência que tem um quadro bem explicadinho.

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia/

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    38. Gabarito:

      1. C
      2. E
      3. E
      4. C
      5. A

      A discussão permeou apenas sob a assertiva 5, não obstante achei a questão 2 interessante, questão típica da Cespe.

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    39. A questão 5 roubou a cena. Confesso que achei a redação um pouco truncada, pois como o tempo trabalhado com deficiência leve é igual ao tempo trabalhado em condições especiais, então em minha opinião dá margem para uma dupla interpretação, inclusive o ‘via desejo’ compartilhou do mesmo pensamento, por um lado posso interpretar que temos apenas 10 anos trabalhados em atividade especial e simultaneamente sendo deficiente leve OU 20 anos trabalhados (10 especial + 10 deficiência leve) e o gabarito é sob essa segunda perspectiva.

      O exemplo acima não informa qual o tipo de aposentaria efetivamente se dará, mas ora, não poderia converter o tempo de deficiência leve em tempo especial, tendo em vista que este último requer 100% de trabalho nesta condição (ou seja, não ocasional nem intermitente). Então resta-nos converter tempo especial em tempo PCD. Assim aplicando a tabela teremos o coeficiente 2,2, uma espécie de fator, que quando multiplicado pelos 10 anos de especial obteremos 22 anos em PCD.

      Resumindo:

      *10 anos próprios em PCD
      *22 anos convertidos em PCD (resultado da conversão do tempo especial)
      *01 ano, tempo necessário de trabalho em PCD para obter aposentadoria por tempo de contribuição em PCD, ora de 33 anos.

      Enfim, como citei no início achei o enunciado dúbio e tentei aqui explicar conforme MEU entendimento. Mediante a apresentação do gabarito é que olhei para a questão sob outra perspectiva, porque inicialmente tive a mesma linha de raciocínio do ‘Via Desejo’. Se bem que a discussão foi entorno da carência do PCD, posteriormente vou tentar colher mais informações, mas por enquanto fico com o texto da lei complementar 142.

      Obrigada a todos pelas informações :)

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    40. Pessoal a 4 eu marcaria Correta, mas a questão não deveria trazer se o segurado recebe pensão por morte ou auxílio doença para afirmarmos com certeza?

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  9. :::Pensão por Morte:::

    1- Ariosvaldo é casado com Marleuda há cinco anos.
    Depois de contribuir para o RGPS durante 15 meses, na condição de segurado facultativo, Ariosvaldo morreu em acidente de trânsito. Marleuda que tinha 20 anos na data do óbito terá direito a pensão por morte durante 03 anos.

    2 - Valdir, filho de um segurado do RGPS, tornou-se inválido aos 19 anos de idade. Quando tinha 27 anos de idade, seu pai morreu. Nesse caso, Valdir terá direito à pensão por morte, pois a invalidez se deu antes de completar 21 anos.

    3 - Franz, filho de um segurado do RGPS, casou aos 17 anos de idade e tornou-se inválido aos 19. Quando Franz tinha 22 anos, seu pai morre. Nesse caso, Franz não terá direito pensão por morte, pois a invalidez ocorreu depois da emancipação.



    GABARITO:
    01 - 5ªletra-1ªlinha
    02 - 3ªletra-2ªlinha
    03 - 7ªletra-3ªlinha
    CECEECCE
    ECCECEEC
    CECECECE

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    1. TODAS AS ALTERNATIVAS CERTAS!

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    2. Acho qur a 2 está incompleta, porque manter a qualidade de dependente a invalidez deve ocorrer não somente antes dos 21 anos, mas também antes da emancipação (casamento, emprego público, estabelecimento de comércio).

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    3. Isso mesmo Maiula, concordo! CCC.

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    4. Elton, não entendi.. Ele ficou inválido antes de completar 21 anos e quando seu pai faleceu ele era e continuará sendo dependente, até a cessação da invalidez.

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    5. Pois é, mas se ele já estivesse casado antes do da invalidez? A questão não diz que ele era não emancipado.

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    6. 1 - C (Decorar tabela irmãos em Cristo)

      2 - C (Filé da Bahia, se a invalidez ocorreu antes da maioridade ou emancipação não há que se falar em perda da qualidade da cota-parte da P.M)

      3 - C (Aí é aquele forte abraço. Emancipou-se antes do pai morrer e antes de tornar-se deficiente vai ter que trabalhar porque o INSS não vai sustentar)

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    7. Elton, Na minha humilde opinião, devemos nos guiar pelo que a questão nos diz, não vamos inventar de colocar chifre em cabeça de cavalo. A cespe não deixara margem para recursos, não vamos perder pontos a toa.

