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Questão nº 497

497. (CESPE – 2012 – TRT-2) Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a Previdência Social para promoverem a inscrição como dependentes do “de cujus” a fim de requererem os benefícios a que tem direito. Nessa situação, é exigida prova de dependência econômica para a inscrição de:

a) Filho inválido com mais de 21 anos.
b) Enteado menor de 21 anos.
c) Companheira que mantinha união estável com o segurado..
d) Filho menor de 21 anos.
e) Cônjuge.



Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

297 comentários:

  1. Letra B

    Enteado menor de 21 anos.


    Bons Estudos.

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  3. B, e ainda tem que manifestar por escrito a vontade.

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  5. QUESTÃO

    É de responsabilidade da empresa realizar o enquadramento na atividade preponderante,
    cabendo à Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social revê-lo a
    a cada 2 anos.

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    1. Estava sumido Thiago!
      Marcaria como ERRADO.
      Apesar de está na Lei, esta Secretaria foi extinta.



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    2. É tempo mesmo gente. Depois posto o gabarito.

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    3. E - 2 anos não. Qualquer tempo

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    4. Errado. SRF e qualquer tempo

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    5. Vou de E tb.Em relação às questões que postei ontem todos vcs gabaritaram.Oh galera afiada..rs
      Bons estudos.

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    6. E Competência da Receita Federal a qualquer tempo. (Art.202,par.5,decreto 3048)

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    7. Errada - vide michele carvalho

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  6. Questões Ítalo Romano e Flaviano Lima.
    Julgue os itens como CERTO ou ERRADO.

    1 Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefício por incapacidade, considerar-se-á como salário de contribição, no período, a renda mensal inicial deste benefício por incapacidade, reajustada nas mesas épocas e nas mesas bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.

    2 No dia 01/01/2013, Juliana e Luiz foram admitidos como empregados na empresa X. Era a primeira experiência profissional de ambos. Logo começaram a namorar e se casaram em 01/08/2013. Em 01/01/2014, Luiz pediu demissão de empregao, para dedicar-se exclusivamente ao estudo para concursos. Durante o período de estudos, Luiz não realizou qualquer contribuição à Previdência. Enquanto isso, Juliana continuou trabalhando. Em 05/07/2015, Juliana, que estava no oitavo mês de gestação, sofreu um trágico acidente e veio a falecer. Milagrosamente, entretanto, os médicos conseguiram salvar a vida de sua filhinha, a pequena Laura. Diante deste acontecimento trágico, é correto afirmar que Luiz fará jus ao recebimento do salário maternidade, bem como terá direito à pensão por morte deixada por Laura.

    3 José exercia a atividade de empregado doméstico, recebendo mensalmente a quantia de um salário mínimo. Nesta situação, se precisar de um auxílio doença, a renda mensal deste benefício será 91% do salário mínimo.

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    1. 1-E "a renda mensal inicial deste benefício por incapacidade" o salário de benefício que serviu de base
      2-E ele não tem mais qualidade de segurado, portanto não pode receber o SM. Porém, ele receberá a pensão por morte, mas por quanto tempo não dá para saber, pois a questão não dá a sua idade.
      3-E não pode ser inferior ao SM.

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    2. E
      E
      E

      A questão número 1 está difícil de interpretar, não entendi bem até agora...

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    3. 1 - C (Deve-se considerar como S.C o valor que deu origem ao benefício acidentário)

      2 - E (P.M, sim; S.M, não porque perdera a qualidade de segurado)

      3 - E (Nenhum benefício será inferior ao S.M)

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    4. Na 3 leia-se: "Nenhum benefício que substitua o S.C será inferior ao S.M"

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. 1 - Errado -Será considerado como Salário de Contribuição o Salário de Benefício que serviu para o calculo da RM (Art. 29 § 5º da Lei 8213/91)

      2 - Errado - Com a perda de qualidade de segurado, Luiz não fará jus ao recebimento do B80, apenas B21. (Art. 71B da Lei 8213/91)

      3 - Errado - Nenhum benefício que substitua o salario de contribuição ou a renda do trabalho pode ser inferior ao SM, em regra (Art.2º, inciso VI da Lei 8213/91)

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    7. E
      E
      E

      Comentários de Felipe Nogueira

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    8. Apaguei o comentário porque vi que não tinha pertinência com o assunto.