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  11. Questão - O abono de férias, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, não integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.
    C/E?

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    1. E

      Efeitos da legislação do trabalho??

      Tô fazendo concurso para o INSS!! rsrsr

      Para efeitos da legislação previdenciária

      O abono de férias não integra o S.C

      O abono de acordos trabalhistas SIM

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    2. Marcaria C - Se É certo que o abono de férias não integra o S.C, então as parcelas não integrantes do S. C não integram a remuneração do empregado.

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    3. Faltou esclarecer se o abono de férias não é excedente a vinte dias do salário, mas questão incompleta é questão certa p/ cespe, na maioria da vezes. Então..

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  12. SIMULADO FOLHA DIRIGIDA SIMULADÃO INSS 4

    1) CASO A CF PREVISSE QUE DETERMINADO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEVERIA ABRANGER SOMENTE OS EMPREGADOS URBANOS, RURAIS E TRABALHADORES AVULSOS, NORMA INFRACONSTITUCIONAL POSTERIOR QUE FOSSE EDITADA ESTENDENDO O BENEFÍCIO AOS CI, COM A PRECEDENTE FONTE DE CUSTEIO, DEVERIA SER CONSIDERADA CONSTITUCIONAL.

    2) O AUXÍLIO-RECLUSÃO SERÁ DEVIDO, NAS MESMAS CONDIÇÕES DA PENSÃO POR MORTE, AOS DEPENDENTES DO SEGURADO RECOLHIDO A PRISÃO, EXCETO SE ESSA SE DEU EM DECORRÊNCIA DO COMETIMENTO DE CRIME HEDIONDO.

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    1. 1) E - lei ordinária

      2) E - O tipo de crime não influencia em nada.

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    2. 1. C (A CF que manda!)
      2. E (não importa o tipo de crime)

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    3. 1 - C

      2 - E (O Brasil é uma piada legal)

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. PESSOAL GABARITO OFICIAL. 1) C E 2) E
      A QUESTÃO 1 NA HORA DE FAZER O SIMULADO EU ERREI, ACHEI QUE SÓ PODERIA SE ESTIVESSE NA CF. ALGUÉM SABE ONDE ACHO ISSO?
      A QUESTÃO 2 O ERRO ACHO QUE SERIA PORQUE NÃO IMPORTA O TIPO DE CRIME NÉ PESSOAL?
      OBRIGADA!!!

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  13. Marcos segurado facultativo de baixa renda, tem um filho de dezenove aos, Marcos foi preso por roubo seu filho terá direito a auxilio reclusão com data de inicio do beneficio até noventa dias após a prisão ou na data da entrada do requerimento após o prazo supra mencionado.

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    1. questão ficou meio ambígua, mas tá valendo.

      A expressão: "com data de inicio do beneficio até noventa dias após a prisão" deveria ser alterada para:

      ---da prisão, quando requerida até noventa dias depois desta

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    2. Confesso que não entendi o enunciado.
      Deixo em branco.

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  14. Questão:
    Maria, brasileira civil, foi contratada, no Brasil, para trabalhar para a União em organismo oficial estrangeiro do qual o Brasil é membro efetivo, localizado na França.
    Em seu primeiro dia de trabalho, Maria foi vítima de um ato de terrorismo praticado por alguém que estava querendo vingar o profeta Maomé. Considere que Maria nunca trabalhou antes, não era amparada por regime próprio de previdência social e que ficou incapacitada para o trabalho por um ano. A segurada terá direito ao recebimento de auxílio-doença, pago pelo INSS a partir do décimo sexto dia de afastamento se o requerimento for realizado em até trinta dias, contados do acidente, esse período em gozo da prestação previdenciária será contado como tempo de contribuição, em qualquer hipótese.

    #Esse auxílio-doença não seria pago pela União?
    #Não seriam 30 dias contados da data do afastamento e não do acidente?

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  16. C/E

    (CESPE – 2014 – Câmara dos deputados) Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue.

    Ao se utilizar do método de interpretação teleológico o intérprete busca compatibilizar o texto legal a ser interpretado com as demais normas que compõem o ordenamento jurídico, visualizando a lei objeto de interpretação como parte de um todo.