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    9. Este comentário foi removido pelo autor.

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    10. eu colocaria assim:
      1. CORRETA (lei 8213 art 29§5º)
      2. ERRADO
      3. ERRADO

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    11. 1- E Sal. de contribuição = SB que serviu de base de cálculo para RMI.
      2- E Luiz terá direito apenas a pensão, pois perdeu a qualidade de segurado dia 16/03/15.
      3- E RMI= 91% SB
      Estou certa?

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    12. Interpretação certa e marcação errada.

      1 - E (Segue o mesmo comentário que eu já postei)

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    13. O erro da 3 está em ser 91% do Sal sendo correto é SB (que é calculado com base nos 12 últimos SC), Lei 13145/2015.

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    14. Gabarito Oficial:
      1. E - Questão chata de letra da lei; Vide RPS Art. § 6º (Salário de Benefício)
      2. E
      3. E
      As melhores explicações foram do Renan!

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    15. Eu estou errada ou a 03 também cita que ele irá receber pensão por morte deixada por Laura e Laura é a filha. Por favor me ajudem a ver...estou começando agora

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    16. Sim, Cristina, você está certa. Porém, é apenas um erro de troca de nomes. O erro da questão não é esse.

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  7. **B** O enteado e o menor sobre tutela embora equiparados a filho, devem comprovar a dependência econômica.

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  8. **B** O enteado e o menor sobre tutela embora equiparados a filho, devem comprovar a dependência econômica.

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  9. Caros, gostaria se possível que sanassem uma dúvida minha.

    Não entendi o gabarito dessa questão, que por sinal foi dada como 'errada', vcs poderiam me informar o erro :))


    Em obediência ao princípio da equivalência e uniformidade é possível a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias aos segurados com deficiência.

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    1. Esse princípio refere-se às populações urbanas e rurais.

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    2. Seg especial nao tem direito ao apos do deficient, ou estou equivocado

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    3. Seg especial nao tem direito ao apos do deficient, ou estou equivocado

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    4. Tem Rck Maia, desde que ele contribua de forma facultativa (20% sobre o salário de contribuição).

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    5. Aí gente, desculpas, mas ainda não entendi, sou lenta :((

      Renan esse da população urbana e rural é o mesmo informado na questão, só não o transcreveu por completo.

      A redação do princípio é: uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

      Acredito que o erro não é porque ele está incompleto, novamente desculpas, mas não entendi mesmo :(

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    6. Veja bem Paola: esse princípio "uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais" quer dizer que deve haver paridade tanto na especie quanto no valor pecuniário do benefício entre as populações urbanas e rurais. Não tem nada relacionado a pessoas com deficiência.

      Para a questão estar certa, creio eu, que deveria ser o princípio da "universalidade do atendimento".

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    7. Acredito eu quando a questão fala de critérios de diferenciação está se referindo ao princípio da equidade da participação no custeio.

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    8. Questão de princípios é complicadinha mesmo.

      Pegar exemplos práticos e fazer com que associemos a qual princípio se refere complica pois eles se confundem e ao mesmo tempo que se complementam.

      Pra mim o princípio que melhor se adequaria ao exemplo é o da uniformidade e equivalência mesmo, erraria fácil essa questão. E sinceramente acho que não consegui entendi a essência do enunciado.

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  10. Questão:A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos,porque são atribuídos,na CF,a todos os cidadãos brasileiros.

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  11. Questão quentinha do CESPE:Lei complementar disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, que deverá ser custeado concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado.

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    1. Marcaria Errada -Nunca ouvi falar de "custeio concorrente" mas sim de "atendimento concorrente". Salvo melhor Juízo.

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    2. Errado.
      Fora isso Estudo Eficaz, não existe previsão de lei complementar para isso. Apenas lei(vulgo lei ordinária).

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    3. Bem Lembrado Grande Thiago Souza!

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    4. E

      Isso está na constituição estudo eficaz

      Art. 201 § 10. "Lei disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado."

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  12. Questão quentinha do CESPE:As pessoas físicas que espontaneamente assumem funções públicas em situações de calamidade são consideradas particulares em colaboração com o poder público e integram a administração pública em sentido subjetivo.

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    1. Pode ser E, mas ser C também, A depender da interpretação:

      Subjetivo = Quem faz

      Agentes em colaboração com estado são espécies do gênero agente público, ainda que temporariamente esses agentes sejam honoríficos, credenciados ou em colaboração com o estado não deixam de integrar a administração pública em sentido subjetivo tanto é que os danos que eles causarem ao particular serão de responsabilidade da administração. A questão disse: "Assumem funções públicas"

      Vlw

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    2. E
      Os particulares em colaboração com o Poder Público não fazem parte do Estado, eles exercem função pública, entretanto, não deixam de ser particulares.
      Celso Antônio Bandeira de Mello

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    3. Excelente, William é isso mesmo! minha fala foi no sentido do quem faz temporariamente (Subjetivo) e as responsabilidades jurídicas do Estado (Objetiva) mas sua citação está corretíssima e também marcaria a questão como ERRADA

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    4. Errado. São agentes necessários

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    5. Errado.vide WIllian - Vulgo Concurseiro

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  13. Mais uma do CESPE:Os membros do Ministério Público são alcançados pela Lei de Improbidade Administrativa e podem sofrer a sanção de perda da função pública.

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  14. Questão CESPE:A prática de ato de improbidade por particular prescinde da participação de agente público para sua configuração.

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    1. Errado - Cespe não esquece mais essa palavra "prescinde" não tira ela da cabeça.

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    2. E - particular sozinho não pratica improbidade.

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    3. E
      "Apesar disso, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem considerado que, embora o particular esteja sujeito às penalidades da Lei 8.429/92, não pode responder em ação de improbidade sem que haja a participação de um agente público no polo passivo da demanda" (REsp 1.155.992 e REsp 1.171.017).

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  15. Questão CESPE:O parecer é ato administrativo em espécie que, quando obrigatório, vincula a decisão a ser proferida pela autoridade competente.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Errado - Pois "O parecer tem caráter meramente opinativo, não vinculando a Administração ou os particulares a sua motivação ou conclusões, salvo se aprovado por ato subseqüente" H.L.M

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    3. Errado.
      Só vincula quando o parecer é vinculante

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    4. E - Após o comentário posto por via desejo (H.L.M) alguém se habilitaria a pensar diferente??kkk

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    5. Quis dizer: "Estudo Eficaz"

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    6. Errado - parecer não é ato administrativo

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    7. Paola, o parecer está dentro do rol dos atos enunciativos. Estes são sim atos administrativos.

      Atos enunciativos

      C A P A
      Certidões
      Atestado
      Parecer
      Apostila

      Alguém me corrija se eu estiver enganado.

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    8. Então não sei. Julguei errada por pensar que o parecer não é ato.

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    9. Está errada por que a Administração não é vinculada a ele quando obrigatório, não por não ser ato administrativo.

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  16. Urgente: alterações devem atrasar publicação do edital
    A contagem regressiva para o edital do concurso para 950 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, inicialmente, estava previsto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 18 de dezembro, vai exigir dos candidatos um pouco mais de paciência. Questão de poucos dias. Embora todos os esforços tenham sido feitos para cumprir a previsão de liberação do documento nesta data, entraves burocráticos e alterações deverão inviabilizar a publicação no dia 18. Na tarde desta quarta (16), fontes da própria autarquia informaram uma nova previsão de cronograma. (...) #vaiterconcurso

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  17. Declaração por escrito, dependência econômica e não possuir bens suficientes para o próprio sustento e educação. Enteado ou menor sob tutela somente se equiparam a filho se preencher esses três requisitos de forma acumulativa.