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    1. E - Método sistemático

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    2. ERRADO!
      A interpretação teleológica é um método de interpretação legal que tem por critério a finalidade da norma.

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    3. Gente meu estudo é pouco haha! Mas que questão danada. Sempre leio o enunciado sem ver os comentários dos colegas e procurar um entendimento baseado apenas na minha leitura, hesitei mas pensei, certa, e me surpreendo pela unanimidade em afirmar que assertiva está errada. #partiuestudar hahaha!

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  17. De acordo com o disposto na Lei n° 8.112/1990 e consoante jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem.

    1 Provimento derivado é o preenchimento de cargo decorrente de vínculo
    anterior entre o servidor e a administração, a exemplo da remoção.

    2 Na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor readaptado ficará em disponibilidade, até seu adequado aproveitamento.

    3 O servidor estável, submetido a estágio probatório em novo
    cargo público, caso desista de exercer a nova função, não tem o direito de ser
    reconduzido ao cargo ocupado anteriormente.

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    2. Vou me aventurar aqui ok, Willian?

      1 - C

      2 - E (excedente não?)

      3 - E (Polêmica, não existe na lei previsão para que o indivíduo já estável não tenha a oportunidade de desistir do novo cargo antes de findos os 3 anos)

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    3. E -Remoção não é forma de provimento derivado.

      E- Ficará com Excedente.

      E- Tem direito de ser reconduzido de acordo com STF: é a chamada recondução a pedido pela doutrina.

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    4. Lia, fiquei realmente na duvida.
      sei que essas são (promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.) Marquei certa pelo começo da questão rs ;/

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    5. Também vou me aventurar:

      1. C (pensei dessa forma por saber que a 'nomeação' é a única forma de provimento originária, então partindo dessa premissa as demais são derivadas. Sem certeza, mas arrisco em C.

      2. E

      3. E

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    6. Na primeira o erro está em falar em remoção como forma de provimento, sendo que, o mesmo não é nem forma de provimento.

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    7. Crisllainy verdade não pensei nem nas formas de provimentos, fiquei afoita com a expressão derivada. Tem totalmente razão.

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  19. Pessoal o segurado recluso manterá a qualidade enquanto estiver preso,então como a dependente só receberá por 4 meses? Acho que está havendo um conflito,a lei diz (nas mesmas condições da pensão por morte,NAQUILO QUE COUBER)

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  20. Boa tarde pessoal! Alguém pode me ajudar com uma dúvida? O Empregador doméstico tem até o dia 7 do mês seguinte para recolher as contribuições, antecipando-se ou prorrogando-se o recolhimento? Obrigada

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  21. Boa tarde pessoal!Eu comprei o livro de questões comentadas da Cesp, do prof. Hugo goes. Pensei que esse livro estivesse atualizado,mas em um comentário consta que prazo de requrimento para pensão por morte é de 30 dias, esse prazo não foi alterado?
    Em outro comentário, o prof. Hugo Goes fala que a emancipação do dependente cessa a cota da pensão por morte, mas uma vez não entendi, pois assistir algumas aulas do próprio prof que ele fala que a emancipação do dependente não cessa a cota da pensão por morte. Alguém pode me esclarecer? Perdida igual cego em tiroteio.

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    1. Sônia, no dia da publicação estava de acordo mas Direito Previdenciário está tendo alterações frequentemente está difícil acompanhar.
      na sua primeira pergunta, realmente o prazo mudou. deve ser requerido ate 90 dias e para que receba a partir da morte do segurado.
      segunda dúvida é o seguinte: se o beneficiário já estiver recebendo beneficio o mesmo não será cessado, agora se a emancipação vier antes de requerer o beneficio ele perdera a qualidade de dependente e por conseguinte o direito da prestação.
      espero que entenda, abraços e bons estudos.

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    2. Muito obrigada CRISLLAINY!

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  23. Boa tarde pessoal! Alguém pode pedir pra me add no grupo do WhatsApp? (35)984133539 Obrigada =)

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  24. Confirmada previsão do edital para a próxima sexta, dia 18
    O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, confirmou a previsão de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicar na sexta-feira, dia 18, o edital do concurso para 950 vagas. Essa data já havia sido informada por outra fonte ligada à seleção. Ainda segundo Alexandre Lisboa, as provas objetivas estão programadas para a segunda quinzena de março, ou seja, para os dias 20 ou 27 desse mês, garantindo aos candidatos 90 dias de estudo mais direcionado, a partir do edital e do programa. (...) #vaiterconcurso

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