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    1. Leon disse que sim e mostrou na lei. rsrsrs

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    2. Se não tiver 1 dos 3: já era! Não é dependente.

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  18. Declaração por escrito, dependência econômica e não possuir bens suficientes para o próprio sustento e educação. Enteado ou menor sob tutela somente se equiparam a filho se preencher esses três requisitos de forma acumulativa.

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  19. QUESTÃO

    Desde que comprovada mediante documento contemporâneo em nome do próprio segurado, apesar de ser proibida legalmente a filiação de segurado com menos de 16 ou 14 anos, nos casos especificados em lei, esse período será considerado como Tempo de Contribuição, a contar de 12 anos de idade.
    C/E

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    1. C - Jurisprudência crua

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    2. Eu só tinha visto essa ressalva para os trabalhadores rurais no período anterior a 1991. Esse gabarito eu quero ver.

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    3. Correto.
      Caracteriza trabalho ilegal e numa forma de compensar o menor, a jurisprudência consolidou esse entendimento.

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    4. Gabarito:
      CERTO
      Parabéns a todos.

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  20. Questão:
    Dona Clodilde iniciou seu mandato de prefeita em 2002, após o inicio praticou ato de improbidade no mesmo ano. seu mandato términou em dezembro/2005. em novembro/2010 o ministério público ajuizou ação de improbidade questionando o ato praticado pela prefeita em 2002. tal ação está prescrita, pois deveria ter sido ajuizada até 2007.

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    1. Errado.
      A prescrição começa ao término do mandato.

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    2. Errado.
      Fim do mandato + 5 anos = Prescrição em 12/2010.

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  21. Marcos trabalhou por oito meses como empregado, após ter sofrido grave acidente e ter ficado com sequelas Marcos resolveu pedir demissão, tendo em vista que Marcos recebe auxilio acidente e esta sem contribuir para RGPS a mais de nove meses, Marcos contraiu dengue ficando impossibilitado de exercer suas atividades por três meses, é correto afirmar que Marcos terá direito ao auxilo doença.

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    1. Ficou meio trucada, mas tá valendo. Creio estar errada por ele não ter 12 meses de carência.

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    2. Errada:
      Só tem 8 de carência,
      8C < 12C, logo não deve ter direito.

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    3. Sem certeza, mas vou de C, pois o auxílio-acidente é acumulável com auxílio-doença quando proveniente de doenças distintas. E além do mais, Marcos possui qualidade de segurado por prazo indefinido enquanto receber auxílio-acidente.

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    4. Certo.
      Ele recebe auxílio acidente, tendo por isso mantido a qualidade de segurado.

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    5. Rpz, tá truncada mas tá miseravona viu gente. Vamos analisar

      1° - Regra para o auxílio-doença previdenciários - 12 meses

      2° - Manutenção da qualidade de segurado de Marcos - indefinidamente, pois está em gozo de auxílio-acidente

      3° - No caso exposto é possível o acúmulo do auxílio-doença com o auxílio-acidente? SIM

      Análise:

      Marcos tem a carência para o auxílio-doença? Não

      Marcos mantém a qualidade de segurado e tem todos os direitos previsto em lei? SIM.

      Rapa, vou marcar ERRADO única e exclusivamente por não preencher a carência.

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    6. Errada.
      A doença não foi decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa, logo, ele não tem a carência exigida de 12 contribuições e por conseguinte não faz jus ao aux doença.

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  22. Marcos contratou Lucia como empregada doméstica, após Marcos assinar CTPS de Lucia começará a contar prazo de carência de Lucia.

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